Rede de radiofonia indígena do Rio Negro continua crescendo, nove estações foram instaladas no mês de fevereiro

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Comunidade Vista Alegre – Rio Cuyarí

Mais 9 comunidades indígenas da região do Médio, Alto Rio Negro e Rio Içana passaram a se conectar à rede de radiofonia indígena, saindo do isolamento em que se encontravam. Essas comunidades receberam  instalação de estações de radiofonia através do projeto de Fortalecimento de Comunicação das comunidades indígenas do Rio Negro desenvolvido  pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com apoio da Aliança pelo Clima e H3000.

As comunidades contempladas  estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.  Cada estação estação inclui um aparelho de rádio e alguns acessórios, uma antena, uma placa solar e uma bateria.

Para chegar até essas comunidades a  FOIRN através da diretoria e as coordenadorias regionais organizaram logística e transporte, já que são comunidades que ficam distante de São Gabriel, com mais de um dia de viagem. A primeira viagem de instalação ocorreu nos dias 11 a 12 de fevereiro para a região do Médio Rio Negro. A segunda foi nos dias 22 a 23 para a região do Alto Rio Negro e a última viagem aconteceu nos dias 27/02 a 01//03 para a região do Içana.

Sediada em São Gabriel da Cachoeira, a central da Rede de radiofonia indígena  da FOIRN, o 790,  reúne mais de 170 estações de radiofonia, o principal meio de comunicação usada pelas mais de 750 comunidades e sítios  localizadas em todo o Rio Negro (a área de atuação da Foirn inclui municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – ver o mapa abaixo).

Com a  instalação dessas estações, a rede continua crescendo, garantindo que  Agentes Indígenas de Saúde, professores indígena, estudantes, pesquisadores indígenas e outros usuários tenham acesso a informações importantes para a realização de suas atividades e projetos, fortalecendo assim  as associações de base, comunidades indígenas e o movimento indígena do Rio Negro.

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Comunidade Pirayawara – Rio Içana

E ainda,  facilitar a participação indígena na luta pelos seus direitos, na gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas  e no acesso aos serviços de atendimento de saúde e educação e outros.

Nas comunidades contempladas pelo projeto vivem indígenas das etnias Tukano, Baniwa, Dessano, Tariano, Arapaço, Baré, Piratapuia e outras, que são os principais beneficiados pelo projeto. A demanda pela instalação de mais estações de radiofonia continua, e a FOIRN através de parceiros e apoiadores continuará buscando recursos financeiros para a aquisição de mais radiofonias para atender as demandas das comunidades.

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Comunidade Tawá – Rio Negro

As novas comunidades da rede de radiofonia da Foirn

Em Santa Isabel do Rio Negro

:: Uabada II – rio Negro

:: Massarabi – rio Negro

:: Aruti – rio Negro

:: Itaiaçu (Placa Solar) – rio Negro

São Gabriel da Cachoeira

:: Tawá – Alto Rio Negro

:: Tabocal – Alto Rio Negro

:: Acabuco – Alto Rio Negro

:: Vista Alegre – Rio Cuyarí

:: Pirayawara – Rio Içana

:: Nazaré – Rio Cubate

– Ainda serão realizadas viagens de instalação nas comunidades do Baixo Uaupés -Tiquié e Alto Uaupés- Papuri.

UNIB realiza assembleia de avaliação e tem a elaboração do PGTA como base para fortalecer as comunidades

Participantes da assembleia da Unib realizado em Castelo Branco. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes da assembleia da Unib realizado em Castelo Branco. Foto: SETCOM/FOIRN

Dia 28/06, a Unib – União das Nações Indígenas Baniwa, que abrange as comunidades Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém e Taiaçu Cachoeira, na região do Baixo Içana, reuniu 128 pessoas para participar da assembleia de avaliação e planejamento para próximos 4 anos.

A iniciativa de fortalecer a associação partiu da nova diretoria, quando, após vários anos, estar paralisada, e ter a diretoria desestruturada após a última eleição, há 7 anos. Diante disso, mesmo, sem uma assembleia ordinária, alguns membros dessas cinco comunidades, iniciaram internamente o processo de retomada do fortalecimento.

Para conhecer melhor a situação atual vivida pela associação e avaliar sua trajetória, de 18 anos desde que foi fundada, representantes das comunidades abrangidas, tiveram um espaço no primeiro momento da assembleia, para avaliar, apontar as conquistas, os fracassos e as lições aprendidas.

Lideranças como Marciel dos Santos, Miguel da Silva, Davi da Silva, Felipe André, Gerônimo Flora lembraram dos motivos que há quase 20 anos, levou a criação da Unib, entre eles, a luta pelos direitos e a melhoria da qualidade de vida. Destacaram que, os altos e baixos da associação, foram causados por problemas internos como o abandono do cargo ou a não continuidade das iniciativas das diretorias anteriores. As conquistas mais apontados foram a discussão e criação da Escola Paraattana, e a associação de mulheres (AAMI – Associação das Artesãs do Médio Içana), que está paralisada atualmente, mas, buscando fortalecimento.

Outro destaque importante feito pelas lideranças, é a atuação e as conquistas do movimento indígena do Rio Negro, da qual os Povos Baniwa fazem parte. A educação escolar indígena, a saúde indígena, a luta e a defesa pelos direitos, a demarcação de terras indígenas foram apontados como os principais conquistas. Mas, de acordo eles, as vezes poucos lembrados e reconhecidos pela população indígena, inclusive os Baniwa que vivem nessa região.

Não podemos apenas lamentar pelos fracassos que tivemos no passado, o que precisamos fazer, é aprender com a nossa história (da associação) e fazer diferente a partir de agora, disse uma das lideranças presentes.

