A COMITIVA DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DO RIO NEGRO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE 10 ANOS DA PNGATI EM BRASÍLIA – DF

Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI.

A diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn) participou do Seminário de 10 anos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília – DF, que reuniu mais de 50 organizações indígenas e indigenistas entre os dias 07 a 09 de junho de 2022.

Com o objetivo de realizar o balanço da implementação e propostas para o futuro. Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI e da sua implementação, de suas ações e reabilitar politicas públicas e fundos de investimentos para o território e organizações indígenas  em todo estado brasileiro, por ser uma conquista dos povos indígenas do Brasil.

Criada por decreto presidencial em 2012, a PNGATI é a primeira política indigenista construída de modo participativo, e representa um dos maiores avanços na perspectiva da gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas em todo o país.

A Foirn também participou da Audiência Pública na manhã de quinta feira (9) na câmara dos deputados sobre o Seminário de 10 anos da PNGATI, em defesa da regulamentação do projeto de lei proposto pela deputada Joenia Wapichana, a mesma apresentou o requerimento para realização da audiência. Como foco principal o evento teve a discussão e o debate do Projeto de Lei (PL) 4347/2021, proposta em debate na Câmara que transforma em lei a política de gestão em terras indígenas. A Audiência contou com a participação das organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.

Marivelton Barroso do povo Baré, Diretor Presidente da Foirn, na oportunidade da fala, fez a leitura da conjuntura dos retrocessos dos direitos dos povos indígenas nesse governo anti-indígena e anti facista, que ó governo Bolsonaro.

A comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião e audiência com a Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI para tratar sobre o detalhe do plano e cartas de anuência dos projetos de Turismo em Terras Indígenas prevista para as temporadas e expedições de 2022 e 2023. Fase em que dá a questão da cobrança e agilidade dos procedimentos e as escolhas de autonomia dos povos indígenas nos seus projetos, autônomos de governança de gestão territorial, fortalecendo a economia indígena das comunidades, de forma sustentável e transparente e participativa.

“A reunião foi bastante promissora, fomos recebido pelo técnico Douglas Souza que é o ponto focal do Rio Negro e a gerente de economia que é a  Elaine que recebeu toda essa comitiva e pôde tratar de detalhes e também termos de compromissos, tendo em vista o desenvolvimento de atividades alternativas de turismos em terras indígenas.” Marivelton Baré.

Na oportunidade o diretor presidente da Foirn entregou exemplares de livros de Pgtas, agendas e calendários da Foirn para a coordenação CGETNO da FUNAI em Brasília/DF.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É TEMA DE DESTAQUE NO I ENCONTRO DE MULHERES INDÍGENAS REALIZADO NA REGIÃO DO ALTO PAPURI

A FOIRN promoveu nos dias 2 e 3 de junho o I Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Uirapixuna — Alto Rio Papuri, que reuniu 90 participantes, de 10 comunidades.

Esse Encontro foi prioridade do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) como forma de ampliar as ações nas bases, especialmente as relacionadas ao combate às violências contra as mulheres. O evento teve apoio fundamental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauraretê — COIDI.

A FOIRN esteve representada por Janete Alves – diretora da Federação, Larissa Duarte – coordenadora do DMIRN e Belmira Melgueiro – coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural. Também teve a participação de Dulce Morais – assessora técnica em gênero do Instituto Socioambiental (ISA) e Domingos Lana – representante da COIDI.

O evento contou com a participação de representantes de dez comunidades: São Gabriel do Papurí, Santa Luzia, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça, São Fernando, Santa Cruz do Inambu e Jandiá. O evento foi conduzido por Adonaldo de Souza Dias — Presidente da Associação das Comunidades do Alto Rio Papurí — ACIARP.

Foi realizado um balanço das atividades realizadas pelo DMIRN, especialmente a Mukaturu e a I Oficina de Promotoras Legais Populares Indígenas que foram realizadas em parceria com o ISA, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), a Faculdade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto Aleema.

Durante o evento também foi apresentado cinco tipos de violências que ocorrem contra mulheres: violência física (conduta que agride fisicamente a mulher); violência psicológica (ameaças e manipulações); violência sexual (relação sexual forçada e impedir o uso de métodos contraceptivos); violência patrimonial (controlar o dinheiro, cartões e telefone da mulher).

