A COMITIVA DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DO RIO NEGRO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE 10 ANOS DA PNGATI EM BRASÍLIA – DF

Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI.

A diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn) participou do Seminário de 10 anos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília – DF, que reuniu mais de 50 organizações indígenas e indigenistas entre os dias 07 a 09 de junho de 2022.

Com o objetivo de realizar o balanço da implementação e propostas para o futuro. Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI e da sua implementação, de suas ações e reabilitar politicas públicas e fundos de investimentos para o território e organizações indígenas  em todo estado brasileiro, por ser uma conquista dos povos indígenas do Brasil.

Criada por decreto presidencial em 2012, a PNGATI é a primeira política indigenista construída de modo participativo, e representa um dos maiores avanços na perspectiva da gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas em todo o país.

A Foirn também participou da Audiência Pública na manhã de quinta feira (9) na câmara dos deputados sobre o Seminário de 10 anos da PNGATI, em defesa da regulamentação do projeto de lei proposto pela deputada Joenia Wapichana, a mesma apresentou o requerimento para realização da audiência. Como foco principal o evento teve a discussão e o debate do Projeto de Lei (PL) 4347/2021, proposta em debate na Câmara que transforma em lei a política de gestão em terras indígenas. A Audiência contou com a participação das organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.

Marivelton Barroso do povo Baré, Diretor Presidente da Foirn, na oportunidade da fala, fez a leitura da conjuntura dos retrocessos dos direitos dos povos indígenas nesse governo anti-indígena e anti facista, que ó governo Bolsonaro.

A comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião e audiência com a Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI para tratar sobre o detalhe do plano e cartas de anuência dos projetos de Turismo em Terras Indígenas prevista para as temporadas e expedições de 2022 e 2023. Fase em que dá a questão da cobrança e agilidade dos procedimentos e as escolhas de autonomia dos povos indígenas nos seus projetos, autônomos de governança de gestão territorial, fortalecendo a economia indígena das comunidades, de forma sustentável e transparente e participativa.

“A reunião foi bastante promissora, fomos recebido pelo técnico Douglas Souza que é o ponto focal do Rio Negro e a gerente de economia que é a  Elaine que recebeu toda essa comitiva e pôde tratar de detalhes e também termos de compromissos, tendo em vista o desenvolvimento de atividades alternativas de turismos em terras indígenas.” Marivelton Baré.

Na oportunidade o diretor presidente da Foirn entregou exemplares de livros de Pgtas, agendas e calendários da Foirn para a coordenação CGETNO da FUNAI em Brasília/DF.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Iniciado a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio, BR 307.

Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

A FOIRN em parceria  e apoio da Associação Indígena de Balaio – AINBAL, Fundação Nacional do Indígena (Coordenação Regional do Rio Negro), ICMbio e Instituto Socioambiental – ISA, realizou entre 24 a 25 de setembro a Assembleia Interna da AINBAL na comunidade Balaio, BR 307 com objetivo de iniciar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena de Balaio, no município de São Gabriel da Cachoeira.

Cerca de 80 participantes estiveram presentes na Assembleia, que também contou com a presença de representantes de instituições parcerias como o ISA, ICMbio, DSEI/CONDISI e a Câmara Municipal.

O primeiro passo da construção do PGTA teve como principal objeto o entendimento dos benefícios/vantagens de uma Terra Indígena demarcada e de um Parque ( Parque Nacional do Pico da Neblina), e fazer um levantamento inicial de informações que serão ao longo do processo de elaboração do plano.

Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

Como ponto de partida foi feita uma apresentação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (saiba mais aqui) e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. Foi falado qual objetivo e os passos necessários para sua construção.

Após a exposição sobre os temas mencionados acima feita por Adelina de Assis Sampaio/DAJIRN-FOIRN, Renato Materlli/ISA e Flácio Bocardi/ICMbio, os participantes foram organizados em grupos de trabalhos com objetivo de realizar um levantamento inicial de problemáticas.

Estrada sem manutenção e sem meio de transporte adequado, rede de energia, ausência de fiscalização de caçadores e pescadores com fins comerciais sem autorização de órgãos competentes foram alguns dos problemas levantados.

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De acordo com as lideranças locais o PGTA será um instrumento que irá ajudar muito na gestão do território e mostrar caminhos de como deverá se desenvolver projetos de alternativas econômicas, manejo de recursos existentes nesse território.

Na avaliação os participantes afirmaram que a assembleia foi muito positiva. Um passo inicial de construção do plano, que terá continuidade através de mais oficinas e a ampliação da rede de parceiros e colaboradores.

Diretores da FOIRN participam do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília

Participantes da curso em atividades. Foto: Isaias Fontes/FOIRN
Participantes da curso em atividades. Foto: Isaias Fontes/FOIRN

Diretores da FOIRN, Renato Matos, Isaias Fontes e Nildo Fontes, participam em Brasilia o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

Os conteúdos:1- Natureza e Cultura; 2 – Relação Histórica entre os Povos Indígenas e o Estado Nacional; 3 – Conflitos Socioambientais Envolvendo Povos Indígena; 4 – Resistência Indígenas através dos séculos (Historia do movimento indígena) e Apresentação dos resultados das atividades de pesquisa colaborativa realizadas a partir do Modulo I.

O curso é realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Rede de Cooperação Amazônica – RCA. As atividades do segundo módulo vão até dia 10/04.

Lideranças do Rio Negro e Roraima discutindo o processo histórico de massacre sofrido pelos povos indígenas no Brasil.. Foto: Isaias Fontes/FOIRN
Lideranças do Rio Negro e Roraima discutindo o processo histórico de massacre sofrido pelos povos indígenas no Brasil.. Foto: Isaias Fontes/FOIRN

Encerra o curso, alunos entregam trabalhos de conclusão e planejam a continuidade das ações.

Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades.

Participantes do Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes do Curso Básico de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Saiba como foi, clique aqui. 

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