O I Simpósio Internacional Indígena, Negro/a, Quilombola e Religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo e discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo acontece essa semana em Brasília.
O objetivo do simpósio é promover um amplo debate, em seus múltiplos vieses, apresentando os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e religiosos que são enfrentados pelos povos indígenas, população negra, quilombola e religiosos de matriz africana.
A proposta do simpósio é contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior sob a perspectiva crítica, com a a abordagem intersecional, intersetorial e transdisciplinar.
O presidente da Foirn, Marivelton Rodriguês Barroso participa do simpósio junto com várias lideranças indígenas do Brasil para unir forças contra o preconceito e racismo sofrida pelos povos indígenas.
O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)e pala Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Escola nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista (Enamat), da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Coletivo de Entidades Negras (CEN).
Durante a XIII Assembleia Subregional da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi) teve uma mesa de debate sobre a situação do trânsito de moradores entre Brasil e Colômbia com a presença do responsável pela Aduana colombiana e o Exército Brasileiro. Isto pois foram relatadas diversas situações de abuso de poder e tomada de produtos e bens dos moradores que têm familiares e roças na parte colombiana. Foi aprovado um documento exigindo a tomada de medidas para evitar tais situações que foi encaminhado para as autoridades responsáveis da Colômbia (governador do Vaupés, Ministério do interiores e Exército). Segue a carta abaixo:
Mesa de debate sobre os problemas enfrentados no território transfronteiriça. Foto: Ray Baniwa
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Iauaretê, 21 de setembro de 2018
A Sua Excelência o Senhor,
Jesús Maria Vasquez Caicedo- Governador do Vaupés
C/C:
Wiener Bustos (Política Fronteriza Departamental);
Organizacion Nacional Indígena de Colombia – ONIC;
Organizacion de los Pueblos Indigenas de Amazonia Colombiana – OPIAC;
Simon Valencia (Representante Legal – Govierno Proprio);
Injeniero Miguel Villamil (C.D.A);
Hernan Guerrero – Presidente da ACAZUNIP
Nós, moradores da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, reunidos na XIII Assembleia Sub-regional de Validação do Plano de Gestão Territorial Ambiental da região da COIDI, vimos por meio deste manifestar descontentamento com as práticas que consideramos abusivas adotadas pelo exército colombiano instalado em Yavarete (Colômbia) durante revistas que acontecem com as famílias indígenas brasileiras que sobem e descem os rio Uaupés e Papuri.
Muitos moradores da região, inclusive moradores atuais do lado brasileiro mas com comunidades e sítios tradicionais do lado colombiano, têm sido alvo de revistas desrespeitosas, com danos aos itens transportados, e casos de retenção de alguns itens sem justificativa ignorando os direitos dos indígenas, e até mesmo ignorando a apresentação de documentação que comprove a posse legal do item.
Ressaltamos que na maioria dos casos de revista ocorre a retenção de armas de caça, embora tenhamos documentação que comprove a posse legal destas, pois, ao contrário do que pensam os militares do exército colombiano, as armas que possuímos não são para nos organizarmos como grupos armados e sim para provermos alimentação das nossas famílias, por isso, queremos o retorno dessas armas que foram retidas pelos militares por ser da nossa utilidade. Noutros casos, ocorrem também a retenção de motosserras que utilizamos para abertura de roçados e para retirada de madeira para construção das nossas casas, lembrando que nós povos indígenas dessa região somos os principais guardiões das florestas, portanto, não desmatamos as nossas florestas da forma como fazem os fazendeiros. Além disso, as terras que ocupamos no lado Colombiano são terras que ocupamos desde a nossa ancestralidade, por essa razão continuamos utilizando até hoje e precisamos ser respeitados.
Da mesma forma, são os lugares nos quais armamos nossas armadilhas de pesca como é o caso de cacuri, caiá, matapi entre outros. Por outro lado, com a chegada de militares na nossa região, os nossos roçados não são mais respeitados, porque, quando os soldados passam nas proximidades dos roçados vão retirando tudo que nelas existem sem a nossa permissão, a exemplo de abacaxi, banana, cara, milho e cana. Além disso, precisamos ser consultados antes do desenvolvimento de qualquer atividade ou projeto do governo colombiano que possa envolver a cultura dos povos indígenas dessa região e das suas territorialidades conforme assegura a convenção 169 da OIT.