Nesse encontro, bem como em outras conversas realizadas com as mulheres indígenas sobre a questão das violências, o consumo excessivo do álcool aparece como sendo um fator intensificador da violência. E uma das formas de enfrentar essa situação crítica é através de mobilização, de informações e experiências compartilhadas entre as mulheres: “precisamos formar mulheres lideranças, sobretudo precisamos ouvir vocês que estão nas bases”.

Após a roda de conversa que possibilitou a troca de informações e relatos de vivências, as participantes foram organizadas em grupos para que pudessem discutir e elaborar o que entendem sobre o que é ser mulher e quais são as pessoas que podem auxiliá-las em casos de violências.

Um dos grupos de trabalho destacou a importância das mulheres indígenas para a defesa dos territórios através do protagonismo. Segundo as pessoas do grupo, as mulheres são protagonistas em todas as instâncias da luta do movimento indígena do Rio Negro, que merecem respeito! Em casos de violências, entendem que as mulheres devem procurar as lideranças de referência para tratar o caso e buscar orientações para resolver a situação: “nós mulheres queremos ser conhecedoras dos nossos direitos, queremos nos fortalecer na nossa caminhada com a ajuda das mulheres que estão no movimento indígena”.

Apresentaram em cartaz o pé de maniwa para simbolizar a beleza e a importância da mulher. “A mulher precisa ser cuidada, assim como a maniwa para produzir boa mandioca precisa de cuidados e ser bem tratada”, destacaram.

Janete Alves destacou sobre a importância do tema e que as mulheres possam cada vez mais ocupar seus espaços e se expressarem, apresentarem suas demandas para melhoria da condição de vida, e do acesso às políticas públicas. E reafirmou que a violência contra a mulher precisa ser pauta prioritária dentro do movimento indígena para que se possa pensar em estratégias de enfrentamento dos vários problemas que causam as violências contra as mulheres.

No fim do Encontro foram distribuídas lâmpadas solares para os representantes das e cada comunidades, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça e São Fernando.

Essa atividade foi realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres (DMIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da ERN, RFN, Misereor, Lira e Luxemburgo.

Para saber mais sobre a atuação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, acesse: https://foirn.org.br/mulheres/

FOIRN PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FAS

Lideranças representantes de organizações indígenas se reúnem para elaborar o plano estratégico em conjunto para identificação de demandas prioritárias para os povos Indígenas com definições e indicadores necessários ao monitoramento.

Através do diretor Dario Casimiro do povo Baniwa e Belmira Melgueiro do povo Baré, coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), participou da elaboração de planejamento Estratégico da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), nos dias 8 e 9 de junho na comunidade Três Unidos – Núcleo Assy Manana, localizada na área de proteção ambiental (APA) Rio Negro, uma unidade de conservação sob a gestão do governo do Estado do Amazonas em parceria com a FAS.

Esse encontro de lideranças tem como objetivo elaborar um planejamento estratégico de cooperação conjunta agrupando as demandas e necessidades prioritárias dos povos indígenas para a agenda indígena da Fundação Amazônia Sustentável e parceria com as Associações e Federações.

A discussão e elaboração foram coordenadas pela assessoria e consultoria técnica da FAS e Agencia de Cooperação Técnica Alemã – GIZ e, financiado pela Embaixada Real da Irlanda.

Com a participação de lideranças indígenas representantes das associações e organizações Indígenas como a FOIRN, União dos povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), Federação das Organizações dos povos Indígenas de Manaus Entorno (COPIME), Organização Indígena do Povo Paiter Surui (METAREILA), Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas(MAKIRA-ETA), Associação de Produtores Etnia Haskariana (ASPREHE), Conselho Geral do Povo Hexkaryana(CGPH), Conselho dos Produtores Satere Mawe (CPSM), Conselho Geral da Tribo Satere Mawe, Associação Comunitário Indígena Agricola Nheengatú Comunidade Terra Preta Rio Negro (ACINCYP), Associação dos Povos Indígenas Apurinã da TI Itiximitati (APIAJ) e Associação Comunitário Indígena Baré de Nova Esperança (ACIBANE).

FOIRN EM PARCERIA COM O ISA REALIZA O VII ENCONTRO DE PRODUTORES INDÍGENAS DO MÉDIO E ALTO RIO TIQUIÉ

O encontro de produtores nessa região foi de suma importância, principalmente para o mapeamento de novas iniciativas no território, devido às especificidades, a falta de escoamento dos produtos agrícolas foi uma das reivindicações mais pedidas pelas lideranças, são diversas demandas para valorizar e levar bons resultados para a região.

