ASSEMBLEIA ELETIVA DA AMIRT É REALIZADA EM TARACUÁ

O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição.

Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá, da coordenadoria regional Diawi’i, realizou a Assembleia Eletiva, nos dias 17 e 18 de junho de 2022 no Distrito de Taracuá.

O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição, o qual a segunda foi eleita pela maioria com 89 votos.

Vale ressaltar que a diretoria anterior que conduziu a associação era composta por Maria Enegilda Teresa Gomes Vasconcelos – Presidente; Cleia Brasil Galvão – Vice – presidente; Francilene Irani Freitas Monteiro – Primeira tesoureira; Maria Assunção Peixoto – Segunda tesoureira, Jasmim Trajano e Darcí Pádua – secretárias.

A diretoria anterior prestou contas dos projetos que a Associação está trabalhando, o Fundo Casa e o Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), foram avaliadas  pelo trabalho e atuação durante a gestão.

A nova diretoria ficou composta pela seguinte forma Presidente: Ozenete Lemos Castilho; Vice – presidente: Rosalina Solano; Tesoureuras: Dafne Vasconcelos, Eunice Ribeiro; Secretários: Sandro Castilho Menezes, Hélio Monteiro ; Conselho fiscal: Cleia Brasil, Isac Duarte.

A coordenadora do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, Larissa Duarte participou da assembleia dando apoio ao evento representando a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A mesma conduziu uma roda de conversa sobre a Violência Domestica na comunidade, foi feito grupos de trabalho com o tema. Foram formados 04 grupos divididos por jovens e adultos homens e mulheres, fizeram o trabalho de acordo com entendimento e realidade de cada uma, da maneira que elas entendem sobre o tema abordado.

“Foi bem importante esse dialogo do departamento das mulheres juntamente com a coordenadora regional, com as lideranças mulheres das bases, onde também elas reivindicaram a presença do departamento da juventude para estarem presentes lá para realizar atividades”.  Afirma Larissa Duarte.

FOIRN MOBILIZA LIDERANÇAS EM DEFESA DOS DIRETOS INDIGENAS DOS POVOS DO RIO NEGRO

A leitura da Carta Publica, Manifesto da Foirn Sobre o Desmantelamento da Política Indigenista no Brasil é lida pelo diretor presidente da FOIRN.

Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.

Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.

Presidente da Asiba – Barcelos
Caimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro

A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.

Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.

A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.

Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.

Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.

A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA,  professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.

X ASSEMBLEIA BIANUAL ORDINÁRIA DA NADZOERI

A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana, com o tema Protocolo De Consulta dos Povos Indígenas do Rio Negro – Povo Baniwa e Koripako

A X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI/FOIRN na Bacia do Rio Içana foi realizada na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, nos dias 15 a 18 de junho de 2022. 

A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana: ABRIC, AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, OCIDAI, AIRC, AMIBI, UNIB, AAMI e OICAI. Também estavam presentes lideranças comunitárias, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde. Totalizando 130 pessoas, dentre eles jovens, mulheres e homens, de 36 comunidades da bacia do Rio Içana, sendo elas: São José do Içana, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Piraiawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago, Macedônia e Inambu.


Participaram da assembleia as seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário Piloto Martins, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino (Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) através da Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada), Giselle Sousa (assessora técnica); O Observatório de Protocolos Comunitários, coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, e representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Julia Coimbra; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) através da participação da Chantelle Teixeira (advogada).

O Coordenador Geral da Coordenadoria NADZOERI, Juvêncio Cardoso da Silva, não estava presente nesta assembleia, portanto, Estevão Fontes Olímpio, fez a leitura da Carta de Justificativa da ausência do Coordenador, por estar se deslocando ao exterior para cumprimento de agenda representando a Escola Eeno Hiepole da Aldeia Canadá/Rio Ayarí, selecionada para participar do Programa Global de Pesquisa-Ação, Fórum Global de Educação Integral e Transformadora, que ocorrerá entre os dias dezoito a vinte e quatro de junho de 2022, na Tanzânia, África.

