Foirn avança e fortalece cada vez mais a parceria Institucional

A federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria . Camila Oliveira Cavallari, Luciane Lima , Marivelton Rodrigues Baré e Kristian Bengtso. Foto: Reprodução

Na manhã do dia 02 de maio de 2022, o Diretor presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues Baré e a coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais, Luciane Lima participaram de uma reunião com os oficiais de projetos Kristian Bengtson e Camila Oliveira Cavallari da Embaixada Real da Noruega, sobre o projeto Fundo Indígena do Rio Negro e Projeto das Coordenadorias Regionais e Departamentos de mulheres e jovens.
Durante a reunião foi tratado sobre a segurança nos territórios e as iniciativas em andamento.

A parceria continua para as ações do movimento indígenas na região e também fortalecimento do Fundo no segundo ciclo do projeto.
E Assim a federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria.

COIDI realiza a XIII Assembleia Regional em Iauaretê

Com participação 300 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas de interesse da região.

A assembleia

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Participantes aprovam encaminhamentos no final da assembleia em Iauaretê. Foto: Ray Baniwa/Foirn

 A Assembleia ocorreu no centro sociocultural de Aparecida, em Iauaretê, dos dias 17 a 22 de setembro de 2018. As assembleias regionais da FOIRN têm o objetivo de ser um espaço de representatividade de sua base de associações filiadas e das comunidades em geral. Ou seja, são feitas avaliações sobre os trabalhos realizados das Coordenadorias e da FOIRN assim como propostas sobre assuntos de seu interesse. “Precisamos fazer valer esses momentos importantes como espaços discussões e decisões sobre o nosso futuro”, lembrou a gestora da Escola Estadual Indígena Pamüri Mahsã, Ivanete Fontoura na mesa de abertura oficial do evento.

A programação contou com a apresentação dos principais temas, propostas e estratégias de ação do processo de construção do PGTA da região; organizou grupos de trabalho; articulou diálogo com representantes das comunidades colombianas e autoridades governamentais com a presença do Exército brasileiro; debateu o regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor da FOIRN sobre uso e manutenção da rede de radiofonia; discutiu as possibilidades e fortalecimento de uma rede de produtos indígenas; informou sobre o Sistema Agrícola Tradicional da Rio Negro e sobre a legislação que guia a consulta aos povos indígenas.

Validação do PGTA da região da COIDI

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GT Alto Uaupés. Foto: Ray Baniwa/Foirn

 Neste ano, as assembleias têm no centro de suas discussões o momento de validação das informações reunidas no processo participativo de construção dos PGTAs, iniciado em 2014 e organizado pela cooperação entre FOIRN, CRRN/FUNAI e ISA. Para isso, foi apresentado um conjunto de informações que relembram o que são os PGTAs e o estágio atual de sua construção. As informações envolvem dados sobre território, população, grupos étnicos, territórios ancestrais, manejo ambiental, governança e associações de base. Como meio de organizar a discussão foi seguido o recorte territorial pelo qual a COIDI se organizou para este processo de construção dos PGTAs. São ao total 5 os grupos. Quatro são organizados por sub-regiões e um grupo é por recorte étnico, da etnia Hupd’äh. As sub-regiões são: Médio Uaupés, Iauaretê Centro, Alto Uaupés e Papuri. O grupo Hupd’äh foi composto por pessoas que vivem na região do Igarapé Japu e Alto Papuri. Estes 5 grupos de trabalho (GTs) se mobilizaram para validar, revisar e editar as informações que seguirão para os PGTAs.

Dentre os temas discutidos estão acordos internos, migração, políticas públicas, valorização e fortalecimento cultural, manejo de pesca, caça e extrativismo, infraestrutura, lixo e sustentabilidade e iniciativas produtivas. Além, é claro, dos macro-temas de educação e saúde. Os grupos apresentaram suas discussões e este material deve entrar nos PGTAs. Alguns destaques foram: a questão transfronteiriça que precisar ter sua articulação intensificada entre Brasil e Colômbia, as iniciativas de fortalecimento cultural, o fortalecimento das associações de base, a elaboração de propostas para geração de renda e, acordos internos, intercomunitários, sobre o manejo e uso de recursos nos territórios que deve ser feito com o devido respeito entre nós que convivemos há tanto tempo.

