Lideranças Baniwa e Koripaco recebem formação em São Gabriel

A Oficina de Formação Técnica e Política reuniu lideranças Baniwa e representantes de organizações indígenas do baixo, médio e Alto Içana, e uma do Rio Ayari.

26756246_10211919634412284_3140183166762959413_o

Na bacia do Içana existem 12 associações de base. Em 2017, 4 associações ( OICAI – Organização Indígena Coripaco do Alto Içana, AIBRI – Associação Indígena do Baixo Rio Içana, UNIB – União das Nações Indígenas Baniwa/AAMI – Associação de Artesãs do Médio Içana e ACIRA – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayarí), conseguiram realizar suas assembleias eletivas e elegeram diretorias para os próximos anos.

Cumprindo seu objetivo de acompanhar e assessorar as associações de base, a Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (Cabc), realizou entre 8 a 11/1, a Oficina de Formação Técnica e Política para Lideranças Baniwa e Koripaco no telecentro do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira.

Professor Dr. Gersen Luciano Baniwa foi o palestrante no primeiro dia, que falou do histórico, motivos de existência e conquistas do movimento indígena brasileiro e do Rio Negro. Destacou os momentos difíceis e de luta Baniwa contra os invasores nas décadas 70 e 80 e considera que o momento hoje é crucial e perigoso para os povos indígenas no que diz respeito aos seus direitos conquistados.‘‘A calmaria que tivemos nos últimos 30 anos está acabando. As mesmas empresas e pessoas que invadiram nossas terras há 30 anos estão aqui de novo, vários deles já estão nas comunidades com os mesmos objetivos e usando as mesmas táticas quando chegaram aqui. Na época não deixamos, resistimos. Agora é vocês que precisam dizer se vão deixar ou não eles invadirem nossas terras’’, disse.

A formação técnica se fez no exercicio de elaboração dos planejamentos estratégicos de cada associação presente na oficina. Onde as ações prioritárias para o ano foram definidos.

O André Baniwa foi o palestrante e orientador na elaboração dos planos estratégicos de cada associação, que ao final resultou em um produto que servirá para a CABC e FOIRN apoiar na busca de recursos e parcerias para a realização das atividades planejadas.

Para Juvêncio Cardoso, coordenador da CABC a oficina foi produtiva e positiva na avaliação dos participantes. E justificou o motivo de outras associações da região não participarem. ‘‘ Estamos cientes da importância de todas as associações participarem de uma formação como esse, mas, resolvemos priorizar as associações que conseguiram realizar e eleger suas diretorias no ano passado, apoiar na estruturação e regularização das documentações para elas atuar efetivamente nas suas áreas de abrangência. Quanto as outras que não participaram terão também oportunidade de receber formação’’, afirmou Juvêncio.

Tiago Pacheco Koripaco, eleito presidente da Organização Indígena  Coripaco do Alto Içana (Oicai), comemorou o resultado. Para ele foi uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a trajetória do movimento indígena do Rio Negro e a forma de elaboração de um plano estratégico, duas coisas muito importantes segundo ele. “Foi uma oportunidade que tivemos para saber porque lutamos pela nossa terra, foi o que a trajetória do movimento nos mostra e como também como devemos planejar nossas ações. Saio da oficina fortalecido”, afirma o Koripaco.

As coordenadorias regionais são braços da Foirn que atuam diretamente nas bases em cada uma das cinco regionais. A CABC que atua na região do Içana e afluentes foi a primeira coordenadoria a realizar uma oficina de formação para suas associações de abrangência. As outras coordenadorias também vão promover oficinas nesse ano de acordo com seu planejamento.

A oficina foi realizada com apoio financeiro do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais executada pela Foirn através do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil da Embaixada Real da Noruega.

VI Assembleia Geral da CABC inaugura maloca Madzerokai, debate desafios, elabora plano de ações e elege gestão CABC/FOIRN para 2017-2020

P1120695
Inauguração da maloca Madzerokai foi atração principal da abertura oficial da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção do Içana. Foto: Dário Casimiro

 

Abertura oficial: Dabucuri e inauguração da maloca Madzerokai

A comunidade Assunção – localizada na região do baixo Rio Içana (um dos principais afluente do Rio Negro), recebeu entre os dias 19 a 21 de maio, mais de 200 pessoas, entre estes, 100 delegados, representantes das 10 organizações distribuídas aos longo da região do Rio Içana e Afluenes (Cuyari e Ayarí).

Não poderia ter um local melhor e apropriado para discutir os desafios e os planos de ações para os próximos anos: Os povos Baniwa e Koripaco pela primeira vez* se reuniram em uma maloca para debater os desafios, elaborar seu plano de trabalho e eleger representantes para os próximos 4 anos no âmbito do movimento indígena do Rio Negro.

Os participantes tiveram que esperar, ansiosos, o corte da fita de inauguração da maloca, para poderem se acomodar nas cadeiras e apreciar as várias figuras desenhadas na parede, que representam os recursos utilizados (vários tipos de peixes, pimentas etc..)em uma cerimônia de Kariãma (em Nheengatu) e Kalizadamai (em Baniwa), um rito de passagem na cultura baniwa.

Enquanto os convidados (representantes de instituições parceiras e locais) eram convidados para compor as cadeira, foi iniciado o dabucuri coordenado pelo Maadzero Francisco Luiz Fontes do clã Waliperidakenai, 54, cerimônia de recepção dos convidados e participantes, que ao final foi entregue ao diretor da FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes, Isaias Pereira Fontes.

Após o dabucurí, cada delegação se apresentou e falou dos motivos de vinda à assembleia. Todas as delegações lembraram que o momento é importante para a discussão e debate dos desafios vividos pelos povos Baniwa e Koripaco, e como também é necessário uma avaliação do movimento indígena na região do Içana e Afluentes, para propor melhorias e estratégias de fortalecimento.

André Baniwa, em suas palavras destacou que os Baniwa e Koripaco já carregam consigo uma experiência de mais de 25 anos de organização, e que essa história e experiência deve ser a base para discutir propostas e elaborar planos de ação para fortalecer as inciativas que se encontram em curso hoje na região como Conselho Kaaly e Plano de Gestão Territorial e Ambiental Baniwa e Koripaco e entre outros.

Isaias Pereira Fontes, Diretor da FOIRN, destacou que a Assembleia Geral da CABC é uma etapa importante e preparatória para a Assembleia Geral da FOIRN previsto para novembro, onde, os problemas, dificuldades e os desafios enfrentados pelas comunidades, associações de base, coordenadoria regional devem ser debatidos e a partir disso apontar meios e formas de trabalhar para os próximos anos.

