X ASSEMBLEIA BIANUAL ORDINÁRIA DA NADZOERI

A X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI/FOIRN na Bacia do Rio Içana foi realizada na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, nos dias 15 a 18 de junho de 2022. 

A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana: ABRIC, AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, OCIDAI, AIRC, AMIBI, UNIB, AAMI e OICAI. Também estavam presentes lideranças comunitárias, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde. Totalizando 130 pessoas, dentre eles jovens, mulheres e homens, de 36 comunidades da bacia do Rio Içana, sendo elas: São José do Içana, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Piraiawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago, Macedônia e Inambu.

Participaram da assembleia as seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário Piloto Martins, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino (Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) através da Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada), Giselle Sousa (assessora técnica); O Observatório de Protocolos Comunitários, coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, e representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Julia Coimbra; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) através da participação da Chantelle Teixeira (advogada).

O Coordenador Geral da Coordenadoria NADZOERI, Juvêncio Cardoso da Silva, não estava presente nesta assembleia, portanto, Estevão Fontes Olímpio, fez a leitura da Carta de Justificativa da ausência do Coordenador, por estar se deslocando ao exterior para cumprimento de agenda representando a Escola Eeno Hiepole da Aldeia Canadá/Rio Ayarí, selecionada para participar do Programa Global de Pesquisa-Ação, Fórum Global de Educação Integral e Transformadora, que ocorrerá entre os dias dezoito a vinte e quatro de junho de 2022, na Tanzânia, África.

A assembleia iniciou- se com a primeira pauta: “Importância do Protocolo, a luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal”, apresentado pelas advogadas Renata Vieira e Liana Amin sobre a importância dos direitos dos povos indígenas enquanto luta histórica, e a importância da elaboração do protocolo de consulta como instrumento jurídico de luta para defesa do território, principalmente na conjuntura atual de ataques e ameaças por parte do governo federal.

Foi feito debate referente à segunda pauta apresentada pelas lideranças Plínio e Estevão, com apoio de material em slide sobre: “Contexto político e risco da democracia no Brasil de hoje”.

As advogadas Renata Vieira e Júlia Coimbra apresentaram a terceira pauta da Assembleia, com material de apoio em slide sobre o: “PL de Mineração 191/2020”, relatando sobre as principais deficiências do PL 191/2020 que o tornam inconstitucional e vão de encontro aos direitos e garantias dos povos indígenas.

Durante o evento foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” e as lideranças fazem comentários a respeito.

A quarta pauta sobre a: “Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental – PGTA no contexto do Protocolo de Consulta”, foiapresentado com material de apoio em slide pelo Diretor da FOIRN, Dário Casimiro enquanto uma das etapas do processo de discussão e elaboração dos direitos indígenas para defesa do território.

Maria do Rosário reitera que o PGTA, fundamentado no PNGATI, e o Protocolo de Consulta são documentos que se complementam, com a demanda geral de defesa e garantia dos direitos e do território, assim como do modo de vida.

A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas Liana Amin e Gisele Jabur a respeito do que é Protocolo de consulta em suas várias fases, bem como as fundamentações legais. Também são apresentados por meio de material de apoio em slides exemplos de Protocolos de Consulta no Brasil de outros povos indígenas.

A sexta pauta da Assembleia é debatida pelas liderançasPlínio, Emerson Ricardo, sobre: “Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa-Koripako” com a síntese dos relatórios elaborados durante a Conferência de Política Indigenista no ano de 2015, na comunidade de Nazaré do Médio Içana I.

Na sequência, a sétima pauta da Assembleia com a Apresentação do rascunho do Protocolo de Consulta, elaborado durante o I Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, no ano de 2019, em Tucumã Rupitá, apresentado pelas lideranças Estevão e Plínio por meio de material de apoio em slides.

No penúltimo dia de Assembleia, foi exibido o vídeo documentário do primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. E  as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário.

A oitava pauta foi debatida na Assembleia com Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, com as apresentações de cada Associação de Base: (ACIRA, UMIRA, OIBI, OICAI, COSART, OCIDAI, ABRIC). Diretor Dario Casimiro, explicou em português e Baniwa sobre  os grupos de trabalho que foram organizados e a dinâmica de debate do roteiro de perguntas para elaboração e consolidação do Protocolo Autônomo de Consulta do povo Baniwa e Koripako.

Os resultados dos Grupos de trabalho foram apresentados  por Baixo Rio Içana, médio Rio Içana I, Médio Rio Içana II, Rio Ayarí, Alto Rio Içana, pelos respectivos delegados responsáveis, Estevão Olímpio, Plinio Guilherme, Silvério Lopes, Francinaldo Farias, Tuli Melício, Bonifácio José, Maria do Rosario, Belmira Melgueiro, Dário Casimiro e a equipe de assessoria jurídica.

