Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígena pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro
GTs apresentam propostas elaboradas durante a Conferência realizada em Santa Isabel do Rio Negro

A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.

Participaram dessa etapa local representantes dos povos Baré, Tariana, Tukano, Baniwa, Yanomami, Dessana e Piratapuia, vindos das comunidades localizadas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.

A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas  de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.

As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas.

E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio. Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações.

Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído. 

Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.

“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”.

“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes  locais mas nunca tivemos respostas”.

De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra  que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local.

E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial. Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.

Participantes da conferência  fazem
Participantes da conferência fazem “pouse” com os certificados de participação em Santa Isabel. Foto: Ray Benjamim/SETCOM-FOIRN

Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.

Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.

Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas. Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.

Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro
Lideranças indígenas de etnias diferentes se unem para apresentar dança de carriçu, tradicional dos povos indígenas do Rio Negro

As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.

Baniwa e Coripaco criam Conselho Kaali para discutir gestão de conhecimentos e patrimônio cultural no Alto Rio Negro/AM.

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Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.

No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, à saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.

A exposição da experiência, de acordo com a Sandra, faz parte da divulgação do SAT-RN para as demais regiões, onde o trabalho ainda é pouco conhecido. Sua palestra visou ainda contribuir para a discussão e formação dos Conselhos de Roças Locais, uma das ações de salvaguarda iniciadas no âmbito do SAT-RN.

 O Histórico do Movimento Indígena Baniwa e Coripaco e suas principais conquistas também foi assunto de palestra, que teve como objetivo mostrar os avanços e as conquistas obtidas em mais de 20 anos de atuação, desde que foi criada a primeira organização indígena na região, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), em 1989. Foi exposto um quadro indicativo de “antes e depois (hoje)”, para a visualização das conquistas. Experiências das iniciativas como a educação escolar indígena Baniwa e Coriapaco, Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e Pimenta Baniwa também foram os assuntos de apresentação durante a assembleia. 

Criação do Conselho Kaali

Nas discussões e debates sobre a “Valorização dos Conhecimentos Tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Baniwa e Coripaco”, que foi o tema central da assembleia, viu-se a necessidade de um diálogo ampliado e aprofundado sobre o tema. Por isso foi proposto e aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão de Patrimônio Cultural, ou Conselho Kaali.

Na cultura Baniwa, Kaali foi um ser que deu origem à mandioca. Alguns clãs Baniwa contam em suas versões que ele foi a própria mandioca. A história é longa, mas o motivo da escolha foi o que esse nome representa para esses povos. A idéia é que o conselho reúna e fortaleça os conselhos que já existem na região, como o de Saúde, entre outros. A formação do conselho ainda está em processo de construção, e para isso foi montada uma comissão para iniciar a elaboração da documentação.

A composição do Conselho Kaali vai contar com a participação de representantes de conhecedores tradicionais, professores de escolas de ensino médio e fundamental, estudantes, lideranças indígenas, Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, até o número mínimo de 45 membros. E dois membros do Conselho Kaali serão os membros do Conselho de Roça Local (São Gabriel da Cachoeira), que já foram definidos durante a assembleia.

Carta de apoio à Carta elaborada pela FOIRN em repúdio à situação da Saúde Indígena no Brasil e no Rio Negro

Nós representantes legítimos do povo Baniwa e Coripaco reunidos na V Assembléia Geral da Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco (CABC), no total de 132 pessoas entre lideranças de associações (OICAI, ACIRA, OIBI, ABRIC, UNIB, AAMI, OCIDAI, AMIBI, AIBRI e Diretor da FOIRN), professores das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, agentes de saúde, convidados (ACIMRN e FUNAI), estudantes, produtoras, artesão e capitães (enawinai) das comunidades no período de 20 a 23 de Agosto de 2014 na comunidade Tunui Cachoeira, com o tema “Valorizando conhecimentos tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Tradicional Baniwa e Coripaco”, após palestras, exposições e debates específicos sobre a saúde indígena Baniwa e Coripaco, o plenário deliberou para apoiar a iniciativa da FOIRN em defesa do direito a saúde indígena através da Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil e reafirmamos que a saúde indígena em 93 comunidades, cinco pólos base para mais de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco é precária, péssima em infraestrutura, sem prédios, sem medicamentos e sem equipamentos. Por isso repudiamos os gestores da Saúde Indígena como todo na Gestão do subsistema. E pedimos que melhore o serviço de saúde indígena nas comunidades.