Para Jocimara dos Santos Tukano, da região do Alto Uaupés, uma das participantes da assembleia, é muito importante planejar e estabelecer o que deve ser trabalhado no território, e o PGTA está trazendo essa oportunidade, não apenas o que os governos devem fazer, mas, o que as comunidades e as pessoas que vivem lá também devem fazer ou não fazer. “O PGTA foi um trabalho muito importante para nós, tanto para colocar nossas propostas e demandas, e como também o que devemos fazer para resgatar nossos conhecimentos sobre o território e outros assuntos”, disse.

Importante destacar que pela primeira vez, teve a maior participação Hupdah, vindos do Rio Tiquié, Igarapé Japú e Papuri. As prioridades para a implementação destacadas no grupo foi a valorização da língua, educação escolar indígena e saúde. Na educação escolar, há prioridades na formação de professores e construção de escolas. Na saúde, o GT Hupdah, recomendou que a formação de agentes indígenas de saúde, equipes multidisciplinar específica, como também a criação de um Distrito Sanitário Especial próprio.

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Hupdah do Tiquié, Papuri e Japú participaram da XIII Assembleia da COIDI e tiveram um grupo de trabalho específico para tratar suas demandas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Após os GTs, a ACAZUNIP (Asociación de Capitanes de la Zona Unión Indígena del Papuri) apresentou seus trabalhos. Eles elaboraram o seu Plano Integral de Vida Indígena em 2008 e hoje, dez anos depois, ainda estão na luta para que o Plano seja implementado por meio do empenho das comunidades e do apoio governamental. Este plano e seus objetivos dialogam diretamente com os PGTAs do Rio Negro.

Desafios da gestão territorial transfronteiriça

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Coordenador da COIDI entrega ao representante do Governo Colombiano carta de recomendações. Foto: Ray Baniwa/Foirn

Houve ainda uma mesa sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército).

Avaliação das atividades da Foirn, Coidi e associações da base

A assembleia seguiu com a apresentação e avaliação pela FOIRN sobre as iniciativas presentes nas Terras Indígenas do Rio Negro e os espaços que o movimento indígena ocupa como conselhos e fóruns. Outro documento elaborado na assembleia abarcou a situação atual das políticas públicas, que não têm respeitado os direitos indígenas.

Após seis dias de diálogos, intercâmbios, convivência e trabalho, a assembleia mobilizou sua base e deu importantes passos para o fortalecimento das propostas indígenas em seus territórios. Da assembleia, foram indicados 20 delegados que em novembro participarão da Assembleia Geral da FOIRN para dar seguimento e continuar a luta pelos direitos indígenas.

 

Surto de malária afeta rendimento escolar no Alto Rio Negro

Campeã em casos da doença em 2018, cidade indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM) registra déficit de aprendizado e evasão de estudantes devido à epidemia

Crianças, adolescentes e jovens são as principais vítimas do surto de malária que atinge São Gabriel da Cachoeira (AM). Dos 8138 casos registrados até 29 de junho, 60% está nessa faixa etária, o que impacta diretamente no rendimento escolar dessas crianças.

O caso do Colégio Estadual Sagrada Família é emblemático. Dos 947 alunos, 40% tiveram malária em 2018, segundo a diretora da escola Rosângela Soares. A instituição fica no bairro Miguel Quirino, na periferia de São Gabriel e que é líder de casos na cidade. Com 45 mil habitantes (90% deles indígenas), o município decretou estado de emergência em maio deste ano por conta da epidemia.

“Temos crianças que já tiveram vários episódios de malária e vão ficando muito debilitadas. Os professores estão reclamando que o rendimento escolar está baixo e 2018 está sendo o pior ano na escola, com muitas faltas e até desistência dos alunos que ficam sem ânimo para os estudos”, alerta a diretora da escola que possui alunos de várias etnias, como TukanoTuyukaYanomamiDesanaArapasoTarianaBaréKubeo e outras.

