FOIRN MOBILIZA LIDERANÇAS EM DEFESA DOS DIRETOS INDIGENAS DOS POVOS DO RIO NEGRO

A leitura da Carta Publica, Manifesto da Foirn Sobre o Desmantelamento da Política Indigenista no Brasil é lida pelo diretor presidente da FOIRN.

Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.

Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.

Presidente da Asiba – Barcelos
Caimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro

A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.

Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.

A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.

Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.

Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.

A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA,  professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.

X ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CAIMBRN|| Construção e validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, realiza a X Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio Baixo Rio Negro – Caimbrn, que completa este ano 18 anos de existência sendo a última coordenadoria da Foirn a ser criada em 2004, no processo de fortalecimento e regionalização da área de abrangência da organização.

A abertura ocorreu hoje (23/05) no ginásio dos salesianos no município de Santa Isabel do Rio Negro e vai até o dia 27 de maio de 2022, com a mesa de autoridade composta pela coordenação regional da Caimbrn e o diretor presidente da Foirn, referência do Médio e Baixo Rio Negro Sr. Marivelton Baré, com as presenças ilustres de representante do poder executivo municipal, representante do Idam, representante do Dsei, representantes das escolas estaduais e representantes da diretoria das associações Acimrn e Asiba que são referência de sub sede da coordenadoria regional.

Participam da assembleia dez delegados representando as 12 associações de base da região: Ayrca, amik, ahkoiwi,  acibrn, acir, kurikama, acimrn, acirpp, aiacsj, aibad, asiba, nacib

A abertura marcou o momento do início de assembleia com o benzimento tradicional e dança tradicional do japurutu, dança do cariçú, dança das mulheres yanomami kumirayoma e o espetacular dança da maníaka murasi da comunidade de cartucho.

Na abertura o diretor presidente além das demais autoridades composta a mesa enfatiza e frisa a importância do momento registrando os ex coordenadores e ex diretores da Foirn para a região e o momento de diálogo, construção planejamento e oportuno para a construção e consolidação do protocolo de consulta da região Caimbrn.

Nesta Assembleia serão apresentadas e discutidas sobre as atividades das Associações de Base da região; Apresentação do Planejamento de atividades a ser realizada pela CAIMBRN/FOIRN até dezembro de 2022; Grupo de Trabalhos de discussão para elaboração de propostas de atividades, projetos e assuntos gerais para 2023 e 2024 e Oficina para Construção e validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro.

Asiba mobiliza instituições para a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Barcelos/AM

Em destaque, Marivelton Rodrigues Baré presidente da FOIRN participa da reunião online com o MPF-AM no município de Barcelos. Foto: Asiba

A pedido da Associação Indígena de Barcelos (Aisiba), base da Foirn, o Ministério Publico Federal (MPF-AM) convocou uma reunião com instituições locais no dia 24.02 para discutir e cobrar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barcelos.

Na reunião o MPF-AM cobrou da prefeitura, secretarias de educação, secretaria de finanças, IDAM e ASIBA apresentação de um plano de trabalho sobre a implementação do PNAE na próxima reunião prevista para 10 de março.

O MPF-AM recomendou a construção de e editais e chamadas públicas acessíveis para a participação dos produtores moradores no entorno da cidade ou comunidades indígenas do município. Que o IDAM disponibilize técnicos,  que o movimento indígena e  órgãos municipais devem auxiliar e assessorar no processo de construção das chamadas públicas do programa. 

Presidente da ASIBA disse que é de suma importância para o município começar a discutir e avançar sobre esse assunto para ter merenda de qualidade nas escolas e valorizar o sistema agrícola do município de Barcelos.

Presidente da ASIBA, Rosilene Menez, relata a dificuldade e a necessidade de avançar nas discussões e implementação do programa no município de Barcelos.

“Ver outros municípios avançando e a gente nada, isso nos deixa muito triste, precisamos ter essa discussão, pois temos esse lado negativo do executivo que não nos apoia, não facilita e não tem um diálogo aberto com a gente, isso faz com que a gente tenha mais garra para brigar, lutar e ir para frente. Hoje como movimento indígena, à frente da associação é um dos assuntos que pretendemos abordar e avançar. Valorizar aquilo que é de cultura nossa, é uma bandeira que a ASIBA pretende e vai levantar”, afirma.

Com o papel de articulador e mobilizador do fortalecimento das ações do programa em São Gabriel da Cachoeira e em Santa Isabel do Rio Negro a Foirn assumiu o compromisso de também acompanhar a pauta no município de Barcelos.

Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré lembrou que é obrigação e responsabilidade do poder público municipal implementar o PNAE nos municípios, e precisa ser feito de forma que beneficie os agricultores indígenas que moram nas sedes dos municípios e comunidades indígenas.

“O que não pode acontecer é deixar de investir recursos destinados por lei à merenda regionalizada”, afirmou.

