Turismo de pesca esportiva de base comunitária se fortalece em São Gabriel da Cachoeira e em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas

Seguindo instruções normativas da Funai e da PNGATI, As associações Indígenas Ahkó Iwí e ACIR lançarão em breve editais para chamada de parceiros comerciais  para atuar no rio Curicuriari, afluente do rio Negro, e em trecho do Rio Negro em Santa Isabel.

O protagonismo indígena na elaboração de propostas de turismo de base comunitária chega com força neste início de 2023. Oito comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, se reuniram entre os dias 20 e 28 de janeiro para construir o plano de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Curicuriari, afluente na margem direita do Rio Negro. O Curicuriari é também cenário de uma das mais belas paisagens da Amazônia, com vista privilegiada para a Serra do Curicuriari, conhecida como Bela Adormecida, um lugar sagrado para os povos indígenas rionegrinos . 

Simultaneamente, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro ACIR também lidera um processo de ordenamento pesqueiro para elaboração do Plano de Turismo de Pesca esportiva em sua área de abrangência no Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

As agendas de ordenamento do turismo de pesca esportiva são coordenadas pelas Associações Indígenas Ahkó Iwí (Água e Terra, na língua Tukano e nheengatu) e ACIR  e contam com a participação de assessores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional do Rio Negro (FUNAI/CRRN). A regulamentação do turismo em terra indígena é feita através de uma instrução normativa da Funai (03/2015), que segue diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI).

A PNGATI (decreto 7.747/12) prevê em seu eixo V “o apoio a iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”.

Abertura de edital – Chamada de parcerias

Seguindo experiências prévias e bem sucedidas na região do Médio Rio Negro, onde associações indígenas filiadas à Foirn já vem desempenhando o turismo de pesca esportiva de base comunitária, a Ahkó Iwí e a ACIR buscarão parcerias comerciais para desenvolver esse trabalho no rio Curicuriari  e no Rio Regro, respectivamente. Serão abertos dois editais em março  visando a seleção de um parceiro para cada operação, como já ocorre nos rios Marié e Uneuixi. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre os contratos entre as associações e os parceiros possam ser assinados para que a operação regularizada ocorra a partir da temporada de 2023. 

Esse é um importante passo para a gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II . A união entre a associação e instituições parceiras do projeto, como ISA, Foirn e Funai fortalecem o processo participativo e protagonizado pelas comunidades indígenas. A Ahkó Iwí a ACIR informam que a região possui um histórico de turismo de pesca esportiva predatória e irregular, assim como de exploração do rio e dos indígenas por invasores. Agora as comunidades estão construindo conjuntamente sua proposta para atuar com um parceiro comercial levando em conta os  impactos socioambientais e culturais da atividade. Acompanhe e siga o blog e as redes sociais da Foirn para ter mais informações e acessar os editais, a serem publicados em março. Mais informações em turismo@foirn.org.br.

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