Durante a reunião é tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena, dos projetos do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base, Educação e sobre atuação da FUNAI.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.
Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.
As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.
A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn; Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN); Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN, Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai Santa Isabel.
O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição.
Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá, da coordenadoria regional Diawi’i, realizou a Assembleia Eletiva, nos dias 17 e 18 de junho de 2022 no Distrito de Taracuá.
O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição, o qual a segunda foi eleita pela maioria com 89 votos.
Vale ressaltar que a diretoria anterior que conduziu a associação era composta por Maria Enegilda Teresa Gomes Vasconcelos – Presidente; Cleia Brasil Galvão – Vice – presidente; Francilene Irani Freitas Monteiro – Primeira tesoureira; Maria Assunção Peixoto – Segunda tesoureira, Jasmim Trajano e Darcí Pádua – secretárias.
A diretoria anterior prestou contas dos projetos que a Associação está trabalhando, o Fundo Casa e o Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), foram avaliadas pelo trabalho e atuação durante a gestão.
A nova diretoria ficou composta pela seguinte forma Presidente: Ozenete Lemos Castilho; Vice – presidente: Rosalina Solano; Tesoureuras: Dafne Vasconcelos, Eunice Ribeiro; Secretários: Sandro Castilho Menezes, Hélio Monteiro ; Conselho fiscal: Cleia Brasil, Isac Duarte.
A coordenadora do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, Larissa Duarte participou da assembleia dando apoio ao evento representando a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A mesma conduziu uma roda de conversa sobre a Violência Domestica na comunidade, foi feito grupos de trabalho com o tema. Foram formados 04 grupos divididos por jovens e adultos homens e mulheres, fizeram o trabalho de acordo com entendimento e realidade de cada uma, da maneira que elas entendem sobre o tema abordado.
“Foi bem importante esse dialogo do departamento das mulheres juntamente com a coordenadora regional, com as lideranças mulheres das bases, onde também elas reivindicaram a presença do departamento da juventude para estarem presentes lá para realizar atividades”. Afirma Larissa Duarte.
A FOIRN promoveu nos dias 2 e 3 de junho o I Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Uirapixuna — Alto Rio Papuri, que reuniu 90 participantes, de 10 comunidades.
Esse Encontro foi prioridade do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) como forma de ampliar as ações nas bases, especialmente as relacionadas ao combate às violências contra as mulheres. O evento teve apoio fundamental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauraretê — COIDI.
A FOIRN esteve representada por Janete Alves – diretora da Federação, Larissa Duarte – coordenadora do DMIRN e Belmira Melgueiro – coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural. Também teve a participação de Dulce Morais – assessora técnica em gênero do Instituto Socioambiental (ISA) e Domingos Lana – representante da COIDI.
O evento contou com a participação de representantes de dez comunidades: São Gabriel do Papurí, Santa Luzia, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça, São Fernando, Santa Cruz do Inambu e Jandiá. O evento foi conduzido por Adonaldo de Souza Dias — Presidente da Associação das Comunidades do Alto Rio Papurí — ACIARP.
Foi realizado um balanço das atividades realizadas pelo DMIRN, especialmente a Mukaturu e a I Oficina de Promotoras Legais Populares Indígenas que foram realizadas em parceria com o ISA, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), a Faculdade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto Aleema.
Durante o evento também foi apresentado cinco tipos de violências que ocorrem contra mulheres: violência física (conduta que agride fisicamente a mulher); violência psicológica (ameaças e manipulações); violência sexual (relação sexual forçada e impedir o uso de métodos contraceptivos); violência patrimonial (controlar o dinheiro, cartões e telefone da mulher).
Nesse encontro, bem como em outras conversas realizadas com as mulheres indígenas sobre a questão das violências, o consumo excessivo do álcool aparece como sendo um fator intensificador da violência. E uma das formas de enfrentar essa situação crítica é através de mobilização, de informações e experiências compartilhadas entre as mulheres: “precisamos formar mulheres lideranças, sobretudo precisamos ouvir vocês que estão nas bases”.
Após a roda de conversa que possibilitou a troca de informações e relatos de vivências, as participantes foram organizadas em grupos para que pudessem discutir e elaborar o que entendem sobre o que é ser mulher e quais são as pessoas que podem auxiliá-las em casos de violências.
Um dos grupos de trabalho destacou a importância das mulheres indígenas para a defesa dos territórios através do protagonismo. Segundo as pessoas do grupo, as mulheres são protagonistas em todas as instâncias da luta do movimento indígena do Rio Negro, que merecem respeito! Em casos de violências, entendem que as mulheres devem procurar as lideranças de referência para tratar o caso e buscar orientações para resolver a situação: “nós mulheres queremos ser conhecedoras dos nossos direitos, queremos nos fortalecer na nossa caminhada com a ajuda das mulheres que estão no movimento indígena”.