Tunui Cachoeira/SGC/AM, 23 de Agosto de 2014

Participantes avaliaram que a V Assembleia da CABC foi bastante produtiva

Antes da avaliação da assembleia pelos participantes, foram definidos os nomes para a composição do Conselho da Roça de São Gabriel da Cachoeira (Conselho Local), e os 20 delegados para participar da Assembleia Geral da FOIRN, prevista para novembro em Santa Isabel do Rio Negro. Foi também feita uma eleição para a recomposição de diretoria da CABC, depois que um membro abandonou o cargo de vice-coordenador. 

De acordo com a avaliação dos participantes, a assembleia foi importante para retomar as discussões sobre temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco, e definir ações para próximos anos, como é o caso do Conselho Kaali, que vai contribuir decisivamente nas discussões sobre a valorização de conhecimentos tradicionais e gestão de patrimônio cultural no território Baniwa, que compreende a região do Içana e afluentes.

VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro foi realizado em Barcelos/Am

ENCONTRO DE PRODUTORES

O evento

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro reuniu mais de quarenta participantes na sede do município de Barcelos, entre 13 a 15 de agosto, com o objetivo de discutir a política de preços dos produtos indígenas, o acesso aos programas de incentivo do governo à produção agrícola, e definição da realização do I Festival da Mandioca do Rio Negro.

A proposta do primeiro dia foi realizar um mapeamento de iniciativas que visam promover a sustentabilidade na região, através de alternativas econômicas e geração de renda. Assim, as organizações indígenas presentes no evento apresentaram algumas iniciativas bem sucedidas já em curso – como a “Pimenta Baniwa”, o “banco Tukano” e a “Castanha da Amazônia”, produzida e comercializada pela cooperativa da reserva extrativista do Rio Uninni –, e também experiências em processo de construção e consolidação, como a Associação dos Artesãos Indígenas da Comunidade de Areal (AAICA), a Associação de artesãos da comunidade São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, e o Núcleo de Artes e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB), que desenvolvem um trabalho de organização de artesãos e artesãs para a produção de artesanatos com matérias-prima, cada uma com sua especialidade. Por exemplo, os artesãos de São Gabriel Mirim produzem artesanatos usando mais de uma matéria-prima, como tucum, sementes e arumã, ao passo que a AAICA trabalha exclusivamente com o arumã e a NACIB com a fibra de piaçaba. As ceramistas Tukano, da Associação de Mulheres Indígenas de Taracuá (Amirt), também apresentaram experiências de trabalho.

O que define o preço dos produtos indígenas do Rio Negro.

Um dos objetivos propostos para o VII Encontro de Produtores foi a discussão e a atualização de preços dos produtos. De acordo com Neiva Souza, Gerente da loja Wariró, da FOIRN, a última atualização da tabela de preços foi feita em 2008. Desde então a tabela usada pela loja para comprar produtos dos artesãos e artesãs indígenas é a mesma.

Um artesão Baniwa da AAICA disse que desistiu de vender seus produtos à Loja Wariro há algum tempo, devido à defasagem nos preços e problemas na gerência. “Quando chegava para vender meus produtos na Wariró, não tinha dinheiro para a loja comprar ou as vezes deixava meus produtos para serem vendidos, mas, o dinheiro não era repassado” – lembra o artesão. Contudo, com a troca da gerência e com a nova forma de pagamento aos produtores, adotada pela loja, este artesão voltou a vender seus ali produtos, retomando a parceria e a colaboração no processo de valorização do artesanato indígena, incentivando, assim, o uso dos conhecimentos relacionados à arte indígena para geração de renda.

O exercício de discussão e elaboração de tabelas de preços foi feito por grupos de trabalho, organizados por coordenadorias regionais. O formato de organização dos trabalhos foi proposto pelos participantes, liderados pelo mestre Clarindo Maia Tariano, um dos fundadores do NACIB. Clarindo defende que cada regional do Rio Negro vive em contextos diferentes, especialmente no que diz respeito ao custo de vida. “Hoje o frango, o peixe e todos os produtos industrializados que precisamos ou usamos nas nossas casas estão ficando caros, e porque nossos produtos continuam sendo muito baratos” – disse a professora Elizângela da Costa, da Comunidade São Gabriel Mirim, uma das líderes do movimento de artesãos da região do Alto Rio Negro.

