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Gestão Territorial e Ambiental, PGTA Rio Negro, Terras Indígenas do Rio Negro

Levantamento socioambiental mobiliza comunidades no Rio Negro

Representantes de sete Terras Indígenas participam da primeira Oficina do Grupo de trabalho do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje (29/5) e 9 de junho.

Por Juliana Radler

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Coordenadores e lideranças indígenas envolvidas na elaboração dos PGTAs no Rio Negro estarão reunidas em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje e 9 de junho, na Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), para a primeira Oficina do Grupo de Trabalho PGTA. Durante a atividade, os participantes irão analisar os dados coletados em suas comunidades divididas por 20 sub-regiões no Rio Negro, compreendendo uma população de aproximadamente 30 mil pessoas de 25 etnias diferentes.

A elaboração do PGTA inclui um extenso trabalho de coleta de dados, que foi iniciado em 2016, e agora chega a importante etapa de análise e discussão das informações levantadas em cada área. O processo de levantamento de dados totalizou 369 entrevistas em comunidades e sítios e mais de 3.523 realizadas com famílias que residem em uma área de 11,5 milhões de hectares.

Programação

O primeiro dia da oficina conta com uma mesa de abertura com representantes da Foirn, do ISA (Instituto Socioambiental) e da Funai, parceiros na elaboração dos PGTAs no Rio Negro. Os especialistas de cada organização irão contextualizar e fazer uma retrospectiva do processo de construção dos planos, remetendo ao contexto político atual e à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Outro tópico importante a ser abordado é o papel de cada instituição na agenda PGTA no que se refere à comissão política de governança desse processo, que envolve ICMBio, Foirn, Funai e ISA. O Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS), de 2003, e seus impactos para as políticas públicas no Rio Negro também será um importante ponto de análise na oficina.

Vale ressaltar que serão construídos oito Planos de Gestão Territorial e Ambiental, um para cada Terra Indígena (TI) da região do Rio Negro: TI Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro II, Rio Apaporis, Balaio e Rio Tea. Além do documento de cada TI, será elaborado um plano único para toda a região de abrangência da Foirn, que definirá os rumos da gestão territorial e ambiental desejada e pensada pelas comunidades indígenas.

A partir de 2/6, a oficina focará na análise dos dados em uma dinâmica de grupos de trabalho (GTs) divididos por área. Nestes grupos assessorados pela equipe do ISA, as lideranças e coordenadores indígenas analisarão dados coletados em suas regiões, tais como: número de escolas em cada comunidade, serviços de comunicação (como radiofonia e telefone público), serviços de saúde, problemas com coleta e gestão do lixo, geração de energia elétrica, produtos produzidos e vendidos (cerâmica, frutas, peixes etc.), compra comunitária de combustível, meios de transporte, fontes renováveis de energia, análise da população, como número de crianças, jovens e idosos, entre outros dados relevantes.

Raio X das comunidades indígenas

O levantamento é uma verdadeira radiografia das comunidades da região, capaz de embasar e estruturar os PGTAs das TIs, fazendo com que elas possam enxergar suas maiores necessidades, prioridades e potencialidades. A ideia é que os planos orientem a chegada de políticas públicas, assim como novas possibilidades de governança para os povos indígenas a partir de parcerias que possibilitem o avanço socioeconômico local e, ao mesmo tempo, valorize práticas e conhecimentos dos diferentes povos do Rio Negro.

As comunidades indígenas participaram da elaboração deste processo desde seu início, em 2015, quando foram feitas consultas sobre temas e prioridades de gestão das comunidades. Informações de cunho cultural também foram levantadas pelas entrevistas familiares nas comunidades, como o número de benzedores, religião praticada, festas populares e aspectos relacionados aos hábitos alimentares, como dados sobre caça e pesca.

Nesta oficina, GTs irão organizar futuras etapas locais de discussão, nas quais os coordenadores e lideranças levarão os dados analisados para debater nas comunidades. Para isso serão definidas metodologias, organização logística e elaboração de agendas de trabalho. A intenção é que em outubro deste ano seja realizada mais uma etapa de trabalho reunindo esse mesmo grupo do PGTA em São Gabriel da Cachoeira. O objetivo do próximo encontro será o de consolidar ideias, fazendo com que os dados levantados por essa ampla e profunda pesquisa gerem propostas efetivas para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro.

A elaboração dos PGTAs no Rio Negro conta com o apoio da Fundação Rainforest da Noruega, Fundo Amazônia (FAM)/BNDES, H3000, Aliança pelo Clima e Fundação Gordon & Betty Moore.

Publicado no Blog Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA)

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Somos a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro a entidade sem fins lucrativos, fundada em 30 de abril de 1987, para lutar e defender os direitos dos povos indígenas do alto Rio Negro.

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