Professores da escolas estaduais da sede e do interior de São Gabriel da Cachoeira vão para rua exigir melhores condições de trabalho, pagamento de salário atrasado e melhorias na educação escolar no município

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Professores da rede estadual de ensino, estudantes, pais e os moradores de São Gabriel da Cachoeira, saíram para as ruas protestar e exigir melhorias na educação escolar, na manhã desta sexta-feira, 10/06.

Coordenado pelo SINTEAM (Sindicato de Trabalhados em Educação do Estado Amazonas)  e Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), o ato teve como principal objetivo de exigir melhorias na educação escolar, entre os quais estão: pagamento de salários dos professores (não recebiam desde março deste ano), falta de merenda escolar e condições de trabalho.

Um documento contendo as revindicações  elaborado pelos professores foi entregue formalmente no encerramento do ato ao coordenador da SEDUC local, Henrique Vaz.

As escolas foram paralisadas em três dias (quarta-feira a sexta-feira).

A FOIRN participou do ato pela educação, representado pela Diretora Presidente, Almerinda Ramos de Lima e Ivo Fernandes Fontoura, Coordenador do Departamento de Educação.

“A FOIRN que tem como missão lutar e defender os direitos dos povos indígenas não poderia ficar de fora. Se a merenda e material escolar já não chegam aqui nas escolas da sede, lá nas comunidades onde ficam as escolas estaduais é ainda pior. Recebemos várias cartas das escolas do interior tanto da rede estadual como da rede municipal que relatam  problemas como a falta de estrutura, material e merenda escolar entre outros”, disse Ivo.

Escolas Estaduais no interior em greve

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A escola Estadual Kariamã também paralisou as atividades nesta semana por falta de merenda escolar e material didático. O manifesto na comunidade Assunção do Içana, foi realizado no dia 08/06, quarta-feira.

Em Iauaretê, no médio Uaupés também houve manifesto durante a Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre 01 a 05 deste mês.

O ato feito em Assunção e em Iauaretê é apenas um retrato da situação de todas escolas da região do município de São Gabriel da Cachoeira.

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Condição precária de um prédio escolar na região de Iauaretê. 

Lideranças Indígenas da região do Médio e Alto Uaupés e Rio Papuri realizam manifestação durante a XII Assembleia Geral da COIDI em Iauaretê pela ausência de ações do poder público na região

 

Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés.

Representantes das organizações localizadas na região do médio e alto Uaupés e do Rio Papuri participaram do evento, que teve como objetivo principal debater os desafios e perspectivas do movimento indígena no Rio Negro, e especificamente relacionados à esta região, onde vivem várias etnias que compõem os 23 povos indígenas do Rio Negro.

Os principais temas e problemas debatidos na assembleia foram relacionados à educação escolar indígena, saúde indígena, estrutura e condições mínimas de transporte na estrada Ipanoré-Urubuquara, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, fortalecimento das associações de base e avaliação das ações do movimento indígena (FOIRN) e seus parceiros na região.

Manifestação

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Na tarde do segundo dia (03/06) da assembleia a Organização das Comunidades Indígenas de Iauaretê – OCII, uma das organizações locais organizou uma manifestação pela Saúde Indígena na região, e principalmente voltado para a Unidade Mista de Iauaretê (Hospital).

Domingos Sávio Gonçalves Lana, liderança de Iauaretê um dos coordenadores da manifestação disse que o ato é simbólico e representa a insatisfação e indignação da população de Iauaretê e das comunidades da região diante do descaso e da ausência do poder público. “O nosso manifesto não é apenas pela falta de médico permanente, liberação de verbas, permanência dos funcionários atuais, reforma e medicamentos para a Unidade Mista de Iauaretê. A educação também é um dos grandes problemas, atraso de entrega da merenda escolar, falta de material didático e estrutura das escolas estão caindo. Precisamos condições básicas para transporte no trecho Urubuquara-Ipanoré, um problema antigo e nunca solucionado”, disse.

“O nosso recado é para o governador. Queremos melhorias e respostas urgentes”, completa.

O ato durou pouco mais de meia hora e terminou com os manifestantes cantando o Hino Nacional Brasileiro.

