Durante a reunião é tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena, dos projetos do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base, Educação e sobre atuação da FUNAI.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.
Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.
As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.
A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn; Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN); Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN, Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai Santa Isabel.
A leitura da Carta Publica, Manifesto da Foirn Sobre o Desmantelamento da Política Indigenista no Brasil é lida pelo diretor presidente da FOIRN.
Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.
Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.
Presidente da Asiba – BarcelosCaimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro
A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.
Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.
A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.
Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.
Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.
A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA, professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, realiza a X Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio Baixo Rio Negro – Caimbrn, que completa este ano 18 anos de existência sendo a última coordenadoria da Foirn a ser criada em 2004, no processo de fortalecimento e regionalização da área de abrangência da organização.
A abertura ocorreu hoje (23/05) no ginásio dos salesianos no município de Santa Isabel do Rio Negro e vai até o dia 27 de maio de 2022, com a mesa de autoridade composta pela coordenação regional da Caimbrn e o diretor presidente da Foirn, referência do Médio e Baixo Rio Negro Sr. Marivelton Baré, com as presenças ilustres de representante do poder executivo municipal, representante do Idam, representante do Dsei, representantes das escolas estaduais e representantes da diretoria das associações Acimrn e Asiba que são referência de sub sede da coordenadoria regional.
Participam da assembleia dez delegados representando as 12 associações de base da região: Ayrca, amik, ahkoiwi, acibrn, acir, kurikama, acimrn, acirpp, aiacsj, aibad, asiba, nacib
A abertura marcou o momento do início de assembleia com o benzimento tradicional e dança tradicional do japurutu, dança do cariçú, dança das mulheres yanomami kumirayoma e o espetacular dança da maníaka murasi da comunidade de cartucho.
Na abertura o diretor presidente além das demais autoridades composta a mesa enfatiza e frisa a importância do momento registrando os ex coordenadores e ex diretores da Foirn para a região e o momento de diálogo, construção planejamento e oportuno para a construção e consolidação do protocolo de consulta da região Caimbrn.
Nesta Assembleia serão apresentadas e discutidas sobre as atividades das Associações de Base da região; Apresentação do Planejamento de atividades a ser realizada pela CAIMBRN/FOIRN até dezembro de 2022; Grupo de Trabalhos de discussão para elaboração de propostas de atividades, projetos e assuntos gerais para 2023 e 2024 e Oficina para Construção e validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro.
A nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), eleita no dia 05 de novembro de 2021 na comunidade Açaituba, durante a IX Assembleia Geral Eletiva da ACIMRN, tomou posse, no último dia 7 de janeiro, em uma tradicional cerimônia de posse, que a associação realiza quando começa cada nova gestão.
O presidente eleito, Adilson da Silva Joanico, do povo Baniwa, destacou a importância e a responsabilidade de assumir uma das maiores associações de base da região do Médio Rio Negro, com uma trajetória de luta, de conquistas, como também de grandes desafios. Segundo ele, a união e parcerias são fundamentais para a continuidade dos trabalhos realizados pela associação até aqui.
“Para mim será uma nova experiência na minha caminhada, espero me unir com várias pessoas e assim caminhar e trabalhar juntos em busca do bem viver para nossas comunidades e visando um futuro melhor para todos que fazem parte dessa associação tanto das comunidades indígenas e os indígenas moradores da cidade”, disse.
“Como presidente e a diretoria eleita, temos o desafio de dar continuidade dos trabalhos iniciados na gestão anterior e buscar novos projetos para executar junto com as nossas comunidades. E mantendo sempre a luta e defesa dos direitos indígenas como principal missão da instituição, e é o que vamos continuar”, completou.
Hoje com 28 anos, Adilson já acumulou várias experiências antes de ser eleito presidente, como Catequista, pesquisador Agente Indígena de Manejo Ambiental (AIMA), Comunicador Indígena da Rede Wayuri, Coordenador Indígena de Turismo de Pesca de Base Comunitária Rio Jurubaxi e Secretário da Acimrn (na gestão passada).
Além da diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal também foram empossados durante a cerimônia, que contou com mais de 100 participantes, entre estes, lideranças históricas da associação e convidados como o Marivelton Barroso Baré (Presidente da Foirn), e representantes de organizações e instituições parcerias como Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN), Fundação Nacional do Índio (FUNAI-CR Rio Negro). Representantes do poder executivo (prefeito em exercício e secretários) e legislativo do município de Santa Isabel também participaram da cerimonia.