O VII Encontro de Produtores Indígenas do Médio e Alto Rio Tiquié da região da coordenadora Diaww’i (Coordenadoria das Associações Indígenas do Baixo Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes) é realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do departamento de negócios socioambientais representada pela coordenadora Luciane Lima, no período de 01 a 03 de junho de 2022, no centro Comunitário Distrital Kumandá e Yaparã Paniku – Distrito de Pari Cachoeira, com a participação de artesãos e lideranças local reunindo aproximadamente 86 pessoas representantes das 07 Associações de base (OIBV, CIPAC, APMC, ATRIART, AIETUM, ACIMET e ETIIC).

Anacleto Pimentel Gonçalves, Professor, liderança e Vice – Presidente da Associação CIPAC, após as boas vindas, o mesmo falou sobre a importância do evento para os povos que vivem na região da Coordenadoria Diawi’i, que fazem parte do Médio e Alto Rio Tiquié. A necessidade de fortalecer a cultura e valorizar os produtos que são feitos pelas associações de base, há uma necessidade enorme de escoamento dos produtos e compradores fixos desses produtos e, também é importante o repasse dos conhecimentos para a nova geração. É um trabalho árduo do movimento indígena e que deve se fortalecer cada vez mais.

As pautas discutidas nesses dias do encontro foram sobre a:

 Contextualização das Cadeias Produtivas de Valor ou Cadeia de Valor, com o objetivo de valorizar a economia indígena, fortalecimento cultural, Território, Meio Ambiente e biodiversidade, Governança e Gestão, como por exemplo, algumas inciativas que estão em execução (Pimenta Baniwa, Mel de abelhas nativas, Cerâmicas tukano e baniwa, entre outros.);

O que é o Departamento de Negócios, Organização e Gestão interna e funcionamento da Casa, apresentação do Fluxo e Gestão Financeira, a coordenadora Luciane Lima esclareceu sobre os indicadores financeiros da casa wariró, que a mesma depende dos recursos da FOIRN para manter funcionários, que ainda não consegue se auto sustentar somente com a venda dos artesanatos da casa, falou sobre as taxas administrativas, a importância da margem da Wariró, a precificação dos artesãos e a necessidade de sustentabilidade financeira da Wariró.

Foram divididos quatro grupos de trabalhos por associações de base, para responder as seguintes perguntas orientadas: O que você espera depois deste encontro? Qual a sua visão a respeito da casa Wariró? Quais são os produtos trabalhados em sua região (artesanato e agrícola)? Qual a maior dificuldade para comercialização de cada produto?

Após a este, foi divido grupos por produtos da matéria prima como o Tucum, Arumã, Cipó Titica, Sorva, avicultura, piscicultura e meliponicultura.

Em 2019, no I Encontro da Arte Wariró foi assinado o acordo de Co-gestão  por produtores de diversos povos, implementado em 2020, com o objetivo de promover a consolidação de uma gestão de negócios de excelência, participativa, transparente, coordenada com objetividade e responsabilidade, tanto para os povos representados, como para os funcionários, diretores e departamentos da FOIRN diretamente envolvidos, e para a rede de parceiros comerciais revendedores e consumidores finais. Esse acordo será avaliado ao final do ano de 2022. O documento poderá ser avaliado em todas as ocasiões que ocorrerem os encontros de co-gestão da Casa Wariró e revisado, quando necessário, no Encontro Geral de produtores. A viabilidade da comercialização via Wariró, envolve a participação ativa dos produtores e associações, na articulação com parceiros comerciais e com a FOIRN em parceria com o ISA.

A Escola Estadual Dom Pedro Massa, representado pelo professor Anacleto Pimentel, o qual apresentou os projetos implementados na escola com inciativa dos professores, alguns pais e os próprios estudantes, pois muitos pais não concordavam, que mais tarde os próprios estudantes pudessem consumir os produtos da piscicultura, avicultura e horta. E hoje essa inciativa esta dando bons resultados, agora a meta é alcançar outras escolas ou comunidades que tem potencial para essas atividades.

