FOIRN reúne com Diretor do DASI/SESAI

Diretor de Divisão e Atenção da Saúde Indígena da Sesai/MS, Ernani Gomes e Diretor presidente da Foirn Marivelton Baré. Foto: Reprodução

O Diretor presidente da Foirn Marivelton Baré, juntamente com a Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, reuniu-se na tarde do dia 04/05  com o Diretor de Divisão e Atenção da Saúde Indígena da Sesai/MS, Ernani Gomes, ele é responsável pelas atividades de atenção primária nos territórios indígenas, por meio da atenção básica, da educação em saúde e da articulação Interfederativa, ou seja, articulação com os demais gestores do SUS para provimento das ações complementares e especializadas. A atenção integral à saúde indígena é composta por um conjunto de ações para a implementação da Atenção Primária à Saúde nos territórios indígenas. Estas ações visam promover a proteção, a promoção e a recuperação da saúde desses povos de maneira participativa e diferenciada, respeitando-se as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos indígenas e articulando saberes no âmbito da atenção.

Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, Ernani Gomes e Marivelton Baré. Foto: Reprodução

Além disso, contempla também as ações de articulação com os serviços de média e alta complexidade de modo a atender integralmente as necessidades de saúde dos povos indígenas, assim como o apoio para o acesso desses povos à referida rede de serviços, o mesmo foi também coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro – DSEI/ARN, ele que estruturou o funcionamento e restabeleceu o atendimento e funcionamento dos 25 polos bases de saúde.

No momento oportuno foi dialogo sobre as demandas e prioridades que a região precisa e a continuidade dos serviços e apoio as comunidades indígenas do Rio Negro que compreende a área territorial dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio negro e Barcelos. E em conjunto com a FOIRN na época de altas da pandemia tiveram uma parceria inédita de poder atuar em conjunto com as instituições atuantes no rio negro para enfretamento da pandemia de covid 19 neste território.

Em visita à FOIRN, secretário da SESAI diz que o compromisso da secretaria é ouvir e trabalhar junto com as organizações indígenas para a melhoria da Saúde Indígena

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Esq. a dir. Adão Franscico (diretor da Foirn), Marco Antônio Toccolini (sec. da SESAI/MS) e Regina Célia Rezende (coord. de Planejamento e Orçamento da SESAI)

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, visitou nesta tarde de segunda-feira, (27/03), a sede da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

“Visitar a sede da Foirn é foi um compromisso assumido com a gestão atual quando viesse ao Rio Negro”, disse secretário,  que tem como seu principal objetivo, a  visita das instalações da 38ª Expedição da Saúde, em Yauaretê, Rio Uaupés,  uma ação feita pelos Expedicionários da Saúde em parceria com a SESAI/M e outros parceiros. (Saiba mais sobre a ação em Yauaretê, aqui).

Recebido pelo diretor Adão Henrique, o secretário disse que é o compromisso da SESAI a partir de agora é buscar proximidade junto as organizações indígenas para trabalhar junto para a melhoria da saúde indígena. “Estamos prontos para ouvir as organizações indígenas e queremos trabalhar juntos”, afirmou Toccolini.

Conheceu os setores da federação, a Casa do Saber (Maloca) e a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (Wariró).

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Em São Gabriel da Cachoeira, Toccolini, vai conhecer a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro e a Casa de Saúde Indígena (CASAI).

 

37ª Reunião do CONDISI Alto Rio Negro encaminha propostas para a melhoria da Saúde Indígena no Rio Negro

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Mais de 120 pessoas participaram  da 37ª Reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Alto Rio Negro, realizado entre os dias 15 a  17/03, no Auditório  da UEA em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu 40 conselheiros locais de saúde de todas as calhas do Rio Negro, (dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira).

Vários problemas relacionados à Saúde Indígena na região do Alto Rio Negro foram discutidos e debatidos durante os três dias de reunião. Através dos debates realizados foram encaminhados propostas para o DSEI – Alto Rio Negro e para a Missão Evangélica Caiuá. Conheça os encaminhamentos aqui: documento final e encaminhamentos.

Fortalecimento do Controle Social 

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Marivelton Rodriguês – Presidente da FOIRN

Presente na reunião a FOIRN, representada pelos diretores, coordenadores regionais e várias lideranças indígenas, cobrou o fortalecimento do CONDISI Alto Rio Negro no cumprimento de seus objetivos, bem como também o fortalecimento da participação dos conselheiros de saúde nas bases.

“Daqui pra frente precisamos prestar atenção no fortalecimento do controle social, de assumir o papel que é nosso. Nós temos que defender de corpo e alma, se possível com a vida a causa indígena, dos nossos parentes pela melhoria da qualidade de atenção à Saúde dos povos indígenas do Rio Negro”, disse  Marivelton Rodriguês Barroso, presidente da FOIRN.