Assim, exigimos que as autoridades colombianas tomem as providências necessárias no sentido de corrigir tais práticas abusivas do exército colombiano, e encaminhamento de diálogo para estabelecimento de acordos binacionais e regras de convivência entre indígenas e militares, garantindo assim o respeito e os direitos dos moradores da região da COIDI.
Jogos Indígenas foram realizados na Orla da Praia de São Gabriel. Foto: Jaime Brazão
Iniciado desde o dia 07 de abril, o Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro com apoio e parceria de Rainforest, Horizont3000, Instituto Socioambiental, Aliança pelo Clima, Embaixada Real da Noruega e dos parceiros locais como a Prefeitura Municipal e suas secretarias, Exército Brasileiro, Câmara Municipal, Rádio Municipal, Marinha do Brasil, Cacuri Cultural e entre outros apoiadores que participaram diretamente na organização do evento, foi encerrado no dia 29 de abril, sábado com a realização de jogos indígenas e a comemoração de 30 anos de fundação da FOIRN.
Os jogos
Mais de 50 inscritos participaram dos jogos realizados na Orla da Praia em São Gabriel da Cachoeira, local onde aconteceu as modalidades: Tiro de Arco e Flecha Tradicional (Masculino e Feminino), Tiro de Zarabatana (Masculino e Feminino), Cabo de força ( Masculino e Feminino) e Canoagem – (Masculina e Feminino).
Foto: Jaime Brazão
Os ganhadores dos jogos indígenas 2017:
Arco e Flecha Masculino : Ozimar Araújo/Pey Trovão
Arco e Flecha Feminino: Lenira Andrade/UEA
Zarabatana Masculino: Edier Cordeiro
Zarabatana Feminino: Marilene Pedrosa/DEC
Cabo de Guerra Masculino: Colégio Sagrada Família
Cabo de Guerra Feminino: Murakisara
Mergulho Masculino: Agnaldo da Silva
Mergulho Feminino: Carla/DEC
Canoagem Masculino: Sandro e Ananias/IFAM
Canoagem Feminino: Carla e Railene/DEC
Noite de premiação e comemoração de 30 anos da FOIRN
No encerramento do Abril Cultural teve danças tradicionais. Foto: Jaime Brazão
A programação do encerramento teve um caráter mais festivo e de celebração, já que as as reflexões sobre a trajetória de 30 anos da FOIRN e do movimento indígena do Rio Negro foram feitas durante o III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizadas na semana anterior.
Mas, nem foi por isso que, as lideranças indígenas presentes na noite cultural e de encerramento do Abril Cultural Indígena, alguns deles que já passaram na diretoria da FOIRN, deixaram de lembrar o motivo principal da fundação da FOIRN ocorrido há 30 anos: demarcação das terras indígena como garantia de futuro dos povos indígenas que vivem no Rio Negro e luta pelos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988, que hoje, estão constantemente ameaçados pelos interesses de ruralistas que dominam o os espaços políticos no Brasil hoje.
As lideranças presentes em suas falas, reviveram e compartilharam também os momentos de dificuldades, conquistas vividas por eles ao longo desses anos.
Teve danças tradicionais, manifestação de celebração das conquistas do movimento indígena no Rio Negro ao longo das três décadas de existência. O evento encerrou com o “bolo simbólico” de 30 anos.
O Abril Cultural Indígena 2017 realizou atividades culturais nas escolas da rede estadual de ensino na sede do município, que envolveu a participação de conhecedores indígenas e professores dessas escolas. Reuniu lideranças indígenas de todas as regiões do Rio Negro durante o Seminário Povos Indígenas do Rio Negro que reuniu mais de 200 participantes. Envolveu também mulheres indígenas vindo das bases para a exposição e venda de artesanatos e produtos da roça durante o seminário, e finalmente, a realização dos jogos indígenas que envolveu participantes de todas as idades, especialmente a juventude das escolas.
Todas as atividades propostas só foram possíveis de serem realizadas com a participação e colaboração de parceiros e apoiadores ao longo do período de realização. Continuaremos lutando e buscando ampliar a rede de parceiros e colaboradores para que o Abril Cultural do próximo ano se torne ainda melhor.
Foi a primeira vez que a delegação do Rio Negro contou com mais de dez participantes no Acampamento Terra Livre até aqui, em sua 14º edição, realizado em Brasília, entre 24 a 28 de abril.