Planejamento

Valdeci Fontes, é o atual presidente da Unib, que busca fortalecer a associação e as comunidades. Foto: SETCOM/FOIRN
Valdeci Fontes, é o atual presidente da Unib, que busca fortalecer a associação e as comunidades. Foto: SETCOM/FOIRN

A partir da avaliação, e debate dos problemas enfrentados, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, para formular propostas que deverão ser as metas dessa nova gestão da Unib nos próximos 4 anos.

Ter um plano estratégico de uso e a gestão do território das 5 comunidades foi considerado uma das metas mais importantes para próximos anos. Por isso, será uma das atividades prioritária para a Unib, iniciar o processo de discussão e a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e a partir disso, mapear as potencialidades que deverão se transformar em projetos de geração de renda para as comunidades, como também definir regras de uso e manejo dos recursos existentes na área.

Outro tema que vai entrar na pauta de trabalho da Unib vai ser o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, uma iniciativa que aos poucos está se consolidando no Rio Negro, a partir de 2010, quando foi tombado como Patrimônio Cultural do Brasil.

Isaias Pereira Fontes, vice presidente da FOIRN na assembleia da Unib. Foto: SETCOM/FOIRN
Isaias Pereira Fontes, vice presidente da FOIRN na assembleia da Unib. Foto: SETCOM/FOIRN

Presente na assembleia, a FOIRN, representado pelo vice presidente Isaias Pereira Fontes, falou da importância do fortalecimento das associações de base, pois, o contexto atual em que vivem os povos indígenas em relação aos direitos não é nada favorável. Destacou também a importância de atuação das associações em suas áreas de abrangência, para lutar e reivindicar os direitos. Para finalizar, falou da atuação da FOIRN e suas linhas de ações, como defesa dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento e respeito da diversidade cultural, valorização cultural, educação escolar indígena, comunicação, proteção e fiscalização das terras indígenas e luta pela demarcação das áreas em processo e entre outros.

A vice coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, Francinéia Fontes, presente na assembleia, falou das ações desenvolvidas pelo departamento e destacou a importância da participação feminino nas decisões políticas, a começar pelas organizações indígenas nas bases.

Representes da FUNAI, presentes na assembleia, apresentaram as ações previstas para o ano de 2015 para a região do Içana, como multirão de documentação básica na região do Aiarí e oficinas.

O evento encerrou com a avaliação, onde os participantes reafirmaram a importância do fortalecimento da associação local, e que isso deve ser feito com a participação de todos. Porém, para isso, a nova diretoria deve se esforçar para articular as comunidades, incentivando a participação ativa e falando da importância do movimento indígena do Rio Negro.

Para a realização da assembleia, a Unib contou com apoio da FOIRN através do Projeto Fortalecimento das Coordenadorias Regionais e da FUNAI, através da linha de ação “apoio às assembleias das associações de base”.

Povos Baniwa e Coripaco reunidos em Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista repudiam o Estado Brasileiro

Participantes da etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista realizada na comunidade Nazaré do Rio Içana. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes da etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista realizada na comunidade Nazaré do Rio Içana. Foto: SETCOM/FOIRN

A 4a Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista no Rio Negro, aconteceu entre 24 a 26 de junho na comunidade Nazaré, médio Içana. Evento que reuniu 260 participantes que representam quase toda as comunidades da bacia do Içana e Afluentes.

Em três dias de eventos foram realizados apresentações sobre os seis eixos temáticos da conferência: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; – Autodeterminação, participação social e o direito à consulta;  –  Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; – Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; – Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e – Direito à memória e à verdade.

A partir das apresentações foram realizados as discussões e debates sobre os eixos temáticos da conferência, que foram importantes para a discussão e elaboração de propostas nos Grupos de Trabalhos.

O documento final com do evento que recebeu o título “Propostas dos Povos Baniwa e Coripaco”, foi amplamente discutido e depois aprovado pelos participantes. Nele, os povos Baniwa e Coripaco manifestaram repúdio ao Estado Brasileiro pelo desrespeito e não cumprimento dos direitos indígenas garantidos na C.F de 1988.

O evento foi encerrado com apresentações culturais, e com uma avaliação positiva pelos participantes, afirmaram que o espaço criado para a discussão, debate e avaliação da relação relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas deve ser permanente.

A Coordenação do evento foi composto pela FOIRN, FUNAI, CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco) e associações Baniwa-Coripaco.

Leia o documento final do evento: 

Documento Final

24 a 26/06/2015

Propostas aprovados em sessão plenária da Conferencia do Povo Baniwa e Coripaco (Aruak) para Política Indigenista do Estado Brasileiro no dia 26 de Junho de 2015