“… não devemos só ficar esperando recursos vir de fora, muitas das vezes eu ficava chateado quando projetos não eram aprovados, que a Funai nesse tempo estava mais presente e os prédios escolares estavam em um estado precário, essa era a maior preocupação, então começaram a implementar junto com os pais, alunos e professores algumas atividades como a piscicultura, avicultura e hora, a escola teve essa inciativa e muitos pais não concordaram, mas o pensamento foi que os próprios alunos mas tarde pudessem consumir os produtos”. Disse Profº Anacleto Pimentel – Liderança e vice-presidente da CIPAC.

A coordenação do encontro foi feita por: Luciane Lima (Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais), Natália Pimenta (Assessora do ISA), Dagoberto Lima (Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental), Rosilda Cordeiro (Coordenadora Regional da coordenadoria Diawii).

Por Eucimar Aires – Departamento de Comunicação/FOIRN

Rede Wayuri é premiada em Haia por inovação e combate à desinformação

Comunicadores indígenas do Rio Negro receberam o Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project, pela produção de informações confiáveis e enfrentamento às notícias falsas. Diretor-presidente da Foirn Marivelton Baré viajou à Holanda

Por Ana Amélia Hamdan – Jornalista do ISA

Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 às 17:39

claudia wanano
Claudia Wanano, jornalista da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, aparece na tela de premiação na Holanda|Diana Gandara/ISA

Acostumada a enfrentar o desafio das grandes distâncias na Amazônia, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi ainda mais longe. Nesta terça-feira (31/5), o grupo que atua na região do Alto Rio Negro (AM) recebeu o Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project (WJP), na cidade de Haia, na Holanda, durante o Fórum Mundial de Justiça 2022. A rede foi reconhecida pela inovação e o combate à desinformação na Amazônia brasileira. 

Conforme divulgado pela WJP, a Rede Wayuri foi selecionada em uma busca global. “Eles construíram conscientização e engajamento local em questões como a pandemia, a violência contra as mulheres e uma série de ameaças ambientais”, disse a organização. 

Marivelton Barroso, do povo Baré e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), recebeu a premiação pessoalmente em nome dos comunicadores. Em seu discurso, a liderança indígena reforçou que a atuação da Rede Wayuri ganha ainda mais relevância no atual cenário político do Brasil, com os povos indígenas convivendo diariamente com ameaças aos seus direitos, inclusive com ataques aos territórios. 

marivelton e juliana radler em haia
Marivelton Barroso, da Foirn (de casaco marrom) e Juliana Radler, assessora do ISA (de verde) recebem em Haia, na Holanda, reconhecimento à Rede Wayuri|Diana Gandara/ISA

“A Rede Wayuri exerce um papel fundamental através de comunicadores indígenas que fortalecem as comunidades ao distribuírem informações verdadeiras que fazem a contranarrativa às notícias falsas que promovem o medo e colaboram para o aumento da violência e da destruição na Amazônia”, afirmou. 

Ainda durante seu discurso, Marivelton Baré ressaltou a importância das mulheres indígenas na comunicação, mencionando as comunicadoras Cláudia Ferraz, do povo Wanano, Edneia Teles, do povo Arapaso, Janete Alves, do povo Desana, e Elisângela da Silva, do povo Baré, pela imensa contribuição aos trabalhos da Rede Wayuri. 

Jornalista e articuladora de políticas socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Radler, que atua com a Rede Wayuri desde a sua criação, em 2017, também esteve em Haia para a premiação e comemorou. “O reconhecimento internacional da Rede Wayuri mostra o quanto o combate à desinformação é importante no Brasil, assim como a situação de vulnerabilidade e ameaças que os povos indígenas e a Amazônia vêm enfrentando no atual contexto político brasileiro, onde o Estado de Direito também está sob ataque”, destacou durante entrevista em Haia.

Atualmente, a Rede Wayuri é composta por cerca de 55 comunicadores de 16 etnias. Cinco deles trabalham a partir do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), realizando semanalmente o programa de rádio Papo da Maloca, que vai ao ar na FM 92,7, de alcance local, com as locutoras Cláudia Wanano e Juliana Albuquerque, do povo Baré.

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Rede Wayuri em ação: comunicadores indígenas registram histórias em São Gabriel da Cachoeira (AM)|Ana Amélia Hamdan/ISA

m seguida, Cláudia Wanano edita o programa, dando forma ao Podcast Wayuri, disponibilizado nas principais plataformas de áudio. Também compõem o grupo Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Irinelson Piloto Freitas, Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hup’dah. A rede se prepara agora para reforçar sua presença das redes sociais. Visite o instagram da Rede Wayuri. 

