//
você está lendo...
Foirn, FUNAI, Novo Presidente da FUNAI, Povos do Rio Negro, Propostas do Rio Negro

FOIRN se reune com o novo Presidente da FUNAI em Brasília e entregam documento com Proposta de Governança dos Povos Indígenas do Rio Negro.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Em viagem realizada pelos Diretores da FOIRN, Renato da Silva Matos – Tukano, Nildo Mio Fontes – Tukano e Marivelton Rodriguês Barroso – Baré, à Brasília, teve como uma das ações, o encontro com o novo e recente empossado Presidente da Fundação Nacional do Indío – FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa. 

Na oportunidade, os diretores entregaram no dia 06/07, o documento abaixo:

______________

Proposta de governança dos povos indígenas do Rio Negro: por uma política pública de direito, específica, diferenciada e intercultural

 A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, uma organização indígena, sem fins lucrativos, criada em 1987, com sede no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Órgão representativo do movimento indígena da região do Rio Negro situada no extremo noroeste do estado do Amazonas, que inclui os municípios de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Venezuela).

Em 1998, foram homologadas cinco terras indígenas contínuas: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Apapóris e Tea, totalizando 10.6 milhões de ha. Posteriormente foram reconhecidas duas outras Terras Indígenas na região: Balaio (homologada em 2009) e Cué-Cué-Marabitanas (declarada em 2013), elevando a extensão da área contínua de terras indígenas para 11.5 milhões de ha, com uma população indígena de aproximadamente de 45 mil pessoas, de 31 etnias, de quatro famílias linguísticas: Arawak, Yanomami, Maku e Tukano Oriental. Representa 10% da população indígena do país e são povos com alto índice de escolarização.

No ano 2003, a FOIRN e o ISA apresentaram suas experiências de projetos participativos, ao governo Federal, Estadual e Municipais. Organizadas em proposta do Programa Regional de Desenvolvimento Sustentável Indígena do Rio Negro com o objetivo de dialogar e contribuir na adequação de políticas públicas de direito, especifica, diferenciada e intercultural. Indicava as ações completas e integradas como saneamento básico, energia alternativa, segurança alimentar, geração de renda, saúde, educação escolar, cultura, comunicação e transporte.

Como resposta, o Governo Federal no âmbito do PAC Indígena criou o Território Rio Negro da Cidadania Indígena e Território Etnoeducacional Indígena, e fortaleceria o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. Reconhecemos algumas iniciativas dessas política pública, mas as respostas são de grande morosidade frente à gravidade da situação que hoje os indígenas enfrentam.

A Foirn e os povos indígenas do Rio Negro reafirmam a importância das políticas públicas, entretanto, aponta necessidade imediata de ações e providências para garantir os direitos, benefícios e melhorias. Atualmente, as ações dos governos não alcançam as metas previstas e a população que vive nas Terras Indígenas demandam por direitos básicos: saúde, educação, saneamento, energia, patrimônio cultural, programas de geração de renda, entre outros, que estão atreladas a demanda de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas.

Para contribuir com a politica pública adequada aos povos indígenas, a FOIRN formulou propostas, abaixo listadas segundo prioridade, que devem ser encaminhadas com o apoio político e articulação da FUNAI, junto aos Ministérios do Governo Federal, com o Governo do Estado e Municípios.

  1. Homologação da TI Cué-Cué-Marabitanas:

Reinvindicação: Propõem-se imediata contratação de serviço da Demarcação física para concluir o processo demarcatório da Terra Indígena Cué-Cué-Marabitanas, com a homologação e registro no Patrimônio da União. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou em 2013 a declaração, ou seja, a 2 anos atrás e o processos está paralisado. A FOIRN, junto com o ISA e a Coordenação local da FUNAI tem experiência em desenvolver processos de demarcação, em 1997 e concluído em 1998, realizaram a demarcação física de 5 TIs.

A TI Cué-Cué Marabitanas está situada na margem esquerda do Alto Rio Negro, na faixa da tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, entre a sede do município de São Gabriel da Cachoeira e a vila de Cucuí. Tradicionalmente ocupada por comunidades indígenas dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Coripaco, Desana, Piratapuia,Tuyuka e Tariano, a área ficou fora da TI Alto Rio Negro, reconhecida, demarcada e homologada pelo governo FHC, entre 1995 e 1998.