A assembleia iniciou- se com a primeira pauta: Importância do Protocolo, a luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal”, apresentado pelas advogadas Renata Vieira e Liana Amin sobre a importância dos direitos dos povos indígenas enquanto luta histórica, e a importância da elaboração do protocolo de consulta como instrumento jurídico de luta para defesa do território, principalmente na conjuntura atual de ataques e ameaças por parte do governo federal.

Foi feito debate referente à segunda pauta apresentada pelas lideranças Plínio e Estevão, com apoio de material em slide sobre: “Contexto político e risco da democracia no Brasil de hoje”.

As advogadas Renata Vieira e Júlia Coimbra apresentaram a terceira pauta da Assembleia, com material de apoio em slide sobre o: “PL de Mineração 191/2020”, relatando sobre as principais deficiências do PL 191/2020 que o tornam inconstitucional e vão de encontro aos direitos e garantias dos povos indígenas.

Durante o evento foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” e as lideranças fazem comentários a respeito.

A quarta pauta sobre a: “Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental – PGTA no contexto do Protocolo de Consulta”, foiapresentado com material de apoio em slide pelo Diretor da FOIRN, Dário Casimiro enquanto uma das etapas do processo de discussão e elaboração dos direitos indígenas para defesa do território.

Maria do Rosário reitera que o PGTA, fundamentado no PNGATI, e o Protocolo de Consulta são documentos que se complementam, com a demanda geral de defesa e garantia dos direitos e do território, assim como do modo de vida.

A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas Liana Amin e Gisele Jabur a respeito do que é Protocolo de consulta em suas várias fases, bem como as fundamentações legais. Também são apresentados por meio de material de apoio em slides exemplos de Protocolos de Consulta no Brasil de outros povos indígenas.

A sexta pauta da Assembleia é debatida pelas liderançasPlínio, Emerson Ricardo, sobre: “Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa-Koripako” com a síntese dos relatórios elaborados durante a Conferência de Política Indigenista no ano de 2015, na comunidade de Nazaré do Médio Içana I.

Na sequência, a sétima pauta da Assembleia com a Apresentação do rascunho do Protocolo de Consulta, elaborado durante o I Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, no ano de 2019, em Tucumã Rupitá, apresentado pelas lideranças Estevão e Plínio por meio de material de apoio em slides.

No penúltimo dia de Assembleia, foi exibido o vídeo documentário do primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. E  as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário.

A oitava pauta foi debatida na Assembleia com Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, com as apresentações de cada Associação de Base: (ACIRA, UMIRA, OIBI, OICAI, COSART, OCIDAI, ABRIC). Diretor Dario Casimiro, explicou em português e Baniwa sobre  os grupos de trabalho que foram organizados e a dinâmica de debate do roteiro de perguntas para elaboração e consolidação do Protocolo Autônomo de Consulta do povo Baniwa e Koripako.

Os resultados dos Grupos de trabalho foram apresentados  por Baixo Rio Içana, médio Rio Içana I, Médio Rio Içana II, Rio Ayarí, Alto Rio Içana, pelos respectivos delegados responsáveis, Estevão Olímpio, Plinio Guilherme, Silvério Lopes, Francinaldo Farias, Tuli Melício, Bonifácio José, Maria do Rosario, Belmira Melgueiro, Dário Casimiro e a equipe de assessoria jurídica.

Para formar a Comissão de Revisão, o senhor João Andrade sugeriu na língua Baniwa que a equipe de comissão seja formada pelos cinco coordenadores regionais, a plenária aceitou a sugestão. No qual o diretor Dario Casimiro realizou a formação da comissão com Chantelle Teixeira, Tuli Melício, Plinio, Gisele Jabur, Bonifácio, Julia Coimbra, Maria do Rosário, Renata Vieira, Giselle Sousa, Silvério, Natália e Estevão. O objetivo da comissão foi para revisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho foram comparadas entre as respectivas microrregiões. As respostas que estejam apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho foram consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako. E as respostas que estavam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho foram consolidadas em outro documento a parte, que em 18 de junho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako.