Coordenação para 2017-2020 é eleita

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Dir. a esq. Elton José e Frederico Rodriguês

No último dia da reunião pela parte da tarde, foi feita a eleição dos novos membros do CONSI para a gestão 2017-2020. Foram formadas duas chapas (chapa 1: Frederico Rodrigues e Elton José – chapa 2: Nildo Fontes e Maristela). A chapa 1 foi a vencedora com 20 votos.

O principal desafio da coordenação eleita é o fortalecimento do CONDISI e o acompanhamento do processo de reorganização do DSEI Alto Rio Negro iniciado desde 2016.

Marivelton lembrou  à coordenação eleita  que o instrumento de trabalho  é o regimento interno do conselho, onde as atribuições e responsabilidades estão colocadas. E coloca a FOIRN a disposição para contribuir e acompanhar.

E  reafirmou que os desafios maiores na luta pelos direitos, em especial à Saúde Indígena estão no âmbito do próprio governo brasileiro.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito disse que para fortalecer o controle social é preciso unir e trabalhar em conjunto com o movimento indígena que também desempenha o papel de controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

 

Processo de reestruturação do DSEI-ARN avança no Rio Negro: “Para nós, é sinal de esperança “, diz liderança indígena

A Equipe Técnica do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) apresentou na última terça-feira, 11/10, na Casa dos Saberes da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira, “Resultados preliminares do Plano Emergencial de Reestruturação do DSEI Alto Rio Negro”, com presença de lideranças indígenas, CONDISI e DSEI-ARN. 

A palavra “desorganização” foi várias vezes repetidas durante a apresentação da equipe técnica realizada na maloca, que sinalizou avanços nos trabalhos de estudo e elaboração do Plano Emergencial de Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro, como aquisição de equipamentos de transporte e insumos.

Para se ter uma ideia, no período de agosto-setembro deste ano dos 25 pólos bases ligadas ao distrito, em dez, não teve entrada de equipe de saúde na área, de acordo com a apresentação.

“Somos cientes de que o profissional contratado é para  trabalhar em área. Mas, o que adianta um enfermeiro, um médico ou dentista entrar em área, se não tiver medicamentos ou suprimentos?”, questiona um profissional de saúde do DSEI-ARN presente na reunião.

A questão dos prédios dos pólos base foi lembrada pelas lideranças: “Precisa-se também pensar sobre a construção dos pólos base. Por exemplo, casa onde funcionava pólo base em São Joaquim – alto Içana já caiu, e perdemos o médico que iria trabalhar lá, devido isso. Por isso precisamos da construção desses pólos base”, disse liderança da etnia Koripako.

Após a apresentação, o presidente do Conselho Diretor da FOIRN, Franklin Paulo, disse que não é de agora que as lideranças indígenas do Rio Negro mobilizados pela FOIRN vem tentando buscar diálogo com o DSEI-ARN ou com a CONSIDI para entender onde está o problema que faz com que o atendimento não chegue nas comunidades. “Nós lideranças indígenas já estávamos ficando sem esperanças, pois várias vezes discutimos sobre a saúde indígena, encaminhamos propostas e denunciamos várias vezes a situação, e por outro lado, o próprio controle social afirmava que “saúde indígena no Rio Negro está uma maravilha”, por isso, é muito bom ver que as oficinas e o nosso trabalho como lideranças está começando dar resultados”, disse.

Os trabalhos continuam.”Só vamos sair daqui, quando todas as equipes estiveram entrando em área a partir de um cronograma de trabalho estabelecido”.

E nos dias 24 a 25 de outubro, será realizada a 93a Reunião da Comissão Intersetorial da Saúde Indígena/CISI em São Gabriel da Cachoeira para discutir e debater o tema “Saúde Indígena e o Controle Social no Rio Negro”.

O MOVIMENTO INDÍGENA DO RIO NEGRO ESTABELECE DIÁLOGO COM SESAI PARA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS

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Devido as dificuldades apresentadas pela gestão do subsistema de atenção à saúde indígena, na implementação dos processos de bens e serviços de apoio as ações básicas de saúde nas comunidades indígenas no DSEI Rio Negro e em articulação com as diversas instâncias do movimento indígena do rio negro e órgãos públicos,  a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro(FOIRN), realizou a oficina REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO, no auditório da UEA, na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, nos dias 20 a 22 de julho de 2016. Segundo Vera Lopes, coordenadora substituta da coordenação geral de atenção primária de saúde indígena,SESAI “ O trabalho do DSEI RIO NEGRO precisa ser reestruturado.

