FOIRN PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA KURIKAMA NO RIO MARAUIÁ

Durante a reunião é tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena, dos projetos do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base, Educação e sobre atuação da FUNAI.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.

 Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.

As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn;  Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN);  Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN,   Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai  Santa Isabel.

I COPA INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO EM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Primeiro torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.

A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) em parceria com a Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio Negro (PMSIRN), realizam a I Copa Indígena de Futebol de Campo nos dias 17 a 19 de junho de 2022.

 Os primeiros jogos de eliminatórias formados por 11 Times (chile, atletico  Sirn, perseverança,  juventude, peneirando acariquara,  arrumadinho, abianai, vila real, roçado, cartucho, real baniwa), com o objetivo de representar os povos indígenas no esporte.

“Esse torneio de inicio de eliminatórias é um evento que vai ficar para a história, pois é o primeiro  torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.” Afirma Carlos Neri –  coordenador da CAIMBRN.

“O movimento indígena esta tendo para representatividade no esporte e que esse seja o início de várias outras que venham a acontecer  junto com a parceria da Acimrn.” Adilson Joanico – Presidente da ACIMRN .

O evento contou coma presença do Secretário de Esporte e representante do prefeito da PMSIRN,  Evandro (mais conhecido como Bingola), Secretária de Administração  Nete Sanches e o Tenente Coronel Weber – comandante do 3º bis do Município de Barcelos.

O Secretário de Esporte Evandro, disse que sentiu – se honrado por esta apoiando este evento que é de suma importância para o município de Santa Isabel do Rio Negro, o qual fez os agradecimentos em nome do excelentíssimo Prefeito José Fontes Beleza.

“Este é um evento de suma importância para o município, que este campeonato indígena venha  ser reconhecido nas mídias a fora”. Afirmou.

A secretária de Administração Nete Sanches incentivou os jogadores a participarem com garra e respeito, a mesma disse que sentiu se honrada em participar e apoiar a este evento.

Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e Jurubaxi-Téa, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

Objetivo do Termo de Referência

  1. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em trecho restrito do alto rio Uneuixi, dentro dos limites da TI Uneuixi;
  2. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em dois trechos restritos (baixo e alto) do rio Jurubaxi, dentro dos limites da TI Jurubaxi-Téa;

As propostas podem ser enviadas por empresas individuais ou por um consórcio entre operadoras de turismo de pesca com um calendário operacional definido.

Cronograma do processo de seleção

  1. Publicação dos Termos de referência no blog da FOIRN – 11 de Maio;
  2. Reunião de nivelamento sobre o Termo de Referência na sede da FUNAI em Brasília – 14 de maio (participação opcional);
  3. Recebimento de propostas – até o dia 28 de Maio de 2018;
  4. Divulgação das empresas habilitadas (cumprimento dos critérios) – 31 de Maio;
  5. Divulgação do resultado final no site da FOIRN – 15 de Junho;
  6. Processo de contratação entre a FOIRN e a(s) empresa(s) selecionada(s) – até 15 de Julho.

Critérios para participação no processo seletivo

  1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas civis, trabalhistas e criminais);
  2. Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em Santa Isabel do Rio Negro (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur, e cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro);
  3. Ter disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de resultados financeiros equivalentes;
  4. Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
  5. Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa;
  6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;
  7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e c) benefícios coletivos;
  8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros;
  9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);
  10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).
  11. Apresentar portifólio que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

Modalidade de Contratação

  1. O contrato será de 5 anos (temporadas de pesca de 2018 a 2020) podendo ser renovado após avaliação entre as partes;
  2. As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas, desde que informado nas propostas enviadas;
  3. Não serão permitidas, em hipótese alguma, concessões ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;
  4. A FOIRN e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa.

Sobre as Organizações

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACMIRN, sediada e Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, foi fundada no dia 4 de abril de 1994. É uma associação civil sem vínculos com instituições de origem religiosa ou partidária, sem fins lucrativos com objetivo de defender os direitos dos povos Indígenas do Médio Rio Negro. A ACMIRN representa as comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro localizadas nos rios Negro, Teá, Jurubaxi, Uneuixi e Darahá. A ACMIRN é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Foirn é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias ou religiosas, fundada em 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro, no estado do Amazonas, Brasil. Compõe-se de 88 organizações de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil índios, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km2 no Noroeste Amazônico brasileiro. A FOIRN foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual pela Lei nº 1831/1987.