P1120745
Representantes das associações OCIDAI e AMIBI. Foto: Dário Casimiro

Gestão do Patrimônio Cultural e Territorial na região do Içana e afluentes é o principal desafio dos Povos Baniwa e Koripako.

Para iniciar os trabalhos na assembleia foram realizadas palestras sobre a organização social Baniwa que destacou a história de luta através de suas organizações, mostrando um resumo da linha do tempo. “Desde que iniciamos os trabalhos através de nossas associações até aqui já avançamos muito, em várias áreas. Só para se ter uma idéia, não tínhamos nenhum professor Baniwa formado na nossa região, hoje temos vários professores formados em várias áreas”, lembrou André Baniwa, em uma das palestras.

“Hoje depois de vários anos de lutas temos várias conquistas, mas, muitos deles, precisam melhorar e tem seus desafios aqui na nossa região. Será que as nossas associações ou a forma como estamos organizados hoje é suficiente, ou atende nossas demandas?”, completa.

Na região do Içana hoje existem 10 associações de base, cada uma atuando em uma área específica da região do Içana. Algumas conseguem realizar atividades e mas a maioria não. E quando os povos Baniwa e Koripaco precisam discutir e deliberar assuntos de interesse que abrange toda a região, até então, a CABC e algumas associações como a OIBI vem fazendo o papel de criar e coordenar esse espaço.

Diante dessa dificuldade e necessidade, na V Assembleia Geral da CABC, realizado em 2014, foi criado o Conselho Kaaly, um espaço autônomo e estratégico para os Baniwa e Koripaco discutir e deliberar sobre vários temas de interesse, mas, especialmente sobre a gestão do patrimônio cultural. O conselho ainda está em fase de consolidação, por enquanto é coordenado por uma comissão provisória.

Os participantes da VI Assembleia Geral da CABC em Assunção confirmaram a importância desse espaço para fortalecer a luta dos povos Baniwa e Koripaco. Recomendaram que a composição seja formada em curto prazo para começar a funcionar.

André Baniwa, Isaias Fontes e Francinéia Fontes/Departamento de Mulheres que foram os palestrantes sobre o Conselho Kaaly esclareceram as dúvidas nos momentos de perguntas e debates.

A partir dessas exposições e debates cada associação se reuniu para avaliar e elaborar propostas  que foram sistematizadas e organizadas por 7 eixos temáticos que resultou no documento final da assembleia: Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana. 

P1130010

  1. Organização Social

– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma  como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);

– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;

– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;

– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;

– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;

– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;

  1. Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental

– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;

– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);

– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;

– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;

– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;

– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;

– Criar Museu Baniwa e Koripako;

– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;

– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;

– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;

– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;

– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;

– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;

  1. Educação Escolar Baniwa e Koripako

– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..

– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;

– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;

– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;

– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;

– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;

– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.

  1. Economia Baniwa e Koripako

– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;

– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;

– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;

– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;

– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;

– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;

– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;

  1. Saúde Indígena no Içana e Afluentes

– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;

– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;

– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira,  São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;

– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;

– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;

– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;

– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;

  1. Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes

– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;

– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.

– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.

– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);

– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.

Povos Baniwa e Koripako escolhem seus  dirigentes no movimento indígena do Rio Negro no âmbito da FOIRN/CABC.

P1130189
Esq à dir. Isaias Fontes, Juvêncio Cardoso, Dário Casimiro, Elton José e Plínio Marcos.        Foto: Ray Benjamim/FOIRN

Após intensos debates sobre as pautas da Assembleia, no último dia, pela parte da tarde, foi realizado a composição das chapas para concorrer a diretoria da CABC e inscrição dos candidatos para concorrer a diretoria da FOIRN.

Para a eleição da nova diretoria da CABC apenas duas chapas se formaram e se apresentaram para concorrer. A chapa 1 – representado pelo Ronaldo Apolinário (ABRIC) e A chapa 2 – representado pelo Juvêncio da Silva Cardoso. Para diretoria da FOIRN apenas Isaias Fontes (atual diretor) e Pedro Malaquias se apresentaram como candidatos para concorrer a gestão nos próximos 4 anos.

O resultado a votação foi: chapa 1 – 34 votos, chapa 2 – 63 votos, Pedro Malaquias – 26 votos e Isaias Pereira Fontes – 70 votos.

Dessa forma a Gestão FOIRN/CABC para 2017-2020 ficou dessa forma

Isaias Pereira Fontes – Diretor FOIRN de referência à região do Içana e Afluentes.

Diretoria da Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripako

Juvêncio da Silva Cardoso – Coordenador

Dário Casimiro – Vice Coordenador

Elton José da Silva – Secretário

Plínio Guilherme Marcos – Tesoureiro

Ciente dos desafios que irá enfrentar, o coordenador da CABC eleito resumiu o sentimento:  “Coordenar as 10 associações de 93 aldeias Baniwa e Koripako, foi a missão conferida a mim para os próximos 4 anos, dentro movimento Indígena no Içana. Vários desafios pela frente, contarei com colaboração de todos os amigos e parceiros!”.

Cartas Públicas sobre a situação precária de estrutura física das escolas e inexistência dos serviços da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripaco.

> Sobre a situação e condição física das escolas e materiais didáticos nas escolas Baniwa e Koripako.

>Carta de indignação diante da situação da Saúde Indígena nas comunidades Baniwa e Koripako.

Lembrando que a diretoria eleita terá posse somente após a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o mês de novembro deste ano. Onde, os candidatos eleitos para a diretoria da FOIRN das cinco regionais irão concorrer a presidência para a gestão 2017-2020.

A realização do evento só foi possível através do apoio e colaboração dos nossos parceiros e apoiadores como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio, Prefeitura Municipal, RFN, ERN, H3000 e Aliança pelo Clima.

* – Apenas o evento de comemoração de 20 anos da FOIRN foi realizado dentro de uma maloca em Assunção do Içana em 2007.

Ler também: O Povo Baniwa e Koripako escolhem seus novos dirigentes no movimento indígena do Rio Negro

Povos Baniwa e Coripaco reunidos em Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista repudiam o Estado Brasileiro

Participantes da etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista realizada na comunidade Nazaré do Rio Içana. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes da etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista realizada na comunidade Nazaré do Rio Içana. Foto: SETCOM/FOIRN

A 4a Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista no Rio Negro, aconteceu entre 24 a 26 de junho na comunidade Nazaré, médio Içana. Evento que reuniu 260 participantes que representam quase toda as comunidades da bacia do Içana e Afluentes.