Teve representantes de organizações e comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, além de São Gabriel da Cachoeira. Inicialmente, o número de lideranças indígenas que iriam ao acampamento era de 25. Porém, dias antes, as passagens que seriam custeadas pela CR Rio Negro/Funai foram canceladas.
Como a FOIRN é base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a delegação Rio Negro se juntou com os demais povos do estado do Amazonas é um único acampamento.
Foram resumidos e apresentados durante a ATL os documentos finais do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro e do Fórum de Educação Escolar Indígena do Rio Negro ambos realizados dias antes do ATL, em São Gabriel da Cachoeira e em Manaus.
Foram quatro dias intensos de atividades e protestos. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena.
Com a faixa “Nossa luta é pela vida” , a delegação Rio Negro caminhou lado a lado com os demais povos indígenas na luta e defesa dos direitos dos povos indígenas.
Representantes da FOREEIA e FOIRN entregam documento de encaminhamentos à APIB durante ATL. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Primeiro protesto: PROTESTO PACÍFICO DE POVOS INDÍGENAS É ATACADO PELA POLÍCIA NO CONGRESSO
Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, no segundo dia o Acampamento Terra Livre, durante a primeira marcha pelos direitos.
Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.
Indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Segundo protesto: FESTA INDÍGENA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Mais de 3 mil indígena gritam “Demarcação Já” em frente ao Congresso Nacional. Foto: Ray Baniwa/Foirn
Na tarde do dia 27/04, foi realizada a segunda marcha pelos direitos na Esplanada dos Ministérios, na qual foi protocolado o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado numa plenária pela parte da manhã.
O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos.
De acordo com a coordenação do ATL essa edição foi a maior já realizado. Pelas estatísticas da equipe de comunicação, feita por comunicadores indígenas e colaboradores as páginas oficiais de canal de divulgação do evento tiveram mais de 8 milhões acessos e compartilhamentos. Sem contar com veículos de comunicação nacionais e internacionais que repercutiram o evento, e dos perfis pessoais dos participantes que usaram a hashtag “ATL” e #TerraLivre durante os 4 dias do evento.
Para saber tudo sobre a 14º Acampamento Terra Livre, acesse o blog oficial da Mobilização Nacional Indígena.
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.
Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.
No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.
Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.
Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.
Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
Cerimônia de benzimento da maloca antes da abertura do seminário
Antes mesmo de começar, com a Casa do Saber/Maloca cheia de participantes do evento, o grupo de danças tradicionais da etnia Tuyuka realizou a cerimônia de benzimento do espaço.
Após isso, foi dado a abertura oficial do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro, que ocorreu entre os dias 17 a 19 de abril, que fez parte da programação do Abril Cultural Indígena realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, e seus parceiros e apoiadores.
O evento reuniu mais de 200 lideranças, para discutir os temas (1) histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil, (2) linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade, (3) desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena, (4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro, (5) experiências de povos indígenas com empresas, (6) patrimônio cultural imaterial e (7) oportunidades de projetos e financiamento de iniciativas indígenas.
A partir dessas discussões e debates, as lideranças indígenas presentes traçaram a linha do tempo das ações do movimento Indígena do Rio Negro para promover uma reflexão sobre os trinta anos de fundação da FOIRN e apontar novos desafios e traçar propostas e ações a serem implementadas.
Membros da Rede de Cooperação Amazônica participam do seminário
As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas pelos direitos indígenas e atualmente a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seus territórios.
Noites culturais e feira de artesanatos
Durante o dia ocorreu uma feira organizada pelas mulheres indígenas com a participação de representantes dos povos indígenas do estado do Acre. Cerâmicas, bolsas, pimenta, banco Tukano, arco e flecha e muitos produtos feitas por mulheres vindo as cinco regionais do Rio Negro foram expostos nas barracas organizados por coordenadorias regionais. As artesãs autônomas também estiveram presentes na feira.
Durante as noites após o encerramento dos trabalhos do dia, teve apresentação de danças tradicionais e atividades culturais, incluindo a participação dos estudantes do Curso de Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas.
As atividades do Abril Cultural Indígena continuam, no próximo dia 29/04, terá Jogos Indígenas e o encerramento das atividades do mês.
Segue abaixo o resumo das discussões e propostas por eixos temáticos trabalhados durante o seminário.
