FOIRN EM PARCERIA COM O ISA PARTICIPAM DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO CADEIA DE VALOR FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPÉIA

As economias regenerativas de Povos Indígenas e comunidades tradicionais na região do Rio Negro.

Pietro Lazzeri Embaixador da Suíça, Luciane Lima – Foirn, Ignacio Ybañez Rubio Embaixador da União Europeia no Brasil, Marivelton Barroso – presidente da Foirn e Romulo Acurio, Embaixador do Peru. Foto: Reprodução

A convite do Instituto Socioambiental (ISA) e a Delegação da União Europeia, no último dia 03 de maio de 2022 a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu Diretor presidente Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré e a Coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, participaram da apresentação dos resultados e das metas alcançadas nessa parceria do projeto Cadeia de Valor “Territórios da Diversidade Socioambiental” que fomentou formas inovadoras de promover o reconhecimento da economia de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia e na Mata Atlântica.

Neste evento estava presente além do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, o embaixador da Suíça,  Pietro Lazzeri e o Embaixador do Peru, Romulo Acurio.

Marivelton Baré ressaltou a importância da parceria da FOIRN com o Instituto Socioambiental para ter os trabalhos promissores nos âmbitos do projeto cadeia de valor e produtos da socio biodiversidade, e com a União Europeia que foi o parceiro que acreditou e apoiou essa inciativa apresentada não só para o rio negro, mas também para outros territórios no qual teve atuação.

“Foi uma semente que germinou e acabou crescendo uma arvore que tem uma genealogia de ampliar essa parceria e ter vários resultados nos trabalhos”. Comentou Marivelton

Só no rio negro são 11 cadeias de valores apoiadas com todo o resultado que tem tido os restaurantes, grandes centros no Brasil e em outros lugares do mundo, como a pimenta Baniwa, cogumelo Ianomami, o óleo de Babaçu e entre outras iniciativas dos povos e comunidades tradicionais.

“É um momento inédito, onde também teve diversas influencias como a busca por políticas mais padronizada pelo governo que hoje acabaram reconhecendo uma necessidade de poder investir e comprar os produtos do sistema tradicional agrícola dos povos e comunidades tradicionais, ela poder virar uma merenda regionalizada e assim buscar fortalecer cada vez mais inserção de mercado e economia indígena nesses territórios” Afirma Barroso.

Em comemoração ao dia da Europa, a apresentação foi seguida por um jantar com produtos da Amazônia oferecido pela Chef Bel Coelho, dos restaurantes paulistanos Cuia Café e Clandestino.

Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e Jurubaxi-Téa, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

Objetivo do Termo de Referência

  1. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em trecho restrito do alto rio Uneuixi, dentro dos limites da TI Uneuixi;
  2. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em dois trechos restritos (baixo e alto) do rio Jurubaxi, dentro dos limites da TI Jurubaxi-Téa;

As propostas podem ser enviadas por empresas individuais ou por um consórcio entre operadoras de turismo de pesca com um calendário operacional definido.

Cronograma do processo de seleção

  1. Publicação dos Termos de referência no blog da FOIRN – 11 de Maio;
  2. Reunião de nivelamento sobre o Termo de Referência na sede da FUNAI em Brasília – 14 de maio (participação opcional);
  3. Recebimento de propostas – até o dia 28 de Maio de 2018;
  4. Divulgação das empresas habilitadas (cumprimento dos critérios) – 31 de Maio;
  5. Divulgação do resultado final no site da FOIRN – 15 de Junho;
  6. Processo de contratação entre a FOIRN e a(s) empresa(s) selecionada(s) – até 15 de Julho.