Apresentaram em cartaz o pé de maniwa para simbolizar a beleza e a importância da mulher. “A mulher precisa ser cuidada, assim como a maniwa para produzir boa mandioca precisa de cuidados e ser bem tratada”, destacaram.
Janete Alves destacou sobre a importância do tema e que as mulheres possam cada vez mais ocupar seus espaços e se expressarem, apresentarem suas demandas para melhoria da condição de vida, e do acesso às políticas públicas. E reafirmou que a violência contra a mulher precisa ser pauta prioritária dentro do movimento indígena para que se possa pensar em estratégias de enfrentamento dos vários problemas que causam as violências contra as mulheres.
No fim do Encontro foram distribuídas lâmpadas solares para os representantes das e cada comunidades, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça e São Fernando.
Essa atividade foi realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres (DMIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da ERN, RFN, Misereor, Lira e Luxemburgo.
Para saber mais sobre a atuação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, acesse: https://foirn.org.br/mulheres/
A X Assembleia Geral Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu 12 associações indígenas de base, aproximadamente 110 pessoas, para a construção e validação do protocolo de consulta.
O evento contou com presença das Advogadas Chantelle Teixeira, Renata Vieira e o Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, estes foram os Palestrantes que apresentaram sobre o tema: Direito fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado: constituição, direitos indígenas, convenção 169 OIT.
A Advogada Dra. Renata Vieira, informou sobre a organização dos grupos de trabalho, que foram formados após a apresentação dos palestrantes, para discutir a realidade de acordo com a localidade que o grupo foi dividido, levando em conta suas comunidades, o território e a região que deseja ser consultados.
Foram apresentados pela palestrante Advogada Chantelle Teixeira as informações sobre as leis que amparam o direito à consulta como: a Constituição Federal de 1988 – Estado multicultural e direito à autodeterminação (direito de ser e viver, organização social, usos e costumes, artigos 216 e 231); Constituição Federal, §3° do Art. 231 – Direito à consulta e consentimento como desdobramento; Convenção 169 da OIT/1989. Ratificada (DL. 142/2002) e promulgada (D. 5051/2004 ) pelo Brasil, a convenção está vigente no país desde 2004; Instrumento de direitos humanos que possui caráter normativo supralegal (STF. Recurso Extraordinário nº. 466.343/SP, de 3 de dezembro de 2008); Declaração de Nações Unidas sobre Direitos dos Povos indígenas de 2007 (Art. 19 e 32). Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização dos Estados Americanos em 2016 (Art. 2°).
O consentimento não é só o horizonte ou finalidade de um procedimento, mas requisito para que o Estado tome uma decisão.
“O direto à consulta, pois os povos indígenas são moradores nativos, muito antes do descobrimento pelos colonizadores, o protocolo de consulta é muito mais que um direito, é uma obrigação do governo ou qualquer que queira entrar no território”. O protocolo serve para ter esse diálogo entre o Estado e os povos indígenas, e de boa fé, com objetivo de chegar a um acordo para o consentimento, mas não são obrigados a aceitar, mas se negociaram com o estado, se o consentimento não acontecer o Estado não pode executar a medida ou projeto dentro do território’’. Advogada Chantelle Teixeira.
A mesma falou também sobre o art. 231, que fala sobre os índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Isso garante o direito de sermos diferentes e aceitarem as diferenças.
Foram repassados informações sobre a convenção 169 OIT – Artigo 6º 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsável pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim. 2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
Constituição Federal de 1988 – Artigo 231, parágrafo 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
O protocolo de consulta é obrigado e o estado deve respeitar. A estrutura do protocolo deve ter a apresentação de contexto, definição do coletivo social e político abrangido pelo protocolo (decisão dos povos, não precisa ser por povo ou TI), descrição do território onde ele se aplica contexto institucional (associações, cooperativas, etc.), os assuntos que devem ser consultados (Lei e especificidades), a oportunidade da consulta (Quando deve acontecer a consulta – antes do empreendimento ou projeto – participação na decisão), princípios orientadores e regras concretas (como deve acontecer a consulta), a qualificação dos interlocutores (do governo e dos povos – quem realiza e quem é consultado), a qualidade e o formato da informação (quais informações, linguagem e meios), o tempo necessário e localidade (número de reuniões, época possíveis), os momentos internos, os momentos informativos e os momentos deliberativos, descrição sobre como elaborar um plano de consulta (detalhamento), o objetivo da consulta (utilidade do processo – construção do projeto e veto) e o encerramento da consulta, os acordos, seu monitoramento e suas regras de revisão.