Nós povos Indígenas Baniwa (clã: Waliperedaakeenai, Hohodeeni, Dzawinai (Kadaopolittana, Liedawieni, Kadaopoliro) Kotteeroeni, Adzaneeni, Maoliene, Paraattana, Moliweni, Awadzoronai, Jurupari Tapuya, Mawettana, Tokedakeenai, e Hipattana) e Coripaco (clã: Komadaminanai, Kapittiminanai e Padzowalieni), Arara, Kobeo, Wanano, somos mais de 6.400 pessoas brasileiros de 92 comunidades e sítios na Terra Indígena Alto Rio Negro representados nesta conferencia local pelos lideres Eenawinai (capitães) e membros das 34 comunidades (Ayari: Jurupari Cachoeira, Ocuqui Cachoeira, Vila Nova, Canadá, Macedonia, Santa Isabel, Foz do Miriti, Urumtum lago, Santana; Içana: Camanaus, Barcelos, Coraci, Mauá Cachoeira, Jandu Cachoeira, Tucumã Rupitá, Bela Vista, Taruma, Juivitera, Umari Lago, Santa Marta, Santa Rosa, São José, Vista Alegre, Wariramba do Cuyari,Tunui Cachoeira, Tayaçu Cachoeira, Belém, Castelo Branco, Ambaúba, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Cabeçudo, Camarão, Boa Vista), lideres religiosos, professores, agentes e técnicos indígenas de saúde, mulheres e homens, estudantes, coordenadores de escolas de ensino fundamental e ensino médio Baniwa e Coripaco (Escola Kaayakapali, Escola Herieni, Escola Eeno Hiepole, Escola Pamáali, Escola Kalidzamai, Escola Kalikattadapa, Escola Ttolee, Escola Maadzero, Escola Paraattana, Escola Eenawi, Escola Kariamã, Escola Barekeniwa); lideranças de associações representativas como OICAI (Organização Indígena Coripaco do Alto Içana), ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Ayari), UMIRA (União das Mulheres Indígenas do Rio Ayari), OIBI (Organização Indígena da Bacia do Içana), ABRIC (Associação Baniwa do Rio Içana e Cuiari), UNIB (União da Nação Baniwa do Médio Içana), AAMI (Associação Artesã do Médio Içana), OCIDAI (Organização das Comunidades Indígenas do Distrito Assunção do Içana), AMIBI (Associação das Mulheres Indígenas do Baixo Içana), AIBRI (Associação Indígena do Baixo Içana), Uniao da Nação do Povo Indígena Bare – Comunidade bela Vista, CABC (Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco), FOIRN E DEPTO DE MULHERES DA FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), vereador Baniwa da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), total de 267 pessoas reunidas durante três dias na Conferencia local de Política Indigenista Brasileiro da Região do Hiníali, no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas no período de 24 a 26 de Junho de 2015 na comunidade Baniwa Nazaré (Kamokodemi) cumprindo objetivo de avaliar a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas e aprovaram os seguintes propostas para Política Indigenista Brasileiro.

Metodologia

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O resultado apresentado é fruto do trabalho construídas e discutidas dentro de um processo que seguiu com palestra sobre o tema da Conferencia Nacional de Política Indigenista do Estado Brasileiro, palestras por eixos temáticos, debates e esclarecimentos, Grupos de trabalhos por eixos temáticos, apresentações em plenária, formulação e debates por propostas, por eixos, construindo consensos e decisões de aprovações finais a seguir dos Povos Indígenas Baniwa e Coripaco para Política Indigenista do Estado Brasileiro.

Avaliação da relação do Estado Brasileiro com povos Indígenas

O Estado Brasileiro segundo a cronologia de Política Indigenista sempre desrespeitou os povos indígenas e seus direitos; sempre incluiu e depois retirou os direitos indígenas; sempre escondeu e não executou os direitos indígenas. E segundo atual realidade diante de tantas medidas administrativas do Poder Executivo contra os direitos indígenas; diante de tantas iniciativas e propostas de PECs contra direitos indígenas; e julgamento do Judiciário sempre desfavorável aos povos e direitos indígenas; concluímos que o Estado Brasileiro representado pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário nunca respeitaram integralmente os povos indígenas e seus direitos; e no momento não está respeitando motivo pela qual afirmamos que não respeitará todos os direitos dos povos Indígenas, pois a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Direitos Internacionais como Convenção 169 da OIT, Declaração e Direitos Humanos e outros ratificadas pelo Brasil não estão sendo cumpridas, executadas como previstos e outras leis que amparam os direitos indígenas.

O Estado Brasileiro autorizou a escravização dos povos indígenas sem nunca ter reparados os danos causados aos mesmos até hoje; foram atraídos e enganados com objetos da cultura Europeus; a mão-de-obra indígena foi explorada por endividamentos em nome da riqueza para o Estado Brasileira; com a presença de pessoas estranhas trouxeram também epidemias de varíola, sarampo e inúmeras mortes, que não aconteceria se não tivesse criado e se transportado e dominado a terra Brasil hoje que era dos povos indígenas; fez desmatamento cultural dos povos indígenas através da política de aculturação, missões religiosas, internatos, proibição de falar línguas nativas nas escolas; tutelou os povos indígenas; tinha plano de acabar com povos indígenas de diversas formas e por isso nunca teve plano e política de longo prazo e permanente para os povos indígenas no Brasil. Além disso, trouxe capitalismo que é contrário à cultura indígena e da prática do bem-viver; capitalismo trouxe consumismo que devasta floresta, individualismo que é contra direito coletivo. Essas historias que é resultados da ação do Estado Brasileiro nunca são trabalhados e divulgadas para toda sociedade brasileira e aos povos indígenas, aos seus descendentes sobreviventes.

O Estado Brasileiro desestruturou nosso sistema de organização social, econômico e cultural milenar, quebrando sistemas de manejos que garantia segurança alimentar natural; quebrou nossos códigos ecológicos muito importante que protegia lugares estratégicos para reprodução de animais e peixes; desvalorizou a nossa culinária e artes milenares e muitos foram parar nos museus nacionais e internacionais; muitos conhecimentos tradicionais e tecnologias limpas ou ecológicas indígenas milenares pararam no tempo causado pelo Estado Nacional Brasileiro.

Os programas sociais do Governo como Fome zero/bolsa família, Pescaria, Bolsa Floresta/seqüestro de carbono, Luz para todos, Energia limpa, Aposentadoria e Água para todos nunca chegaram e quando chegavam, chegavam de forma inadequadas, insuficientes, fora da realidade local e da Amazônia Brasileira;

Moramos numa região onde ainda não temos suficientes meios de tecnologias de comunicação e informação impossibilitando acesso a divulgação dos editais para valorização culturais dos povos indígenas, principalmente aos povos da Amazônia/Rio Negro.

O estado e município não têm política para valorização da cultura indígena e nem financiamento para ações culturais que promovam e fortaleçam as culturas indígenas.

Manifestamos o valor do reconhecimento dos direitos conquistados, que foram resultado de intensa luta dos povos indígenas do Brasil e seus aliados; houve muitas mortes dos lideres indígenas na luta pela defesa dos direitos indígenas desde ano de 1500; muitas etnias e línguas foram extintas pelo Estado Brasileiro, pelos três poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) e pelos povos e Estados Nacionais Europeus (Portugal, Espanha, França, Holanda e etc).