A décima pauta da Assembleia com a Apresentação da nova proposta de estruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), por Elson Kene, relatando as atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e todas as pessoas envolvidas no Departamento de Gênero e Juventude.

A décima primeira pauta da Assembleia é apresentada por Maria do Rosário com relação à: Consulta sobre a nova proposta de estruturação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Dario Casimiro – Diretor da Foirn, relata sobre a proposta da nova estrutura organizacional do DMIRN, a partir do ano de 2024.

A décima segunda e última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por meio de material de apoio em slides por diretor Dário Casimiro, o qual contou com orientações de assessoria jurídica.

A Plenária votou por meio da contagem do levantamento de crachás dos delegados. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

Nesta assembleia foi tratado sobre o Fundo Wayuri, ressalta-se a importância da quitação das contribuições das associações no valor anual de R$50,00 (cinquenta reais) do ano de 2015 até 2018, de forma que de 2019 a 2022, o valor é de R$100,00 (cem reais) por ano.

Quanto ao Fundo FOIRN, referente à frequência de radiofonia, a taxa permanece no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ano, com a recomendação de que as associações quitarem as suas respectivas contribuições desde o ano de 2015 até o ano de 2022.

Durante a assembleia, foram relatadas diversas intervenções de supostos membros do Projeto Calha Norte que ingressaram nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá/Rio Ayari, sem autorização, inclusive com o uso de drones, diante disso, a assembleia deliberou em encaminhar ofícios à Coordenadoria do Projeto Calha Norte, Coordenadoria Regional do Rio Negro da FUNAI e à Justiça Eleitoral.

Ressalta-se que, durante toda a assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações às línguas Baniwa e Nheengatú.

Encaminhamentos

– Sobre o planejamento da Nadzoeri, foi definido que o seminário dos Jovens e das Mulheres foi adiado para o segundo semestre em data a ser definida;

– A coordenação do departamento de educação não deve ser eleita, mas sim contratada pela diretoria da FOIRN para que o trabalho possa ser desenvolvido e fortalecido com análise de perfis dos profissionais capacitados para o cargo específico.

– Para melhor acompanhamento e avalição dos departamentos DMIRN e DAJIRN deve-se enviar o planejamento anual para associações de base.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), foi aprovada pelos jovens presentes na plenária da assembleia.

– A proposta de reestruturação do Departamento de Mulheres (DMIRN) a partir do ano de 2024, foi aprovada em sua maioria pelas delegações presentes na Assembleia.

– Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.

– Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, foram indicados vinte delegados da NADZOERI: 1- Plinio Guilherme (NADZOERI); 2-Yolanda Cândido Thomas (UMIRA); 3- Maria de Lima (UMIRA); 4- Silvério Lopes Rodrigues (ACIRA); 5-Simeão Lourenço Miguel (AIRC); 6- Josivaldo Mandu Idalino (OCIDAI); 7- Estevão Fontes Olímpio (NADZOERI); 8- Bonifácio José (OIBI); 9- Isabel Fonseca Dias (AMIBI); 10- Madalena Fontes Olímpio (AMIBI); 11- Edimilson Rodrigues da Silva (OIBI); 12- Alcimara Pereira Antônio (AAMI); 13- Ducineia Melgueiro da Silva (AAMI); 14- Tadeu Cardoso Garrido (UNIB); 15- Túli Melício da Silva (OICAI); 16- Arlei da Silva (OICAI); 17- Francinaldo Miguel Farias (NADZOERI); 18- Juliana Mangulino da Silva (ACEP); 19- Monica Apolinário (OIBI); 20- Laura Martins Almeida (Rede de Mulheres); 21- Jorge da Costa Pereira (ABRIC).