Legislação Específica

A operação deverá observar a legislação específica:

Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Considerando o disposto nos artigos 231 e 232 da Constituição, a garantia da posse permanente pelos povos indígenas sobre suas terras e do usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e o comprometimento do Estado brasileiro em valorizar as culturas, as tradições, as formas de organização e os meios de vida sustentáveis dos povos indígenas.

Convenção 169 – direito à consulta (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm)

Considerando o disposto no Decreto 5.051/04, que incorpora a Convenção 169 da OIT ao ordenamento jurídico nacional e prevê o reconhecimento da autonomia, do direito de consulta e de participação dos povos indígenas na definição das ações e planejamentos referentes às terras indígenas;

PNGATI (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm)

Considerando o disposto no Decreto 7.747 de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que prevê no Eixo V, “g”, o apoio a iniciativas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão e a diversidade dos povos indígenas;

Turismo em Terras Indígenas

(http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgetno/pdf/IN%2003.2015.pdf)

Considerando a IN FUNAI n° 3 de 2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de Etnoturismo e de Ecoturismo.

ACIMRN empossa diretoria para próximo mandato

Associação das Comunidades Indígenas do Médio Negro (Acimrn), realizou assembleia eletiva em dezembro de 2017 em Santa Isabel do Rio Negro, e empossou a diretoria eleita na primeira semana de janeiro.

26757116_735412296658368_6422754503292885584_o
Da esq. à dir. Joaquim Rodrigues da Costa (Tesoureiro Titular), Daria Teixeira Nery (Secretaria Titular), Roberto da Gama Melgueiro (Vice-Presidente), Carlos Nery e Francisca Sampaio. Entrega dos símbolos da associação da antiga diretoria para a nova eleita. Foto: Acimrn

A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), aconteceu na sede da associação em Santa Isabel do Rio Negro, sábado, 6/1 com a presença de lideranças locais, associados , convidados, familiares da diretoria e representante das comunidades da área de abrangência da associação.

Em dezembro de 2017, aconteceu a assembleia eletiva da Acimrn que elegue a nova diretoria para a gestão de 2018-2021.

Foi feita a leitura das atribuições do presidente de acordo com o estatuto.

Após a leitura das atribuições, o Carlos Nery, presidente da gestão que termina o mandato entregou o símbolo da associação (canoa, remo e a flecha) e os documentos da associação e declarou empossado o presidente eleito e a diretoria.

Carlos Nery destacou as principais conquistas de sua gestão entre elas o Reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) em 2010, Demarcação da Terra Indígena Jurubaxi Téa em 2017, e a auto identificação dos indígenas do médio Rio Negro através de intensas mobilizações e conscientização, e ainda o acesso diversos benefícios sociais.

Fundada no dia 4 de abril de 1994, a Acimrn é uma das principais e mais atuantes associações de base filiadas à Foirn no Rio Negro.

Em 24 anos de existência a Acimrn conseguiu articular e consolidar uma rede de parceiros que foram fundamentais para suas conquistas no Médio Rio Negro.

os povos indígenas do Rio Negro como todo. Em 2010, quando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecida como patrimônio cultural do brasil, iniciativa da associação o presidente na época, Carlos Nery, declarou: ‘‘A conquista não foi apenas das comunidades representadas pela Acimrn, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.

A diretoria eleita para a nova gestão terá pela frente vários desafios, como a execução junto com suas comunidades de abrangência projetos voltados para a geração de renda, valorização cultural, ordenamento pesqueiro e a permanente defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem na região, que é a sua principal missão institucional.

A Foirn vai continuar apoiando e contribuindo para o fortalecimento da associação junto com suas bases para cumprir seus objetivos.

Diretoria da ACIMRN 2018-2021

Presidente: Sandra Gomes
Vice-Presidente: Roberto da Gama Melgueiro.
Secretária: Daria Nery
Suplente: Adilson da Silva
Tesoureiro: Joaquim Rodrigues
Suplente: Daniel Paiva
C. Fiscal:
Presidente: Valter Da Silva Monteiro
Vice: Mário Tomás
Secretário: Adamor Pinheiro

Terra e Cultura para o bem viver indígena

Blog da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

Blog II da EIBC Pamáali 2014 a 2016

Bem-Vindo ao blog II da escola Pamáali, localizada no Médio Rio Içana-Alto Rio Negro. Aqui você encontra notícias da região do Alto Rio Negro sobre Educação Escolar Indígena e outros assuntos. Deixe seus comentários!

CAIMBRN

Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

Blog do Povo Baniwa e Koripako

Nossa presença na Web

Antropologia médica

Diálogos entre pesquisadores latinoamericanos

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

Uma (in)certa antropologia

O tempo, o clima e a diferença

Rio Negro

Blog do Ray Baniwa