INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO APROVAM O PROTOCOLO DE CONSULTA DURANTE O VI ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CAIARNX

A Coordenadoria das Associações indígenas do Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX), uma das coordenadorias administrativas da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) realiza a VI Assembleia Geral Ordinária nos dias 23 a 26 de agosto de 2022, na Uka Wasu Kuasa “Tu’re” Baré (Casa Grande da formação de conhecimento do povo Baré), na Comunidade Tabocal dos Pereira, Alto Rio Negro, com o tema central: “Os Direitos Indígenas no Marco da Consulta Livre, Prévia e Informado, elaboração e a aprovação do protocolo autônomo de consulta”.

A assembleia contou com a participação de 81 delegados e delegadas representantes das seguintes associações: Associação das Mulheres Indígenas do Balaio (AMIBAL), Associação das Comunidades Indígenas do Balaio (ACIB), Associação das Comunidades Indígenas Putira Kapuama (ACIPK), Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN), Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro (ACIARN), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié (ACIRX), Organização das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro (OCIARN), Associação Indígena de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cucuí (AIDCC) e Organização Indígenas de Nova Vida (OINV). E demais participantes como professores, lideranças e moradores locais.

Adão Francisco Henrique Baré – Diretor da FOIRN de referência da coordenadoria CAIARNX. Foto: Reprodução.

A FOIRN, esta representada pelo diretor Adão Francisco Henrique Baré, diretor de referência da coordenadoria CAIARNX, Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Mulheres indígenas do Alto Rio Negro (DMIRN), Elson Kene Angelino Cordeiro –  Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Alto Rio Negro_(DAJIRN), Luciane Mendes de Lima – Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais, Emilene Lizardo – Secretária, Érika Ágatha Marágua Valentin – Articuladora do Departamento de Jovens da Coordenadoria CAIARNX,  Hélio Gessem Monteiro Lopes – Articulador do Departamento de Jovens Coordenadoria DIAWII, Josimara Oliveira – Gerente Financeiro do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) Miriam Brito – Assistente Administrativo Financeiro Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN, Andréia – Assessora Técnica do FIRN e Rosane Cruz – Articuladora dos Agente indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs).

O Instituto Socioambiental (ISA), estava representado por Renato Martelli – Analista Socioambiental, Renata Vieira – Advogada e Chantelle Teixeira Advogada do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Arlindo Soares Baré. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

A Assembleia contou ainda com a presença de dois convidados, Orlando Melgueiro da Silva Baré – Técnico Pedagógico (GEEI/SEDUC) e Arlindo Soares Baré – Presidente da Fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil – Campinas/SP.  

O Protocolo de Consulta

Durante a Assembleia, foram discutidas pautas sobre O Protocolo de Consulta – Movimento Indígena do Rio Negro, governança e conjuntura do protocolo de consulta da FOIRN, foi apresentado pelo Renato Martelli. Na oportunidade é exibido vídeo sobre “A obrigação do Estado em consultar os povos indígenas”.

Direito à Consulta Prévia Livre e Informada. O que é o protocolo de consulta?

Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

A plenária discutiu e apresentou sobre esta pauta respondendo de acordo com a realidade de cada região sobre a Estrutura Básica dos protocolos. O Passo a passo do processo de diálogo: Plano de Consulta: Qual o objetivo da Consulta? Sobre o que devemos ser consultados? Quando devemos ser consultados? Quem deve ser consultado?  Como queremos ser consultados?  E quais as etapas em um processo de consultas?  Como nós tomamos as nossas decisões?

Para ajudar a entender melhor sobre o tema, foi exibido  vídeos “Protocolo de Consulta do Povo Munduruku” e o “Primeiro Protocolo de Consulta do Povo KAIAPÓ” primeiro protocolo lançado em vídeo. 

o Protocolo Autônomo de Consulta da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX) é anunciado e aprovado por unanimidade.

Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN

Josimara Melgueiro de Oliveira – Gerente Financeiro do FIRN. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

Josimara Melgueiro de Oliveira – Gerente Financeiro do FIRN, Miriam Pereira Brito – Assistente Administrativo e Financeiro do FIRN, Andréia_Assesssora do FIRN apresentaram a estrutura atual do Fundo, categorias, missão e visão, execução financeira, edital e oficinas do FIRN.

Departamento de Negócios Socioambientais (Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro-Wariró)

Luciane Mendes de Lima Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais apresentou a Missão da Casa Wariró, Propósito, Objetivo, Vantagens de vender os produtos através da Casa Wariró, Rank dos dez produtos mais vendidos na Casa Wariró, cadastro de artesãos, Encomendas de artesanatos, formas de pagamento esclarecendo os procedimentos de pagamento, quando é feito pela Casa e quando é repassado para o Departamento financeiro da Instituição, agendas de planejamentos do departamento frisando a importância de planejamento das coordenadorias para que o Departamento de  

Negócios possa ver as possibilidades de execução dentre outros.

Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro-DMIRN

Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Apresentou a Estrutura Atual, Missão Institucional, Atribuições do Departamento de Mulheres, Organograma Estrutural, Atividades Executadas, ONU Mulheres: Formação de lideranças e autocuidado, Fundo Canadá, Projeto Aprovados, Proposta da Nova Estrutura do Departamento, entre outros.

Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

Belmira, reforçou sobre a decisão que a coordenadoria junto aos membros de associações sobre a escolha da coordenadora articuladora do departamento de mulheres, onde a mesma informou que ficará sobre responsabilidade e decisão do povo para referência da coordenadoria CAIARNX. Portanto fica sob decisão da maioria.

Orlando Baré ressaltou sobre as atividades e a valorização da mulher indígena e demais lideranças mulheres da comunidade local.

Diretor Adão reforça sobre a articulação das mulheres da Coordenação do DMIRN junto às demais presidentes de associações das mulheres. Reforçou ainda sobre a representação da senhora Belmira Melgueiro articuladora que será avaliada para definir uma posição como coordenadora.  Informou sobre uma futura agenda de viagem junto a coordenadora do departamento, membro da coordenadoria e demais equipe de departamentos da FOIRN para planejamentos de viagens futuras dentro da região CAIARNX.

Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro_DAJIRN

Elson Kene Angelino Cordeiro – Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN). Apresentou a Coordenação Geral do DAJIRN, Articuladores Regionais, Consultor em Gestão Administrativa, Conselho REAJUIRN e Conselho Diretor, Área de atuação, e área de abrangência da FOIRN, Histórico da Criação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro, Atividades Executadas, Estrutura Organizacional do DAJIRN dentro da estrutura da Federação.

Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil-CONAFER Rio Negro

Janderson Quintino – Articulador representante do CONAFER apresentou as atividades executadas dentro do programa CONAFER. Atual coordenação na representação do senhor Edson Gomes – Baré. Durante debate da plenária, muitas duvidas foram tiradas.

Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié-CAIANX, Carlos Azevedo_Coordenador Secretário da CAIARNX e José Alberto Baltazar_Coordenador Tesoureiro da CAIARNX. Apresentaram a Fundação da Coordenadoria CAIARNX; TIS de abrangência da CAIARNX; Associações de Base; Gestão de representantes da CAIARNX 2004/2022; Fortalecimentos das Associações e Iniciativas Comunitárias; Planejamentos de atividades/associações de base; FUNDO CAIARNX; Conflitos de Terras e elaboração do acordo de convivência interno; Atividades de complemento em Ação Social “Ação Barekeniwa”; Apresentação de lideranças indígenas na gestão 2021-2024.