– Compromisso das associações de quitação das contribuições ao Fundo FOIRN e Wayuri até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN.

– Encaminhamento de oficio da NADZOERI ao Juízo Eleitoral da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI e Coordenadoria do Projeto Calha Norte para esclarecimentos referentes à entrada irregular de supostos representantes desse Projeto nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá do Rio Ayari, todas localizadas na Bacia do Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.

I COPA INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO EM SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Primeiro torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.

A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) em parceria com a Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio Negro (PMSIRN), realizam a I Copa Indígena de Futebol de Campo nos dias 17 a 19 de junho de 2022.

 Os primeiros jogos de eliminatórias formados por 11 Times (chile, atletico  Sirn, perseverança,  juventude, peneirando acariquara,  arrumadinho, abianai, vila real, roçado, cartucho, real baniwa), com o objetivo de representar os povos indígenas no esporte.

“Esse torneio de inicio de eliminatórias é um evento que vai ficar para a história, pois é o primeiro  torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.” Afirma Carlos Neri –  coordenador da CAIMBRN.

“O movimento indígena esta tendo para representatividade no esporte e que esse seja o início de várias outras que venham a acontecer  junto com a parceria da Acimrn.” Adilson Joanico – Presidente da ACIMRN .

O evento contou coma presença do Secretário de Esporte e representante do prefeito da PMSIRN,  Evandro (mais conhecido como Bingola), Secretária de Administração  Nete Sanches e o Tenente Coronel Weber – comandante do 3º bis do Município de Barcelos.

O Secretário de Esporte Evandro, disse que sentiu – se honrado por esta apoiando este evento que é de suma importância para o município de Santa Isabel do Rio Negro, o qual fez os agradecimentos em nome do excelentíssimo Prefeito José Fontes Beleza.

“Este é um evento de suma importância para o município, que este campeonato indígena venha  ser reconhecido nas mídias a fora”. Afirmou.

A secretária de Administração Nete Sanches incentivou os jogadores a participarem com garra e respeito, a mesma disse que sentiu se honrada em participar e apoiar a este evento.

FOIRN E FEI AM TRATAM DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AÇÕES VOLTADA AOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Fortalecer as ações através Termo de Cooperação para fortalecimento institucional, gestão ambiental territorial, cultura, esporte e cidadania para os povos indígenas.

Nesta sexta (10/06), a comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião institucional com a fundação estadual do índio.

Buscando fortalecer as ações através Termo de Cooperação para fortalecimento institucional, gestão ambiental territorial, cultura, esporte e cidadania para os povos indígenas.

A Proposta é elaborar termo de cooperação técnica entre Foirn e Fundação estadual indígena – FEI. Como resultado do 1° Fórum das Federações do Estado do Amazonas as  demandas que será destinada ao Rio Negro para a Foirn e suas ações nas regiões  são: 10 casas de farinha, 07 motor 15 HP e 01 motor 90 HP.

A reunião com o gestor  da FEI foram sobre os Equipamentos a serem destinados a Federação, cestas  básicas para apoio às famílias, Copa de futebol indígena, Apoio aos estudantes indígenas (UFSCar, Unicamp).

Ao final a Federação propôs que a fundação crie e coloquem em funcionamento o Conselho Estadual para os Povos Indígenas do Estado do Amazonas através de suas Federações Indígenas.

FOIRN PARTICIPA DE INTERCÂMBIO DE SABERES DO TURISMO EM MATURACÁ

O encontro é uma iniciativa de intercâmbio de saberes em busca de novas ideias e vivências dentro do turismo em terra indígena e do monitoramento da biodiversidade em áreas protegidas.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Negócios Socioambientais, representada pela técnica de Turismo da instituição, participa do Encontro da Troca de Experiências de Pesquisa e Monitoramento em Áreas Protegidas com Sobreposição Territorial na comunidade Maturacá TI Ianomâmi, que acontece entre os dias 08 a 12 de junho, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Este encontro é uma iniciativa de intercâmbio de saberes em busca de novas ideias e vivências dentro do turismo em terra indígena e do monitoramento da biodiversidade em áreas protegidas. Buscando a mitigação dos impactos, além de promover justiça social e ambiental com dos povos indígenas.