Na década de 90 o povo Baniwa e Koripaco a partir dos novos Direitos garantidos na Constituição de 1988 construíram seus próprios programas de valorização e das suas iniciativas em Educação Escolar Indígena; ajudaram a discutir construir e implantar a Saúde Indígena e outros que são mecanismos autônomos e de participação para garantir os registros dos conhecimentos tradicionais deste povo e hoje são desvalorizados, desrespeitados não transformados em políticas publicas, mas exige do Estado Brasileiro a criação do sistema próprio Indígena de gestão publica em reconhecimento e para enfrentar vários problemas e dificuldades na consolidação dos Direitos Indígenas.

Declaração

Somos terra-humanos e humanos-terra, Medzeniakonai é a nossa autodenominação, povo de língua natural ou original, pertencentes aos povos Aruak, um dos 31 povos diferentes do Rio Negro, onde tem 4 famílias lingüísticas. Da terra nascemos, por isso aqui para nós é centro do planeta, centro da formação e origem da humanidade “Walimanai” segundo nossa tradição e cultura milenar do povo Baniwa e Coripaco.

A terra é uma herança deixada para nós por Heeko (Deus) com demarcação desde tempos imemoriais com petróglifos para cada clã dos nossos povos que nos permite controle, governança, gestão territorial e ambiental das nossas comunidades.

A diversidade étnica e pluralidade cultural é base forte da existência organizada, da ética, de tratamentos respeitosa, convivência harmoniosa, viver-bem, bem-estar, sem mentira e sem corrupção da humanidade nesta terra-pleneta.

O mundo-homens e mulheres de hoje é cada vez mais intolerantes conseqüência da própria existência desrespeitosa dos povos entre si, principalmente os ocidentes onde uns que se acham mais poderosas podem dominar os outros; é um princípio contrário do bem-viver e do bem estar de uma nação prevista para o Estado Brasileiro zelar para com seu povo.

A interculturalidade para nós é muito importante, fundamental para nossos direitos, para nossa cultura, para nossos projetos de futuro, para governança, gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas que são patrimônios da União indisponíveis, imprescritíveis e inalienáveis destinados ao usufruto exclusivo dos povos indígenas permanentes.

O nosso direito de autodeterminação, participação social e consulta prévia devem ficar mais forte, respeitosa, harmoniosa garantindo o bem-viver para nossas terras, nosso planeta e humanidade que sofrem real ameaça pelas mudanças climáticas.

O Estado Brasileiro não pode esconder a memória triste que causou aos povos indígenas, a verdade deve ser alicerce de uma nação para não repetir os mesmos erros que cometeu no passado com a humanidade nesta terra que deveria ser cuidada, não destruída, pois é a própria casa, um patrimônio da nação e dos Walimanai.

O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal precisa avançar no sentido de construir e consolidar os direitos indígenas de forma permanente, definir políticas adequadas e de orçamento financeiro obrigatório e gestão das políticas, administrativos e financeiros com participação direta dos povos indígenas.

O Estado Brasileiro, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário Federal, Estadual e Municipal democrático e de direito não pode gerir da maneira inadequada, intransparente a política, recurso financeiro e administrativo da Saúde Indígena, da Educação Escolar Indígena, da Cultura Indígena, Artes Indígenas, Segurança Alimentar, e os nossos Territórios e Direitos.

 Propostas do Povo Baniwa e Koripaco para política indigenista Brasileiro

1) Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas Como assegurar os direitos conquistados se as ameaças são do Poder Legislativo? Na região do rio Negro quais ações específicas podem consolidar o direito territorial? (Programa Regional Indígena de Desenvolvimento Sustentável)

  • O estado Brasileiro deve dar celeridade e prioridade a Demarcação das Terras Indígenas no município de Santa Isabel e Barcelos, e a terra indígena Cucue e Marabitana na região do Alto Rio Negro no Município de São Gabriel da cachoeira..
  • O Órgão Indigenista do Estado Brasileiro que têm a missão de promover e proteger os Direitos dos povos Indígenas garantirá a participação e manifestação dos povos indígenas nos eventos em defesas de seus direitos em Brasília com hospedagem, alimentação e transporte em seus deslocamentos de suas aldeias e comunidades.
  • O Estado Brasileiro precisa através de seus poderes retomarem a discussão e a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas com participação indígena que é a lei definidora do direito individual e coletiva, direitos sociais como educação indígena, saúde indígena, aposentadoria, patrimônio genético, patrimônio cultural, direito a consulta, demarcação das terras indígenas, proteção e fiscalização, gestão territorial e ambiental, saneamento básico, mineração, participação política indígena, autodeterminação, habitação, segurança, desportivos, transporte, energia, proteção dos conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual.
  • Como política de uso de recursos sustentáveis das terras indígenas, o Estado Brasileiro garantirá recursos para desenvolvimento de atividades de Turismos Indígenas gerando rendas as comunidades e divulgação do patrimônio cultural de cada povo indígena.
  • O Estado Brasileiro criará programa específico e intercultural garantido recursos financeiro com laboratórios, equipamentos e participação direta dos povos indígenas na formação técnicas de especialistas indígenas em Gestão Territorial e Ambiental, Gestão Pública, Administrativo, Recursos Humanos, Advogados, Contabilistas, Economistas, Empreendedores Sociais, Enfermeiros, Médicos, Odontólogos, Engenheiros, Ecólogos, Biólogos, Geólogos, Antropólogos, Jornalistas;

2) Autodeterminação, participação social e o direito à consulta – Como a organização política da região pode ser aproveitada para garantir a participação dos povos indígenas do rio Negro nos processos de consultas?Quais propostas de ações dos Governos, para políticas de promoção da pluralidade política e cultural dos povos indígenas e ações de proteção das línguas, dos patrimônios e conhecimentos tradicionais indígenas? Qual proposta forte e autônoma dos povos indígenas em relação aos territórios conquistados?