Outros cerca de 50 comunicadores atuam diretamente do território indígena, encaminhando informações por WhatsApp e radiofonia. Mesmo com as dificuldades de comunicação em algumas áreas remotas da Amazônia, a rede leva as informações adiante e tem como uma de suas funções apurar as informações de forma a combater as notícias falsas.

Em janeiro, durante a IV Oficina da Rede Wayuri, o grupo chegou a traduzir para as línguas indígenas da região o termo fake news, o que facilita a compreensão sobre as notícias falsas na região. 

Ligada à Foirn e com a parceria e apoio do Instituto Socioambiental (ISA), a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi criada em 2017. Começou com poucos comunicadores e vem ganhando força a partir da valorização das próprias comunidades indígenas da importância do trabalho dos comunicadores na defesa dos seus direitos e do acesso à informação.

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Cláudia Wanano, Juliana Albuquerque (Baré), Adelson Ribeiro (Tukano) e Irinelson Piloto (Tukano) apresentam o programa de rádio Papo da Maloca|Ana Amélia Hamdan/ISA

A rede atua em um território indígena onde estão localizadas cerca de 750 comunidades de povos de 23 etnias nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Em São Gabriel da Cachoeira – considerada a cidade mais indígena do Brasil –, além do português há quatro línguas indígenas co-oficiais: Nheengatu, Baré, Baniwa e Yanomami. 

Prêmio WJP

O WJP é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do devido processo legal no mundo. 

O Prêmio WJP reconhece conquistas de indivíduos e organizações para fortalecer o Estado de Direito de forma exemplar. Já receberam a premiação o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter (2017), e a advogada iraniana de direitos humanos e Nobel da Paz, Shirin Ebadi (2013). 

Participaram do Fórum de Justiça 2022 líderes como a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet; Vice-Presidente para Valores e Transparência na Comissão Europeia, Vera Jourová; o presidente da Microsoft, Brad Smith, entre outros.

Acesse aqui o discurso do Diretor Presidente da FOIRN:

https://drive.google.com/file/d/14A2Ouw8mESFBWq-qQws4U3ycoPzg4SMI/view?usp=sharing

X ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CAIMBRN||Construção e validação do protocolo geral de consulta dos povos e comunidades indígenas do rio negro

A X Assembleia Geral Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu 12 associações indígenas de base, aproximadamente 110 pessoas, para a construção e validação do protocolo de consulta.

O evento contou com presença das Advogadas Chantelle Teixeira, Renata Vieira e o Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, estes foram os Palestrantes que apresentaram sobre o tema: Direito fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado: constituição, direitos indígenas, convenção 169 OIT.

A Advogada Dra. Renata Vieira, informou sobre a organização dos grupos de trabalho, que foram formados após a apresentação dos palestrantes, para discutir a realidade de acordo com a localidade que o grupo foi dividido, levando em conta suas comunidades, o território e a região que deseja ser consultados.

Foram apresentados pela palestrante Advogada Chantelle Teixeira as informações sobre as leis que amparam o direito à consulta como: a Constituição Federal de 1988 – Estado multicultural e direito à autodeterminação (direito de ser e viver, organização social, usos e costumes, artigos 216 e 231); Constituição Federal, §3° do Art. 231 – Direito à consulta e consentimento como desdobramento; Convenção 169 da OIT/1989. Ratificada (DL. 142/2002) e promulgada (D. 5051/2004 ) pelo Brasil, a convenção está vigente no país desde 2004; Instrumento de direitos humanos que possui caráter normativo supralegal (STF. Recurso Extraordinário nº. 466.343/SP, de 3 de dezembro de 2008); Declaração de Nações Unidas sobre Direitos dos Povos indígenas de 2007 (Art. 19 e 32). Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização dos Estados Americanos em 2016 (Art. 2°).

O consentimento não é só o horizonte ou finalidade de um procedimento, mas requisito para que o Estado tome uma decisão.

“O direto à consulta, pois os povos indígenas são moradores nativos, muito antes do descobrimento pelos colonizadores, o protocolo de consulta é muito mais que um direito, é uma obrigação do governo ou qualquer que queira entrar no território”. O protocolo serve para ter esse diálogo entre o Estado e os povos indígenas, e de boa fé, com objetivo de chegar a um acordo para o consentimento, mas não são obrigados a aceitar, mas se negociaram com o estado, se o consentimento não acontecer o Estado não pode executar a medida ou projeto dentro do território’’. Advogada Chantelle Teixeira.