O palestrante Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, apresentou o Protocolo De Consulta Dos Povos Indígenas Da Raposa Serra do Sol, estado de Roraima, destinado ao povo Wapichana e Macuxi, explicou que a consulta deve ser com quem mora nas comunidades indígenas, com a participação de todos os parentes e lideranças: homens, mulheres, jovens e anciãos. O diálogo apenas com um tuxaua, uma comunidade ou parte dela não é considerada consulta. As nossas decisões são tomadas em assembleia, amplamente divulgadas, com tempo hábil para mobilização e participação das lideranças, e com a pauta previamente definida e divulgada. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia.
Devemos ser consultados antes de qualquer projeto, medida administrativa ou legislativa, empreendimento, ação que possa impactar nossa vida, nossas comunidades, nossa terra indígena. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia. As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial. A duração do processo de consulta é o tempo necessário e suficiente para firmarmos nosso entendimento sobre o projeto objeto das discussões e tomarmos nossa decisão final.
As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial.
No Plano de Consulta, constará: a abrangência da consulta – a toda a terra indígena, ou a regiões, centros e comunidades determinadas, a forma de fazê-lo, o cronograma, os recursos necessários, propostas de prestação de serviços e de oferta de produtos indígenas para subsidiar os encontros da consulta, entre outras disposições. O Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio também assinam o Plano de Consulta e auxiliarão no seu cumprimento.
Em ocasião da convocação para aprovação os convocados são dos mais jovens aos mais velhos ou mais experientes, pois isso pode decidir o futuro da comunidade ou região.
Ao final das palestras foram divididos os grupos por região para melhor definição e construção dos protocolos.
Na apresentação dos Grupos de Trabalhos, foram apresentadas várias propostas para ser sistematizado e ser apresentado no final para discussão e aprovação.
“O maior desafio do protocolo de consulta é querer solucionar, facilitar o problema no qual as comunidades indígenas e tradicionais estão sendo afetados e direitos que estão sendo violados. No caso do protocolo de consulta do povo Ianomâmi se deram pelas invasões ilegais, como os parentes de Roraima sofrem invasões ilegais de garimpos, fazendeiros invadindo o território Ianomâmi, por esses problemas que se deu essa construção do protocolo do território. Hoje nós estamos nesse desafio de consolidar o protocolo de consulta do Rio Negro, das comunidades indígenas e comunidades tradicionais do rio negro, por causa dessas invasões que não são diferentes, por conta de pesca predatória, extração de minério, exploração de recursos naturais e minerais, a população não se sente a vontade para usufruir da própria terra, do território, com isso esta dando essa consolidação que irá facilitar a vida das comunidades, e o governo deve cumprir, as empresas que queiram implementar as propostas de projeto em alguma região.’’ Valdemar Pereira Lins – Povo Yanonami
“… na região do baixo rio negro é diferente de vocês que são mais antigos discutindo ideias, para nós é tudo novidade ficou muito difícil para nós entender com mais profundeza, e quem deve ser consultado são as organizações, as comunidades da base, as lideranças da comunidade, que na nossa região não existem comunidades falantes de línguas, tem sim, Baré, Tukano, Desana, Baniwa, ai fica complicado, por isso melhor passar informações pelo Português mesmo as palavras difíceis.” Clarindo Chagas Campos – NACIB
“Hoje participando primeira vez como presidente, falar sobre o protocolo, e ouvir outros parentes de outros estados já estarem trabalhando e na região de Barcelos, onde ha muito conflito e não há consulta a população, aos povos tradicionais que ali habitam aquela área, é de suma importância hoje para ASIBA e nós do Rio Negro ter o nosso protocolo de consulta, fazer a validação dele na nossa região principalmente na região de Barcelos onde nós não temos terra demarcada, onde o Executivo e Legislativo não nos reconhecem como indígenas, apenas como comunidades ribeirinhas, então para gente hoje, que o governo entenda que antes de criar as leis devemos ser consultados’’. Rosilene Menezes da silva – ASIBA
“Bem nós estamos aqui com X Assembleia Regional da CAIMBRN, na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Auditório Salesiano, com a presença de 97 delegados, das 11 associações de base, eixo temático principal a elaboração e validação do protocolo de consulta das comunidades e povos indígenas do rio negro.
São três dias de discussão, para elaboração dessa proposta que visa facilitar a consulta às nossas comunidades indígenas tendo em vista que a CAIMBRN, é uma região diversificada e situações do reconhecimento das terras indígenas, uma vez que nós temos sete terras indígenas da nossa área CAIMBRN, e em processo de demarcação Jurubaxí e Téa, e ainda em processo de identificação, então é bastante diversificado.
E este protocolo visa facilitar o processo de consulta tanto dentro das terras indígenas, base de consulta também em terras de processo de demarcação e as que ainda estão fora do processo de demarcação. Mas que já são comunidades reconhecidas indígenas, dito que o protocolo de consulta vai facilitar a orientação das organizações de base e comunidades, nosso diálogo e negociação com qualquer empresa, ou empreendimento do privado ou do governo dentro das nossas terras que afetam diretamente nossas comunidades e povos que vivem aqui nessa região do Médio e Baixo Rio Negro”. Carlos Nery – povo Piratapuia, Coordenador Regional-CAIMBRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn), a coordenadora Maria do Rosário Piloto Martins representou a instituição na participação do I Seminário do GT para Incidência Internacional Indígena na Área de Clima.