Critérios para participação no processo seletivo

  1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas civis, trabalhistas e criminais);
  2. Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em Santa Isabel do Rio Negro (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur, e cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro);
  3. Ter disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de resultados financeiros equivalentes;
  4. Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
  5. Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa;
  6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;
  7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e c) benefícios coletivos;
  8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros;
  9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);
  10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).
  11. Apresentar portifólio que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

Modalidade de Contratação

  1. O contrato será de 5 anos (temporadas de pesca de 2018 a 2020) podendo ser renovado após avaliação entre as partes;
  2. As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas, desde que informado nas propostas enviadas;
  3. Não serão permitidas, em hipótese alguma, concessões ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;
  4. A FOIRN e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa.

Sobre as Organizações

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACMIRN, sediada e Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, foi fundada no dia 4 de abril de 1994. É uma associação civil sem vínculos com instituições de origem religiosa ou partidária, sem fins lucrativos com objetivo de defender os direitos dos povos Indígenas do Médio Rio Negro. A ACMIRN representa as comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro localizadas nos rios Negro, Teá, Jurubaxi, Uneuixi e Darahá. A ACMIRN é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Foirn é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias ou religiosas, fundada em 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro, no estado do Amazonas, Brasil. Compõe-se de 88 organizações de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil índios, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km2 no Noroeste Amazônico brasileiro. A FOIRN foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual pela Lei nº 1831/1987.

Legislação Específica

A operação deverá observar a legislação específica:

Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Considerando o disposto nos artigos 231 e 232 da Constituição, a garantia da posse permanente pelos povos indígenas sobre suas terras e do usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e o comprometimento do Estado brasileiro em valorizar as culturas, as tradições, as formas de organização e os meios de vida sustentáveis dos povos indígenas.

Convenção 169 – direito à consulta (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm)

Considerando o disposto no Decreto 5.051/04, que incorpora a Convenção 169 da OIT ao ordenamento jurídico nacional e prevê o reconhecimento da autonomia, do direito de consulta e de participação dos povos indígenas na definição das ações e planejamentos referentes às terras indígenas;

PNGATI (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm)

Considerando o disposto no Decreto 7.747 de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que prevê no Eixo V, “g”, o apoio a iniciativas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão e a diversidade dos povos indígenas;

Turismo em Terras Indígenas

(http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgetno/pdf/IN%2003.2015.pdf)

Considerando a IN FUNAI n° 3 de 2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de Etnoturismo e de Ecoturismo.

I Festival da Diversidade Cultural do Rio Negro é realizado pela FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

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Começou na manhã desta quinta-feira, 01/09,  na FOIRN em São Gabriel da Cachoeira o I Festival da Diversidade Cultural do Rio Negro. O evento reúne artesãos e artesãs indígenas de diversas organizações e autônomos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira para vender seus produtos como artesanatos e produtos da roça.

Na abertura oficial a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, lembrou que um dos objetivos da federação é lutar para garantir a sustentabilidade e a segurança alimentar das comunidades indígenas e como também a valorização dos conhecimentos tradicionais e manutenção destes para as futuras gerações.

E afirmou que a realização do I Festival é uma forma de promover essa diversidade e ao mesmo tempo servir de espaço e momento para que os artesãos indígenas possam expor seu trabalho, e ainda propiciar a troca de conhecimentos e experiências entre eles, e com os visitantes. “É uma um espaço para compartilharmos entre nós os nossos conhecimentos e valores”, disse.

Durante os próximos dias (até 03/09), será feito debates sobre a economia indígena, fortalecimento das associações que trabalham com artesanato e entre outros temas relacionados. Haverá danças tradicionais, exposição e venda de artesanatos  e comidas típicas rionegrinas.

O evento é realizado pelo Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, com apoio financeiro do Museu do Índio e Fundação Nacional do Índio (através do CR Rio Negro) e com a parceria do Instituto Socioambiental.

(Em breve novas atualizações).