Estão presentes os convidados de outros territórios os Pataxós, – TI Uru-Eu-Wau-Wau e PN Pacaás Novos (Associação Indígena Jupaú e Kanindé), TI Katxuyana Tunayana e FLOTA Trombetas (Associação Indígena Kaxuyana Tunayana Kahyana, IEPÉ, Imazon e Ideflor-Bio/PA), (Cacique Braga/TI BarraVelha, José Fragoso/TI Comexatibá e Juliana Fukuda/ICMBio), – Serras Guerreiras do Tapuruquara (Jaciel Rodrigues e Marcos Celestino/ TI Médio Rio Negro II), comunidades de Maturacá e o Povo Yanomami (AYRCA e AMY Kumirayoma/ TI Yanomami) e ISA, FOIRN ,Túlio Binotti e João Moreira/FUNAI).

A COMITIVA DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DO RIO NEGRO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE 10 ANOS DA PNGATI EM BRASÍLIA – DF

Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI.

A diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn) participou do Seminário de 10 anos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília – DF, que reuniu mais de 50 organizações indígenas e indigenistas entre os dias 07 a 09 de junho de 2022.

Com o objetivo de realizar o balanço da implementação e propostas para o futuro. Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI e da sua implementação, de suas ações e reabilitar politicas públicas e fundos de investimentos para o território e organizações indígenas  em todo estado brasileiro, por ser uma conquista dos povos indígenas do Brasil.

Criada por decreto presidencial em 2012, a PNGATI é a primeira política indigenista construída de modo participativo, e representa um dos maiores avanços na perspectiva da gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas em todo o país.

A Foirn também participou da Audiência Pública na manhã de quinta feira (9) na câmara dos deputados sobre o Seminário de 10 anos da PNGATI, em defesa da regulamentação do projeto de lei proposto pela deputada Joenia Wapichana, a mesma apresentou o requerimento para realização da audiência. Como foco principal o evento teve a discussão e o debate do Projeto de Lei (PL) 4347/2021, proposta em debate na Câmara que transforma em lei a política de gestão em terras indígenas. A Audiência contou com a participação das organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.

Marivelton Barroso do povo Baré, Diretor Presidente da Foirn, na oportunidade da fala, fez a leitura da conjuntura dos retrocessos dos direitos dos povos indígenas nesse governo anti-indígena e anti facista, que ó governo Bolsonaro.

A comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião e audiência com a Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI para tratar sobre o detalhe do plano e cartas de anuência dos projetos de Turismo em Terras Indígenas prevista para as temporadas e expedições de 2022 e 2023. Fase em que dá a questão da cobrança e agilidade dos procedimentos e as escolhas de autonomia dos povos indígenas nos seus projetos, autônomos de governança de gestão territorial, fortalecendo a economia indígena das comunidades, de forma sustentável e transparente e participativa.

“A reunião foi bastante promissora, fomos recebido pelo técnico Douglas Souza que é o ponto focal do Rio Negro e a gerente de economia que é a  Elaine que recebeu toda essa comitiva e pôde tratar de detalhes e também termos de compromissos, tendo em vista o desenvolvimento de atividades alternativas de turismos em terras indígenas.” Marivelton Baré.

Na oportunidade o diretor presidente da Foirn entregou exemplares de livros de Pgtas, agendas e calendários da Foirn para a coordenação CGETNO da FUNAI em Brasília/DF.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Terra e Cultura para o bem viver indígena

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Bem-Vindo ao blog II da escola Pamáali, localizada no Médio Rio Içana-Alto Rio Negro. Aqui você encontra notícias da região do Alto Rio Negro sobre Educação Escolar Indígena e outros assuntos. Deixe seus comentários!

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