  • Criar Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Política Indígena/Indigenista no Brasil, com composição paritária, ou sejas metade governos e metade representantes indígenas. A proposta é fundamental para fortalecer a participação indígena e fazer o Estado Brasileiro cumprir o seu dever constitucional com os povos indígenas, pois estados e municípios também recebem do governo federal recursos para povos e comunidades indígenas.
  • O Estado Brasileiro dentro da sua política de Ação Afirmativa como reparação garantirá aos povos indígenas, inclusive recursos financeiros, a participação direta no Poder Legislativo, Federal, Estadual e Municipal em defesa dos seus direitos conquistados com a lei especifica e diferenciado. Os povos indígenas criarão partido étnico através da qual formalizará processo legal e democrático de escolhas de seus representantes segundo as regiões do país.
  • Os povos indígenas, segundo seus direitos (Const. Fed. 1988, Convenção 169 da OIT, Declaração da ONU sobre os povos indígenas, Convenção Internacional da Diversidade Biológica, Convenção Internacional da Diversidade Cultural e outros) de autodeterminação, autonomia e autogoverno como leis próprias de assuntos internos deverão criar Estatuto próprio em seus territórios, divulgadas posteriormente em todos os Poderes do Estado Brasileiro com finalidade de buscar respeito e reconhecimento do exercício do Direito Constitucional.
  • O Estado Brasileiro apoiará financeiramente a elaboração, publicação e distribuição do Manual de direitos indígenas para o uso das comunidades, escolas indígenas e associações indígenas objetivando fortalecer a luta em defesa e interesse dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro incluirá na Justiça Brasileira a participação das lideranças tradicionais reconhecidas com igual poder e importância nos julgamentos dos direitos indígenas e interesse do país, como exemplo da Justiça Boliviana devendo ser criada e discutida a lei especifica e diferenciado com a participação indígena.

3) Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas – Como desenvolver um programa de desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas do alto rio Negro?Qual a melhor estratégia de construção e implementação dos PGTAs nas Terras Indígenas do médio e alto rio Negro?Qual melhor proposta de financiamento para construção de PGTAs, funcionamento e desenvolvimento?

  • O Estado Brasileiro garantirá recursos financeiros aos programas regionais sustentáveis dos povos indígenas; coordenação e gestão; centrais de abastecimentos em terras indígenas com tecnologias; programas de manejo e uso sustentável da biodiversidade; criar e implantar Universidade Indígena para gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
  • O Estado Brasileiro instalará os bancos postais nas terras Indígenas e adequarão os valores monetários de programas sociais do Governo Federal de acordo com a realidade da Amazônia Brasileira;
  • O Estado Brasileiro criará programa específico e diferenciado para implantação de tecnologias limpas de energia nas comunidades indígenas;
  • A extração de recursos minerais renováveis e não – renováveis obrigatoriamente deverão ser discutida e definida no estatuto dos povos indígenas do Brasil e será de exclusividades dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro deve ampliar o recurso financeiro para viabilizar a elaboração dos PGTAs no cumprimento da Lei PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial das Terras Indígenas.

4) Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas – Quais as reformulações nas políticas públicas para garantir os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas?Quais propostas de sistemas que assegurasse total transparência e garantia de benefícios aos povos indígenas segundo seus direitos na educação, saúde e cultura?

  • O Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal definirá através da Lei a obrigatoriedade permanente orçamentária e financeiro suficientes para desenvolvimento das políticas indigenistas e apoio ás iniciativas autônomas dos povos indígenas. O poder executivo deverá criar Orçamento Participativo entre governo e povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro através do Poder Executivo, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Saúde Indígena, reconhecerá e contratará de forma direta ou através de concurso publico específicos e diferenciados de serviços técnicos em agentes comunitários de saúde indígena e dos reconhecidos de autos formados nos conhecimentos medicinais tradicionais dos povos indígenas (pajés, parteiras, benzedores, rezadores, oradores e outros);
  • O Estado Brasileiro garantirá sistema próprio de educação escolar indígena e de financiamento das Políticas Públicas destinados aos povos indígenas como programas de apoios e permanência de Estudantes Indígenas nas Universidades Nacionais e Internacionais;
  • O Estado Brasileiro reconhecerá aos povos indígenas é legitimamente nação brasileira e garantirá o Direito à propriedade coletiva de terras indígenas conforme artigo 14, da Convenção 169 da OIT, que diz: dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
  • Os recursos públicos voltados aos povos indígenas através de programas específicos e diferenciados do Estado Brasileiro deverão ser prioritariamente geridos pelos indígenas de capacidade reconhecida;

5) Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil – A população identifica ações do governo que apóiam a diversidade cultural no Brasil? Hoje quais são as principais dificuldades para garantir um ambiente propositivo à diversidade cultural? Qual a proposta de apoio, de fomento e financiamento diferenciado, específico e regionalizado aos projetos, programas e atividades aos povos indígenas?