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(1)Histórico e incidências políticas no Rio Negro e no Brasil: foi discutido como os indígenas perceberam o novo momento histórico e jurídico do estado brasileiro com a Constituição de 1988 e a oportunidade de reconhecimento do território. Apresentaram-se os interesses dos povos indígenas, do exército brasileiro, da aeronáutica e da marinha com relação ao processo de demarcação de terras indígenas, uma reivindicação das lideranças indígenas do Alto Rio Negro, dada a invasão de garimpeiros, os projetos de colonização e outras pressões externas nessa região. Após a demarcação de terras, políticas públicas diferenciadas foram conquistadas, como por exemplo, saúde indígena, educação escolar indígena, participação em conselhos de gestão pública e inclusão dos povos indígenas nos programas de direitos sociais. A partir da maior interação com o Estado e com o restante da sociedade brasileira, ocorreram mudanças profundas nesses últimos 30 anos. Houve também desestruturação e descontinuidade dos avanços conquistados. Assim com a preocupação que se tem hoje com relação a atuação do movimento indígena, pensando na gestão futura da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e atentos as ameaças e retrocessos em relação aos direitos indígenas, definiu-se:
Aprofundar as discussões sobre governança territorial e continuar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro;
Elaborar uma estratégia de registro da história da FOIRN e do movimento indígena do Rio Negro em diferentes formatos para o envolvimento da juventude como forma de transição geracional. Registrar em formato de livros e vídeos para poderem ser trabalhados nas escolas e outros espaços educacionais;
Criar um mecanismo de transmissão de conhecimento e experiências adquiridas para que as lideranças que passam pela FOIRN continuem envolvidas e participando do movimento indígena; dar mais e reconhecimento as lideranças que já passaram por cargos; traçar estratégias para superar desafios do movimento indígena através da participação dos jovens e lideranças experientes do rio Negro.
(2) Linha do tempo e as perspectivas regionais de sustentabilidade: foi apresentada uma linha do tempo por regional representativa da FOIRN (em anexo). Elaboração de projetos e execução de atividades a partir das demandas das comunidades indígenas com perspectiva de sustentabilidade:
A COIDI realizará assembleia extraordinária para resolver os problemas das associações com relação às pendências do CNPJ e elaborar propostas de projetos de alternativas econômicas;
A COITUA realizará o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena: Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, rio Tiquié e afluentes e definirá o planejamento e ações para os próximos anos;
A CAIARNX definirá uma agenda de trabalho para definir uma proposta conforme encaminhamento da última assembleia sub-regional; preencherá a ficha cadastral de associação e fortalecerá a politica local; acompanhará o projeto, ou revitalizar os projetos paralisados;
A CAIMBRN continuará acompanhando as atividades de turismo na região do Médio Rio Negro; realizará levantamentos das etapas de elaboração do PGTAs das terras indígenas da região; acompanhará as atividades sobre o ordenamento pesqueiro na região; continuará mobilizando a luta pela demarcação das terras indígenas do Baixo Rio Negro; trabalhará pela regularização das organizações e incentivará a contribuir ao Fundo Wayuri;
A CABC continuará com a discussão da política de gestão ambiental focado no investimento da capacidade das pessoas de avaliar, propor e executar ações que melhorem a vida, geração de renda e economia indígena sustentável. Especificamente, continuará acompanhando estruturação das cadeias de valor de produtos tradicionais da região, tais como pimenta, wará, tucupi, mel de abelha, e pequena produção de arroz.
(3) Desafios e perspectivas de gênero do movimento indígena: Continuando as discussões da Assembleia Eletiva das Mulheres, foi debatido o fortalecimento do movimento das mulheres indígenas. Em especial, esse fortalecimento deve ser através da criação de uma Organização de Mulheres que seja independente e representativa em nível do Rio Negro. Também foi debatida articulação com mulheres de outras regiões e buscar um espaço físico para filial da loja Wariró em Manaus.
Fortalecer a política do movimento de mulheres indígenas do Rio Negro por meio das viagens de articulação;
Realizar troca de conhecimentos com as associações de mulheres de outros estados;
Envolver a juventude nas políticas de discussão do movimento indígena do rio Negro.