Para formar a Comissão de Revisão, o senhor João Andrade sugeriu na língua Baniwa que a equipe de comissão seja formada pelos cinco coordenadores regionais, a plenária aceitou a sugestão. No qual o diretor Dario Casimiro realizou a formação da comissão com Chantelle Teixeira, Tuli Melício, Plinio, Gisele Jabur, Bonifácio, Julia Coimbra, Maria do Rosário, Renata Vieira, Giselle Sousa, Silvério, Natália e Estevão. O objetivo da comissão foi para revisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho foram comparadas entre as respectivas microrregiões. As respostas que estejam apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho foram consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako. E as respostas que estavam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho foram consolidadas em outro documento a parte, que em 18 de junho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako.

A décima pauta da Assembleia com a Apresentação da nova proposta de estruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), por Elson Kene, relatando as atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e todas as pessoas envolvidas no Departamento de Gênero e Juventude.

A décima primeira pauta da Assembleia é apresentada por Maria do Rosário com relação à: Consulta sobre a nova proposta de estruturação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Dario Casimiro – Diretor da Foirn, relata sobre a proposta da nova estrutura organizacional do DMIRN, a partir do ano de 2024.

A décima segunda e última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por meio de material de apoio em slides por diretor Dário Casimiro, o qual contou com orientações de assessoria jurídica.

A Plenária votou por meio da contagem do levantamento de crachás dos delegados. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

Nesta assembleia foi tratado sobre o Fundo Wayuri, ressalta-se a importância da quitação das contribuições das associações no valor anual de R$50,00 (cinquenta reais) do ano de 2015 até 2018, de forma que de 2019 a 2022, o valor é de R$100,00 (cem reais) por ano.

Quanto ao Fundo FOIRN, referente à frequência de radiofonia, a taxa permanece no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ano, com a recomendação de que as associações quitarem as suas respectivas contribuições desde o ano de 2015 até o ano de 2022.

Durante a assembleia, foram relatadas diversas intervenções de supostos membros do Projeto Calha Norte que ingressaram nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá/Rio Ayari, sem autorização, inclusive com o uso de drones, diante disso, a assembleia deliberou em encaminhar ofícios à Coordenadoria do Projeto Calha Norte, Coordenadoria Regional do Rio Negro da FUNAI e à Justiça Eleitoral.

Ressalta-se que, durante toda a assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações às línguas Baniwa e Nheengatú.

Encaminhamentos

– Sobre o planejamento da Nadzoeri, foi definido que o seminário dos Jovens e das Mulheres foi adiado para o segundo semestre em data a ser definida;

– A coordenação do departamento de educação não deve ser eleita, mas sim contratada pela diretoria da FOIRN para que o trabalho possa ser desenvolvido e fortalecido com análise de perfis dos profissionais capacitados para o cargo específico.

– Para melhor acompanhamento e avalição dos departamentos DMIRN e DAJIRN deve-se enviar o planejamento anual para associações de base.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), foi aprovada pelos jovens presentes na plenária da assembleia.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Mulheres (DMIRN) a partir do ano de 2024, foi aprovada em sua maioria pelas delegações presentes na Assembleia.

– Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

– Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, foram indicados vinte delegados da NADZOERI: 1- Plinio Guilherme (NADZOERI); 2-Yolanda Cândido Thomas (UMIRA); 3- Maria de Lima (UMIRA); 4- Silvério Lopes Rodrigues (ACIRA); 5-Simeão Lourenço Miguel (AIRC); 6- Josivaldo Mandu Idalino (OCIDAI); 7- Estevão Fontes Olímpio (NADZOERI); 8- Bonifácio José (OIBI); 9- Isabel Fonseca Dias (AMIBI); 10- Madalena Fontes Olímpio (AMIBI); 11- Edimilson Rodrigues da Silva (OIBI); 12- Alcimara Pereira Antônio (AAMI); 13- Ducineia Melgueiro da Silva (AAMI); 14- Tadeu Cardoso Garrido (UNIB); 15- Túli Melício da Silva (OICAI); 16- Arlei da Silva (OICAI); 17- Francinaldo Miguel Farias (NADZOERI); 18- Juliana Mangulino da Silva (ACEP); 19- Monica Apolinário (OIBI); 20- Laura Martins Almeida (Rede de Mulheres); 21- Jorge da Costa Pereira (ABRIC).

– Compromisso das associações de quitação das contribuições ao Fundo FOIRN e Wayuri até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN.

– Encaminhamento de oficio da NADZOERI ao Juízo Eleitoral da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI e Coordenadoria do Projeto Calha Norte para esclarecimentos referentes à entrada irregular de supostos representantes desse Projeto nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá do Rio Ayari, todas localizadas na Bacia do Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.