  • Para Gestão de Políticas, Recursos financeiros, programas e direitos sociais específicos e diferenciados dos povos indígenas, o Estado Brasileiro através do Poder Executivo e Poder Legislativo criará o Ministério dos Povos Indígenas, Secretarias Estaduais Indígenas e Secretaria Municipal Indígena com recursos específicos e articulados, convênios nacionais e internacionais para consolidação dos direitos indígenas de políticas públicas e fortalecimento político de participação nas decisões sobre desenvolvimento territorial e ambiental das Terras Indígenas e Territorialidades Indígenas no âmbito do governo Federal. Os atuais órgãos e autarquias federais, estaduais e municipais serão vinculados ao Ministério com a finalidade de execução diretas das políticas publicas aos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro estudará estrategicamente os meios adequado de apoio com recursos financeiro as iniciativas, programas e projetos autônomos dos povos indígenas, pois os meios atuais de contratos e compras públicas e prestação de contas dos projetos são inadequados a realidade dos povos indígenas dificultando desenvolvimento de suas atividades culturais tanto materiais e imateriais, que são importantes patrimônios fundamentados dos povos indígenas.
  • O Estado Brasileiro adotará política de apoio e incentivo para formação e criação de Clubes Desportivos Indígena com recursos financeiro para divulgação da sua cultura e do fortalecimento da pluralidade cultural do Brasil;
  • O Estado Brasileiro como forma de reparar os danos causados aos povos indígenas criará e garantirá recursos financeiros suficientes e permanentes para pesquisas culturais e histórias de contatos de cada povo.
  • O Estado Brasileiro criará política de Museus Indígenas a serem implantadas em todo território nacional segundo territorialidades já definidas no Brasil; os patrimônios culturais depositados nos museus nacionais e internacionais serão repatriados ou ajudarão construir, investir e transferir tecnologias para museus indígenas em seus territórios.
  • O Estado Brasileiro através do Ministério da Cultura ampliará e instalará os pontos de cultura (Tecnologia de Informação e Comunicação – TICs) nas comunidades/aldeias dos povos indígenas visando acesso a informação, pesquisas e divulgação da diversidade cultural e étnica do país, devendo cada ponto de cultura elaborar projeto para contração de recursos humano para desenvolvimento de suas atividades e cumprimentos de sua função social.
  • O Estado Brasileiro garantirá aos povos indígenas canal televisivo específico, radio comunitário de difusão cultural, educacional, política e jornalismo sobre os povos indígenas. Além de garantir tempo obrigatório a participação dos povos indígenas em todos os meios de comunicação do país.
  • As políticas de incentivos a cultura do Estado Brasileiro através do Poder Executivo (Federal e Estadual) devem ampliar as formas de divulgação dos editais, para garantir maior participação e alcance dos benefícios aos mais necessitados e urgentes de salvaguardar na Amazônia Brasileira;

6) Direito à memória e à verdade – Como garantir o acesso a história do contato a partir do olhar indígena? Quais as agressões que os povos indígenas do alto rio Negro sofreram e quais ainda sofrem nos dias de hoje? Que medida ou proposta para não se repetir a história triste do passado do Estado com os povos indígenas no Brasil?

  • O Estado Brasileiro garantirá acesso e permanência dos estudantes as universidades para garantir a formação de jovens indígenas em varias áreas de formação: Educação, Meio Ambiente, gestão, Social, Econômico, Comunicação, Política Indígena sobre Estado e outras;
  • O Estado Brasileiro financiará adequadamente com recursos financeiros, equipamentos e infraestrutura para fortalecer as escolas indígenas com registro e valorização do conhecimento indígena, histórias indígenas, sistema de manejos de lugares sagrados e sítios arqueológicos e lugares históricos dos povos indígenas (ex: como em São Gabriel da Cachoeira, Marabitana, Bela Vista, foz do Cuyari e a aeroportos); divulgação da memória e da verdade sobre os povos indígenas nas publicações pesquisadas e produzidas de forma desburocratizada e com co-autoria indígena;
  • Os conhecedores tradicionais indígenas reconhecidos serão remunerados pelo Estado Brasileiro como formador e pesquisadores de cada povo indígena em seus territórios quando convidados para desenvolver atividades especificas;
  • O Estado Brasileiro apoiará o funcionamento da governança, gestão e controle sobre territórios indígenas por meio de PNGATI (Ex: Conselho KAALI do povo Baniwa e Coripaco).
  • O Estado Brasileiro através de suas universidades criará um programa de mestrado e doutorado aos jovens indígenas garantindo acesso e permanência com a finalidade de desenvolver pesquisas que comprovem cientificamente as histórias de contato e tratamento ou relação que Estado teve com os povos indígenas. Ao final serão subsídios aos conteúdos didáticos e de exposição nos Museus nacionais e internacionais.

Moção de Repúdio Aprovados em plenária

  • Repudiamos Chefes de Estado Brasileiro por corrupção instalada no Sistema de Governo que acaba com o Brasil; desacreditado; desrespeitado; piorando as políticas públicas a sociedade Brasileira.
  • Repudiamos o Poder Judiciário, pois ignora os direitos internacionais indígenas na defesa de suas causas em que questão.
  • Repudiamos o discurso publicado na Revista Publicação Semestral/distribuição gratuita Edição Ano 18 – No. 35 – junho 2015, conceito utilizado pelo Deputado Estadual Sinésio Campos do PT/AM, que chama indígenas do Rio Negro “mendigos” para justificar sua ação de mobilização em favor da mineração em terras indígenas sem consultar conforme rege convenção 169 da OIT, art. 6.

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  • Repudiamos os ruralistas, os anti-indígenas Deputados Federais e Senadores no Congresso Nacional que atuam objetivamente contra os povos indígenas e seus direitos. São inúmeras PECs propostas inconstitucionais, principalmente PEC 215 que propõe retirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas para o Poder Legislativo.

 

Associações de base realizam suas assembleias

V Assmbleia  Geral da ACIRA foi realizada na primeira semana de novembro.

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Participantes da V Assembleia da ACIRA, realizada em Canadá- Médio rio Aiarí.

O ano de 2013 está terminando, e muitas associações de base estão se mobilizando para avaliar a atuação, alguns trocando suas diretorias. E elaborando novas metas para próximos anos.

Nos dias 5 a 7 deste mês (novembro), mais de 150 pessoas se reuniram na comunidade de Canadá do Rio Ayarí, para avaliar os 18 anos de atuação da ACIRA (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiarí). Na ocasião, o vice-presidente da Foirn, Isaias Pereia Fontes, participou e apresentou o planejamento estratégico da instituição, onde os participantes puderam fazer as perguntas e tirar dúvidas em relação à atuação da federação junto às associações e comunidades, no caso, da região do Içana, onde ele é o representante (diretor de Referência).

Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Demarcação- Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas e  Comunicação foram alguns dos temas apontados como avanços na região desde que a FOIRN foi criada. Ainda que em vários aspectos dessas áreas deve melhorar, segundo os participantes.

A V Assembleia da ACIRA, intitulada: “Avaliando o Movimento Indígena e Traçando Novas metas para uma vida mais Sustentável Baniwa e Coripaco”, encerrou com encaminhamentos que deverão subsidiar as ações da associação, que hoje completa 18 anos de atuação, como também recomendações à Foirn. Entre os resultados do evento, que reuniu todas as 22 comunidades da região do Airí (afluente do Rio Içana), foi a criação de um fundo que, segundo a Assmbleia Geral, servirá como meio para fortalecer e apoiar as ações nos próximos anos.

Outras importantes Assembleias estão previstas para a última semana deste mês.

E amanhã, 20/11 começa a Assembléia Extraordinaria da AHKOIWI na comunidade de Curicuriari, que reúne 9 comunidades indígenas das etnias Baré, Tukano, Baniwa que ficam na região do Médio Rio Negro, próximas de São Gabriel da Cachoeira.

E nos dias 22 a 24/11, a ACIRP ( Associação dasComunidades indígenas do Rio preto), realizará sua Assembleia Geral, onde a Foirn será representado pelo Orlando de Oliveira, Coordenador  da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro).  Entre os temas a ser discutidos nesse evento estão:  –  Demarcação das terras; – Ordenamento pesqueiro e extrativismo de piaçaba. A comunidade de Campinas do Rio Preto, está localizado na região do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar lá são mais de 3 horas de viagem (motor 40 Hp e voadeira),  para chegar chegar lá.

E nos dias 27 a 29/11 a AIBAD (Associação das Indígena de Base Aracá e Demini),  vai realizar a sua Assembleia Geral  na comunidade de Romão no rio Aracá, com objetivo de  mobilizar as comunidades que pertence à  associação  que abrange comunidades do rio Aracá e Demini, com total de cinco comunidades e mais sítios.

Os rios Aracá e Demini ficam na área de Barcelos no Baixo Rio Negro.  No evento da AIBAD  serão abordados os mesmos temas  trabalhados em Campinas do Rio Preto. O encontro também contará com a presença do Coordenador da CAIMBRN, o qual é representante dessa região da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA.

A maioria desses eventos (assembleias das associações de base), são apoiadas pela Foirn, através de um projeto financiado pela Horizont 3000, com objetivo de fortalecer o movimento indígena do Rio Negro, sobretudo, as associações de base, consequentemente a federação.

Diretores da FOIRN

Isaias Pereira Fontes e Marivelton Rodriguês Barroso estão em Manaus desde ontem, 18/11, com a missão de finalizar as prestações de contas de Convênios da Federação (Foirn) com o IPHAM (referente ao Pontão de Cultura do Rio Negro), Caixa Econômica (Base serviço e comercialização) e FUNASA (de 2006).A viagem para essa atividade é custeada pela Rainforest da Noruega, parceira e financiadora da Foirn. Os dois diretores vão se dedicar a essa atividade até 29/11.

E Nildo Fontes, diretor de referência da região do Waupés, participou nos dias 18 a 21/11, o Encontro de Manejo de Recursos Pesqueiros no Baixo Waupés, na comunidade Matapí (Monte Alegre).

Mobilização reuniu jovens indígenas Baniwa, Baré e Werekena em Boa Vista-Foz do Içana, nos dias 24 a 25 de Agosto

O DAJIRN (Departamento de Adolescentes e  Jovens Indígenas do Rio Negro) da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em parceria com a CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco), realizou o Encontro de conscientização e articulação de jovens indígenas na comunidade de Boa Vista, foz do Içana, a 180 Km  de São Gabriel da Cachoeira.

 O encontro: a  Juventude é o presente!

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O encontro começou com a pergunta: A juventude é o futuro? Os jovens presentes e os mais velhos  entreolharam-se em busca da resposta. Um ou dois minutos de silêncio. Resposta, em meio de dúvidas: Sim para uns e não para os outros. “Tem certeza”? – pergunta a Ednéia Teles, coordenadora do DAJIRN, com microfone na mão, na frente de um platéia cheia de jovens Baniwa, Werekena e Baré da comunidade de Boa Vista, foz do Içana, e comunidades próximas.

É a primeira vez que o Departamento de Jovens da FOIRN chega às  comunidades da região do Içana para informar, animar, incentivar e fortalecer os jovens dessa comunidade e incluí-los no movimento, que vem se fortalecendo a nível do rio Negro e do país.

Para essa missão, nada melhor que um grupo de jovens da FOIRN, compostos por Anair Sampaio (Vice-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas), Raimundo  M. Benjamim (Setor de Comunicação/Mídias) e os irmãos Odimara Ferraz Matos e Odivaldo Ferraz Matos, grupo musical do Movimento de Jovens Indígenas do Rio Negro e Ednéia Teles, Arapasso, coordenadora do DAJIRN.

Foram necessários apenas algumas brincadeiras para tirar a timidez e fazer os jovens entrarem na “roda”do encontro, que teve como pauta: Ações do DAJIRN;- Identidade e Cultura; – Influência das Novas Tecnologias na formação social dos jovens indígenas;- Informes da CABC;- informes sobre as ações do Departamento de Mulheres e Contexto atual do Movimento Indígena Brasileiro e do Rio Negro.

Com a apresentação humorada, a coordenadora do DAJIRN, introduziu as apresentações relatando os principais problemas que os jovens enfrentam hoje, em especial os jovens indígenas, quando deixam suas comunidades para as cidades em busca de oportunidades, principalmente para continuar os estudos.