O que considerar para dar preço aos nossos produtos? Wilde Itaborahy e Natasha Mendes, ambos do Instituto Socioambiental, mediaram o debate introdutório para o início dos trabalhos, que terminou com tabelas de produtos e preços, que foram apresentados pelos grupos ao final do segundo dia do encontro.

De acordo com a Gerente da Wariró, algumas propostas elaboradas pelos grupos serão incorporadas daqui por diante; outras passarão por um processo de avaliação e critério, e sofrerão alguns ajustes antes de passarem para a tabela final de preços.

Acesso aos programas do governo

No último dia, foram apresentados alguns programas do governo (as chamadas “Compras Públicas”), como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e Compra Institucional.

Contudo, a partir de questionamentos dos próprios participantes da oficina, o expositor esclareceu que, a despeito dos avanços na área, ainda há alguns obstáculos a serem vencidos antes da universalização destes programas. É necessário que os agricultores se organizem, e que estejam com sua situação fiscal regularizada, e com documentação pertinente em dia (como o DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Assim, existem desafios para que os agricultores comecem a acessar a esses programas. Um deles está relacionado com organização e documentação. O outro é a falta de cumprimento da legislação, da parte dos gestores municipais. O recurso destinado para a compra da merenda regionalizada, por exemplo, não é usado como previsto, atestaram participantes vindo dos três municípios do Rio Negro. Ainda há a questão de processos que foram iniciados e que não tiveram continuidade, ou que foram interrompidos por problemas de gestão.

I Festival da Mandioca dos Povos do Rio Negro será em Barcelos

Uma das pautas de discussão foi o Festival de Mandioca, proposto no sexto encontro de produtores, realizado em outubro do ano passado em São Gabriel da Cachoeira. A proposta do festival é reunir representantes de várias etnias indígenas do Rio Negro para um intercambio cultural, e dessa forma disseminar experiências e práticas relacionadas à agricultura e a roça, promovendo a valorização e a divulgação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010 pelo IPHAN.

Previsto para setembro de 2015, em Barcelos, o I Festival da Mandioca já tem uma pré-programação elaborada no encontro. Apresentações culturais, jogos indígenas, exposição e venda de artesanatos são as propostas iniciais de programação. E, ainda, a apresentação dos processos de fabricação dos produtos derivados da mandioca, como a farinha.

Oficinas, palestras sobre direitos indígenas e sobre a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação de biodiversidade completam a proposta o I Festival da Mandioca do Rio Negro.

Seminário Rio Negro de Educação Indígena: Segundo Dia.

3a Roda de Conversa durante o Seminário Rio Negro de Educação Indígena.
3a Roda de Conversa durante o Seminário Rio Negro de Educação IndígenaS

O segundo dia de seminário contou novamente com a maloca da FOIRN cheia, com mais de 300 participantes. Ao longo do dia, duas rodas de conversa foram realizadas com apresentações e espaço para debate entre os palestrantes e os participantes.

A primeira roda foi iniciada com o coordenador Vicente Villas-Boas Azevedo da escola Yupuri que elaborou seu Projeto Político Pedagógico próprio e trabalha junto com as comunidades do médio rio Tiquié. O coordenador ressaltou que apesar do diálogo entre Estado e comunidades indígenas ser um aspecto de grande importância para o desenvolvimento da educação escolar indígena, o Estado e suas instituições ainda continuam com a lógica da tutela frente aos povos indígenas, levando estes para a margem da sociedade para não atender seus interesses e infligir receio à participação indígena.

Durante esta roda de conversa as escolas-piloto desenvolvidas pela parceria FOIRN-ISA tiveram seu processo recordado. Iniciado através de demandas das comunidades para depois pensar os temas e conteúdo escolar até a metodologia via pesquisa, marca de escolas como a Utapinopona do povo Tuyuka, a Kumuno Wu’ú do povo Kotiria, a Yupuri do povo Tukano e a escola Pamáali do povo Baniwa, estas escolas foram criadas com o intuito de valorizar a diversidade e não submeter esta a uma forma fixa. O objetivo é qualidade de ensino e não somente o cumprimento de regras burocráticas, ou seja, o que vale é o bem viver das comunidades. Este bem viver traz para a realidade da educação escolar diferentes conceitos de pesquisa e de ensino sendo que estes conceitos estão sempre em um processo de atualização e transformação, ou seja, não são fixos. Tal fluidez, tão importante para acompanhar os anseios das comunidades, é mal digerida pelos aspectos normativos do Estado.