Estrada de Ipanoré – Urubuquara: Sem estrutura mínima para transporte da população que vivem na região

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Moradores da comunidade Urubuquara ajudando no transporte de uma paciente vindo da região do médio Uaupés (em Maio/2016). De Urubuquara até Ipanoré são 6 Km, quase uma hora de caminhada. Foto: Socorro Teles

Problema antigo e nunca resolvido. Depois de várias paralisações, a construção e pavimentação do trecho Ipanoré – Urubuquara,  foi concluído recentemente, mas, precisa  de melhorias e acabamento, principalmente nas descidas que é ruim quando o nível do rio baixa na época de secas.

São várias pessoas passando por esse trecho todos os dias. Antes tinha um caminhão que com em péssimas condições por falta de manutenção mantido por um proprietário particular, que cobra o valor de transporte por canoas.

Mesmo em condições precárias o transporte acontecia. As pessoas chegavam e passavam, tanto de ida para São Gabriel da Cachoeira (o destino da grande maioria), quanto na volta.

Na primeira semana de junho, o caminhão parou de funcionar por problemas mecânicos, e pra completar ainda mais a situação o caminhão caiu no igarapé que fica próxima a comunidade Ipanoré.

Não é por falta de documentos de solicitação. De acordo com as lideranças da região de Iauaretê, vários documentos foram entregues para o governo municipal na tentativa de melhorar transporte deste trecho que afeta vida de muita gente. Na assembleia da COIDI em Iauaretê, mais uma vez, o assunto foi tema de debates em busca de solução.

Educação Escolar Indígena: Escolas com condições precárias e sem estrutura

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Uma das escolas da região de Iauaretê

Professores e lideranças presentes na assembleia relatou e mostrou em imagens a situação e condições precárias em que se encontram as escolas na região de Iauaretê. Falta de material didático, atraso na merenda escolar (a merenda chegou no poto de Iauaretê na primeira semana de junho, sendo que as aulas começaram em março), e muitos destes funcionam em improviso em centros comunitários ou casas de famílias.

COIDI elege nova diretoria e reelege a diretora de referência para mais 4 anos  

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Foto: Paulo Rodrigues/Projeto Pakapa

A apresentação dos candidatos para concorrer a diretoria da COIDI e para o diretor da FOIRN de referência à região de Iauaretê ficou para o último dia da assembleia, 5 de junho

A primeira parte da sessão foi a convocação dos candidatos para ler a carta de intenção e compromisso elaborado por cada um para a assembleia geral, especialmente aos delegados de cada associação presente.

Para a COIDI foram formados 4 chapas representados por: Leonídio Maragua, Guilherme Rodolfo Dias Velez, Jaciel Prado Freitas e Ercolino Jorge Dias. Após a apuração dos votos, a chapa representado pelo Jaciel Prado Freitas acabou sendo eleita com mais de 100 votos, 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado, Leonídio Maragua.

Para a eleição do diretor (a) da FOIRN teve 4 candidatos: Almerinda Ramos de Lima, Domingos Gonçalves Lana, Arlindo Sodré Maia e Nivaldo Castilho. Após a apuração dos 108 votos, a Almerinda Ramos de Lima, a atual diretora presidente da FOIRN, foi reeleita com 54 votos, e Domingos Gonçalves Lana ficou em segundo lugar com 44 votos.

Dessa forma, a atual diretora presidente da FOIRN vai concorrer novamente a presidência na Assembleia Geral em novembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira.

Após a eleição da nova diretoria da COIDI e para FOIRN,  a assembleia fez também a indicação da diretoria do Conselho de Líderes da Região de Iauaretê, elegeu os conselheiros do Conselho Diretor e os delegados para a Assembleia Geral.