“Nós jovens não podemos ficar de braços cruzados, precisamos entrar  na luta, buscar o reconhecimento, o respeito, o cumprimento de nossos direitos. Pois, somos o presente – disse a coordenadora na abertura do encontro, que reuniu mais de 100 jovens “Barekeniwa”e toda a comunidade de Boa Vista.

Os “Barekiniwa”.

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 “Eles gostam desse nome”- afirmou Deusimar Cordeiro, líder da juventude da comunidade local e Membro do Conselho de Jovens Indígenas do Rio Negro, criado na ultima Assembleia Geral do DAJIRN, ao  falar do termo BAREKENIWA, que é a junção das etnias Baré, Werekena e Baniwa . Um movimento que une diferenças e identidades em prol do fortalecimento da juventude indígena do Baixo Içana.

O nome nasceu no curso de formação de professores indígenas, o Magistério Indígena II, como  uma auto-denominação dos cursistas do Pólo Nheengatú, por ter alunos dessas  três etnias no memsmo grupo. Hoje, se tornou  nome até de um time de futebol da garotada de Boa Vista, e por que não, de um movimento de jovens dessa região?

Os primeiros resultados desse movimento já são palpáveis.  Boa Vista foi uma das primeiras comunidades da região do Içana, a ter uma banda de música formada por jovens. Hoje, os eventos que acontecem na região são animadas por esse grupo musical, chamado de Barekeniwa.

No encontro realizado pelo DAJIRN  não foi diferente, os jovens tomaram conta do salão, com música adaptada e letras de músicas falando de cultura dos povos da região. Em português? Não. Todas as composições são feitas na Lingua Geral (Nheengatú). Mas, como  ficam os que não entendem? Calma. Todas as músicas tem suas traduções para o português, para “ninguém ficar de fora”, como explica o líder.

 Influência das novas tecnologias na vida da juventude indígena

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 Mas, uma coisa preocupa os professores e os pais desses jovens. Logo na abertura, os mais velhos expressaram suas preocupações diante da presença cada vez mais frequente de tecnologias na comunidade. “Muitos deles vão para escola com celular, mp3 ou mp4 e ficam ouvindo música durante a aula”- disse um dos professores da escola da comunidade, Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, que atende alunos das  séries iniciais ao ensino médio, hoje com mais de 150 alunos.

O olhar e a atenção dos jovens afirmam. O presidente da associação local, a AIBRI (Associação Indígena do Baixo Rio Içana) que também é  professor da comunidade, no uso da palavra  disse: “Os jovens daqui ficam mais na novela do que nos estudos”.

Como aproveitar os recursos tecnológicos cada vez mais presentes nas comunidades indígenas hoje? Como explorar o lado positivo dessas tecnologias? É hoje uma discussão em curso , pesquisadores e indígenas vem debatendo esse assunto ha há algum tempo. Pois, não é apenas em Boa Vista que acontece esses problema, em vários outros locais.

O expositor sobre Influências  das Novas Tecnologias na vida dos jovens indígenas, disse que  é necessário uma discussão sobre o tema, onde  pais, professores, liderenças da comuniade e os jovens devem avaliar e chegar a um acordo, de como os jovens devem aproveitar os recursos tecnologicos para a formação e crescimento destes, como também registrar e divulgar as atividades da comunidade e da escola.

Os jovens pedem mais “atenção”.

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Em carta elaborada e entregue   `a coordenadora do DAJIRN para ser encaminhada aos demais  órgãos competentes do município como o próprio departamento, os jovens pedem mais atenção por parte desses.

Em duas páginas, destacam a necessidade de inclusão destes, nas políticas publicas , na formação (oficinas), mais articulação e presença dos órgãos nas comunidades indígenas para o fortalecimento dos movimentos já existentes na região.

“Receber uma carta de demandas como essa, nos fortalece e  torna ainda mais forte nossa luta em prol da melhoria das condicões e o bem-estar da juventude indígena do Rio Negro. Iremos encaminhar as demandas aos órgãos competentes, e,  incluir na agenda do departamento e irmos em busca de respostas ”- declarou a Edneia Teles.

Desde que a FOIRN criou na sua estrutura organizacional em 2008, o DAJIRN vem mobilizando a juventude indígena de São Gabriel da Cachoeira. Na primeira semana do mês de julho (10/07), a juventude indígena do Rio Negro saiu às ruas de São Gabriel para protestar e pedir mais atenção por parte dos governantes e das políticas públicas como melhoria na educação, comunicação, transportes, inclusão social e mais oportunidades.

Segundo a coordenadora, movimento cresce e se fortalece cada vez mais.  “Hoje o movimento de adolescentes e jovens do Rio Negro está começando a ganhar visibilidade e reconhecimento nacional, o que não tinhamos antes”- explica ela.

 Boa Vista, bem “pertinho” de  Brasília. 

São necessários pouco mais de duas horas de viagem, com motor 40 hp e voadeira para chegar a Boa Vista, a primeira comunidade do Rio Içana. Com mais de 50 famílias, vivem nessa comunidade aproximadamente 300 pessoas e  reúnem uma diversidade de culturas. A escola de ensino básico atende não só os alunos da comunidade, como também os alunos que vêm de outras, incluindo alunos do médio Iána e Aiarí.

Hospitaleiros e acostumados a receber eventos importantes, o povo de Boa Vista vive sua rotina. Todas as manhãs e tardes o capitão  reúne a comunidade para o xibé e a quinhapira. Um povo cercado de privilégios.  Quer um exemplo? Uma vista para o rio acima (Içana)

Caminhar nas “ruas”de Boa Vista, é se esbarrar a cada instante em pessoas oriundas de vários lugares. Não foi dificil  achar um Tukano que mora lá há mais de 11 anos.O professor Olinto Navarro preferiu trocar Iauaretê por Boa Vista, talvez para sempre que descer  o rio, que fica perto, ainda ter outro privilégio a mais: tomar banho  “pertinho” de Brasília, nome de uma comunidade  na margem oposta.

Fotos: SETCOM/FOIRN

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