Em três dias de eventos foram realizados apresentações sobre os seis eixos temáticos da conferência: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; – Autodeterminação, participação social e o direito à consulta;  –  Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; – Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; – Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e – Direito à memória e à verdade.

A partir das apresentações foram realizados as discussões e debates sobre os eixos temáticos da conferência, que foram importantes para a discussão e elaboração de propostas nos Grupos de Trabalhos.

O documento final com do evento que recebeu o título “Propostas dos Povos Baniwa e Coripaco”, foi amplamente discutido e depois aprovado pelos participantes. Nele, os povos Baniwa e Coripaco manifestaram repúdio ao Estado Brasileiro pelo desrespeito e não cumprimento dos direitos indígenas garantidos na C.F de 1988.

O evento foi encerrado com apresentações culturais, e com uma avaliação positiva pelos participantes, afirmaram que o espaço criado para a discussão, debate e avaliação da relação relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas deve ser permanente.

A Coordenação do evento foi composto pela FOIRN, FUNAI, CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e associações Baniwa-Coripaco.

Leia o documento final do evento: 

Documento Final

24 a 26/06/2015

Propostas aprovados em sessão plenária da Conferencia do Povo Baniwa e Coripaco (Aruak) para Política Indigenista do Estado Brasileiro no dia 26 de Junho de 2015

Nós povos Indígenas Baniwa (clã: Waliperedaakeenai, Hohodeeni, Dzawinai (Kadaopolittana, Liedawieni, Kadaopoliro) Kotteeroeni, Adzaneeni, Maoliene, Paraattana, Moliweni, Awadzoronai, Jurupari Tapuya, Mawettana, Tokedakeenai, e Hipattana) e Coripaco (clã: Komadaminanai, Kapittiminanai e Padzowalieni), Arara, Kobeo, Wanano, somos mais de 6.400 pessoas brasileiros de 92 comunidades e sítios na Terra Indígena Alto Rio Negro representados nesta conferencia local pelos lideres Eenawinai (capitães) e membros das 34 comunidades (Ayari: Jurupari Cachoeira, Ocuqui Cachoeira, Vila Nova, Canadá, Macedonia, Santa Isabel, Foz do Miriti, Urumtum lago, Santana; Içana: Camanaus, Barcelos, Coraci, Mauá Cachoeira, Jandu Cachoeira, Tucumã Rupitá, Bela Vista, Taruma, Juivitera, Umari Lago, Santa Marta, Santa Rosa, São José, Vista Alegre, Wariramba do Cuyari,Tunui Cachoeira, Tayaçu Cachoeira, Belém, Castelo Branco, Ambaúba, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Cabeçudo, Camarão, Boa Vista), lideres religiosos, professores, agentes e técnicos indígenas de saúde, mulheres e homens, estudantes, coordenadores de escolas de ensino fundamental e ensino médio Baniwa e Coripaco (Escola Kaayakapali, Escola Herieni, Escola Eeno Hiepole, Escola Pamáali, Escola Kalidzamai, Escola Kalikattadapa, Escola Ttolee, Escola Maadzero, Escola Paraattana, Escola Eenawi, Escola Kariamã, Escola Barekeniwa); lideranças de associações representativas como OICAI (Organização Indígena Coripaco do Alto Içana), ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayari), UMIRA (União das Mulheres Indígenas do Rio Ayari), OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), ABRIC (Associação Baniwa do Rio Içana e Cuiari), UNIB (União da Nação Baniwa do Médio Içana), AAMI (Associação Artesã do Médio Içana), OCIDAI (Organização das Comunidades Indígenas do Distrito Assunção do Içana), AMIBI (Associação das Mulheres Indígenas do Baixo Içana), AIBRI (Associação Indígena do Baixo Içana), Uniao da Nação do Povo Indígena Bare – Comunidade bela Vista, CABC (Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco), FOIRN E DEPTO DE MULHERES DA FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), vereador Baniwa da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), total de 267 pessoas reunidas durante três dias na Conferencia local de Política Indigenista Brasileiro da Região do Hiníali, no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas no período de 24 a 26 de Junho de 2015 na comunidade Baniwa Nazaré (Kamokodemi) cumprindo objetivo de avaliar a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas e aprovaram os seguintes propostas para Política Indigenista Brasileiro.

Metodologia

P1080359

O resultado apresentado é fruto do trabalho construídas e discutidas dentro de um processo que seguiu com palestra sobre o tema da Conferencia Nacional de Política Indigenista do Estado Brasileiro, palestras por eixos temáticos, debates e esclarecimentos, Grupos de trabalhos por eixos temáticos, apresentações em plenária, formulação e debates por propostas, por eixos, construindo consensos e decisões de aprovações finais a seguir dos Povos Indígenas Baniwa e Coripaco para Política Indigenista do Estado Brasileiro.

Avaliação da relação do Estado Brasileiro com povos Indígenas

O Estado Brasileiro segundo a cronologia de Política Indigenista sempre desrespeitou os povos indígenas e seus direitos; sempre incluiu e depois retirou os direitos indígenas; sempre escondeu e não executou os direitos indígenas. E segundo atual realidade diante de tantas medidas administrativas do Poder Executivo contra os direitos indígenas; diante de tantas iniciativas e propostas de PECs contra direitos indígenas; e julgamento do Judiciário sempre desfavorável aos povos e direitos indígenas; concluímos que o Estado Brasileiro representado pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário nunca respeitaram integralmente os povos indígenas e seus direitos; e no momento não está respeitando motivo pela qual afirmamos que não respeitará todos os direitos dos povos Indígenas, pois a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Direitos Internacionais como Convenção 169 da OIT, Declaração e Direitos Humanos e outros ratificadas pelo Brasil não estão sendo cumpridas, executadas como previstos e outras leis que amparam os direitos indígenas.

O Estado Brasileiro autorizou a escravização dos povos indígenas sem nunca ter reparados os danos causados aos mesmos até hoje; foram atraídos e enganados com objetos da cultura Europeus; a mão-de-obra indígena foi explorada por endividamentos em nome da riqueza para o Estado Brasileira; com a presença de pessoas estranhas trouxeram também epidemias de varíola, sarampo e inúmeras mortes, que não aconteceria se não tivesse criado e se transportado e dominado a terra Brasil hoje que era dos povos indígenas; fez desmatamento cultural dos povos indígenas através da política de aculturação, missões religiosas, internatos, proibição de falar línguas nativas nas escolas; tutelou os povos indígenas; tinha plano de acabar com povos indígenas de diversas formas e por isso nunca teve plano e política de longo prazo e permanente para os povos indígenas no Brasil. Além disso, trouxe capitalismo que é contrário à cultura indígena e da prática do bem-viver; capitalismo trouxe consumismo que devasta floresta, individualismo que é contra direito coletivo. Essas historias que é resultados da ação do Estado Brasileiro nunca são trabalhados e divulgadas para toda sociedade brasileira e aos povos indígenas, aos seus descendentes sobreviventes.

