NOTA DE REPÚDIO AO PL 191-2020

PELA VIDA, CONTRA O GENOCÍDIO, NOSSAS VIDAS NÃO ESTÃO À VENDA!

Nós, lideranças indígenas, representantes dos 23 povos indígenas da região do Rio Negro, reunidos na 39° reunião do Conselho Diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2021, na Casa do Saber da FOIRN/São Gabriel da Cachoeira (AM), vem a público manifestar repudio contra a Projeto de Lei (PL) 191, conhecido como PL da mineração, encaminhado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro em 6 de fevereiro de 2020 à Câmara dos Deputados. Esse projeto pretende regulamentar pesquisas e exploração de recursos minerais, garimpo, extração de hidrocarbonatos, bem como aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em Terras Indígenas (TIs).

O PL 191/2020 é mais uma estratégia deste governo anti indígena de abrir nossas terras para grupos econômicos e ao capital nacional e internacional. Significa pena de morte para nós porque põe em risco a nossa existência em nossas terras. Essas atividades vão causar a devastação e contaminação dos rios e florestas, destruindo nossa cultura, conhecimentos e memória materializada no nosso território. Para nós a terra é tudo, sem ela não há como viver e sobreviver. Não é mercadoria e não está à venda. Não é reserva de capital presente e futuro para esses grupos econômicos. É a nossa casa, casa dos espíritos ancestrais e mitológicos, vida que se entrelaça com todos os seres.

Trata-se de um projeto que desrespeita e viola os nossos direitos à vida, à terra, ao território e fundamentalmente representa a perda da nossa autonomia conquistada pelo movimento indígena expresso de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição da República Federativa do Brasil, e tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT. Reestabelece a tutela, pois retira nosso direito à gestão do território conforme a nossa cultura, visão de mundo e entendimento do que é o Bem Viver. Além disso nos impede do poder de veto de projetos nas TIs que possam nos prejudicar, principalmente mineração e agropecuária, remetendo a aprovação do Presidente da República após uma consulta genérica, sem qualquer diálogo com os povos indígenas e sem Consulta Prévia, Livre e Informada.

Além de tudo, significa caminho sem volta em relação ao direito de usufruto exclusivo do nosso território. E pior, arquitetado e implementado pelo governo, que segundo a Constituição deveria proteger nossos patrimônios e direitos originários. O PL 191/2020 representa interesses dos grupos econômicos e políticos anti indígenas que vem demonstrar uma face neocolonial, fascista, genocida, etnocida, preconceituosa que tem como objetivo nos dizimar e expropriar nossas terras. Mas a nossa resposta continua sendo única. Vamos resistir! Nossas terras e nossas vidas não estão à venda!

Diante do exposto, manifestamos nosso repúdio a esse Projeto de Lei genocida e aos seus defensores que se auto intitulam representantes, porém, não estão legitimados por nós povos do Rio Negro, e exigimos que o governo brasileiro respeite os nossos direitos constitucionais à terra e à vida. Temos direito de viver!

São Gabriel da Cachoeira, 21 de abril de 2021

NOTA DE APOIO AO POVO WAJÃPI DO AMAPÁ

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa 23 povos indígenas do Rio Negro, no Amazonas, vem manifestar apoio e solidariedade aos WAJÃPI, do Amapá, diante da invasão e ataque ao seu território cometido por garimpeiros. Mostramos nossa indignação diante de tal violência contra os nossos parentes e esperamos que o Estado brasileiro tome as devidas providências contra essa grave violação de seus direitos e busque imediatamente a punição dos responsáveis.

A invasão resultou na morte do cacique Emyra Wajãpi na semana passada. Nós, povos indígenas, reafirmamos a nossa luta pela autonomia e determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de intimidação e retrocesso em nossas conquistas. Para o bem das nossas futuras gerações continuaremos lutando pela vida em nossos territórios demarcados e pela nossa autonomia. 

Diretoria Executiva da FOIRN

Nota da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN sobre o massacre do Povo Gamela no Maranhão ocorrida no dia 30/04

carta de repudio_GAMELA

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro, noroeste do Estado do Amazonas  vem se manifestar e  repudiar os ataques contra o povo Gamela, no município de Viana, no estado de Maranhão, ocorrido no dia 30 de abril de 2017, na qual  dois indígenas tiveram suas  mãos decepadas, cinco baleados e 13 lideranças feridos a golpes de facão e pauladas.

E juntos com outros povos indígenas do Brasil e suas organizações representativas mais  uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

Reforçamos a carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (ABIP) da qual também somos membros:

“Não admitimos mais a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos.

O direito ao território é um direito sagrado e não recuaremos um palmo de terra retomada.

Somos povos originários desta Terra e exigimos respeito! Com tantas omissões e violações sistemáticas o Estado brasileiro declara guerra aos povos originários que lutam por justiça e o direito de viver dignamente como seres humanos.

Conclamamos todos e todas defensores e defensoras dos direitos humanos a cobrar do Estado brasileiro providências, pois basta de genocídio de nosso povo!”

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Parem o genocídio dos Povos Indígenas!
Por nenhum direito a menos!

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