A reunião contou participação da Foirn, Prefeitura de Barcelos, MPF-AM (online) e representantes do IDAM central e local do município de Barcelos, Instituto Socioambiental (ISA), Câmara Municipal de Barcelos, Secretaria Municipal de Educação, Centro Colaborador em Nutrição e Alimentação Escolar (CECANE/UFAM) e CATAPROA.

ASIBA realiza X Assembleia em Cumarú – Baixo Rio Negro e elege nova diretoria

Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN
Participantes da X Assembleia da ASIBA em Cumaru, Baixo Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Entre os dias 10 e 11 da abril, foi realizada a X Assembleia Geral da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA na comunidade de Cumaru, localizado no município de Barcelos.

O evento reuniu cerca de 80 participantes,  incluindo representantes de associações de bases e convidados como representantes de instituições locais e parceiras como a FOIRN (Diretor Marivelton Rodrigues Barroso, Edilene Meireles/Comunicação, Francinéia Fontes/Depto de Mulheres, Ivo Fontoura/Educação), CAIMBRN (Orlando José de Oliveira/Coordenador e Andrônico Benjamim/Vice – Coordenador), Instituto Socioambiental – ISA (Camila Barra), SEMEC-Barcelos (Emerson Rocha), Câmara dos Vereadores de Barcelos (Martinho Albuquerque)  e ACIMRN (Carlos Nery).

Na assembleia foram abordados e  discutidos pauta:  Saúde Indígena, Ordenamento Pesqueiro em Barcelos, Educação Escolar Indígena, Patrimônio do Rio Negro: Sistema Agrícola Tradicional e Historia do Povo Baré e Processo de Demarcação das Terras Indígenas na área de Barcelos.

O debate sobre a Saúde Indígena foi sobre o histórico, desde que foi conquistada pelo Movimento Indígena, que de acordo com as lideranças participantes, aconteceu vários avanços nos últimos anos. Mas, continua com desafios a serem superadas, entre elas, a melhoria na gestão e na melhoria na atenção básica – equipes de saúde com condições de trabalho e atuando nas comunidades permanentemente.

Os resultados do Ordenamento Pesqueiro na área de Barcelos foi apresentando (mapas), um projeto realizado pela ASIBA em parceria com a FOIRN, o ISA junto com as comunidades, com objetivo de mapear os locais de uso tradicionais de pesca, como objetivo de contribuir no processo de elaboração de um plano de gestão desses recursos (pesqueiros). Um dos desafios apontados no debate é em relação a pesca desordenada de pescadores, que em muitos casos, desrespeitam as áreas consideradas importantes para a reprodução desses recursos.

A educação escolar indígena é um dos temas discutidos na região de Barcelos há alguns anos, mas, os desafios relacionados a efetivação dessa proposta pelos orgãos competentes ainda são grandes. Apesar de a FOIRN, e as associações de base e a Coordenadoria Regional levar o tema (Seminário de Educação Escolar Indígena e oficinas) para essa região, pouca iniciativa tem sido feita, muitas vezes por iniciativa própria de algumas comunidades, como é o caso de Canafé, na qual o projeto político pedagógico está em processo de discussão e elaboração.

Foram dados informes sobre o processo atual da criação dos Conselhos da Roça no âmbito do Sistema Tradicional Agrícola do Rio Negro. Onde, entre outras coisas, foi debatido a importância de incluir o tema nas propostas curriculares das escolas indígenas.  Foi novamente recomendado pela assembleia a elaboração de uma carta ao CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , solicitando a criação de programas e políticas novas que valorizem a diversidade de produtos e a forma tradicional de produzir e preparar o sistema alimentar visando o bem-viver das comunidades indígenas e tradicionais, e que o retorno da resposta seja com urgência para as comunidades indigenas.

A história Baré foi um dos temas discutidos durante a assembleia, pois, de acordo com as lideranças, na região tem se comentando muito, que a etnia Baré não existe mais. Diante desse contexto, as lideranças Baré vem há algum tempo buscando formas de resgatar a história e mostrar que a etnia Baré continua existindo até hoje. Um dos resultados desse esforço é  a publicação do livro Baré – o Povo do Rio, que reune relatos de lideranças indígenas e pesquisadores sobre a cultura Baré. A publicação foi lançado em São Paulo, pelo SESC SP, no dia 31 de março.

Uma das pautas da assembleia foi a troca da diretoria, que foi realizado no último dia. Foram formadas duas chapas: Chapa 1: Benjamim Baniwa (Auzira Tukano, Luziane Melo Baré, Elcimar de Jesus Oliveira e Sidemar de Oliveira e Almir Justo) e Chapa 2: Antônio Campos (Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade). O resultado da votação foi: Chapa 1 – 34 votos e chapa 2 – 41 votos.

Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade
Nova diretoria da ASIBA, da esquerda p/ direita: Cledinaldo, Antonio de Jesus, Mª Lucilene, João Leandro, Clarindomar Campos, José Alberto Andrade

Após a eleição a nova diretoria falou das expectativas futuras em relação ao desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena na região de Barcelos.

Na avaliação foi recomendado pela assembleia a nova diretoria para levar os trabalhos para frente, sem medo de encarar as dificuldades e os desafios. E que devem mostrar trabalho, e estar sempre presente nas comunidades de abrangência e em momentos em que devem representar as comunidades da área de abrangência.

CAIMBRN realiza viagem de articulação nas comunidades do Baixo Rio Negro

Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), realizou uma viagem à região do Baixo Rio Negro para apresentar agenda de trabalho para 2015 e atualizar informações sobre a luta pela demarcação de terras e outros temas de interesse dos povos da região. A FOIRN e seus dois departamentos (Mulheres e Jovens) participaram da atividade.

Comunidade Romão no Rio Aracá. Foto: Marivelton R. Barroso
Comunidade Romão no Rio Aracá. Foto: Marivelton R. Barroso

       Nos dias 13 a 20 de março de 2015, CAIMBRN realizou a sua viagem de articulação nas comunidades da área de Barcelos junto com as associações: Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD, Associação Indígena de Barcelos – ASIBA e Associação Indígena do Baixo Rio Negro – AIBRNC.

As comunidades visitadas foram: Bacabal, Romão, Elesbão ( Rio Aracá), Cauburis (Rio Negro abaixo de Barcelos) e São Roque ( Rio Caurés).

A viagem teve a participaçao do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso – referencia da região, do vice-coordenador da CAIMBRN Andronico Benjamim da Silva, vicecoordenadora do departamento de mulheres da FOIRN Francinéia Fontes, Coordenadora do departamento de adolescentes e jovens da FOIRN Adelina de Assis Sampaio, Presidente da ASIBA Benjamim de Jesus, secretaria da ASIBA Luziane Celso de Melo e Coordenadora Local do DSEI em Barcelos Narley Cabral.

O Objetivo da viagem foi articular com as associações apresentar o planejamento anual da coordenadoria, entregar boletins informativos da FOIRN, mobilizar as comunidades para a participação na realizaçao da Assembléia Eletiva da ASIBA que aconterá nos dias 10 e 11 de abril na comunidade de Cumarú.

Nas reuniões nas comunidades foram apresentadas pelo Diretor apresenta o plano estrategico da FOIRN, e as prioridades para discução na região e principalmente Médio e Baixo Rio Negro, na regularização fundiaria das TIs, Ordenamento e manejo pesqueiro, Educação Escolar Indígena, Extrativismo de Piaçaba, Fortalecimentos das Associações, Saúde Indígena, Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial – PNGATI, Fortalecimento da Politica do Departamento de Juventude e Mulheres da FOIRN, e sobre os desafios diante da conjutura atual dos povos indígenas do Brasil e para o processo de demarcação das Terras Indígenas.

Para as lideranças do rio aracá a invasão de suas areas tem continuado por inumeros barcos pesqueiro que desrespitam as suas areas de uso tradicional de pesca de subsistencia, levando a muita escacez de peixe pelos anos que se passa com essa atividade, lutamos pela demarcação de nosso territorio para possamos viver bem em nossas comunidades e possamos garantir o usufruto exclusivo para as nossas futuras gerações fala João Leandro – vice-presidente da Associação Indígena de Base Aracá e Demini – AIBAD.

Com a presença de representantes do DMIRN e DAJIRN nas comunidades as populações locais colocaram em destaque em suas falas e reivindicações mais apoio para as mulheres e a juventude hoje também são o presente e o futuro de nosso movimento para estarem levando a nossa política e buscando a melhoria para o bem viver nas comunidades.

Comunidade Bacabal do Rio Aracá.
Comunidade Bacabal do Rio Aracá.

A Coordenadoria durante esses anos tem se visto mais presente do que em anos anteriores que não era tão conhecida por suas base e hoje se tem o conhecimento do qual o seu objetivo no acompanhamento na assessoria para as atividades nas bases, além de apresentar o planejamento anual da CAIMBRN o vice coordenador Andrônico Benjamim da Silva fala da importância da contribuição anual das associações com a criação do FUNDO WAYURI que foi criado como investimento das associações onde todas as associações devem contribuir como uma forma de fortalecimento do movimento Indígena do Rio Negro e temos um prazo de 04 meses para regularizar conforme a deliberação da reunião do Conselho Diretor da FOIRN realizado em fevereiro.

As comunidades falaram da importância de realização da assembleia da ASIBA, para o seu fortalecimento e atuação junto às comunidades, agora como uma subsede da CAIMBRN em Barcelos.

Colaborou Marivelton R. Barroso (Diretor da FOIRN).

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