O Estado Brasileiro desestruturou nosso sistema de organização social, econômico e cultural milenar, quebrando sistemas de manejos que garantia segurança alimentar natural; quebrou nossos códigos ecológicos muito importante que protegia lugares estratégicos para reprodução de animais e peixes; desvalorizou a nossa culinária e artes milenares e muitos foram parar nos museus nacionais e internacionais; muitos conhecimentos tradicionais e tecnologias limpas ou ecológicas indígenas milenares pararam no tempo causado pelo Estado Nacional Brasileiro.

Os programas sociais do Governo como Fome zero/bolsa família, Pescaria, Bolsa Floresta/seqüestro de carbono, Luz para todos, Energia limpa, Aposentadoria e Água para todos nunca chegaram e quando chegavam, chegavam de forma inadequadas, insuficientes, fora da realidade local e da Amazônia Brasileira;

Moramos numa região onde ainda não temos suficientes meios de tecnologias de comunicação e informação impossibilitando acesso a divulgação dos editais para valorização culturais dos povos indígenas, principalmente aos povos da Amazônia/Rio Negro.

O estado e município não têm política para valorização da cultura indígena e nem financiamento para ações culturais que promovam e fortaleçam as culturas indígenas.

Manifestamos o valor do reconhecimento dos direitos conquistados, que foram resultado de intensa luta dos povos indígenas do Brasil e seus aliados; houve muitas mortes dos lideres indígenas na luta pela defesa dos direitos indígenas desde ano de 1500; muitas etnias e línguas foram extintas pelo Estado Brasileiro, pelos três poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) e pelos povos e Estados Nacionais Europeus (Portugal, Espanha, França, Holanda e etc).

Na década de 90 o povo Baniwa e Koripaco a partir dos novos Direitos garantidos na Constituição de 1988 construíram seus próprios programas de valorização e das suas iniciativas em Educação Escolar Indígena; ajudaram a discutir construir e implantar a Saúde Indígena e outros que são mecanismos autônomos e de participação para garantir os registros dos conhecimentos tradicionais deste povo e hoje são desvalorizados, desrespeitados não transformados em políticas publicas, mas exige do Estado Brasileiro a criação do sistema próprio Indígena de gestão publica em reconhecimento e para enfrentar vários problemas e dificuldades na consolidação dos Direitos Indígenas.

Declaração

Somos terra-humanos e humanos-terra, Medzeniakonai é a nossa autodenominação, povo de língua natural ou original, pertencentes aos povos Aruak, um dos 31 povos diferentes do Rio Negro, onde tem 4 famílias lingüísticas. Da terra nascemos, por isso aqui para nós é centro do planeta, centro da formação e origem da humanidade “Walimanai” segundo nossa tradição e cultura milenar do povo Baniwa e Coripaco.

A terra é uma herança deixada para nós por Heeko (Deus) com demarcação desde tempos imemoriais com petróglifos para cada clã dos nossos povos que nos permite controle, governança, gestão territorial e ambiental das nossas comunidades.

A diversidade étnica e pluralidade cultural é base forte da existência organizada, da ética, de tratamentos respeitosa, convivência harmoniosa, viver-bem, bem-estar, sem mentira e sem corrupção da humanidade nesta terra-pleneta.

O mundo-homens e mulheres de hoje é cada vez mais intolerantes conseqüência da própria existência desrespeitosa dos povos entre si, principalmente os ocidentes onde uns que se acham mais poderosas podem dominar os outros; é um princípio contrário do bem-viver e do bem estar de uma nação prevista para o Estado Brasileiro zelar para com seu povo.

A interculturalidade para nós é muito importante, fundamental para nossos direitos, para nossa cultura, para nossos projetos de futuro, para governança, gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas que são patrimônios da União indisponíveis, imprescritíveis e inalienáveis destinados ao usufruto exclusivo dos povos indígenas permanentes.

O nosso direito de autodeterminação, participação social e consulta prévia devem ficar mais forte, respeitosa, harmoniosa garantindo o bem-viver para nossas terras, nosso planeta e humanidade que sofrem real ameaça pelas mudanças climáticas.

O Estado Brasileiro não pode esconder a memória triste que causou aos povos indígenas, a verdade deve ser alicerce de uma nação para não repetir os mesmos erros que cometeu no passado com a humanidade nesta terra que deveria ser cuidada, não destruída, pois é a própria casa, um patrimônio da nação e dos Walimanai.

O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal precisa avançar no sentido de construir e consolidar os direitos indígenas de forma permanente, definir políticas adequadas e de orçamento financeiro obrigatório e gestão das políticas, administrativos e financeiros com participação direta dos povos indígenas.

O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal democrático e de direito não pode gerir da maneira inadequada, intransparente a política, recurso financeiro e administrativo da Saúde Indígena, da Educação Escolar Indígena, da Cultura Indígena, Artes Indígenas, Segurança Alimentar, e os nossos Territórios e Direitos.

 Propostas do Povo Baniwa e Koripaco para política indigenista Brasileiro

1) Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas Como assegurar os direitos conquistados se as ameaças são do Poder Legislativo? Na região do rio Negro quais ações específicas podem consolidar o direito territorial? (Programa Regional Indígena de Desenvolvimento Sustentável)