O aluno Sandro Moreira, de 12 anos, do povo Wanano, já teve malária cinco vezes, sendo duas somente nesse ano. No último episódio, ficou uma semana sem apetite, com fraqueza, dor de cabeça e vômito constante, que o deixou de cama dia e noite. Mesmo após tomar a medicação e voltar à escola, Sandro diz que tem dificuldade de estudar porque ainda sente dores de cabeça e tontura em sala de aula. A malária que demora a ser diagnosticada ou tratada corretamente pode causar anemia profunda.

A diretora Rosângela conta que, em apenas uma turma do terceiro ano do Ensino Médio, sete alunos desistiram de estudar esse ano. A temporada prolongada de chuvas de 2018, com uma cheia muito severa, piora ainda mais as condições para os estudantes das áreas periféricas, afirma ela. “Malária, viroses severas e ruas muito esburacadas cheias de lama e poça d’água desestimulam nossos alunos, principalmente os mais velhos que já trabalham, têm família e filhos para sustentar”, afirma a diretora.

Malária explode em área urbana periférica

O pior quadro da doença se dá na área urbana periférica, onde as condições de vida da população são precárias, com casas muito frágeis ou até provisórias como barracos de madeira e lona, sem água potável e saneamento básico.

Um dos maiores especialistas em malária no Brasil, o médico epidemiologista Pedro Tauil, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que existe “relação íntima entre malária e as características das habitações”. “Vivendo em casas sem paredes completas, sem condições sanitárias adequadas, a moradia não oferece nenhuma proteção. Sem paredes não há obstáculo entre o mosquito e o ser humano”, comenta Tauil em entrevista dada ao Instituto Socioambiental (ISA).

A gravidade da situação se acentua pelo fato de 30% dos casos de malária em São Gabriel serem do tipo Falciparum, o mais letal para o ser humano. Tauil explica que o aumento está relacionado à chegada de pessoas oriundas de áreas endêmicas da doença, onde não há tratamento, como a Venezuela.

A crise migratória somada ao que ele chama de “total ingerência” e falta de prioridade no programa de controle à malária, fez com que a doença voltasse a crescer no Brasil em 2017 após seis anos de queda. Foram 194 mil casos no ano passado em todo o país, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. “Precisamos de prioridade política com garantia de recursos mínimos necessários para o diagnóstico, tratamento, recursos humanos para atuar em área e distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida”, ressalta Tauil.

São Gabriel da Cachoeira torna-se ainda mais vulnerável justamente por estar na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. O distrito de Cucui, na Terra Indígena de Cue Cue Marabitanas, por exemplo, recebeu indígenas venezuelanos que mudaram-se para casa de parentes por conta da grave crise econômica e humanitária em seu país. Além disso, lideranças indígenas de Cucui vem informando que existe um fluxo descontrolado de venezuelanos, chegando a cerca de 30 a 40 pessoas por mês vindas de diversas partes da Venezuela para morar na área urbana de São Gabriel. Essa migração sem controle amplia ainda mais a gravidade do quadro da epidemia no município, cuja operação de emergência está sob o comando da equipe da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Estado do Amazonas.

Malária compromete aprendizado, mostram estudos científicos

A Fundação de Medicina Tropical, de Manaus, realiza e acompanha pesquisas sobre malária e é um centro de referência mundial sobre o assunto. Sheila Vitor, pesquisadora da Fundação, aponta alguns estudos que mostram que quanto maior o número de episódios de malária em uma criança ou jovem, maior será o seu comprometimento no aprendizado. Uma pesquisa com alunos de primeira a quarta série do ensino fundamental no município de Careiro (AM), por exemplo, indicou que os estudantes que tiveram malária apresentaram rendimento escolar inferior às crianças não infectadas. Mesmo os alunos com apenas um episódio da doença indicaram piores resultados de aprendizado. Essa foi a primeira evidência constatada do impacto da malária na vida escolar na América Latina. A pesquisa acompanhou os estudantes por 12 meses.

“Observou-se também que essas crianças que tiveram malária, mesmo estando doentes iam para a escola. Porém, não conseguiam focar sua atenção no conteúdo, pois o mal estar, dor no corpo, febre, entre outros sintomas, não permitiam”, conta Sheila, acrescentando que esse estudo focou na malária Vivax, mais comum no Brasil e na América Latina, sendo o tipo mais brando da doença. Pesquisa semelhante também foi feita no Sri Lanka, chegando às mesmas evidências.

