Indígenas Yanomami do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira recebem ação inédita da Defensoria Pública

Defensoria realiza mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas.

Foto: Reprodução.

Essa foi a primeira vez que a comunidade de Maturacá recebeu um mutirão de um órgão do sistema de justiça. Além dos atendimentos presenciais, foi realizada a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.

“A gente fica muito feliz com a vinda da Defensoria Pública pra cá porque é difícil e caro viajar daqui até São Gabriel. Às vezes ficamos muito tempo na cidade e não conseguimos resolver nada, por falta de orientação. Hoje, essa realidade começa a mudar”. A afirmação é do tuxaua Francisco Xavier, líder de uma das sete comunidades indígenas Yanomami que vivem em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no local no último dia 8, para realizar, pela primeira vez, um mutirão de assistência jurídica dentro da terra indígena.

Além dos atendimentos presenciais, a comunidade indigena de Maturacá recebeu a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.

Mais de 250 atendimentos foram realizados, além dos pedidos de registro de nascimento tardio, o que dificulta o acesso a outros documentos, casos de retificação de nome na certidão, declaração de união estável e pedidos de declaração de óbito tardio foram as principais demandas recebidas na ação. 

Atualmente, cerca 2 mil pessoas vivem no local que faz parte da Terra Indígena Yanomami

Texto: Isabela Sales – defensora pública e coordenadora do Polo Alto Rio Negro

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