(4) Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e Sustentabilidade do Rio Negro: As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM Vale do Javari, CIPK Kaxinawá, OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas que começou com arco e flecha e que hoje é feita com caneta e papel. Falou de sucessos e fracassos; processos de construção de PGTA como oportunidades de reflexão e o que levou ao fortalecimento político, étnico, cultural e identitário de seus povos; reorganização e retomadas de autonomia de decisões políticas. Contaram também suas experiências bem sucedidas em projetos como sistemas agroflorestais, mapeamentos de atividades produtivas, direitos sociais, educação, saúde e alternativas econômicas. As dificuldades internas e externas que afeta todos os povos indígenas no Brasil também foram analisados, além de apontar ameaças atuais em relação aos territórios e aos direitos indígenas. Tais ameaças afirmam a importância do PGTA como instrumento de luta e concretização de sua autonomia. As experiências de outros povos de outras regiões trouxe reflexão para realidade do Rio Negro que está em processo de construção de seus PGTAs. Ficou apontado a necessidade de reorganizar a luta do movimento indígena do Rio Negro e a FOIRN, discutir e definir melhor a governança das terras indígenas no Rio Negro, definir melhor políticas do movimento indígena e FOIRN nas questões alimentares, cultura, identidade, geração de renda, economia, perfil de lideranças, políticas e serviços públicos diferenciados. As propostas elaboradas a partir deste eixo e de debate são:
A FOIRN junto com as coordenadorias regionais deve organizar agenda de um processo de reflexão nas comunidades junto com associações de base conduzindo a reformulação, reorganização e fortalecimento político do movimento indígena do rio Negro e FOIRN que será consolidada na forma de governanças dos territórios coletivos indígenas;
Discutir e definir políticas e projetos de alimentação saudável que fortalece a cultura, identidade, promove o bem estar, o bem viver, geração de renda e patrimônio cultural;
Elaborar plano estratégico de discussão e a promoção de uso sustentável de recursos pesqueiro e da biodiversidade capazes de valorizar conhecimentos tradicionais e divulgação cultural dos povos indígenas através da produção e comercialização no mercado Brasileiro e fora dela;
(5) experiências de povos indígenas com empresas: o seminário discutiu experiências de comercialização e turismo em parceria com empresas, em especial os casos da OIBI (pimenta e cestarias) e o Projeto Marié, da ACIBRN. Esses projetos demonstram que o desafio maior não é encontrar parceiros, mas organizar e preparar as comunidades e associações para trabalhar numa lógica diferente, de mercado, com cronograma de trabalho e prestação de contas, por exemplo. Os projetos e parcerias nem sempre possuem recursos necessários para realizar todos os estudos, diagnósticos e capacitações necessárias, mas isso precisa ser pensado antes de começar. Foi lembrado também a importância de conversar sobre como vai ser usado o dinheiro, como as comunidades serão igualmente beneficiadas e como isso será investido, para garantir que o usufruto seja coletivo e não de poucas pessoas ou famílias. O alerta é também para o cuidado com as empresas que se escolhe para trabalhar, conhecer seu histórico, sua experiência e capacidade de executar o que for combinado e cuidar para que tudo que for combinado esteja em um contrato seguro. Não são as empresas que decidem onde querem trabalhar e que comunidades vão trabalhar com eles, a decisão é das comunidades. Os parceiros e a própria FUNAI devem acompanhar, trabalhar junto e assistir as comunidades em seus projetos conforme determina a PNGATI. Quando as pessoas decidem comprar algum produto ou algum serviço, elas escolhem pela qualidade e sabem fazer isso. Querem comprar produto com nota fiscal e saber que não vai acabar o recurso natural. “No rio Negro não dá para desenvolver atividades sem as parcerias, por envolver muitos mecanismos antes de chegar no mercado. Precisamos estruturar, nos organizar. Precisamos nos profissionalizar”. Os encaminhamentos foram:
Priorizar a comercialização de produtos da roça – resolver as questões de escoamento, valorização e legalização dos produtos;
Associações devem definir seu projeto: o que quer fazer, quem é responsável por cada atividade e como vai garantir que todas as decisões serão tomadas com a participação de todos. Somente depois trazer uma empresa para trabalhar;
FOIRN vai construir propostas para criar um Mercado Indígena em parceria com FUNAI e Prefeituras Municipais.