 

Um motivo a mais para comemorar 19 de abril: É publicado no Diário Oficial o Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, Baixo Rio Negro, depois de 22 anos de luta

“Sensação de conquista e satisfação pelo dever cumprido, um orgulho para o movimento” – Carlos Nery, Presidente de Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN.
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GT de Trabalho. Foto: ACIMBRN
Após 22 anos de reivindicação de demarcação das Terras Indígenas, dos povos indígenas dessa região e após 13 anos anos do início dos GT’s de Identificação, afim sai a Publicação do Resumo do Relatório de Identificação da TI Jurubaxí-Téa, anterormente denominado Baixo Rio Negro II e Jurubaxí.
A terra indígena Jurubaxí- Téa é ocupado pelos povos indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadeb, Piratapuia, Arapasso, Tariana, Coripaco e Desana. Em 2013, o levantamento indicou que 904 pessoas habitavam a área. Os grupos indígenas da referida terra habitam todas área compreendida entre os Téa e Mabahá. A população indígena atualmente se distribui em 8 comunidades e 55 sítios.
Os povos indígenas engajam-se em um esquema produtivo caracterizado pela agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo. Em 2010 o IPHAN reconheceu o Sistema Agrícola, Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Imaterial do Brasil. A área ocupada em caráter permanente pelos indígenas consiste em aproximadamente de 1.206.000 hectares.
A Terra indígena citada tem importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, atendendo, portanto, os requisitos presentes no artigo 231 da constituição vigente. Agora resta continuar a luta para concretização do processo até sua conclusão, também paralelo a esta luta vamos construir o processo de gestão do nosso território, mostrar para sociedade que os índios com seus direitos garantidos, podemos cuidar e desenvolver nosso um lugar sem prejuízo a ninguém.
Parabéns, as lideranças das comunidades, aos profissionais pela dedicação, a coordenação regional da FUNAI, a FOIRN a todos os parentes indígenas e LUTA CONTINUA PARENTES, um grande abraço a todos.
Carlos Nery Piratapuia – Presidente da ACIMRN.

Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e mantêm o diretor atual para próximos 4 anos

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Grupos de Trabalho durante a VI Assembleia Geral da CAIMBRN. Foto: Acervo FOIRN

A VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola  São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março.

O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 14 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e da FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação).

Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feito aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da a FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”.

Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região,  – Educação “Escolar” Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região,  – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro “Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas “Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas”, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e  Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda.

Eleição da nova diretoria da CAIMBRN (gestão 2017-2020) e reelege diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro.

Antônio de Jesus – Coordenador/(Associção Indígena de Barcelos – ASIBA)

Vamberto Plácido – Vice Coordenador/ (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR)

Andrônico Benjamim- Secretário (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro – ACIBRN)

Florizada Cruz Pinto – Tesoureira (Associação de Mulheres Yanomami de Maturacá – AMIKUMIRÃ YÕMA)

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Marivelton Rodriguês, diretor da região do médio e baixo Rio Negro. Foto: FOIRN

Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

Desafios

Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos.

Para isso, é considerado fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento.

Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados.

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Centro comunitário, local da VI Assembleia da CAIMBRN. Foto: FOIRN

Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi considerado um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuando dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro.

Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos.

Delegados para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA),  Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ),  José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN),  Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

Leia os documentos elaborados na Assembleia:

A realização das Assembleias Geral e Sub Regional Eletiva da CAIMBRN teve apoio e parceria da FOIRN/CAIMBRN, Comunidades e Associações do Médio e Baixo Rio Negro, ISA, FUNAI/CR RIO NEGRO, H3000, Embaixada Real da Noruega e Aliança pelo Clima.

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Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

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Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.

Informação (Leia a recomendação aqui) 

– FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos  (60 dias).

Água (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.

– Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.

– IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.

Bolsa família (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.

– Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.

Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)

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Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-1

Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-2

Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-3

PROCURADOR DA REPÚBLICA RECEBE DOSSIÊ COM DENUNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRA DOS DIREITOS INDÍGENAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO GABRIEL

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Audiência Pública lota a Casa do Saber da FOIRN com mais de 500 participantes.                      Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas.

 A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais.

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Procurador recebendo as cartas de denúncia das lideranças indígenas.                                          Foto: Ray Benjamim/FOIRN 

Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão.

 Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles.

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A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo.           Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARN, Braz de Oliveira França, Baré da CAIARNX e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que  as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação  educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais.

A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenalde Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias.

Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

O procurador Fernando Merlotto Soave recebeu as denuncias e nos dias 3 e 4 quatro de março estará realizando visitas aos locais mencionados pelos representantes indígenas.

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Procurador visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.               Foto: Nivaldo da Silva/FOIRN

DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.

Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.

As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.

A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.

É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.

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