  • O estado Brasileiro deve dar celeridade e prioridade a Demarcação das Terras Indígenas no município de Santa Isabel e Barcelos, e a terra indígena Cucue e Marabitana na região do Alto Rio Negro no Município de São Gabriel da cachoeira..
  • O Órgão Indigenista do Estado Brasileiro que têm a missão de promover e proteger os Direitos dos povos Indígenas garantirá a participação e manifestação dos povos indígenas nos eventos em defesas de seus direitos em Brasília com hospedagem, alimentação e transporte em seus deslocamentos de suas aldeias e comunidades.
  • O Estado Brasileiro precisa através de seus poderes retomarem a discussão e a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas com participação indígena que é a lei definidora do direito individual e coletiva, direitos sociais como educação indígena, saúde indígena, aposentadoria, patrimônio genético, patrimônio cultural, direito a consulta, demarcação das terras indígenas, proteção e fiscalização, gestão territorial e ambiental, saneamento básico, mineração, participação política indígena, autodeterminação, habitação, segurança, desportivos, transporte, energia, proteção dos conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual.
  • Como política de uso de recursos sustentáveis das terras indígenas, o Estado Brasileiro garantirá recursos para desenvolvimento de atividades de Turismos Indígenas gerando rendas as comunidades e divulgação do patrimônio cultural de cada povo indígena.
  • O Estado Brasileiro criará programa específico e intercultural garantido recursos financeiro com laboratórios, equipamentos e participação direta dos povos indígenas na formação técnicas de especialistas indígenas em Gestão Territorial e Ambiental, Gestão Pública, Administrativo, Recursos Humanos, Advogados, Contabilistas, Economistas, Empreendedores Sociais, Enfermeiros, Médicos, Odontólogos, Engenheiros, Ecólogos, Biólogos, Geólogos, Antropólogos, Jornalistas;

2) Autodeterminação, participação social e o direito à consulta – Como a organização política da região pode ser aproveitada para garantir a participação dos povos indígenas do rio Negro nos processos de consultas?Quais propostas de ações dos Governos, para políticas de promoção da pluralidade política e cultural dos povos indígenas e ações de proteção das línguas, dos patrimônios e conhecimentos tradicionais indígenas? Qual proposta forte e autônoma dos povos indígenas em relação aos territórios conquistados?

  • Criar Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Política Indígena/Indigenista no Brasil, com composição paritária, ou sejas metade governos e metade representantes indígenas. A proposta é fundamental para fortalecer a participação indígena e fazer o Estado Brasileiro cumprir o seu dever constitucional com os povos indígenas, pois estados e municípios também recebem do governo federal recursos para povos e comunidades indígenas.
  • O Estado Brasileiro dentro da sua política de Ação Afirmativa como reparação garantirá aos povos indígenas, inclusive recursos financeiros, a participação direta no Poder Legislativo, Federal, Estadual e Municipal em defesa dos seus direitos conquistados com a lei especifica e diferenciado. Os povos indígenas criarão partido étnico através da qual formalizará processo legal e democrático de escolhas de seus representantes segundo as regiões do país.
  • Os povos indígenas, segundo seus direitos (Const. Fed. 1988, Convenção 169 da OIT, Declaração da ONU sobre os povos indígenas, Convenção Internacional da Diversidade Biológica, Convenção Internacional da Diversidade Cultural e outros) de autodeterminação, autonomia e autogoverno como leis próprias de assuntos internos deverão criar Estatuto próprio em seus territórios, divulgadas posteriormente em todos os Poderes do Estado Brasileiro com finalidade de buscar respeito e reconhecimento do exercício do Direito Constitucional.
  • O Estado Brasileiro apoiará financeiramente a elaboração, publicação e distribuição do Manual de direitos indígenas para o uso das comunidades, escolas indígenas e associações indígenas objetivando fortalecer a luta em defesa e interesse dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro incluirá na Justiça Brasileira a participação das lideranças tradicionais reconhecidas com igual poder e importância nos julgamentos dos direitos indígenas e interesse do país, como exemplo da Justiça Boliviana devendo ser criada e discutida a lei especifica e diferenciado com a participação indígena.

3) Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas – Como desenvolver um programa de desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas do alto rio Negro?Qual a melhor estratégia de construção e implementação dos PGTAs nas Terras Indígenas do médio e alto rio Negro?Qual melhor proposta de financiamento para construção de PGTAs, funcionamento e desenvolvimento?

  • O Estado Brasileiro garantirá recursos financeiros aos programas regionais sustentáveis dos povos indígenas; coordenação e gestão; centrais de abastecimentos em terras indígenas com tecnologias; programas de manejo e uso sustentável da biodiversidade; criar e implantar Universidade Indígena para gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
  • O Estado Brasileiro instalará os bancos postais nas terras Indígenas e adequarão os valores monetários de programas sociais do Governo Federal de acordo com a realidade da Amazônia Brasileira;
  • O Estado Brasileiro criará programa específico e diferenciado para implantação de tecnologias limpas de energia nas comunidades indígenas;
  • A extração de recursos minerais renováveis e não – renováveis obrigatoriamente deverão ser discutida e definida no estatuto dos povos indígenas do Brasil e será de exclusividades dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro deve ampliar o recurso financeiro para viabilizar a elaboração dos PGTAs no cumprimento da Lei PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial das Terras Indígenas.

4) Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas – Quais as reformulações nas políticas públicas para garantir os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas?Quais propostas de sistemas que assegurasse total transparência e garantia de benefícios aos povos indígenas segundo seus direitos na educação, saúde e cultura?

  • O Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal definirá através da Lei a obrigatoriedade permanente orçamentária e financeiro suficientes para desenvolvimento das políticas indigenistas e apoio ás iniciativas autônomas dos povos indígenas. O poder executivo deverá criar Orçamento Participativo entre governo e povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro através do Poder Executivo, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Saúde Indígena, reconhecerá e contratará de forma direta ou através de concurso publico específicos e diferenciados de serviços técnicos em agentes comunitários de saúde indígena e dos reconhecidos de autos formados nos conhecimentos medicinais tradicionais dos povos indígenas (pajés, parteiras, benzedores, rezadores, oradores e outros);
  • O Estado Brasileiro garantirá sistema próprio de educação escolar indígena e de financiamento das Políticas Públicas destinados aos povos indígenas como programas de apoios e permanência de Estudantes Indígenas nas Universidades Nacionais e Internacionais;
  • O Estado Brasileiro reconhecerá aos povos indígenas é legitimamente nação brasileira e garantirá o Direito à propriedade coletiva de terras indígenas conforme artigo 14, da Convenção 169 da OIT, que diz: dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
  • Os recursos públicos voltados aos povos indígenas através de programas específicos e diferenciados do Estado Brasileiro deverão ser prioritariamente geridos pelos indígenas de capacidade reconhecida;

5) Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil – A população identifica ações do governo que apóiam a diversidade cultural no Brasil? Hoje quais são as principais dificuldades para garantir um ambiente propositivo à diversidade cultural? Qual a proposta de apoio, de fomento e financiamento diferenciado, específico e regionalizado aos projetos, programas e atividades aos povos indígenas?