Este evento foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica-RCA e Operação Amazônia Nativa – OPAN na cidade de São Paulo no período de 26 a 27 de maio de 2022.
O Seminário foi realizado com o objetivo de apoiar a criação de um grupo de trabalho de referência indígena voltado à pauta de incidência internacional em clima; Contextualizar as oportunidades de incidência internacional de povos indígenas na área de clima e ampliar para mais representes indígenas das organizações de base da Amazônia brasileira, membros da RCA e parceiros da OPAN; Iniciar um processo contínuo de intercambio de experiências entre os participantes; Tecer conjuntamente uma linha estratégica que parta das realidades, saberes, necessidades e expectativas das comunidades e organizações de base da Amazônia, com ênfase no protagonismo indígena; Favorecer que as vozes indígenas, iniciativas e alertas alcancem as instancias de negociação e decisão sobre as políticas, acordos e financiamentos internacionais de clima.
Estavam presentes neste seminário a Jessica Maria da Conceição Nascimento-CIR; Sineia Bezerra do Vale- CIR; Maria do Rosario Piloto Martins- DMIRN/FOIRN; Luene Anica dos Santos- AMIM; Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa- OPIAC; José Marcondes Rosa- AMAAIAC; Andreia Fanzeres- OPAN; Mariana Lacerda- OPAN; Yaiku Suya- AIT; Herman Hudson de Oliveira- FORMAD; Eliane Rodrigues de Lima- FEPOIMT; Kaianaku Fogaça Kamauira- FEPOIMT; Stela Hershmann- OC; Luiz Donizete Grupioni- IEPÉ/RCA; Lucas Gomes- RCA; Patricia de Almeida Zuppi- RCA.
|| Foirn através do departamento de negócios socioambientais realiza 1ª Oficina integrada na região do Ayari, com o objetivo de fortalecer a rede de conhecimentos produtivos dessas iniciativas em cadeia da Sociobiodiversidade para geração complementar da renda familiar
Atividade realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Negócios Socioambientais, no período do dia 11 a 16 de maio de 2022 na qual a coordenação do Departamento de Mulheres Indígenas também participou da I Oficina Integrada de cerâmica, artesanatos comunidade de São Joaquim do rio Ayari e Meliponicultura na comunidade Santa Isabel do Rio Ayari.
A cerâmica das mulheres Baniwa é um produto da diversidade socioambiental, fruto de uma tradição compartilhada ao longo dos séculos, uma marca de resistência cultural e também um traço importante da identidade e do protagonismo feminino, que reúne jovens aprendizes e mestras das tradições Baniwa do Rio Ayari em torno de sua autonomia econômica e política.
A cerâmica é a atividade protagonizada pelas mulheres e artesanato pelos homens.
A oficina visa fortalecer a rede de conhecimentos produtivos dessas iniciativas em cadeia da Sociodiversidade para geração complementar da renda familiar.
Assim foram colocados em prática a definição do Padrão de Qualidade para a Casa de Produtos Indígenas do rio Negro Wariró.
O objetivo da Primeira Oficina de Meliponicultura é promover entre técnicos e indígenas um espaço de troca de experiências e fortalecer as técnicas de manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão na região.
Fortalecer e promover a multiplicação do conhecimento teórico e técnico da prática de manejo de abelhas, de forma a estimular o desenvolvimento e a autonomia no manejo entre os diversos técnicos e manejadores de forma que estes sejam capazes de reaplicar a tecnologia em outras regiões e entre seus grupos multiplicando informações sobre as práticas de forma sustentável.
Essa atividade teve o apoio do Ministério de Clima da Áustria para as atividades de cadeia de valor e da Fundação Nia Tero.
A federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria . Camila Oliveira Cavallari, Luciane Lima , Marivelton Rodrigues Baré e Kristian Bengtso. Foto: Reprodução
Na manhã do dia 02 de maio de 2022, o Diretor presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues Baré e a coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais, Luciane Lima participaram de uma reunião com os oficiais de projetos Kristian Bengtson e Camila Oliveira Cavallari da Embaixada Real da Noruega, sobre o projeto Fundo Indígena do Rio Negro e Projeto das Coordenadorias Regionais e Departamentos de mulheres e jovens. Durante a reunião foi tratado sobre a segurança nos territórios e as iniciativas em andamento.
A parceria continua para as ações do movimento indígenas na região e também fortalecimento do Fundo no segundo ciclo do projeto. E Assim a federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria.
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