 

Ahkó Iwí em parceria com a SEMATUR realiza oficina de elaboração do plano de negócios do projeto de Ecoturismo na Serra de Curicuriarí, Terra Indígena Rio Negro II

BELA

Aconteceu ontem 03/08, na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira a Oficina de elaboração do Plano de Negócios do Projeto Turismo na Serra de Curicuriarí, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, realizado pela Associação Indígena Ahkó Iwí (Água e Terra) em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira.

Participou da oficina diretoria da associação e cerca de 12 pessoas que irão participar do projeto (guias turísticos, práticos, cozinheiros, serviços gerais e parte administrativa).

Na oficina que contou foram abordados assuntos como: Aspectos Gerais de um plano de Negócios, finalidade e tipos de planos de negócio, Público Alvo, logística (transporte) e gestão financeira.

A oficina contribuiu na sistematização do trabalho já feito em várias oficinas realizadas desde o início. Após a oficina a SEMATUR ficou responsável junto com a diretoria da associação para continuar a sistematização dos trabalhos. A previsão para o início das atividades que era previsto para o mês de julho foi alterado, por ainda não estar concluído o plano de negócios do projeto.

Numa reunião realizada no mês de julho na comunidade Curicuriarí com a participação das 6 comunidades que irão participar do projeto com a presença de parceiros como a FOIRN, FUNAI e SEMATUR, foi definido a empresa Amazon Trails como a parceira e operadora na realização das atividades do projeto.

O projeto é resultado de uma construção participativa das 6 comunidades (das 12 comunidade da abrangência da associação) em conjunto das instituições parceiras, com objetivo de garantir renda e melhores condições de vida para a população. No aspecto cultural irá contribuir na valorização e divulgação. E ainda ajudar no monitoramento e proteção do território e dos recursos naturais existentes na região.

Colaborou: Eucimar dos Santos/Tesoureira da Ahkó Iwí

 

 

 

Povos Indígenas do Rio Negro inauguram Wariró em São Gabriel da Cachoeira

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“Neste momento de alegria e de festa para a FOIRN e para os 23 povos indígenas do Rio Negro, é com muita satisfação e orgulho que cumprimento as autoridades – representantes de instituições locais e parceiras, lideranças indígenas, artesãs e artesãos, por fim, todos os presentes aqui.

Em primeiro lugar quero dizer que é uma grande honra e satisfação tê-los presentes nesta cerimônia solene de inauguração da Wariró. Hoje, 27 de maio de 2016, é uma data especial e simbólica para todos nós indígenas que vivem aqui no Rio Negro. Especial porque depois de muitas dificuldades e persistência, conseguimos ter novamente o novo espaço físico para a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Simbólico porque representa mais uma conquista depois do incidente ocorrido em junho de 2014, quando o nosso Centro de Referência – onde funcionava a loja Wariró foi incendiado de forma criminosa, um momento de muita tristeza para todos nós.

Mas, não desistimos. Após essa perda dolorosa, continuamos a luta. Recebemos incentivos de várias pessoas, de parceiros, apoiadores e, principalmente, das mulheres e homens que contribuíram na construção desta no Casa, incentivos que nos fortaleceram na busca por meios de reconstruir a nossa Wariró.

A Wariró é uma conquista da FOIRN nestes 29 anos de existência.

Quando foi fundada em 30 de abril de 1987, a FOIRN tinha como a principal bandeira de luta a demarcação das terras indígenas no Rio Negro. Essa etapa foi conquistada e após isso veio o desafio de criar meios e formas de desenvolver as a gestão territorial das terras demarcadas e apoiar as comunidades indígenas em suas iniciativas, bem como garantir-lhes o acesso aos serviços públicos que são seus por direito. Foram realizados vários projetos em campos diferentes, como na educação escolar, comunicação, saúde indígena, resgate e valorização cultural, alternativas econômicas e geração de renda, entre outros.

Diante da necessidade de contribuir na geração de renda para as comunidades, através da valorização dos artesanatos produzidos pelos diferentes povos indígenas na região, bem como fortalecer a economia indígena, foi iniciado a discussão de implantação de um centro de comercialização, que resultou na construção da loja Wariró, inaugurada em 2005.