Técnicos do Estado lembraram que apesar da forte lógica de colonização presente há processos de conquista de direitos. Processos que amansam o Estado sendo que este amansamento deve ser o trabalho principal do gestor que deve também institucionalizar boas práticas para garantir que não haja descontinuidade, uma marca das políticas governamentais que foi lembrada nas exposições do dia.

Os participantes expuseram seus contextos locais e dentro destes exemplos destacamos: o desajuste das políticas públicas para atender a realidade logística e de estrutura de gestão no Rio Negro; a cobrança de acordos já feitos com gestores públicos sobre estrutura física e contratação de recursos humanos; a falta de métodos adequados de avaliação escolar; a necessidade de se processar o governo e acionar o ministério público federal frente a tantos casos de descaso; a necessidade do Estado respeitar os povos indígenas; a falta de capacidade de operacionalização da Secretaria de Educação do Amazonas (admitida pelo próprio representante local); a inclusão de conhecedores como pajés, kumu e baya nas ações das escolas e de gestão territorial junto aos alunos recém formados de cursos como agroecologia e turismo; problemas para liberar materiais didáticos essenciais às escolas indígenas dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pois não se encaixam dentro de seus pacotes; o longo processo que deve ser feito para que o Território Etnoeducacional vire uma unidade gestora; e falta de definição do Estado de uma política lingüística  para as escolas indígenas.

Finalmente, damos espaço aqui para algumas falas das lideranças das comunidades do Rio Negro:

“Até hoje pensam que nós indígenas não temos idéias, temos sim, mas elas não são acatadas”.

“Estamos aqui falando de nossa política, de nossos direitos”

“As autoridades trabalham nas sedes enquanto nós sofremos nos interiores”.

“Os brancos falam que quem estudou tem educação, mas onde está o respeito pelos povos indígenas? O cuidado com o meio ambiente?”.

“Sempre que levo problemas à secretaria municipal me direcionam para a secretaria estadual, não se sabe para onde ir, ninguém se responsabiliza”.

“Eu represento a minha comunidade, não um município”

 

Equipe de comunicação do Seminário: Ray Benjamim/FOIRN e Renato Martelli/ISA.

ACIR elege nova diretoria para retomar as atividades nas 13 comunidades do Médio Rio Negro

Diretoria da ACIR eleita na assembleia extraordinária realizada nos dias 14 a 16 de fevereiro em Cartucho, Médio Rio Negro.
Diretoria da ACIR eleita na assembleia extraordinária realizada nos dias 14 a 16 de fevereiro em Cartucho, Médio Rio Negro.

A Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR, está sediada na comunidade Cartucho, médio Rio Negro, representa as comunidades: Aruti, Plano, Massaraby, São João II, Castanheiro, Wacará, Uabada II, Boa Vista, Abinai, Maricota, Areial e Ilha do Chile, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Médio Rio Negro.

E nos dias 14 a 16 de fevereiro, a ACIR realizou uma assembleia extraordinária para discutir e debater assuntos de interesse das comunidades, que finalizou com a eleição na nova diretoria. Em três dias, entre outros assuntos foram discutidos as pautas:   Extração Sustentável da Látex, Sistema Agrícola do Rio Negro e o Turismo de Pesca Esportiva.

A extração do Latex é um projeto que vem sendo coordenado e discutido pela ACIR há alguns anos em parceria com a SEPROR/AM, com a proposta de implementar a extração sustentável do Latex, uma atividade de geração de renda para as famílias que vivem na região. Que segundo a Presidente eleita, Cleocimara Reis Gomes, 25, é uma atividade feita na região há muito tempo, e  a idéia é que essa atividade seja feita mediante à estudos e acompanhamento técnico pelos orgãos competentes, como é  o caso da SEPROR, para agregar valor social, cultural e ambiental no produto. E ainda, produzir e comercializar um produto de qualidade.