Diretoria eleita. Da esq. à dir. Adamor Pinheiro, Eliezer da Silva Sarmento, Eldenir dos Santos, Rodrison Murilo, Joaquim Rodrigues e Adilson Joanico
Nome dos diretores eleitos: Presidente: Adilson da Silva Joanico – Baniwa; Vice: Joaquim Rodrigues Costa – Baré; Secretário: Rodrison Murilo Maia – Baré; Secretário Suplente: Eldenir dos Santos Bento – Baré; Tesoureiro: Eliezer da Silva Sarmento – Tukano; Tesoureiro Suplente: Adamor Pinheiro Serrão – Baré.
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Negro (Acimrn), realizou assembleia eletiva em dezembro de 2017 em Santa Isabel do Rio Negro, e empossou a diretoria eleita na primeira semana de janeiro.
Da esq. à dir. Joaquim Rodrigues da Costa (Tesoureiro Titular), Daria Teixeira Nery (Secretaria Titular), Roberto da Gama Melgueiro (Vice-Presidente), Carlos Nery e Francisca Sampaio. Entrega dos símbolos da associação da antiga diretoria para a nova eleita. Foto: Acimrn
A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), aconteceu na sede da associação em Santa Isabel do Rio Negro, sábado, 6/1 com a presença de lideranças locais, associados , convidados, familiares da diretoria e representante das comunidades da área de abrangência da associação.
Em dezembro de 2017, aconteceu a assembleia eletiva da Acimrn que elegue a nova diretoria para a gestão de 2018-2021.
Foi feita a leitura das atribuições do presidente de acordo com o estatuto.
Após a leitura das atribuições, o Carlos Nery, presidente da gestão que termina o mandato entregou o símbolo da associação (canoa, remo e a flecha) e os documentos da associação e declarou empossado o presidente eleito e a diretoria.
Carlos Nery destacou as principais conquistas de sua gestão entre elas o Reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) em 2010, Demarcação da Terra Indígena Jurubaxi Téa em 2017, e a auto identificação dos indígenas do médio Rio Negro através de intensas mobilizações e conscientização, e ainda o acesso diversos benefícios sociais.
Fundada no dia 4 de abril de 1994, a Acimrn é uma das principais e mais atuantes associações de base filiadas à Foirn no Rio Negro.
Em 24 anos de existência a Acimrn conseguiu articular e consolidar uma rede de parceiros que foram fundamentais para suas conquistas no Médio Rio Negro.
os povos indígenas do Rio Negro como todo. Em 2010, quando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecida como patrimônio cultural do brasil, iniciativa da associação o presidente na época, Carlos Nery, declarou: ‘‘A conquista não foi apenas das comunidades representadas pela Acimrn, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.
A diretoria eleita para a nova gestão terá pela frente vários desafios, como a execução junto com suas comunidades de abrangência projetos voltados para a geração de renda, valorização cultural, ordenamento pesqueiro e a permanente defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem na região, que é a sua principal missão institucional.
A Foirn vai continuar apoiando e contribuindo para o fortalecimento da associação junto com suas bases para cumprir seus objetivos.
Diretoria da ACIMRN 2018-2021
Presidente: Sandra Gomes
Vice-Presidente: Roberto da Gama Melgueiro.
Secretária: Daria Nery
Suplente: Adilson da Silva
Tesoureiro: Joaquim Rodrigues
Suplente: Daniel Paiva
C. Fiscal:
Presidente: Valter Da Silva Monteiro
Vice: Mário Tomás
Secretário: Adamor Pinheiro
A área de aproximadamente 1.208.155 hectares estava em estudo de identificação pela Funai desde 2007
Foi publicada nesta segunda-feira (11/09) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano. A TI fica localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)
Assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a portaria representa uma grande vitória para os povos indígenas do Rio Negro, que vem lutando pela demarcação da área há mais de uma década. “É uma obrigação do Estado brasileiro reconhecer os direitos originários dos povos indígenas. Precisamos continuar lutando para acelerar os processos de demarcação na região”, ressalta Marivelton Barroso Baré, presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).