  • Para Gestão de Políticas, Recursos financeiros, programas e direitos sociais específicos e diferenciados dos povos indígenas, o Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo criará o Ministério dos Povos Indígenas, Secretarias Estaduais Indígenas e Secretaria Municipal Indígena com recursos específicos e articulados, convênios nacionais e internacionais para consolidação dos direitos indígenas de políticas públicas e fortalecimento político de participação nas decisões sobre desenvolvimento territorial e ambiental das Terras Indígenas e Territorialidades Indígenas no âmbito do governo Federal. Os atuais órgãos e autarquias federais, estaduais e municipais serão vinculados ao Ministério com a finalidade de execução diretas das políticas publicas aos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro estudará estrategicamente os meios adequado de apoio com recursos financeiro as iniciativas, programas e projetos autônomos dos povos indígenas, pois os meios atuais de contratos e compras públicas e prestação de contas dos projetos são inadequados a realidade dos povos indígenas dificultando desenvolvimento de suas atividades culturais tanto materiais e imateriais, que são importantes patrimônios fundamentados dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro adotará política de apoio e incentivo para formação e criação de Clubes Desportivos Indígena com recursos financeiro para divulgação da sua cultura e do fortalecimento da pluralidade cultural do Brasil;
  • O Estado Brasileiro como forma de reparar os danos causados aos povos indígenas criará e garantirá recursos financeiros suficientes e permanentes para pesquisas culturais e histórias de contatos de cada povo.
  • O Estado Brasileiro criará política de Museus Indígenas a serem implantadas em todo território nacional segundo territorialidades já definidas no Brasil; os patrimônios culturais depositados nos museus nacionais e internacionais serão repatriados ou ajudarão construir, investir e transferir tecnologias para museus indígenas em seus territórios.
  • O Estado Brasileiro através do Ministério da Cultura ampliará e instalará os pontos de cultura (Tecnologia de Informação e Comunicação – TICs) nas comunidades/aldeias dos povos indígenas visando acesso a informação, pesquisas e divulgação da diversidade cultural e étnica do país, devendo cada ponto de cultura elaborar projeto para contração de recursos humano para desenvolvimento de suas atividades e cumprimentos de sua função social.
  • O Estado Brasileiro garantirá aos povos indígenas canal televisivo específico, radio comunitário de difusão cultural, educacional, política e jornalismo sobre os povos indígenas. Além de garantir tempo obrigatório a participação dos povos indígenas em todos os meios de comunicação do país.
  • As políticas de incentivos a cultura do Estado Brasileiro através do Poder Executivo (Federal e Estadual) devem ampliar as formas de divulgação dos editais, para garantir maior participação e alcance dos benefícios aos mais necessitados e urgentes de salvaguardar na Amazônia Brasileira;

6) Direito à memória e à verdade – Como garantir o acesso a história do contato a partir do olhar indígena? Quais as agressões que os povos indígenas do alto rio Negro sofreram e quais ainda sofrem nos dias de hoje? Que medida ou proposta para não se repetir a história triste do passado do Estado com os povos indígenas no Brasil?

  • O Estado Brasileiro garantirá acesso e permanência dos estudantes as universidades para garantir a formação de jovens indígenas em varias áreas de formação: Educação, Meio Ambiente, gestão, Social, Econômico, Comunicação, Política Indígena sobre Estado e outras;
  • O Estado Brasileiro financiará adequadamente com recursos financeiros, equipamentos e infraestrutura para fortalecer as escolas indígenas com registro e valorização do conhecimento indígena, histórias indígenas, sistema de manejos de lugares sagrados e sítios arqueológicos e lugares históricos dos povos indígenas (ex: como em São Gabriel da Cachoeira, Marabitana, Bela Vista, foz do Cuyari e a aeroportos); divulgação da memória e da verdade sobre os povos indígenas nas publicações pesquisadas e produzidas de forma desburocratizada e com co-autoria indígena;
  • Os conhecedores tradicionais indígenas reconhecidos serão remunerados pelo Estado Brasileiro como formador e pesquisadores de cada povo indígena em seus territórios quando convidados para desenvolver atividades especificas;
  • O Estado Brasileiro apoiará o funcionamento da governança, gestão e controle sobre territórios indígenas por meio de PNGATI (Ex: Conselho KAALI do povo Baniwa e Coripaco).
  • O Estado Brasileiro através de suas universidades criará um programa de mestrado e doutorado aos jovens indígenas garantindo acesso e permanência com a finalidade de desenvolver pesquisas que comprovem cientificamente as histórias de contato e tratamento ou relação que Estado teve com os povos indígenas. Ao final serão subsídios aos conteúdos didáticos e de exposição nos Museus nacionais e internacionais.

Moção de Repúdio Aprovados em plenária

  • Repudiamos Chefes de Estado Brasileiro por corrupção instalada no Sistema de Governo que acaba com o Brasil; desacreditado; desrespeitado; piorando as políticas públicas a sociedade Brasileira.
  • Repudiamos o Poder Judiciário, pois ignora os direitos internacionais indígenas na defesa de suas causas em que questão.
  • Repudiamos o discurso publicado na Revista Publicação Semestral/distribuição gratuita Edição Ano 18 – No. 35 – junho 2015, conceito utilizado pelo Deputado Estadual Sinésio Campos do PT/AM, que chama indígenas do Rio Negro “mendigos” para justificar sua ação de mobilização em favor da mineração em terras indígenas sem consultar conforme rege convenção 169 da OIT, art. 6.

P1080372

  • Repudiamos os ruralistas, os anti-indígenas Deputados Federais e Senadores no Congresso Nacional que atuam objetivamente contra os povos indígenas e seus direitos. São inúmeras PECs propostas inconstitucionais, principalmente PEC 215 que propõe retirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas para o Poder Legislativo.

 

Coordenadorias Regionais da FOIRN avaliam atividades de 2014 e planejam ações para 2015

Coordenadores Regionais apresentam em paneis as principais realizações de 2014. Foto: SETCOM/FOIRN
Coordenadores Regionais apresentam em paneis as principais realizações de 2014. Foto: SETCOM/FOIRN

Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs),  reuniu entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base.

A atividade faz parte das atividades do Projeto de Fortalecimento Institucional das Coordenadorias Regionais da FOIRN apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega – ERN (saiba mais sobre o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da ERN), e, executado pela FOIRN em parceria com o ISA, que teve o primeiro seminário realizado em setembro de 2014.

No primeiro dia, as Coordenadorias Regionais expuseram em cartazes as principais atividades realizadas em 2014 nas linhas de ações: – Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

Atividades como implantação de novas estações de radiofonia, construção e reformas de sedes, realização de assembleias sub-regionais, participação e apoio às associações de base para realização de suas assembleias são ações na linha de fortalecimento institucional. E na linha de Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável são atividades que as CRs apoiam ou participam, como é o caso da Pimenta Baniwa pela CABC, Pesca Esportiva Sustentável pela CAIMBRN entre outras.

