Nota Pública sobre enfraquecimento da proteção territorial em terras indígenas

Marivelton Rodrigues Baré – Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Foto: acervo/Foirn

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, condena a decisão da Funai de retirar a legitimidade do órgão para desenvolver atividades de proteção territorial nas Terras Indígenas (TIs) ainda não homologadas pela União. Essa atitude aumentará a violência contra os povos indígenas no Brasil, que teve em 2020 o maior número de índios assassinados nos últimos 25 anos, com 182 mortes, de acordo com relatório do Cimi (Conselho Missionário Indigenista).

No último dia 29 de dezembro, no apagar das luzes de 2021, o coordenador geral de Monitoramento Territorial da Funai, Alcir Teixeira, assinou ofício que delega à Polícia Federal, polícias Civil e Militar, Ibama, Sema e Sedam à resolução de conflitos, invasões e crimes ambientais em terras indígenas não homologadas. Com essa decisão, os Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) da Funai só vão incluir atividades para terras homologadas e demarcadas por decreto presidencial e com registro imobiliário em nome da União.

“A Funai sob o governo Bolsonaro pode mudar o seu nome para Funerária dos Índios. Um órgão que deve lutar pela defesa dos indígenas e pela demarcação e homologação das terras indígenas, só colabora com o aumento dos conflitos, invasões e violência. É um total absurdo essa medida e com certeza tem a ver com a tentativa desesperada do Bolsonaro de pagar dívida de campanha, na qual ele prometeu não demarcar nenhum centímetro de terra indígena”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré.

Na área de atuação da Foirn na bacia hidrográfica do rio Negro, das 12 terras indígenas, oito são homologadas e quatro ainda estão em processo de demarcação. Com isso, a Foirn alerta para a vulnerabilidade da segurança das comunidades nessas terras (Baixo Rio Negro I, Baixo Rio Negro II, Cué-Cué Marabitanas e Jurubaxi-Téa), que ficarão ainda mais sujeitas a invasões, sobretudo, de pescadores ilegais, garimpeiros e outros ilícitos. Em 2020, mais da metade das mortes violentas de indígenas ocorreram na Amazônia, sendo 66 em Roraima e 41 no Amazonas. A Foirn considera que esse quadro terrível deve-se à política genocida do governo Bolsonaro, que ameaça a permanência das populações indígenas na floresta e fomenta à ilegalidade e a destruição da biodiversidade.

Informações para a imprensa: (97) 9810-44598 – Comunicação Foirn

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