A declaração de posse ocorreu sem que houvesse nenhuma contestação ao relatório de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa. Para Barroso, essa conquista deve estimular o governo a acelerar o processo de reconhecimento de outras áreas indígenas em Barcelos. “Os povos indígenas dessa região precisam ter suas terras protegidas e reconhecidas para terem o seu direito à consulta respeitado. E não ficar mais sofrendo com invasão e todo tipo de atividade desordenada que ocorre sem nenhum monitoramento”, enfatiza.
Vale lembrar que devido à morosidade do processo de reconhecimento da Jurubaxi-Téa, a Foirn solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), em 2011, que acompanhasse o processo de demarcação das TIs do Médio e Baixo Rio Negro. Atendendo à reivindicação da Foirn, o MPF judicializou o processo de demarcação das TIs de Barcelos e Santa Isabel, em 2014, demandando da Funai a conclusão em um prazo de dois anos.
Sustentabilidade e gestão territorial na TI Jurubaxi-Téa
O reconhecimento da Jurubaxi-Téa como área tradicionalmente ocupada pelos indígenas com direitos de usufruto exclusivo desse território chega para coroar atividades sustentáveis que vem sendo implementadas pelos índios na região. Com o intuito de alavancar alternativas econômicas sustentáveis e relacionadas à cultura local, as comunidades avançaram a passos largos nas discussões sobre gestão ambiental e territorial, apesar de toda demora no processo de demarcação. A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a Foirn sempre estiveram junto às comunidades promovendo diversas iniciativas, como, por exemplo, a pesquisa que levou o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro a ser reconhecido como patrimônio da cultura brasileira pelo IPHAN/Minc em 2010. (Saiba mais: https://foirn.wordpress.com/tag/sistema-agricola-tradicional-do-rio-negro-2/)
“A garantia da terra é fundamental para que esse sistema agrícola possa continuar se reproduzindo, sendo repassado. Agora, eles [os indígenas] vão se sentir mais seguros de poder investir neles próprios, nas futuras gerações, nas comunidades. É um fator que vai contribuir para isso”, destaca a antropóloga Lúcia Van Velthem, coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI.
Carlos Nery (Pira-Tapuya), presidente da ACIMRN, destaca que esse é um momento de concretização de antigas reivindicações do movimento indígena, que lutou com “persistência incansável” pelo direito à demarcação. “As ameaças e o desrespeito com as comunidades ainda são frequentes. Acreditamos que a demarcação possa frear as invasões e assim as comunidades possam trabalhar a gestão do seu próprio território”, comemora a liderança.
Turismo de pesca esportiva
A TI Jurubaxi-Téa também é cenário de um projeto inovador de turismo de pesca esportiva de base comunitária, elaborado com a total participação das comunidades indígenas. Com a aprovação de planos de manejo e a parceria inédita entre Funai, Ibama, ISA (Instituto Socioambiental) e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a atividade turística monitorada traz uma nova perspectiva de geração de renda para os povos indígenas da região.
A declaração de posse permanente da TI assegura ainda mais que essa atividade seja feita de acordo com os planos formulados pelas comunidades e técnicos envolvidos. A pesca esportiva será fiscalizada por vigilantes indígenas capacitados, orientados pela Funai e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir do plano territorial aprovado. O recurso oriundo da atividade irá viabilizar a fiscalização, a melhoria da estrutura de comunicação entre as comunidades e o acompanhamento da atividade com monitores indígenas treinados conforme programa de monitoramento desenvolvido pelo Ibama. (Saiba mais: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/iniciativa-pioneira-implementa-regras-para-pesca-esportiva-sustentavel-na-amazonia)
Lúcia Van Helthem acrescenta que o avanço na demarcação da TI Jurubaxi-Téa também é uma garantia a mais dos indígenas frente à invasão de empresas de pesca comercial e esportiva, que exploram os recursos dos rios localizados no interior do território sem autorização ou garantias dos povos que lá vivem. “É uma coisa muito prejudicial a eles [aos indígenas]. Polui os rios, mata os peixes e não deixa nada. Isso [a declaração] é um instrumento político, de capitalização e atuação política, e é uma vitória deles”, diz.
Participantes do Seminário de Avaliação de 20 anos da ACIMRN, realizado em Acariquara, comunidade que fica a uma hora e meia de Santa Isabel do Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN, foi fundada no dia 4 de abril de 1994, de lá pra cá, já se passaram 20 anos. Dificuldades, avanças e desafios marcam as duas décadas de existência da associação, que é uma das mais conhecidas no Rio Negro pela atuação na região.