Na assembleia realizada em Cartucho, foi construído um plano de ação para próximos meses. Que definiu o inicio das atividades para o mês de setembro. A atividade vai beneficiar não apenas as 13 comunidades da área de abrangência da ACIR, mas, todas as comunidades que tiverem o potencial de produção, e quem apresentar interesse.  “Algumas comunidades já manifestaram interesse em participar do projeto, como de Campinas do Rio Preto (abaixo de Santa Isabel do Rio Negro) é, estamos de braços abertos para receber propostas de comunidades e associações que quiserem aderir ao projeto”- diz

No âmbito do Sistema Agrícola do Rio Negro, a CIR desde ano passado, em parceria também com SEPROR, está desenvolvendo um projeto de produção e comercialização de Farinha. O primeiro passo do projeto foi a abertura e plantio de 17 roças, na comunidade Cartucho. O objetivo é tornar essa atividade como alternativa econômica e  fonte de geração de renda para as famílias. E dessa forma promover a preservação e valorização da agro biodiversidade existente na região do Rio Negro, sobretudo, na área de atuação da ACIR. Produzir farinha já é uma atividade do dia-a-dia das comunidades, na região, mas, as comunidades associadas à ACIR, estão se organizando para  comercialização local da farinha, e incluir um “selo” de origem e de qualidade do produto.  “Será usado o logotipo da ACIR para identificar o produto e sua origem”- explica Cleocimar.

Outra pauta de discussão e debate para a nova diretoria da ACIR coordenar: Turismo de Pesca Esportiva.  A comunidade Cartucho e como demais comunidades da abrangência da associação, ficam próximos, ou na área do município de Sana Isabel do Rio Negro, onde, “as conseqüências negativas”, como afirma a presidente eleita, já começam a ser visíveis.

Por isso, a preocupação em relação a isso é grande. E, é uma das pautas em discussão e debate freqüente nas comunidades. Inspirados na proposta pioneira do rio Marié, uma construção participada ativamente pelas comunidades, coordenadas pela ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), em parceria com a FOIRN/ISA/IBAMA e FUNAIl, lançado recentemente (Leia o termo de Referência aqui), será dado em abril o início de estudo de viabilidade e impactos ambientais de Turismo de Pesca esportiva, nas 13 comunidades pela ACIR, em parceria com a FOIRN/FUNAI e demais órgãos competentes.

A Presidente eleita da ACIR, disse que assumir a associação sempre foi um sonho.
A Presidente eleita da ACIR, disse que assumir a associação sempre foi um sonho.

Em uma rápida conversa  do blog da FOIRN com a presidente eleita, em São Gabriel da Cachoeira, na manhã de segunda-feira, 24/02,  disse que a nova diretoria, que é formada por jovens da área de abrangência da ACIR, está pronto para retomar as atividades iniciadas e que ficaram paralisadas por afastamento da diretoria anterior, e fortalecer a associação. E revelou que assumir a associação é um sonho antigo, desde o tempo em que foi indicada para assumir o papel de conselheira fiscal. “Sempre foi objetivo meu, me candidatar para a diretoria da associação, como forma de retribuir  para às comunidades e a própria associação o que me proporcionou nos últimos anos de envolvimento”- conta.

Dentro da ACIR, como membro do Conselho Fiscal, a Cleocimara participou de oficinas de formação e mini-cursos, saiu de Cartucho para uma formação no estado de Amapá, para participar do “Guarda Parque Indígena” que segundo ela, aprendeu: “como lidar com as pessoas que entraram na área indígena, atendimentos aos primeiros socorros, orientações de como fazer abordagem de pessoas que invadem um território ou área indígena”- lembra.

Com essa determinação, ela e os membros da nova diretoria eleita na última assembleia extraordinária da ACIR, terão muitos trabalhos e desafios pela frente.  A Diretoria da ACIR para próximos 4 anos é: Presidente: Cleocimara Reis Gomes, Vice- presidente: Alessandro dos Santos Cruz, Secretário: Luciano Melgueiro Xavier, Vice-secretária: Mirlene Melgueiro Xavier, Tesoureiro: Marcos Baltazar Celestino e Vice-tesoureiro: Edenir Silva Brazão.

A FOIRN esteve presente na assembleia da ACIR, através dos  Diretores  Renato da Silva Matos e  Marivelton Rodriguês Barroso ( referência da região do Médio e Baixo Rio Negro), do vice-coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Andrônico Benjamim da Silva, Ednéia Teles- Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas/FOIRN.

Realizada a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN

“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWILideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.

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O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: – Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.

O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.

Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié.  Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn),  foi  apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto  Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).

Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.

Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.

Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.

O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.

O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.

Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.

Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.

Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).

Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri  e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade).  “E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.

Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.

O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.

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A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.

O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: “Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!

Coordenadorias Regionais planejam ações para 2014

Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.
Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.