Em 2014, as coordenadorias COIDI e CAIMBRN realizaram as reformas de sedes existentes (no caso da CAIMBRN, são consideradas sedes da coordenadoria os prédios das associações ACIMIRN – Santa Isabel e ASIBA – Barcelos, deliberado em Assembleia Sub-regional como associações de referência da CAIMBRN). E a CABC iniciou a construção, como também da COITUA, com previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano. Apenas a CAIARNX conseguiu inaugurar sede em 2014.

Após a apresentação das ações realizadas, foi feita uma avaliação dos relatórios de atividades das CRs pelos representantes da ERN, Luciano Padrão e Patrícia Benthien, que de acordo eles, são “muito bons”. Mas, que devem melhorar em alguns aspectos, como, na organização de atividades realizadas, nas linhas mencionadas acima.

Participantes em Gts durante Seminário de Avaliação e Planejamento. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes em Gts durante Seminário de Avaliação e Planejamento. Foto: SETCOM/FOIRN

Para a elaboração do planejamento 2015, foi feito uma análise do contexto atual do movimento indígena, do local ao nacional, com objetivo de prever oportunidades e ameaças. Discutir quais acontecimentos que possivelmente podem interferir nas ações da FOIRN e das CRs, seja de forma positiva ou negativa. Dois dos temas levantados, considerados como ameaças, são: a possível implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e o desarquivamento da PEC 2015, como anunciada essa semana. Entre as oportunidades levantadas está a PNGATI.

O exercício de reflexão e debate sobre os temas relevantes no contexto atual, faz parte da proposta de formação das lideranças, que também é um dos objetivos do seminário.

Se em 2014, os esforços e investimento foram direcionados para a realização de assembleias sub-regionais e construção e reforma de sedes (que vão continuar), em 2015 o esforço será direcionado à articulação e mobilização das bases.

Envolver mais as associações de base, mulheres e jovens indígenas nas ações de fortalecimento institucional. Pois, durante o seminário, todos os participantes concordaram que “uma Coordenadoria Regional verdadeiramente forte, é aquela que envolve em suas ações, conhecedores tradicionais, jovens e mulheres”.

Mais jovens e mais mulheres participando

No último dia, os Departamento de Mulheres e Juventude da FOIRN foram temas de discussão pelos participantes. Como incluir mais mulheres e jovens nas ações das CRs da FOIRN? Foi apresentado o histórico e as principais ações desses departamentos desde que foram incorporadas à FOIRN (conquista do movimento de jovens e mulheres do Rio Negro), e como também foram relatados as dificuldades e os desafios atuais, uma delas, a importância de envolver mais esses públicos nas ações das CRs.

A avaliação do seminário foi bastante positiva, de acordo com os participantes, destacaram em suas avaliações (feita em grupos – representados por um integrante), a exposição dos trabalhos em painéis, a introdução da pauta gênero no seminário, entusiasmo e participação ativa e intercâmbio entre as CRs. E no próximo seminário, previsto para outubro, foi recomendado o maior numero de participantes mulheres e jovens e uma relatoria exclusiva para sistematizar os produtos do seminário.

Baniwa e Coripaco criam Conselho Kaali para discutir gestão de conhecimentos e patrimônio cultural no Alto Rio Negro/AM.

SAM_3865

Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.

No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, à saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.

A exposição da experiência, de acordo com a Sandra, faz parte da divulgação do SAT-RN para as demais regiões, onde o trabalho ainda é pouco conhecido. Sua palestra visou ainda contribuir para a discussão e formação dos Conselhos de Roças Locais, uma das ações de salvaguarda iniciadas no âmbito do SAT-RN.

 O Histórico do Movimento Indígena Baniwa e Coripaco e suas principais conquistas também foi assunto de palestra, que teve como objetivo mostrar os avanços e as conquistas obtidas em mais de 20 anos de atuação, desde que foi criada a primeira organização indígena na região, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), em 1989. Foi exposto um quadro indicativo de “antes e depois (hoje)”, para a visualização das conquistas. Experiências das iniciativas como a educação escolar indígena Baniwa e Coriapaco, Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e Pimenta Baniwa também foram os assuntos de apresentação durante a assembleia. 

Criação do Conselho Kaali

Nas discussões e debates sobre a “Valorização dos Conhecimentos Tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Baniwa e Coripaco”, que foi o tema central da assembleia, viu-se a necessidade de um diálogo ampliado e aprofundado sobre o tema. Por isso foi proposto e aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão de Patrimônio Cultural, ou Conselho Kaali.

Na cultura Baniwa, Kaali foi um ser que deu origem à mandioca. Alguns clãs Baniwa contam em suas versões que ele foi a própria mandioca. A história é longa, mas o motivo da escolha foi o que esse nome representa para esses povos. A idéia é que o conselho reúna e fortaleça os conselhos que já existem na região, como o de Saúde, entre outros. A formação do conselho ainda está em processo de construção, e para isso foi montada uma comissão para iniciar a elaboração da documentação.

A composição do Conselho Kaali vai contar com a participação de representantes de conhecedores tradicionais, professores de escolas de ensino médio e fundamental, estudantes, lideranças indígenas, Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, até o número mínimo de 45 membros. E dois membros do Conselho Kaali serão os membros do Conselho de Roça Local (São Gabriel da Cachoeira), que já foram definidos durante a assembleia.

Carta de apoio à Carta elaborada pela FOIRN em repúdio à situação da Saúde Indígena no Brasil e no Rio Negro

Nós representantes legítimos do povo Baniwa e Coripaco reunidos na V Assembléia Geral da Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco (CABC), no total de 132 pessoas entre lideranças de associações (OICAI, ACIRA, OIBI, ABRIC, UNIB, AAMI, OCIDAI, AMIBI, AIBRI e Diretor da FOIRN), professores das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, agentes de saúde, convidados (ACIMRN e FUNAI), estudantes, produtoras, artesão e capitães (enawinai) das comunidades no período de 20 a 23 de Agosto de 2014 na comunidade Tunui Cachoeira, com o tema “Valorizando conhecimentos tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Tradicional Baniwa e Coripaco”, após palestras, exposições e debates específicos sobre a saúde indígena Baniwa e Coripaco, o plenário deliberou para apoiar a iniciativa da FOIRN em defesa do direito a saúde indígena através da Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil e reafirmamos que a saúde indígena em 93 comunidades, cinco pólos base para mais de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco é precária, péssima em infraestrutura, sem prédios, sem medicamentos e sem equipamentos. Por isso repudiamos os gestores da Saúde Indígena como todo na Gestão do subsistema. E pedimos que melhore o serviço de saúde indígena nas comunidades.