Para avaliar a atuação e elaborar plano de atuação para próximos anos, foi realizado o “Seminário de Avaliação de 20 anos” na comunidade Acariquara, localizado no médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 25 a 27 de abril.
Participaram da reunião cerca de 100 pessoas, vindos de comunidades de abrangência da ACIMRN, da ASIBA (Associação Indígena de Barcelos), ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), representantes de instituições parceiras como Instituto Socioambiental (ISA), FUNAI/Santa Isabel, IPHAN, Câmara Municipal/Santa Isabel e outros.
O primeiro dia do Seminário foi marcado pelos relatos de dificuldades e os desafios encontradas pelas principais lideranças da região do médio rio Negro como o Braz de Oliveira França (Presidente da FOIRN entre 1990/1992 – 1993 a 1996), José Augusto Fonseca (secretário da FOIRN na primeira diretoria, presidente da comissão de criação da ACIMRN) e Orlando José de Oliveira (Presidente da FOIRN entre 2001-2004). Uma aula de história do movimento indígena aos jovens presentes no evento. Os três foram convidados pela diretoria e coordenação do seminário como palestrantes.
Braz de Oliveira França foi um dos homenageados em Acariquara. O líder Baré teve atuação e participou no processo de criação da ACIMRN na época em que passou na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN
No segundo dia, os palestrantes foram os representantes de instituições parceiras como Wilde Itaborahy (ISA), Lorena França e Murilo (IPHAN), Ednéia Teles, Rosivaldo Teles (DAJIRN/FOIRN), Rosilda Cordeiro (DMIRN/FOIRN), Departamentos de Mulheres e Jovens da ACIMRN e representante da CTL/FUNAI-Santa Isabel.
Os representantes dos Departamentos de Mulheres e Jovens Indígenas da FOIRN, como também da ASIBA e da ACIMRN, apresentaram os objetivos e as ações realizadas. Como também falaram de seus planos de trabalho, voltados para a região do médio rio Negro para os próximos meses.
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) foi o tema da palestra dos representantes do IPHAN, que relatam os passos já realizados até aqui, como a formação dos membros dos Conselhos da Roça, criada no âmbito do SAT-RN como espaço para a troca e transmissão de conhecimentos e práticas relacionados à roça. O representante do ISA além de também falar sobre o SAT-RN, que também apresentou os dados do Ordenamento Pesqueiro na região do médio e baixo Rio Negro, um trabalho de acompanhamento e levantamento de dados realizado há algum tempo em parceria com as associações da região.
Em 20 anos, as conquistas da ACIMRN já são notáveis, é uma das associações indígenas do Rio Negro que conseguiu ao longo do tempo amarrar parcerias e lutar pelos direitos, e buscar formas de melhorias de condições de vida para os povos que vivem na região não só das comundades que representa politicamente, mas, todos os povos do Rio Negro. Quer um exemplo? O reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é uma luta dessa associação, que no final do 2010, na cerimônia de entrega do “Certificado”, o presidente da associação Carlos Nery, disse que a “conquista não era apenas das comunidades representadas pela ACIMRN, mas, de todos os povos indígenas do Rio Negro”.
Marivelton R. Barroso, atual Diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro durante o Seminário em Acariquara. Ele é uma das lideranças indígenas do Rio Negro que se “formou” na ACIMRN, antes de chegar na diretoria da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN
As lutas e os desafios continuam. Demarcação de Terras, Extração Sustentável de Piçaba e Borracha, Ordenamento Pesqueiro e Turismo de Pesca Esportiva Sustentável está são os desafios atuais da associação. E como representante do SAT-RN junto com os parceiros e colaboradores tornar o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio da Humanidade. “Sabemos que o processo é longo, mas, é para isso que a nossa associação e nós existimos, para lutar pelo nosso reconhecimento”- finaliza o presidente da associação, Carlos Nery.
Bem-Vindo ao blog II da escola Pamáali, localizada no Médio Rio Içana-Alto Rio Negro. Aqui você encontra notícias da região do Alto Rio Negro sobre Educação Escolar Indígena e outros assuntos. Deixe seus comentários!
Rio Uneuixi, na Terra Indígena Jurubaxi-Téa (foto: Camila Sobral Barra/ISA)
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