Os impactos são ainda piores em relação ao tipo Falciparum. A pesquisadora citou estudo realizado em Angola com crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos que tiveram episódios agudos de Falciparum nos últimos 6 a 12 meses. A pesquisa aponta quatro sequelas neurocognitivas: diminuição da memória, redução da capacidade de atenção alternada, perda de velocidade de processamento visual e diminuição da velocidade de execução psicomotora.

Por Juliana Radler/ISA

Publicado originalmente em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/surto-de-malaria-afeta-rendimento-escolar-no-alto-rio-negro

Indígenas brasileiros levam sua voz ao Vaticano

Evento ‘Metas do Desenvolvimento Integral e Povos Indígenas’, na Academia de Ciências Sociais, é ocasião para apresentar o Sínodo Pan-amazônico e dar visibilidade à questão indígena.
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Indígenas do Brasil, em especial do Amazonas, estão participando nos dias 27 e 28 de junho do evento ‘Metas de Desenvolvimento Integral e Povos Indígenas’, promovido pelo movimento ‘Ética em Ação por um Desenvolvimento Sustentável e Integral’. O encontro, reunindo líderes religiosos, teólogos, acadêmicos, empresários e profissionais do setor do desenvolvimento integral, se realiza na Casina Pio IV, sede da Pontifícia Academia das Ciências, no Vaticano.

Sínodo Pan-amazônico e ação da Igreja em destaque

Depois da apresentação do arcebispo Dom Marcelo Sanchez Sorondo, Presidente da Academia, o economista Jeffrey Sachs, professor e analista do desenvolvimento global, fez um acompanhamento dos encontros anteriores. A seguir, o cardeal italiano Lorenzo Baldisseri, Secretário-geral do Sínodo dos Bispos, fez um painel ilustrando o Documento Preparatório do Sínodo Pan-amazônico, e deu relevância à presença e ação da Igreja Católica junto aos povos indígenas na Amazônia.

Estão participando deste evento indígenas do Brasil e de modo especial, do Amazonas. Os povos do Rio Negro estarão representados por Marivelton, da etnia Baré, atual presidente da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Ele traz ao Papa Francisco uma carta da Diocese de São Gabriel da Cachoeira e um presente oferecido pelo bispo, Dom Edson Damian.

 

Por Cristiane Murray – Cidade do Vaticano

Publicada originalmente no:  https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2018-06/indigenas-brasil-academia-ciencias-marivelton-reio-negro.html

Foirn debate economia indígena com governo do Amazonas

Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro

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Diretor Presidente, Marivelton Rodrigues coordena a I Rodada sobre Etnodesenvolvimento.    Foto: Setcom/Foirn

Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”,  o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que atua em uma área de aproximadamente 11,5 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas.

O diretor-presidente da FEI, Amilton Gadelha, informou que o encontro visa iniciar um “mapeamento da economia indígena no Estado do Amazonas” para que seja feito um diagnóstico das suas potencialidades e dificuldades. “Existe falta de fomento e de políticas públicas em todos os níveis de governo para a economia indígena.  Queremos saber quais são as ações promissoras que já estão em andamento e que precisam ser apoiadas”, ressaltou o presidente da FEI.

Menos imposto, mais produto indígena

Em desenvolvimento no rio Negro, o projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, executado pelo ISA em parceria com a Foirn  e associações locais, busca inserir em mercados de alto valor agregado uma cesta de produtos do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, como artesanatos e alimentos.

Algumas cadeias produtivas desse sistema enquadram-se entre as iniciativas bem sucedidas em andamento e que precisam ser estimuladas. Um exemplo concreto é o da pimenta jiquitaia “Baniwa”, comercializada pelo povo Baniwa para uma rede de 28 parceiros comerciais no Brasil, em pequena escala para os Estados Unidos e usada por chefs como Alex Atala, Felipe Schaedler (especializado em comida amazônica) e Bela Gil.

“Há um enorme potencial na região que só precisa de maior apoio, como isenção do ICMS para produtos indígenas. Conseguir desonerar esses produtos seria uma ótima política de Estado para os povos indígenas do rio Negro”, disse o geógrafo do ISA, Wilde Itaborahy, que atua com pesquisa e desenvolvimento socioambiental na Amazônia e assessora a Foirn na implementação das cadeias produtivas.