Para nós, indígenas do Rio Negro, os artesanatos são mais que simples artefatos que usamos nos nossos afazeres no dia a dia, como na pesca, na caça, na agricultura e nas cerimônias. Os artesanatos são formas de representar a nossa identidade cultural, contar a nossa história, são instrumentos que guardam nossa rica história e cultura milenar, e que é transmitido de geração para geração.

Por isso, a Wariró representa para nós, além da comercialização de artesanatos,  um espaço de encontro e reafirmação da diversidade de culturas e conhecimentos indígenas do Rio Negro.

Hoje, temos de volta a Wariró,  aonde iremos continuar fazendo a comercialização de artesanatos feitos às mãos e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas no rio Negro. Através da Wariró promovemos a valorização do conhecimento tradicional, contribuímos na geração de renda para as famílias, e na  preservação e incentivo às práticas ancestrais através da venda de produtos indígenas.

Almerinda_PublicarEssa reconstrução só foi possível através do apoio de instituições e pessoas que reconhecem a importância desse espaço para os povos indígenas do Rio Negro. Queremos agradecer imensamente a Horizont3000 e Aliança pelo Clima pelo apoio dado para a construção do novo espaço da Wariró – que estamos inaugurando hoje. E também nossos parceiros como o Instituto Socioambiental, Fundação Nacional do Índio – Coordenação Regional Rio Negro, Rainforest da Noruega e Embaixada Real da Noruega quem vem colaborando conosco permanentemente.

Não poderia deixar de agradecer também a diretoria atual da FOIRN pela dedicação e esforço feito para que esta casa fosse construída e inaugurada nesta data.

E termino, não sem antes deixar daqui agradecimento especial para as artesãs e artesãos, lideranças e diretores que passaram na FOIRN, pois, se temos hoje a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro, foi, porque lutaram por isso e conseguiram. E a nossa luta continua!” – Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN.

Mais duas oficinas de elaboração de Planos de Gestão Territorial das Terras Indígenas no Rio Negro são realizadas

Foto: Ray Benjamim
Foto: Ray Benjamim

Mais duas oficinas de elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foram realizadas no Rio Negro. Uma em Santa Isabel do Rio Negro (6 a 8/10), que reuniu lideranças indígenas e representantes das organizações de base do médio e baixo Rio Negro, e outra em Tunuí Cachoeira (7 a 10/10), que reuniu os Povos Baniwa e Koripaco, que vivem na região do Içana e afluentes (Aiarí e Cuiarí).

As oficinas de elaboração dos PGTAs no Rio Negro são realizadas pela FOIRN em parceria com o Instituto Socioambiental e com apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI – Coordenação Regional do Rio Negro). As coordenadorias regionais e as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) são responsáveis pela logística desses eventos.

Os trabalhos tem como base os eixos e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Decreto 7.747/2015. Uma oportunidade para os povos indígenas discutir políticas públicas, projetos sustentáveis e gestão de seus territórios, que valorize e priorize a identidade cultural e territorial desses povos, que tem sido um dos principais desafios no Rio Negro pós demarcação das Terras Indígenas.

Foram mais de 20 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas no Rio Negro. Hoje ainda continua a luta pela demarcação de mais duas Terras Indígenas, que não foram concluídas, uma no Alto Rio Negro e outra no baixo Rio Negro. Após essa conquista a FOIRN vem desenvolvendo ações de vigilância das TIs, projetos de geração de renda e alternativas econômicas, valorização dos conhecimentos tradicionais, transmissão de conhecimentos tradicionais de uso e manejo recursos naturais, fortalecimento política das associações de base e comunidades, comunicação e entre outros.

Portanto, a construção dos PGTAs dos Territórios habitados pelos povos indígenas do Rio Negro vem fortalecer e potencializar essas experiências que tem como objetivo principal a gestão e governança desses territórios.

Metodolodia

Cada região do Rio Negro irá elaborar seu PGTA a partir de seus conhecimentos tradicionais sobre territorialidade, experiências de contato, de projetos desenvolvidos e especialmente com base nos desafios atuais.

O primeiro passo da construção dos PGTAs tem como atividade principal a realização de mapeamento de territorialidades como as áreas de uso das comunidades e atuações das associações.

Após a realização da primeira oficina, cada região irá elaborar um plano de atividades para dar continuidade da construção do plano, que inclui aprimoramento e aprofundamento de informações levantadas na oficina, através de realização de viagens às comunidades.

Oficina em Santa Isabel do Rio Negro

Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro
Participantes da oficina realizada em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Rosilda Cordeiro

Teve cerca de 150 participantes vindos de 30 comunidades da abrangência dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Os participantes apontaram os problemas na prestação de assistência básica de saúde nas comunidades, educação escolar indígena não implementada, e principalmente a demora do reconhecimento e demarcação da Terra Indígena no Baixo Rio Negro que está se arrastando há vários anos.

Os participantes vêem no PGTA um um instrumento fundamental para planejar ações que vão garantir a gestão do território e principalmente sua governança.

Oficina em Tunuí Cachoeira, Médio Içana

Participantes da Oficina realizada em Tunuí Cachoeira, médio Içana. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

A oficina realizada em Tunuí Cachoeira, reuniu 140 participantes, vindos de todas as microrregiões do Içana (baixo, médio e alto Içana, Aiarí e Cuiarí).

Os Baniwa e Koripaco realizaram trabalho de mapeamento das territorialidades por comunidades e associações de base, identificando as áreas de uso, como também as potencialidades, que poderão ser transformados em projetos de geração renda no plano.

O Conselho Kaali que está em processo de consolidação será um espaço de governança do território, onde temas importantes serão discutidos e deliberados, e o PGTA irá subsidiar todas as ações nas microrregiões que serão implementados por associações de base.

Os Baniwa e Koripaco apontaram na primeira oficina, a partir de sua história de contato, seus projetos já realizados e em andamento, que o maior desafio hoje saber manejar os recursos que existem atualmente, para garantir futuro às novas gerações.

Esse saber manejar é valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais de uso e manejo de recursos existentes no território, e aliar as novas tecnologias e os conhecimentos científicos no desenvolvimento de projetos que irão garantir a gestão do território.

“ Precisamos fazer um plano de gestão do nosso território que tenha haver com nossa cara, que seja do nosso jeito, pois será um instrumento que iremos usar para cuidar do nosso território” – disse André Baniwa, um dos coordenadores da realização da Oficina de elaboração do PGTA Baniwa e Koripaco.

Saiba mais: Saber manejar no presente para garantir o futuro é o desafio, apontam os Povos Baniwa e Koripaco na oficina de elaboração do PGTA do Rio Içana e Afluentes

Mais oficinas serão realizadas

Até ao final do mês de outubro serão realizadas mais três oficinas de elaboração do PGTA. Uma em Taracúa, Médio Uaupés, que irá reunir participantes do Rio Tiquié e Baixo Uaupés, a outra em Iauaretè que contará com a participação das comunidades do Médio e Alto Uaupés e Rio Pauri, e por último em Juruti, alto Rio Negro, que será exclusiva para os moradores das comunidades do Alto Rio Negro e Xié.

Conselho Diretor da FOIRN realiza encontro e faz debate sobre política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.

Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN

O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.

Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.

Economia Indígena – Algumas experiências

Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.

Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.

Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências  de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.

José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.

André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).

Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.

Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.

Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.

Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.

GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro - CAIMBRN. SETCOM/FOIRN
GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN

Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.

Outros assuntos discutidos na reunião

Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.

Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.

Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.

Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN
Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN

Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.

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