  1. Identificação das Terras Indígenas de Barcelos e Santa Isabel:

Reivindicação:

  1. A Terra Indígena Jurubaxi Tea, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro, tem o relatório de identificação concluído, entretanto falta a publicação no Diário Oficial, para garantir os próximos passos. A FOIRN requer a imediata publicação dos relatórios, garantindo o período de 90 dias de contestação do Estado do Amazonas e do município, conforme estabelecido no Decreto 1775/96.

2.Terra Indígena Padauri, Preto/Aracá localizada no município de Barcelos necessita de agilidade na conclusão do relatório de identificação. A FOIRN requer imediata levantamento fundiário destas terras indígenas requeridas a fim de acelerar o processo completo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação. Lembramos ainda que resta o cumprimento da ação judicial numero 2662-81.2014.4.01.3200 MPF/AM.

III. Programa Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Proposta: Ministério do Meio Ambiente e a FUNAI articulado entre si devem lançar edital específico para elaboração dos PGTAs das 7 TIs do Rio Negro considerando a especificidade e complexidade geográfica para o próximo PPA do Governo Federal (2016-1019).

  1. Comitê Regional/CR-RN

A atuação do Comitê Regional no Território do Rio Negro tem obtido sucesso com o planejamento conjunto entre governo federal e movimento indígena, há necessidade de ampliar o número de representantes de entes federados (Exército, Icmbio e IFAM).

Uma das principais dificuldades que o Comitê tem atualmente para implementar as ações definidas no planejamento é a falta de contratação de equipe dos assessores técnicos, para a Coordenação Regional e Coordenações Técnicas Locais. O atual quadro de pessoal da CR-Rio Negro é insuficiente, ocasionando uma sobrecarga dos poucos profissionais que atuam.

Reivindicação:

  1. Ampliar o número de Cargos Comissionados de Assessores Assistentes Técnicos, atualmente há um assistente, e propomos ampliar para 4 Assessores Assistentes;
  2. Realizar o Concurso Regionalizado para Técnicos Indigenistas, de nível médio para as 9 CTLs.
  3. Políticas Públicas

Reivindicação: A FUNAI, junto com outros Ministérios e Governos Estadual e Municipais, devem promover o Seminário “Governança dos povos indígenas do Rio Negro: por uma política pública de direito, específica, diferenciada e intercultural”, em 2016, com participação direta dos povos indígenas. O objetivo é avaliar os resultados, identificar problemas, entraves burocráticos e discutir soluções de melhoria aos serviços públicos, através da política de territorialidade: Etnoeducacional, Cidadania Indígena, Saúde e outras políticas.

Considerações Finais:

Considerando a ampla experiência da FOIRN e os direitos de consulta aos povos, é fundamental a garantia de participação desta instituição na construção e na adequação de politicas e gestão pública aos povos indígenas do Rio Negro e do Brasil.

Qualquer medida administrativa ou legislativa, os povos indígenas devem sempre consultados. Por exemplo, a indicação ou mudança do gestor da CR-RN deve passar pelo conhecimento e avaliação da FOIRN.

A FOIRN se coloca sempre como parceira dos gestores públicos e estamos dispostos a colaborar com a FUNAI, através da pessoa do novo presidente João Pedro Gonçalves da Costa e com a Coordenação Regional do RN, para consolidar a gestão compartilhada de políticas indigenistas aos povos indígenas, conforme reestruturação da entidade.

Atenciosamente;

Diretores da FOIRN

Anúncios

Sobre FOIRN - Comunicação

Somos a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro a entidade sem fins lucrativos, fundada em 30 de abril de 1987, para lutar e defender os direitos dos povos indígenas do alto Rio Negro.

Discussão

Um comentário sobre “FOIRN se reune com o novo Presidente da FUNAI em Brasília e entregam documento com Proposta de Governança dos Povos Indígenas do Rio Negro.

  1. Parabéns aos diretores, envolvidos nessa árdua missão de dialogo em prol de melhorias de vida as populações indígenas do Rio Negro e do Brasil.

    Publicado por Silvia Matos | 08/07/2015, 00:42

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Estatísticas do blog

  • 59,306 Visitas

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

Junte-se a 61 outros seguidores

Agenda da Foirn

julho 2015
S T Q Q S S D
« jun   ago »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Publicações

Foirn no twitter

  • RT @SESAI_MS: Juliana Gama, da @SESAI_MS, fala sobre a portaria que estabelece princípios e diretrizes do pré-natal, parto e puerpério indí… 5 hours ago
  • RT @benjamimray: Experiências de construção de PGTAs e de luta pelos direitos são compartilhados no Seminário Povos do Rio Negro. @foirn ht… 5 days ago
%d blogueiros gostam disto: