Serras Guerreiras de Tapuruquara em destaque no jornal O Globo, do RJ

Matéria de capa do jornal O Globo destaca o projeto de turismo em terra indígena Serras Guerreiras de Tapuruquara, no Rio Negro

Neste domingo, dia 13 de outubro, um dos principais jornais do país deu destaque de capa sobre o projeto de turismo em terra indígena realizado pela ACIR – Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinha em parceria com a Garupa. Esse trabalho inovador é apoiado pela FOIRN e tem assessoria do Instituto Socioambiental (ISA). O turismo de base comunitária em terra indígena é autorizado por instrução normativa da Funai e se mostra como uma das principais atividades econômicas que podem trazer benefícios às comunidades do rio Negro, conciliando geração de renda, preservação da cultura e do meio ambiente.

Visite o site da Expedição: http://www.serrasdetapuruquara.org/

Veja a matéria do jornal O Globo, escrita pela jornalista Cristina Fibe: https://oglobo.globo.com/sociedade/projeto-turistico-busca-resgatar-cultura-gerar-renda-para-indigenas-no-amazonas-24013143

Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e Jurubaxi-Téa, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

Objetivo do Termo de Referência

  1. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em trecho restrito do alto rio Uneuixi, dentro dos limites da TI Uneuixi;
  2. Firmar parceria para Operação de Pesca Esportiva em dois trechos restritos (baixo e alto) do rio Jurubaxi, dentro dos limites da TI Jurubaxi-Téa;

As propostas podem ser enviadas por empresas individuais ou por um consórcio entre operadoras de turismo de pesca com um calendário operacional definido.

Cronograma do processo de seleção

  1. Publicação dos Termos de referência no blog da FOIRN – 11 de Maio;
  2. Reunião de nivelamento sobre o Termo de Referência na sede da FUNAI em Brasília – 14 de maio (participação opcional);
  3. Recebimento de propostas – até o dia 28 de Maio de 2018;
  4. Divulgação das empresas habilitadas (cumprimento dos critérios) – 31 de Maio;
  5. Divulgação do resultado final no site da FOIRN – 15 de Junho;
  6. Processo de contratação entre a FOIRN e a(s) empresa(s) selecionada(s) – até 15 de Julho.

Critérios para participação no processo seletivo

  1. Comprovar idoneidade da(s) empresa(s) envolvidas na proposta e de seus representantes legais (certidões negativas civis, trabalhistas e criminais);
  2. Apresentar certificado de regularidade da empresa para operar no Estado do Amazonas e em Santa Isabel do Rio Negro (Cadastro Técnico Federal – CTF, CadasTur, e cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro);
  3. Ter disponibilidade para trabalhar em parceria com comunidades indígenas com a perspectiva de resultados financeiros equivalentes;
  4. Atender às exigências legais para ingresso em Terras Indígenas;
  5. Respeitar os Planos de Manejo de Pesca das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa;
  6. Possuir infraestrutura adequada e legalizada para operar turismo de pesca em Terra Indígena;
  7. Prover, antes do início da temporada, os investimentos iniciais para estruturação da operação: a) insumos para vigilância e monitoramento, b) capacitações e c) benefícios coletivos;
  8. Apresentar Plano de negócios e expectativa de resultados financeiros;
  9. Apresentar Calendário operacional das temporadas (empresa individual ou consórcio);
  10. Promover a capacitação e contratação de condutores de turismo de pesca indígenas (guias de pesca).
  11. Apresentar portifólio que descreva as atividades operacionais em que a empresa atua (obrigatório) e experiências prévias positivas com comunidades indígenas e ribeirinhas (desejável);

Modalidade de Contratação

  1. O contrato será de 5 anos (temporadas de pesca de 2018 a 2020) podendo ser renovado após avaliação entre as partes;
  2. As parcerias podem ser estabelecidas por uma única empresa ou por um consórcio de empresas, desde que informado nas propostas enviadas;
  3. Não serão permitidas, em hipótese alguma, concessões ou realização da operação por empresas que não aquelas selecionadas pelas comunidades;
  4. A FOIRN e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN serão as contratantes e gestoras do contrato, representando legalmente as comunidades das TIs Uneuixi e Jurubaxi-Téa.

Sobre as Organizações

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACMIRN, sediada e Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, foi fundada no dia 4 de abril de 1994. É uma associação civil sem vínculos com instituições de origem religiosa ou partidária, sem fins lucrativos com objetivo de defender os direitos dos povos Indígenas do Médio Rio Negro. A ACMIRN representa as comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro localizadas nos rios Negro, Teá, Jurubaxi, Uneuixi e Darahá. A ACMIRN é filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A Foirn é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculações partidárias ou religiosas, fundada em 1987 para defender os direitos dos povos indígenas que habitam a região do Rio Negro, no estado do Amazonas, Brasil. Compõe-se de 88 organizações de base, que representam as comunidades indígenas distribuídas ao longo dos principais rios formadores da bacia do Rio Negro. São cerca de 750 aldeias, onde habitam mais de 35 mil índios, pertencentes a 23 grupos étnicos diferentes, representantes das famílias linguísticas Tukano, Aruak e Maku, numa área de 108.000 km2 no Noroeste Amazônico brasileiro. A FOIRN foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual pela Lei nº 1831/1987.

Legislação Específica

A operação deverá observar a legislação específica:

Constituição Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Considerando o disposto nos artigos 231 e 232 da Constituição, a garantia da posse permanente pelos povos indígenas sobre suas terras e do usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes e o comprometimento do Estado brasileiro em valorizar as culturas, as tradições, as formas de organização e os meios de vida sustentáveis dos povos indígenas.

Convenção 169 – direito à consulta (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm)

Considerando o disposto no Decreto 5.051/04, que incorpora a Convenção 169 da OIT ao ordenamento jurídico nacional e prevê o reconhecimento da autonomia, do direito de consulta e de participação dos povos indígenas na definição das ações e planejamentos referentes às terras indígenas;

PNGATI (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm)

Considerando o disposto no Decreto 7.747 de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que prevê no Eixo V, “g”, o apoio a iniciativas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão e a diversidade dos povos indígenas;

Turismo em Terras Indígenas

(http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgetno/pdf/IN%2003.2015.pdf)

Considerando a IN FUNAI n° 3 de 2015, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, de base comunitária e sustentável, nos segmentos de Etnoturismo e de Ecoturismo.

Comunidades indígenas através da associação e parceiros iniciam a construção de um projeto de Ecoturismo no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).

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Projetos e experiências já implantados inspirando novos projetos na região do Médio Rio Negro. Após a implantação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié em 2014, através da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), dessa vez, a Foirn, e seus parceiros (Instituto Socioambiental – ISA e Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), estão iniciando trabalho junto com a Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) de levantamento de atrativos turísticos na área de abrangência, que congrega as comunidades: Aruti, São João II, Castanheiro, Cartucho, Uabada II e Boa Vista.

O objetivo é a construção do Projeto de Ecoturismo ( visitação). Uma reposta a reivindicação dessas comunidades para organizar e desenvolver atividades de geração de renda e ao mesmo tempo contribua na gestão do território dos povos indígenas que vivem nessa região (ver o mapa abaixo).

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A região de abrangência da Acir por estar situado próximo à cidade de Santa Isabel do Rio Negro tem sido constantemente invadido por barcos de turistas que realizam a atividade de forma desorganizada. (Saiba mais:Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II).

Em abril de 2014 a Acir com apoio da Foirn e Funai (CR Rio Negro) realizou uma consulta ampliada nas comunidades de abrangência para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região.

Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional.

As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes.

Em 2015 durante oficina sobre o Turismo nas Terras Indígenas realizada pela Funai em parceria com a Foirn e Instituto Socioambiental,  a qual várias associações indígenas participaram, representantes da Acir presentes na oficina, apontaram a existência de atrativos turísticos nas comunidades de abrangência da associação.

A expedição experimental já tem data: 10 a 20 de Novembro. 

São 5 serras, trilhas e mais atrativos culturais (como a Maníaka Murasí – dança da mandioca, foto acima) mapeadas no levantamento realizado (que ocorreu de 04 a 09 de setembro).

“As comunidades estão animadas para começar a atividade”, disse,  Marivelton Rodriguês Barro, diretor de referência à região, que participou do trabalho de levantamento realizado.

A primeira expedição será avaliativa, e contará com a participação do  grupo Garupa (saiba mais sobre a ONG Garupa),  que dedica a fazer do turismo sustentável uma ferramenta para a preservação dos patrimônios culturais e naturais do Brasil e para o desenvolvimento socioeconômico de rincões esquecidos – e fascinantes.

A viagem para o médio Rio Negro teve como integrantes do grupo de trabalho a diretoria da Acir,  diretor da FOIRN – Marivelton Rodriguês, Camila Barra – Antropóloga do Instituto Socioambiental e Guilherme Veloso da FUNAI – CR Rio Negro.

Ahkó Iwí em parceria com a SEMATUR realiza oficina de elaboração do plano de negócios do projeto de Ecoturismo na Serra de Curicuriarí, Terra Indígena Rio Negro II

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Aconteceu ontem 03/08, na maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira a Oficina de elaboração do Plano de Negócios do Projeto Turismo na Serra de Curicuriarí, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, realizado pela Associação Indígena Ahkó Iwí (Água e Terra) em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira.

Participou da oficina diretoria da associação e cerca de 12 pessoas que irão participar do projeto (guias turísticos, práticos, cozinheiros, serviços gerais e parte administrativa).

Na oficina que contou foram abordados assuntos como: Aspectos Gerais de um plano de Negócios, finalidade e tipos de planos de negócio, Público Alvo, logística (transporte) e gestão financeira.

A oficina contribuiu na sistematização do trabalho já feito em várias oficinas realizadas desde o início. Após a oficina a SEMATUR ficou responsável junto com a diretoria da associação para continuar a sistematização dos trabalhos. A previsão para o início das atividades que era previsto para o mês de julho foi alterado, por ainda não estar concluído o plano de negócios do projeto.

Numa reunião realizada no mês de julho na comunidade Curicuriarí com a participação das 6 comunidades que irão participar do projeto com a presença de parceiros como a FOIRN, FUNAI e SEMATUR, foi definido a empresa Amazon Trails como a parceira e operadora na realização das atividades do projeto.

O projeto é resultado de uma construção participativa das 6 comunidades (das 12 comunidade da abrangência da associação) em conjunto das instituições parceiras, com objetivo de garantir renda e melhores condições de vida para a população. No aspecto cultural irá contribuir na valorização e divulgação. E ainda ajudar no monitoramento e proteção do território e dos recursos naturais existentes na região.

Colaborou: Eucimar dos Santos/Tesoureira da Ahkó Iwí

 

 

 

O projeto Ecoturismo na serra Bela Adormecida está próximo de iniciar a primeira experiência: segunda quinzena de junho

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Realizada mais uma oficina entre 16 a 17 de abril na comunidade Kurika, foz do Rio Curicuriarí pela Associação Indígena Água e Terra – Ahköiwi, dessa vez para definir os próximos passos da construção do projeto.

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Vista aérea da Serra Bela Adormecida. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

Levantamento de recursos humanos para o desenvolvimento do projeto, distribuição de responsabilidades e a necessidade de formação para os envolvidos foram algumas das pautas debatidas na segunda oficina realizada na primeira semana de abril.

Os próximos passos da construção do projeto, que já tem uma previsão de iniciar a primeira experiência na segunda quinzena de junho, é a formação de recursos humanos, que envolve a participação de instituições como a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira, e outras que já fazem parte do processo desde o início, como a Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro) e a FOIRN.

A oficina de formação está marcada para os dias 28 a 29 de abril na comunidade Jupati, Médio Rio Negro.

Leia também: A discussão do projeto Ecoturismo na Bela Adormecida avança no Médio Rio Negro

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