O cálculo feito pelo ISA é de que 12% do preço de venda do potinho de Pimenta Baniwa é recolhido para pagar ICMS. Em uma venda para clientes no Brasil a R$ 22,50, por exemplo, isto representa R$ 2,64. Um valor que onera muito essa cadeia produtiva, que é baseada no comércio justo e na manutenção de uma atividade econômica ligada à cultura dos povos indígenas do rio Negro.

Para estimular a economia indígena em São Gabriel da Cachoeira, será construída uma Central Multiprodutos da Foirn, junto à sede da Federação. No local, os indígenas poderão vender uma grande variedade de produtos, como mel nativo de abelhas amazônicas, castanhas, tucupi, farinhas, tapiocas, artesanato e cerâmica. “É uma grande oportunidade de alavancar a economia indígena, mas precisamos contar com maior incentivo público para que tenhamos, de fato, um desenvolvimento sustentável pensado a longo prazo para a Amazônia e os povos indígenas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré.

 Câmara de negócios indígenas

As rodadas de conversa da FEI serão levadas também a outros pontos do estado, como Parintins e as regiões dos rios Madeira, Juruá e para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Segundo Gadelha, é lamentável que o estado do Amazonas não tenha uma “câmara de negócios indígenas” que possa apoiar a construção de uma política de Estado voltada para o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas em suas terras demarcadas,  que ocupam cerca de 30% do território amazonense, com 179 TIs e 66 povos indígenas.

O diálogo é importante, mas precisa ser levado adiante com propostas que de fato saiam do papel, anseiam as lideranças indígenas do rio Negro. “Essa é uma primeira rodada de conversa importante, mas que precisa ser levada para as bases e ter continuidade. São Gabriel não pode virar pólo de visitação política turística sem nenhum resultado para a nossa população”, afirmou o presidente da Foirn.

Barroso acrescentou que a trigésima quarta reunião do Conselho Diretor da Foirn, reunindo lideranças indígenas de toda a região (inclui São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos), será realizada no fim de fevereiro, entre os dias 26 e 28.  E que todas as propostas trazidas pelo governo do estado ao movimento indígena precisam ser avaliadas e debatidas, como a exemplo da proposta de Instrução Normativa (IN) para regulação, no âmbito da Funai, de atividades comerciais de extração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros nas terras indígenas.

A atividade citada por essa proposta de Instrução Normativa é a de  “Manejo Florestal Comunitário e Familiar Sustentável Indígena em terras indígenas”, como alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades, a exemplo da IN de 3 de novembro de 2015, que estabelece normas e diretrizes às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.

 Questionamentos e dúvidas

Lideranças indígenas locais presentes ao encontro alertaram para os riscos desta instrução normativa e para a necessidade de amplo debate sobre a proposta, sobretudo, relacionada à questão madeireira. Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local, alertou à FEI: “Meu medo é que o indígena seja ainda mais explorado pelas empresas que já estão aí extraindo as riquezas da Amazônia. A pergunta é: quem é que vai fiscalizar essa atividade?”, questionou a médica sobre a exploração de madeira na região.

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Maria Assunção, médica da saúde indígena da etnia Tukano e liderança local participa do encontro. Foto: Setcom/Foirn

Para a coordenadora da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Maria Assunta Tukano, toda e qualquer atividade econômica envolvendo os indígenas em suas terras demarcadas precisam ser levadas às bases com grandes encontros de consulta.  Com sede em Manaus, a UMIAB tem 8 anos de atividade e coordenadoras executivas no Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

“Nós mulheres estamos ligadas à terra e queremos colaborar com os assuntos ligados à sustentabilidade. Também precisamos envolver a juventude indígena, pois estamos falando do futuro deles nos seus territórios”, sublinhou Assunta.

Marcos Apurinã, coordenador da Coipam (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), veio com a comitiva do governo estadual a São Gabriel da Cachoeira, assim como a liderança Sateré-Mawé, Turi, coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e entorno). Apurinã ressaltou a importância da Foirn estar realizando os PGTAs das sete terras indígenas do Médio e Alto rio Negro, chamando atenção dos representantes do governo estadual para a relevância desses documentos. “O governo precisa respeitar os encaminhamentos das populações indígenas. Tudo o que as comunidades querem e precisam está nos seus PGTAs”, ressaltou Apurinã na audiência.

Turismo em terra indígena

As atividades de turismo indígena também estiveram nos centro das atenções do encontro, com especial destaque para as atividades de pesca esportiva no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro II, onde recentemente foi pescado o maior tucunaré da Amazônia, em atividade de pesque e solte.

Outras iniciativas de turismo indígena na região estão em plena fase de desenvolvimento, como as Serras Guerreiras de Tapuruquara e o turismo Yanomami ao Pico da Neblina (Yaripo), que ocorre dentro da terra indígena Yanomami, na região de Maturacá.  Esses roteiros foram apresentados pela Foirn, que é parceira das comunidades e suas associações de base no desenvolvimento dos projetos de turismo, com assessoria do ISA.

A comitiva do governo do Estado que esteve presente em São Gabriel da Cachoeira também contou com o deputado estadual Josué Neto (PSD-AM), do engenheiro florestal do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), Eirie Vinhote, e representantes da AmazonasTur e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Saiba mais sobre a FEI

A Fundação Estadual do Índio (FEI) foi criada em 2001 durante governo de Amazonino Mendes no Amazonas e era chamada inicialmente de Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O órgão tem como missão integrar as ações governamentais através da formulação, implementação, execução e gestão de políticas públicas de etnodesenvolvimento para os povos indígenas do Amazonas.

O atual presidente da Fei, Amilton Gadelha, é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM). Quando assumiu a presidência da Fei em outubro de 2017, Gadelha sofreu muitos protestos e críticas de entidades e lideranças indígenas. As manifestações ocorreram na sede da Fei, em Manaus, e também na Av. Torquato Tapajós, uma das principais da capital, nas quais os indígenas reivindicaram seu direito à consulta e participação democrática na escolha do novo presidente da entidade.

Sistema agrícola do rio Negro é patrimônio cultural

 Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu o Sistema Agrícola do Rio Negro como Patrimônio Cultural Brasileiro, a partir de uma parceria entre associações indígenas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.

O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto de saberes e práticas das técnicas de manejo dos espaços de cultivo (roça e quintais); do sistema alimentar; dos utensílios de processamento e armazenamento; e, por fim, da conformação de redes sociais de troca de sementes e plantas que se estende de Manaus, no Amazonas, à Mitu, na Amazônia Colombiana.

O cultivo da mandioca brava, por meio da técnica de queima, plantio e manejo de capoeiras (conhecido como coivara), é a base desse sistema, compartilhado por mais de 20 povos indígenas da região. A pimenta jiquitaia produzida e comercializada pelo povo Baniwa integra esse conjunto de saberes e práticas agrícolas reconhecido pelo Iphan.

Lideranças indígenas do Rio Negro já estão em Brasília para participar do Acampamento Terra Livre que começa hoje, 24/04

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O Acampamento Terra Livre (ATL) começa hoje, 24/04, e vai reunir nos próximos dias (24 a 28/04), cerca de dois mil indígenas de todo o país em Brasília.

A presença de lideranças indígenas do Rio Negro é composta por membros da diretoria executiva da FOIRN, coordenadores regionais e representantes de organizações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O objetivo do Acampamento Terra Livre  é reunir lideranças  de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.

As pautas da mobilização são: a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.

O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.

Veja a programação

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24 de abril

Noite:

– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa

25 de abril

Manhã:

– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado

Tarde:

– Marcha / Ato no Congresso Nacional

Noite:

– Plenária: Mulheres Indígenas
– Atividades culturais

26 de abril

Manhã

– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho

Terras e territórios indígenas
Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
Saúde indígena
Educação escolar indígena
Legislação indigenista

Tarde:

– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

Noite:

– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão

27 de abril

Manhã:

– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.

Tarde:

– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento

Noite:

– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli

28 de abril

– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais

Mulheres Indígenas do Rio Negro elegem nova coordenação para Departamento de Mulheres da FOIRN para gestão 2017-2019

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Verônica Ramos Pena da etnia Hupdah da Comunidade Nossa Senhora de Fátima da região de Iauaretê particiou pela primeira vez uma assembleia das mulheres indígenas do Rio Negro.