A mesma falou também sobre o art. 231, que fala sobre os índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Isso garante o direito de sermos diferentes e aceitarem as diferenças.

Foram repassados informações sobre a convenção 169 OIT – Artigo 6º 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsável pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim. 2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.

Constituição Federal de 1988 – Artigo 231, parágrafo 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

O protocolo de consulta é obrigado e o estado deve respeitar. A estrutura do protocolo deve ter a apresentação de contexto, definição do coletivo social e político abrangido pelo protocolo (decisão dos povos, não precisa ser por povo ou TI), descrição do território onde ele se aplica contexto institucional (associações, cooperativas, etc.), os assuntos que devem ser consultados (Lei e especificidades), a oportunidade da consulta (Quando deve acontecer a consulta – antes do empreendimento ou projeto – participação na decisão), princípios orientadores e regras concretas (como deve acontecer a consulta), a qualificação dos interlocutores (do governo e dos povos – quem realiza e quem é consultado), a qualidade e o formato da informação (quais informações, linguagem e meios), o tempo necessário e localidade (número de reuniões, época possíveis), os momentos internos, os momentos informativos e os momentos deliberativos, descrição sobre como elaborar um plano de consulta (detalhamento), o objetivo da consulta (utilidade do processo – construção do projeto e veto) e o encerramento da consulta, os acordos, seu monitoramento e suas regras de revisão.

O palestrante Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, apresentou o Protocolo De Consulta Dos Povos Indígenas Da Raposa Serra do Sol, estado de Roraima, destinado ao povo Wapichana e Macuxi, explicou que a consulta deve ser com quem mora nas comunidades indígenas, com a participação de todos os parentes e lideranças: homens, mulheres, jovens e anciãos. O diálogo apenas com um tuxaua, uma comunidade ou parte dela não é considerada consulta. As nossas decisões são tomadas em assembleia, amplamente divulgadas, com tempo hábil para mobilização e participação das lideranças, e com a pauta previamente definida e divulgada. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia.

Devemos ser consultados antes de qualquer projeto, medida administrativa ou legislativa, empreendimento, ação que possa impactar nossa vida, nossas comunidades, nossa terra indígena. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia. As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial. A duração do processo de consulta é o tempo necessário e suficiente para firmarmos nosso entendimento sobre o projeto objeto das discussões e tomarmos nossa decisão final.

As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial.

No Plano de Consulta, constará: a abrangência da consulta – a toda a terra indígena, ou a regiões, centros e comunidades determinadas, a forma de fazê-lo, o cronograma, os recursos necessários, propostas de prestação de serviços e de oferta de produtos indígenas para subsidiar os encontros da consulta, entre outras disposições. O Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio também assinam o Plano de Consulta e auxiliarão no seu cumprimento.

Em ocasião da convocação para aprovação os convocados são dos mais jovens aos mais velhos ou mais experientes, pois isso pode decidir o futuro da comunidade ou região.

Ao final das palestras foram divididos os grupos por região para melhor definição e construção dos protocolos.

Na apresentação dos Grupos de Trabalhos, foram apresentadas várias propostas para ser sistematizado e ser apresentado no final para discussão e aprovação.

“O maior desafio do protocolo de consulta é querer solucionar, facilitar o problema no qual as comunidades indígenas e tradicionais estão sendo afetados e direitos que estão sendo violados. No caso do protocolo de consulta do povo Ianomâmi se deram pelas invasões ilegais, como os parentes de Roraima sofrem invasões ilegais de garimpos, fazendeiros invadindo o território Ianomâmi, por esses problemas que se deu essa construção do protocolo do território. Hoje nós estamos nesse desafio de consolidar o protocolo de consulta do Rio Negro, das comunidades indígenas e comunidades tradicionais do rio negro, por causa dessas invasões que não são diferentes, por conta de pesca predatória, extração de minério, exploração de recursos naturais e minerais, a população não se sente a vontade para usufruir da própria terra, do território, com isso esta dando essa consolidação que irá facilitar a vida das comunidades, e o governo deve cumprir, as empresas que queiram implementar as propostas de projeto em alguma região.’’ Valdemar Pereira Lins – Povo Yanonami