(6) patrimônio cultural imaterial: O foco da mesa foi a política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial executada pelo IPHAN e a discussão sobre a abertura do processo de revalidação da Cachoeira da Iauaretê como Patrimônio Cultural do Brasil. A plenária levantou questões sobre o processo ao presidente do DPI/IPHAN, que estava na reunião, e ressaltou que há também em toda a região muitos outros lugares importantes e sagrados que deveriam ser igualmente valorizados e registrados. A COIDI também entregou uma carta de manifestação ao presidente do DPI/IPHAN e à Superintendente do IPHAN no Amazonas, pedindo a expansão do registro da Cachoeira da Onça para outros lugares sagrados ao longo dos rios Uaupés e Papuri, e não simplesmente a revalidação do título da Cachoeira da Onça.
No tema do Sistema Agrícola do Rio Negro foi discutido e ressaltado que toda política pública na área da produção agrícola para o Rio Negro, seja federal, estadual ou municipal, deve levar em conta as questões e orientações postas no contexto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que é um patrimônio cultural reconhecido. E que os órgãos públicos que atuam nessa área (Sepror, Idam, Sempa) devem incorporar todas as orientações definidas nesse âmbito, adequando suas políticas, programas e projetos para o contexto sociocultural e ambiental do Rio Negro.
Por fim, outro ponto ressaltado é que muitas vezes as questões que envolvem a valorização da cultura e do patrimônio cultural não são pauta das discussões e ações levadas a cabo pelas próprias associações locais, escolas e comunidades. E que para avançar nessa área é importante que essa pauta esteja presente e viva em todos os encontros, assembleias, nas escolas e em seus PPPs.
(7) Oportunidades de projetos e financiamento para iniciativas produtivas e conservação: Flexibilizar as oportunidades por meio do Edital Floresta em Pé, iniciativa da Fundação Amazonas Sustentável – FAS em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES, para as organizações indígenas que deverão submeter projetos com apoio técnico da FAS. Isso aumentará o acesso das organizações indígenas aos recursos disponíveis, que geralmente são muito burocráticos.
Com o tema “Rio Negro, Somos nós que fazemos”, o Abril Cultural Indígena 2017 será aberto oficialmente nesta sexta-feira, 07/04, às 19h30, no Casa do Saber maloca da FOIRN, localizado na Avenida Álvaro Maia, nº 79, centro de São Gabriel da Cachoeira – AM.
O evento é organizado pela Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN) e a Coordenação Regional Rio Negro/Funai, em parceria com a Prefeitura Municipal, escolas municipais, escolas estaduais, IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira e outras instituições locais.
Segundo Marivelton Barroso, presidente da FOIRN, este ano a FOIRN teve a iniciativa de envolver as instituições como forma de chamar a atenção para a realidade dos Povos Indígenas do município e do Brasil. ” O evento é uma oportunidade de mostrar a todos a nossa cultura e as brincadeiras realizadas dentro da comunidade, além de falar de nossas preocupações com a situação dos Povos Indígenas do Brasil”, diz presidente.
São esperados mais de 200 participantes direto nas palestras, seminários e outras atividades.
“O objetivo das atividades alusivas ao dia do índio, é estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dos povos do rio Negro”, disse Domingos Sávio Barreto, coordenador da FUNAI Rio Negro.
Na abertura de lançamento do Abril Indígena Rio Negro 2017 terá apresentação da Agremiação Baré e o grupo Tuyuca. Coo também terá uma palestra do André Baniwa sobre o tema e campanha lançada recentemente sobre “Menos preconceito, mais índio”.
Após a palestra será feito o anúncio da PROGRAMAÇÃO das atividades que serão realizadas durante o Abril Indígena, que inclui Atividades Culturais nas escolas da sede do município, o III Encontro de Lideranças Indígenas que terá como o tema central de discussões e debates a sustentabilidade, palestras nas escolas, feira de exposição e comercialização de produtos indígenas, apresentações culturais e jogos indígenas que serão realizadas na Orla da Praia.
A programação também terá como atividade a participação de um grupo de lideranças indígenas no Acampamento Terra Livre a ser realizado entre 24 a 28 de abril em Brasília.
