Conselho Diretor define regimento para assembleias em 2020

O Conselho Diretor da Foirn realizado em São Gabriel da Cachoeira, de 10 a 13 de março, reuniu lideranças de todas as calhas do Rio Negro e definiu o regimento das assembleias sub-regionais e da assembleia geral da Foirn 2020

A 37ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn, a segunda maior instância de discussão e deliberação de pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do Rio Negro, se reuniu para definir regimentos internos das assembleias sub-regionais das coordenadorias e da assembleia geral da Foirn 2020 e tratar de outros temas importantes, como trabalhos da Comissão Fiscal e planos de trabalho anual. O evento contou com a participação de cerca de 50 conselheiros e lideranças de todas as calhas de rios da região de abrangência da Federação.

A abertura oficial começou na Casa dos Saberes, onde as pautas foram definidas. Como também foram lembrados os motivos da luta do movimento indígena, as conquistas, bem como os desafios atuais, motivo pelo qual o movimento indígena do Rio Negro precisa se fortalecer e continuar lutando e defendendo os direitos, como vem fazendo há mais de 30 anos. 

Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn, lembrou aos conselheiros a importância do Conselho Diretor e a responsabilidade que eles têm junto com as comunidades que representam. “Vocês têm uma responsabilidade muito grande como conselheiros, para trazer demandas, representar as bases e deliberar temas importantes, como também levar informações para suas comunidades”, afirmou. 

O primeiro dia de atividades foi marcado pela apresentação dos trabalhos da Comissão Fiscal, que também integra o Conselho Diretor, com responsabilidade de avaliar, recomendar e elaborar pareceres sobre o desempenho financeiro e contábil da federação. Após a apreciação das apresentações, foi aberto um espaço de debates sobre o tema. 

As lideranças presentes lembraram da importância da transparência institucional do uso dos recursos dos projetos, e que deve seguir de acordo com o estatuto, o regimento interno e nos contratos dos projetos junto com os apoiadores para evitar qualquer problema para a instituição no futuro. 

Plano de trabalho integrado 

Foi apresentado no Conselho Diretor o plano integrado de atividade realizado entre a Foirn, Coordenadorias Regionais e o Instituto Socioambiental (ISA) elaborado no mês de fevereiro. No plano de ações deste ano estão distribuídas nos eixos temáticos de Economia Sustentável Indígena, Manejo Ambiental, Governança Territorial e Ambiental, Comunicação, Controle Social e Incidência Política e Rede de Gênero e Juventude.

Em cada ação, as instituições envolvidas terão seus papéis específicos definidos, respeitado as determinações do Termo de Cooperação Técnica vigente e das demandas apresentadas pelas associações de bases e coordenadorias regionais nos seus planejamentos.

Um dos primeiros frutos de trabalho de construção coletiva iniciada em 2019 é o Fundo Indígena do Rio Negro, que se encontra no processo final de elaboração. Até o final do ano essa iniciativa deverá ser alternativa para a Foirn apoiar as ações e projetos das associações de base. O fundo terá como principal objetivo captar recursos financeiros para os projetos a serem realizados nas bases. A estrutura e a gestão desse fundo foram um dos temas discutidos durante a reunião. 

Assembleias sub-regionais e assembleia geral da Foirn 2020

Entre os temas centrais da reunião estavam as assembleias sub-regionais e a assembleia geral eletiva da Foirn, esta última prevista para o final do ano. Para esses trabalhos foi formada uma comissão de lideranças indígenas para elaborar o regimento dos eventos. No documento final foram aprovadas recomendações e orientações gerais para as assembleias que irão acontecer nas bases. Ainda foi criada uma comissão eleitoral composta por uma liderança de cada regional da Foirn, que irá acompanhar todas as assembleias, especialmente as eleições das novas diretorias das coordenadorias regionais. 

Leia o regimento das assembleias sub-regionais e da assembleia geral da Foirn

Desafios continuam 

Lideranças indígenas mais antigas aproveitaram a oportunidade para lembrar aos jovens o histórico de luta dos povos indígenas do Rio Negro. “Foram momentos muito difíceis para nós, os mais velhos aqui lembram muito bem disso. Com esse novo projeto do governo (PL 191), eles querem trazer isso de volta”, afirmou José Maria de Lima, do povo Piratapuia, sobre a invasão de garimpeiros e mineradoras nos territórios indígenas do Rio Negro e sobre o PL 191 apresentada recentemente pelo Governo Bolsonaro. 

O PL 191/2020, encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o Congresso Nacional, pretende viabilizar o acesso de terceiros interessados às Terras Indígenas e a seus recursos naturais para fins de garimpo, mineração industrial, exploração de petróleo e de gás, implantação de obras de infraestrutura e plantio de transgênicos. Apesar dos impactos óbvios que essas atividades trariam para as Terras Indígenas, as comunidades afetadas, caso as rejeitem, não teriam sua vontade respeitada.

Saiba mais sobre o PL 191