Encerrou na tarde desta sexta-feira, 21/10, na maloca Casa dos Saberes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, a VII Assembleia do Departamento de Mulheres Indígenas que reuniu mais de 100 mulheres indígenas das diversas etnias do Rio Negro para discutir temas de interesse relacionados aos direitos dos povos indígenas e em especial da mulher indígena.

No primeiro dia, a atual coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) fez uma  apresentação do panorama atual da luta dos povos indígenas pelos direitos e a participação das mulheres nessa luta. “Vivemos atualmente num momento muito difícil para nós povos indígenas, muitas PECs ( Propostas de Emendas Constitucionais) tramitam no Congresso Nacional que querem tirar nossos direitos garantidos, como por exemplo a “PEC da Morte” (PEC 215/00). Por isso, precisamos nos fortalecer e continuar lutando”, diz.

No segundo dia, Renato Matos,  Diretor da FOIRN fez um resumo da luta dos povos indígenas do Rio Negro pelos direitos através da FOIRN, destacou as conquistas como a Demarcação das Terras Indígenas e outras experiências exitosas como a Educação Escolar Indígena, Valorização Cultura e outros.

O diretor lembrou que as mulheres indígenas sempre estiveram presentes no movimento indígena desde quando começou ainda nos anos de 1970, porém, só em 2002, resultados de reivindicações das mulheres foi criado na estrutura da Foirn o Departamento de Mulheres Indígenas. Lembrou ainda que o movimento é um só e que tanto homens e mulheres fazem parte do movimento indígena, por isso, não é um movimento separado.

As atuais coordenadoras do departamento apresentaram o relatório de atividades, onde destacaram as realizações e as metas alcançadas. A Rosilda Cordeiro disse que na medida do possível as atividades de articulação, elaboração de pequenos projetos voltados para a exposição de artesanatos e encontro de mulheres foram realizadas ao longo dos anos em que estiveram na coordenação do departamento. “Podemos afirmar que conseguimos fazer alguns trabalhos dentro das nossas capacidades e condições para fortalecer as associações das mulheres. Um exemplo disso é a criação da Komirayõma a primeira associação de mulheres Yanomami”, disse.

A Francinéia Fontes destacou que vários desafios  e projetos precisam ser feitos para que as mulheres através de suas associações se fortaleçam nas suas regiões para contribuir em várias áreas como na saúde, valorização cultural entre outros. Lembrou que o Projeto Telesaúde Indígena do Rio Negro desenvolvido pela FOIRN através do Departamento de Mulheres deve ser fortalecido nos próximos anos.

Após cada apresentação foram feitos grupos de trabalhos e abertos momentos de discussões e debates em plenária, que resultaram em propostas que serão incluídas no plano de trabalho para a próxima gestão.

Na tarde do segundo e último dia as candidatas à coordenação foram apresentadas, onde tiveram momento de discurso de apresentação de propostas caso eleitas. Após este momento, foi organizada a votação, onde cada associação presente através de suas delegadas participou da eleição.

O resultado da eleição ficou:

  • Janete Figueireido Dessana – 18 votos (eleita);
  • Elizângela da Silva Baré – 18 votos (eleita);
  • Sônia Bitencourt – 15 votos;
  • Bernadete Artesã – 6 votos.

Após a apuração dos votos as eleitas tiveram o uso da palavra pra reafirmar o compromisso de trabalho para os próximos anos no departamento e no movimento indígena do Rio Negro. Após isso, a  atual coordenação agradeceu todas as participantes mulheres e homens que contribuíram durante os dois de assembleia.

Lembrou que só foi possível a realização do evento graças ao apoio da Fundação Nacional do Índio através da Coordenação Regional Rio Negro e parcerias com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio institucional da Rainforest da Noruega, Horizont3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança Pelo Clima.

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Algumas imagens da assembleia:

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Mulheres durante a eleição da nova coordenação. Foto: Ray Baiwa/Foirn

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Francinéia Fontes e Rosilda Cordeiro – atuais coordenadoras do Departamento de Mulheres da Foirn. Foto: Ray Baniwa/Foirn

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Elizângela da Silva e Janete Figueiredo são as coordenadoras eleitas para 2017-2019 do Departamento de Mulheres Indígenas. Foto: Ray Baniwa/Foirn

 

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