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Programação Abril Indígena Rio Negro 2017
Dia 07 (sexta Feira):
– Lançamento “Abril Cultural Indígena, rio Negro é nos que fazemos”
Local: Maloca da FOIRN/ Horário: 19 hs e 00 min
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Dia 10/04 (Segunda-Feira)
– Oficina na Escola Estadual Sagrada Família
“ Cultura e agente que faz”
– Local: Escola Sagrada Família/Horario: Integral
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Dia 11/04 (Terça Feira)
– Oficina na Escola Estadual Sagrada Família;
“ Cultura e agente que faz”
Local: Escola Irmã Inês Penha/ Horario: Integral
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Dia 12/04 (quarta Feira)
– Discussão sobre A Lei Municipal de Cultura;
Local: Câmara Municipal;
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Dias 17 a 19/04
– III Encontro de Lideranças Indígenas do Rio Negro;
Local: Maloca da FOIRN/ Horário: Integral
Durante o dia terá Feira das Mulheres Indígenas nos dias 18 e 19/04 (manhã/tarde).
Noites culturais
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Dia 24 a 28/04
– Participação de Lideranças Indígena do Rio Negro no Acampamento Terra Livre ATL;
Local: Brasília
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Dia 29/04 (Sábado)
– Jogos Indígenas
Local: Orla da Praia/ Horário: 07:30 as 13:00
Noite
– Encerramento e Premiação dos vencedores Jogos indígenas
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN vem mais uma vez manifestar sua INDIGNAÇÃO e REPÚDIO contra o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 do Governo Federal. Esse Decreto legitima mais um ataque do Governo ANTI-INDÍGENA de Michel Temer, em concordância com o então Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Antônio Costa, atual Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reforçando o claro objetivo deste Governo em desmontar a FUNAI e acabar com a política indigenista no país. O Governo Federal e o Congresso Nacional, com sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas, vêm enfraquecendo a política institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas e com este último GOLPE intensifica o processo de EXTINÇÃO do órgão indigesta.
Esse Decreto DESRESPEITA o Artigo 6º da Convenção 169/OIT, que trata do direito à consulta livre, prévia e informada, “Na aplicação das disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a) Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
b) Criar meios pelos quais esses povos possam participar livremente, ou pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhe afetem”.
O Decreto desrespeita também a Resolução nº 006 de 2016 do Conselho Nacional de Política Indigenista, de 25 de novembro de 2016.
No intuito de assegurar o respeito aos povos indígenas e ao CNPI, a FOIRN exige a imediata paralisação da tramitação do processo relativo a este Decreto de reestruturação da FUNAI e de qualquer outra iniciativa análoga por parte do Governo Brasileiro e que o mesmo abra dialogo com este CNPI e com os Povos Indígenas do Brasil, a fim de que o direito de Consulta livre, prévia e informada seja devidamente respeitada e atendida.
Diante desta falta de respeito do Governo com os povos indígenas, a FOIRN em conjunto com as demais organizações indígenas e indigenistas do Brasil entra mais uma vez na LUTA para fazer valer o direito à consulta, conforme o Artigo 6º da Convenção 169/OIT.
Tal falta de respeito à referida Convenção é vista, por exemplo, a Extinção de 03 CTLs e outras frentes e funções estratégicas importantes da Coordenação Regional da FUNAI do Rio Negro publicadas no ultimo dia 31/03/2017 no diário oficial da união.
Através desta carta de MANIFESTO a FOIRN deixa claro que NÃO aceitará em nenhum momento esse desmonte da política indigenista oficial, que nada mais é uma nova tentativa de acabar com os povos indígenas do Brasil. A FOIRN LUTARÁ ATÉ O MOMENTO EM QUE ESSE DECRETO FOR REVOGADO. A FOIRN INTENSIFICARÁ juntos com demais movimentos regionais e nacionais O ENFRENTAMENTO para que o Órgão Indigenista seja fortalecido, principalmente em suas estruturas regionais e locais, para cumprir com suas atribuições institucionais quanto à proteção desses territórios e a promoção dos direitos indígenas.
Nesse sentido a FOIRN não aceita a extinção das 03 CTLs e outras frentes ligadas a FUNAI – CR/RN, visto que é uma conquista dos povos indígenas do Rio Negro que muito contribui para o desenvolvimento de políticas indigenistas. Nos últimos anos a FOIRN sempre buscou novas estratégias através de diálogos diretos com a presidência da FUNAI para fortalecimento das CTLs por considerar de suma importância para o desenvolvimento regional sustentável.
Movimento Reação e Resistencia no Rio Negro sempre firme e forte através da FOIRN.
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Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
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