Tunui Cachoeira/SGC/AM, 23 de Agosto de 2014

Participantes avaliaram que a V Assembleia da CABC foi bastante produtiva

Antes da avaliação da assembleia pelos participantes, foram definidos os nomes para a composição do Conselho da Roça de São Gabriel da Cachoeira (Conselho Local), e os 20 delegados para participar da Assembleia Geral da FOIRN, prevista para novembro em Santa Isabel do Rio Negro. Foi também feita uma eleição para a recomposição de diretoria da CABC, depois que um membro abandonou o cargo de vice-coordenador. 

De acordo com a avaliação dos participantes, a assembleia foi importante para retomar as discussões sobre temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco, e definir ações para próximos anos, como é o caso do Conselho Kaali, que vai contribuir decisivamente nas discussões sobre a valorização de conhecimentos tradicionais e gestão de patrimônio cultural no território Baniwa, que compreende a região do Içana e afluentes.

Realizada a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN

“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWILideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.

Imagem

O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: – Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.

O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.

Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié.  Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn),  foi  apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto  Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).

Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.

Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.

Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.

O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.

O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.

Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.

Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.

Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).

Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri  e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade).  “E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.

Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.

O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.

DSC08821

A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.

O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: “Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!

Coordenadorias Regionais planejam ações para 2014

Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.
Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.

Dias 06 e 07 de fevereiro, as cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN: CABC- Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco; – CAIARNX-Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié); – COITUA- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Alto Uapés; CAIMBRN- Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro; COIDI- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê), se reuniram no Espaço Publico do Instituto Socioambiental, em São Gabriel da Cachoeira, para a avaliação de atividades realizadas e elaboração de Planos de Trabalhos.

Com 15 participantes, incluindo diretores da FOIRN, membros das Coordenadorias, assessores do Programa Rio Negro do ISA e representantes da EN (Embaixada da Noruega), a reunião de dois dias, teve na programação a realização de exercícios de reflexão sobre o papel e a importância desses espaços na região do Rio Negro, e o planejamento partiu da situação atual e as ações prioritárias para 2014.

“Por quê a Noruega?” foi uma das perguntas iniciais feita pela Patrícia Nenthian, representante do Programa de apoio aos Povos Indígena Indígena da EN, às lideranças, que segundo ela e os participantes é a pergunta freqüente quando se fala de apoio da Embaixada da Noruega à FOIRN.

“A Embaixada da Noruega é a representação do Governo Norueguês, que apóia o fortalecimento da luta dos Povos Indígenas em prol de seus direitos. Apóia a causa humanitária em vários partes do mundo. E lá (Noruega), temos também indígenas, o povo Samí,  que também tem uma história de luta e resistência parecida como os povos indígenas do Brasil, mas, que hoje, conseguiram conquistar e consolidar a causa indígena, exemplo disso, eles possuem um parlamento próprio, e conseguiram chegar a esse patamar, graças ao apoio recebido” – diz

No Rio Negro, a Embaixada atua há três anos, através do apoio financeiro para fortalecimento institucional da FOIRN, sobretudo, das Coordenadorias Regionais. Que são considerados hoje os espaços estratégicos de fortalecimento da Federação, que fazem a função de “braço direito e esquerdo”, usando as palavras do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso.

Que usa o termo para referir o trabalho que as Coordendorias Regionais, como: Facilitar o trabalho da FOIRN nas associações e comunidades; – Acompanham e recebem demandas das bases e levam aos diretores de referencia da cada regional; – Acompanham as problemáticas existentes nas comunidades (saúde, educação e outros); – Levam informações para as bases; – Realizam assembleias regionais para indicação de candidatos para a diretoria da FOIRN, Coordenadores Regionais e delegados para Assembléia Geral da FOIRN e entre outros.

Reflexões sobre onde estão e para onde vão as coordenadorias regionais foi feita para que as lideranças, sobretudo os membros destas instancias da FOIRN considerassem como base a analise do cenário atual do Movimento Indígena do Rio Negro para elaborar seus planos de trabalho.

Uma das prioridades definidas para próximos anos, foi “trazer as mulheres” para a roda de discussão e garantir mais participação das ações das Coordenadorias Regionais. Que apesar de já ser feita, mas, precisa ser melhorada, segundo as avaliações dos participantes do encontro. O que significa entre outras coisas, ter mais mulheres nas como membros nesses espaços da FOIRN, já que hoje, das cinco, Coordenadorias,  apenas a CAIMBRN tem uma mulher na diretoria.

As outras ações prioritárias, estão aquisição de equipamentos, principalmente de comunicação (radiofonias) e a manutenção das sedes nas bases para garantir o funcionamento, que se resume nas funções mencionadas acima.

A presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, reafirmou que o apoio da Embaixada da Noruega, através do Programa Indígena é fundamental para as Coordenadorias Regionais que são espaços importantes para a instituição, pois, são os que representam e estão presentes nas bases. “Ter as nossas Coordenadorias Regionais é fundamental, pois, são os que representam a instituição nas bases, como também as bases para nós (diretoria), o que faz o Movimento Indígena do Rio Negro fortalecido diante das questões e desafios atuais dos Povos Indígenas”-afirma.

“A Embaixada da Noruega acredita no trabalho da FOIRN. E acreditamos que é preciso fortalecer as bases (Coordenadorias), para garantir o fortalecimento dela (FOIRN), e fortalecida significa continuar firme na luta em defesa dos direitos dos Povos Indígenas o que vem fazendo desde que foi criada. A luta continua”- conclui Patrícia.

O próximo compromisso das lideranças indígenas do Rio Negro, sobretudo os membros das Coordenadorias Regionais é a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN que será realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

Terra e Cultura para o bem viver indígena

Blog da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

Blog II da EIBC Pamáali 2014 a 2016

Bem-Vindo ao blog II da escola Pamáali, localizada no Médio Rio Içana-Alto Rio Negro. Aqui você encontra notícias da região do Alto Rio Negro sobre Educação Escolar Indígena e outros assuntos. Deixe seus comentários!

CAIMBRN

Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

Blog do Povo Baniwa e Koripako

Nossa presença na Web

Antropologia médica

Diálogos entre pesquisadores latinoamericanos

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

Uma (in)certa antropologia

O tempo, o clima e a diferença

Rio Negro

Blog do Ray Baniwa