Momento difícil, mas, ações de fortalecimento para a gestão das Terras Indígenas do Rio Negro continuarão como prioridade, diz presidente da FUNAI

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Coordenação da CR Rio Negro/FUNAI e Instituto Socioambiental (Isa), se reuniu hoje, 24/03, com o presidente da FUNAI, Antônio Costa,  para tratar de políticas públicas de direito, específica, diferenciada, intercultural para o fortalecimento e parceria na gestão das terras Indígenas do Rio Negro.

Foto: Assessoria Funai/Reprodução

Marivelton Barroso – Baré (Presidente da FOIRN), Camila Sobral – ISA e Domingos Barreto – FUNAI/CRRN, tiveram um encontro hoje, 24/03,  com o presidente da FUNAI, na sede da fundação em Brasília.

Na reunião, a FOIRN reafirmou a importância das políticas públicas, entretanto, aponta necessidade imediata de ações e providências para garantir os direitos, benefícios e melhorias.

Atualmente, as ações dos governos não alcançam as metas previstas e a população que vive nas Terras Indígenas demandam por direitos básicos: saúde, educação, saneamento, energia; e pela promoção e desenvolvimento do patrimônio cultural, programas de geração de renda, entre outros, que estão atreladas a demanda de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas.

Foi entregue ao presidente um documento de demandas (listadas abaixo), ações que devem ter o apoio político e articulação da FUNAI, junto aos Ministérios do Governo Federal, com o Governo do Estado e Municípios.

1. Homologação da TI Cué-Cué-Marabitanas.

Reinvindicação: Propõem-se imediata contratação de serviço da Demarcação física para concluir o processo demarcatório da Terra Indígena Cué-Cué-Marabitanas, com a homologação e registro no Patrimônio da União. Tradicionalmente ocupada por comunidades indígenas dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Coripaco, Desana, Piratapuia,Tuyuka e Tariano

2. Conclusão da demarcação das Terras Indígenas de Barcelos e Santa Isabel.

• Terra Indígena Jurubaxi Tea, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro.
• Terras Indígenas do município de Barcelos (Padauri, Preto/Aracá Demini e Margem Direita).

3. Programa Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

Alocar recursos e pessoal necessario para que a FUNAI acompanhe e cumpra seu papel no processo de elaboração dos PGTAs das 7 TIs do Rio Negro considerando a especificidade e complexidade geográfica para o próximo PPA do Governo Federal (2016-1019) e Acordo de Cooperação Tecnica assinado em 2016 com o objetivo de definir responsabilidades e parcerias para a execução do plano de trabalho.

4. Comitê Regional/CR-RN

A atuação do Comitê Regional no Território do Rio Negro tem obtido sucesso com o planejamento conjunto entre governo federal e movimento indígena, há necessidade de ampliar o número de representantes de entes federados (Exército, Icmbio e IFAM). Uma das principais dificuldades que o Comitê tem atualmente para implementar as ações definidas no planejamento é a falta de contratação de equipe dos assessores técnicos, para a Coordenação Regional e Coordenações Técnicas Locais. O atual quadro de pessoal da CR-Rio Negro é insuficiente, ocasionando uma sobrecarga dos poucos profissionais que atuam. Reivindicação:

• Ampliar o número de Cargos Comissionados de Assessores Assistentes Técnicos, atualmente há um assistente, e propomos ampliar para 4 Assessores Assistentes;
• Realizar o Concurso Regionalizado para Técnicos Indigenistas, de nível médio para as 9 CTLs.

5. Políticas Públicas

A FUNAI, junto com outros Ministérios e Governos Estadual e Municipais, devem promover o Seminário “Governança dos povos indígenas do Rio Negro: por uma política pública de direito, específica, diferenciada e intercultural”, em 2017, com participação direta dos povos indígenas. O objetivo é avaliar os resultados, identificar problemas, entraves burocráticos e discutir soluções de melhoria aos serviços públicos, através da política de territorialidade: Etnoeducacional, Cidadania Indígena, Saúde e outras políticas.

 Para a mudança e a indicação de gestor na CRRN, deve passar pela avaliação da FOIRN, e não ficar atrelado as indicações políticas por cima sem uma consulta local.

Na reunião, o presidente da FUNAI, afirmou que a instituição passa momento difícil após o corte de vários cargos, através do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24 de março.

Leia: Nota do presidente da FUNAI sobre o Decreto Publicado

Mas, garantiu que as demandas apresentadas pela FOIRN serão vistas com prioridade para dar o retorno, como também a definição e efetivação das demandas da coordenação regional.

O presidente irá ao Rio Negro para dialogar com os povos indígenas nos dia 20 e 21 de abril, período de realização do Comitê Regional da Coordenação Regional Rio Negro/ FUNAI.

Leia também:

Parceria entre ISA, Foirn e Funai fortalece a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro.

 

.