“… na região do baixo rio negro é diferente de vocês que são mais antigos discutindo ideias, para nós é tudo novidade ficou muito difícil para nós entender com mais profundeza, e quem deve ser consultado são as organizações, as comunidades da base, as lideranças da comunidade, que na nossa região não existem comunidades falantes de línguas, tem sim, Baré, Tukano, Desana, Baniwa, ai fica complicado, por isso melhor passar informações pelo Português mesmo as palavras difíceis.” Clarindo Chagas Campos – NACIB

 “Hoje participando primeira vez como presidente, falar sobre o protocolo, e ouvir outros parentes de outros estados já estarem trabalhando e na região de Barcelos, onde ha muito conflito e não há consulta a população, aos povos tradicionais  que ali habitam aquela área, é de suma importância hoje para ASIBA e nós do Rio Negro ter o nosso protocolo de consulta, fazer a validação dele na nossa região principalmente na região de Barcelos onde nós não temos terra demarcada, onde o Executivo e Legislativo não nos reconhecem como  indígenas, apenas como comunidades ribeirinhas, então para gente hoje, que o governo entenda que antes de  criar as leis devemos ser consultados’’. Rosilene Menezes da silva – ASIBA

Bem nós estamos aqui com X Assembleia Regional da CAIMBRN, na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Auditório Salesiano, com a presença de 97 delegados, das 11 associações de base, eixo temático principal a elaboração e validação do protocolo de consulta das comunidades e povos indígenas do rio negro.

São três dias de discussão, para elaboração dessa proposta que visa facilitar a consulta às nossas comunidades indígenas tendo em vista que a CAIMBRN, é uma região diversificada e situações do reconhecimento das terras indígenas, uma vez que nós temos sete terras indígenas da nossa área CAIMBRN, e em processo de demarcação Jurubaxí e Téa, e ainda em processo de identificação, então é bastante diversificado.

E este protocolo visa facilitar o processo de consulta tanto dentro das terras indígenas, base de consulta também em terras de processo de demarcação e as que ainda estão fora do processo de demarcação. Mas que já são comunidades reconhecidas indígenas, dito que o protocolo de consulta vai facilitar a orientação das organizações de base e comunidades, nosso diálogo e negociação com qualquer empresa, ou empreendimento do privado ou do governo dentro das nossas terras que afetam diretamente nossas comunidades e povos que vivem aqui nessa região do Médio e Baixo Rio Negro”. Carlos Nery – povo Piratapuia, Coordenador Regional-CAIMBRN

FOIRN PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DO GT PARA INCIDÊNCIA INTERNACIONAL INDÍGENA NA ÁREA DE CLIMA || Da Amazônia para o Mundo

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn), a coordenadora Maria do Rosário Piloto Martins representou a instituição na participação do I Seminário do GT para Incidência Internacional Indígena na Área de Clima.

Este evento foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica-RCA e Operação Amazônia Nativa – OPAN na cidade de São Paulo no período de 26 a 27 de maio de 2022. 

O Seminário foi realizado com o objetivo de apoiar a criação de um grupo de trabalho de referência indígena voltado à pauta de incidência internacional em clima; Contextualizar as oportunidades de incidência internacional de povos indígenas na área de clima e ampliar para mais representes indígenas das organizações de base da Amazônia brasileira, membros da RCA e parceiros da OPAN; Iniciar um processo contínuo de intercambio de experiências entre os participantes; Tecer conjuntamente uma linha estratégica que parta das realidades, saberes, necessidades e expectativas das comunidades e organizações de base da Amazônia, com ênfase no protagonismo indígena; Favorecer que as vozes indígenas, iniciativas e alertas alcancem as instancias de negociação e decisão sobre as políticas, acordos e financiamentos internacionais de clima.

Estavam presentes neste seminário a Jessica Maria da Conceição Nascimento-CIR; Sineia Bezerra do Vale- CIR;  Maria do Rosario Piloto Martins- DMIRN/FOIRN; Luene Anica dos Santos- AMIM; Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa- OPIAC; José Marcondes Rosa-  AMAAIAC; Andreia Fanzeres- OPAN; Mariana Lacerda- OPAN; Yaiku Suya- AIT; Herman Hudson de Oliveira- FORMAD; Eliane Rodrigues de Lima- FEPOIMT; Kaianaku Fogaça Kamauira- FEPOIMT; Stela Hershmann- OC; Luiz Donizete Grupioni- IEPÉ/RCA; Lucas Gomes- RCA; Patricia de Almeida Zuppi- RCA.

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