Articulação Institucional dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental – AIMAs,

Rosane Gonçalves Cruz – Articuladora do AIMAs. Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

Rosane Gonçalves Cruz Articuladora do AIMAs apresentou o trabalho dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental – AIMAs. A Atribuição, objetivos dos trabalhos dos AIMAs, informou sobre a indicação de 04 agentes indígenas de manejo ambiental (Alto e Médio Rio Negro, Xié e Balaio). Houve momento de debate da plenária para decisão do representante de cada microrregional. Os escolhidos como Agente do AIMAS foram Josiel Antônio Narciso_da ACIRX (Campinas Rio Xié), Edmar Miguel Brasão ACIBARN/ACIPK (Inambu), Marcelo Veloso Prado – AINBAL (Balaio).

Trajetória de vida dentro no movimento indígena

Orlando Baré, falou de sua breve trajetória de vida dentro do contexto do movimento indígena, ressaltando sobre os desafios dos povos indígenas, a presença dos professores e sua importância.

Orlando Melgueiro da Silva Baré – Técnico Pedagógico (GEEI/SEDUC). Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

“… O ensino de qualidade é de ordem do governo, professores, educadores pais e mães não devem desanimar diante do estado para lutar por uma Educação, Ensino de Qualidade nas escolas públicas”. Afirma

Deliberações Finais:

Encaminhamento da Ata de Reunião de Adolescentes e Jovens Indígenas do Alto Rio Negro TI Cué Cué Marabitanas, TI Balaio. Encaminhamentos: 1º Encontro do Jovens e Adolescentes da CAIARNX, a ser realizado nos dias 06 a 08 de outubro de 2022, com objetivo: Promover a troca pluricultural de vivencia dos jovens indígenas com intuito de ressignificar a identidade Ancestral dos jovens e adolescentes da CAIARNX.

Desistência da Conselheira do Conselho Diretor e Comissão Fiscal, Elizângela da Costa, sendo substituída pela plenária, sendo indicado para substituição o senhor Sânzio Gomes Barbosa.

Escolha de 20 delegados (as) para participar da Assembleia Geral da FOIRN, que se realizar-se-á entre os dias 23 a 25 de novembro de 2022 na Comunidade Cartucho/Médio Rio Negro: 1- Ronaldo Melgueiro Ambrósio (Coord. CAIARNX), 2- Antônio Cândido Baltazar (Coord. CAIARNX), 3- Carlos Azevedo Alvarado (Coord. CAIARNX), 4- José Alberto Baltazar (Coord. CAIARNX), 5- Risomar Gomes Camico (OINV), 6- Rosane da Silva Barreto (CD/FOIRN), 7- Sânzio Gomes (CD/FOIRN), 8- Miguel Alemão Miranda (ACIARN), 9- Arlindo Martins Baltazar (ACIBARN), 10- Ana Gabriela Gregório Maquirino (AMIARN), 11- Gilmar Gomes Maia (OINV), 12- Elísio Pinto da Silva (AIDCC), 13- Lucilene A. Veloso (AMIBAL), 14- Valdino G. Marinho (ACIB), 15- Anildo Cândido de Oliveira (ACIRX), 16- Domingos Garrido Pinto (OCIARN), 17- Gentil Peres Marcelino (ACIPK), 18- Rafaela Sampaio (Rede de Jovens), 19- Kelson Evangelista Melgueiro (Rede de Jovens), 20- Hayla Camico Gomes (Rede de Jovens).

Escolha da delegação para Assembleia Extraordinária das Mulheres Indígenas do Rio Negro: 1- Elizângela da Silva Costa, 2- Fátima Garrido Gregório, 3- Laura Gaudêncio Batista, 4- Antônia Odete, 5- Ana Gabriela Gregório, 6- Gabriela Paula Pimentel, 7- Ruthiene Peixoto, 8- Lucilene Veloso, 9- Maria Aparecida Figueredo, 10- Anita Ramos Barreto.

Foto: Irinelson Freitas – Comunicador indígena da Rede Wayuri

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