Dias 06 e 07 de fevereiro, as cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN: CABC- Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco; – CAIARNX-Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié); – COITUA- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Alto Uapés; CAIMBRN- Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro; COIDI- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê), se reuniram no Espaço Publico do Instituto Socioambiental, em São Gabriel da Cachoeira, para a avaliação de atividades realizadas e elaboração de Planos de Trabalhos.

Com 15 participantes, incluindo diretores da FOIRN, membros das Coordenadorias, assessores do Programa Rio Negro do ISA e representantes da EN (Embaixada da Noruega), a reunião de dois dias, teve na programação a realização de exercícios de reflexão sobre o papel e a importância desses espaços na região do Rio Negro, e o planejamento partiu da situação atual e as ações prioritárias para 2014.

“Por quê a Noruega?” foi uma das perguntas iniciais feita pela Patrícia Nenthian, representante do Programa de apoio aos Povos Indígena Indígena da EN, às lideranças, que segundo ela e os participantes é a pergunta freqüente quando se fala de apoio da Embaixada da Noruega à FOIRN.

“A Embaixada da Noruega é a representação do Governo Norueguês, que apóia o fortalecimento da luta dos Povos Indígenas em prol de seus direitos. Apóia a causa humanitária em vários partes do mundo. E lá (Noruega), temos também indígenas, o povo Samí,  que também tem uma história de luta e resistência parecida como os povos indígenas do Brasil, mas, que hoje, conseguiram conquistar e consolidar a causa indígena, exemplo disso, eles possuem um parlamento próprio, e conseguiram chegar a esse patamar, graças ao apoio recebido” – diz

No Rio Negro, a Embaixada atua há três anos, através do apoio financeiro para fortalecimento institucional da FOIRN, sobretudo, das Coordenadorias Regionais. Que são considerados hoje os espaços estratégicos de fortalecimento da Federação, que fazem a função de “braço direito e esquerdo”, usando as palavras do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso.

Que usa o termo para referir o trabalho que as Coordendorias Regionais, como: Facilitar o trabalho da FOIRN nas associações e comunidades; – Acompanham e recebem demandas das bases e levam aos diretores de referencia da cada regional; – Acompanham as problemáticas existentes nas comunidades (saúde, educação e outros); – Levam informações para as bases; – Realizam assembleias regionais para indicação de candidatos para a diretoria da FOIRN, Coordenadores Regionais e delegados para Assembléia Geral da FOIRN e entre outros.

Reflexões sobre onde estão e para onde vão as coordenadorias regionais foi feita para que as lideranças, sobretudo os membros destas instancias da FOIRN considerassem como base a analise do cenário atual do Movimento Indígena do Rio Negro para elaborar seus planos de trabalho.

Uma das prioridades definidas para próximos anos, foi “trazer as mulheres” para a roda de discussão e garantir mais participação das ações das Coordenadorias Regionais. Que apesar de já ser feita, mas, precisa ser melhorada, segundo as avaliações dos participantes do encontro. O que significa entre outras coisas, ter mais mulheres nas como membros nesses espaços da FOIRN, já que hoje, das cinco, Coordenadorias,  apenas a CAIMBRN tem uma mulher na diretoria.

As outras ações prioritárias, estão aquisição de equipamentos, principalmente de comunicação (radiofonias) e a manutenção das sedes nas bases para garantir o funcionamento, que se resume nas funções mencionadas acima.

A presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, reafirmou que o apoio da Embaixada da Noruega, através do Programa Indígena é fundamental para as Coordenadorias Regionais que são espaços importantes para a instituição, pois, são os que representam e estão presentes nas bases. “Ter as nossas Coordenadorias Regionais é fundamental, pois, são os que representam a instituição nas bases, como também as bases para nós (diretoria), o que faz o Movimento Indígena do Rio Negro fortalecido diante das questões e desafios atuais dos Povos Indígenas”-afirma.

“A Embaixada da Noruega acredita no trabalho da FOIRN. E acreditamos que é preciso fortalecer as bases (Coordenadorias), para garantir o fortalecimento dela (FOIRN), e fortalecida significa continuar firme na luta em defesa dos direitos dos Povos Indígenas o que vem fazendo desde que foi criada. A luta continua”- conclui Patrícia.

O próximo compromisso das lideranças indígenas do Rio Negro, sobretudo os membros das Coordenadorias Regionais é a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN que será realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

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