As ações estão chegando de forma muito precária nas aldeias. Temos profissionais contratados mas há necessidade de organizar melhor a parte dos insumos,  dos medicamentos, e toda parte da logística de deslocamento das equipes. Do jeito que está não se consegue resolver em tempo curto os problemas que temos hoje”. Para melhorar a parte de logística  de acesso das equipes para as áreas, já está sendo articulado parcerias locais  com diversas instituições federais.  “Neste momento quem está sinalizando para entrar em parceria conosco é o Exercito Brasileiro, que está presente na área.

Eles tem uma capacidade logística bastante grande e, em parceria com a SESAI, a proposta é que eles nos apoiem para levar as equipes em campo”, disse a coordenadora substituta. Dentro dessa proposta de parceria uma das ações será fazer uma grande ação de cirurgia de tracoma, pois já existe uma parceria estabelecida entre o ministério da saúde e o ministério da defesa em Brasília; a segunda será a entrada em todas a calhas de rio com barco equipado com capacidade de fazer vacinação em todas as comunidades; a terceira será garantir a entrada e saída regular das equipes de saúde dos polos bases.

Essas ações serão feitas durante pelo menos 1(um) ano para dar tempo ao DSEI a  reorganizar os processos licitatórios de alguns insumos importantes e básicos que o DSEI não está dispondo, para garantir a entrada permanente e regular  das equipes em áreas indígenas. Para que as propostas da oficina tenha efetividade, serão submetidas a análise e aprovação formal do CONDISI,  que é a instância do controle social das ações do DSEI/ARN.

Numa articulação dos participantes da oficina com a presidência do CONDISI, a reunião extraordinária do conselho foi definida para o dia 29 de julho de 2016, na maloca do Saber(FOIRN) tendo como pauta  a aprovação dos encaminhamentos da Oficina e termo de pactuação Exército Brasileiro e DSEI/ARN/SESAI/MS. A segunda oficina  “REORGANIZAÇÃO DO MODELO DO FUNCIONAMENTO DSEI RIO NEGRO” já está agendado para o dia 29, 30 de agosto, 1º  de setembro de 2016.

Colaborou – Miguel Maia

Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

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Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos.

Informação (Leia a recomendação aqui) 

– FUNAI e FOIRN realizarem oficina sobre os modos de vida e especificidades culturais dos povos indígenas para os funcionários de instituições locais e gestores públicos  (60 dias).

Água (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura solucionar de forma emergencial o abastecimento de água da cidade (60 dias) e elaborar plano definitivo (180 dias), – com ajuda do IFAM-SGC.

– Ao governo do amazonas solucionar o abastecimento de agua em todas as localidades.

– IFAM-SGC dispor de corpo tecnico e docente para cooperar com ação.

Bolsa família (Leia a recomendação aqui)

– Prefeitura ampliar numero de pessoas e horários de atendimento, com interpretes.

– Caixa Econômica instalar agencia em 180 dias.

Compromisso da Prefeitura Municipal com Lixão (Leia o termo de compromisso aqui)

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Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-1

Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-2

Documento PROTOCOLADOS A. PUBLICA-3

DIREITOS INDÍGENAS: O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando.

Serão discutidas na audiência questões relacionadas ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Os indígenas Hup´däh e Yuhupdëh, que habitam os interflúvios dos rios Tiquié e Papuri, se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais.

As instituições públicas não prestam atendimento adequado, isso faz com que os indígenas permaneçam meses esperando atendimento para solucionar suas pendências (muitas vezes sem êxito). Junto aos altos preços dos alimentos, cria-se uma situação de insegurança alimentar cada vez mais aguda já que eles não dispõem de área para caça, pesca e manejo florestal ao redor da cidade. Por outro lado, a situação não é menos desfavorável quando se trata de atendimento médico. A FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelos indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem.

A educação escolar indígena também se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. Vale ressaltar que diversas pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira e no âmbito do território etnoeducacional do rio Negro não foram cumpridas nos últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelo Poder Público.

É importante ainda colocar o cenário de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente, apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

Esse quadro de vulnerabilidade social gera uma falta de perspectiva que afeta todos os indígenas, o que está vinculado aos graves problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e aos altos índices de suicídios registrados na região. Por esses motivos serão apresentados ao Ministério Público dados sobre o atendimento das instituições públicas e privadas, com foco nos Hup´däh e Yuhupdëh, bem como propostas de ações possíveis para mitigar esse conjunto de problemas. Por meio de um extenso dossiê antropológico que dá conta dos últimos três anos de atendimento precário aos indígenas; um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); e por fim um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição, formam assim as três peças que darão embasamento para iniciativas do Ministério Público.

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