Terra Indígena Balaio faz oficina para validação de seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental

Trabalho em grupo com os moradores da Terra Indígena do Balaio (foto: Setcom/Foirn)

Entre os dias 16 a 19 de outubro de 2019 cerca de 50 moradores da Terra Indígena se reuniram na comunidade de Jerusalém (Yá Mirim) para revisar e validar seu PGTA

Organizada pela FOIRN através da Coordenadoria das Associações do Alto Rio Negro e Xié (CAIARNX), a oficina teve participação de moradores das comunidades e sítios do Balaio, Jerusalém, Parintins, Tukano e São Miguel (Rodrigo Cibele). Contou ainda com representantes do DAJIRN/FOIRN (Departamento de Jovens), Instituto Socioambiental (ISA) e ICMBio.

A programação percorreu uma revisão do documento realizando trabalhos de grupos que buscaram esclarecer questões sobre o histórico das comunidades e sítios da TI Balaio; sobre como o grupo imagina a gestão do território e; sobre como o grupo vê o futuro e as expectativas em cada tema. Houve ainda revisões sobre o mapa da TI e desenhos de mapas mentais sobre os arredores da região.

O processo de construção deste plano foi recordado por Pascoal Gonçalves Filho, coordenador da CAIARNX, que lembrou das etapas desde 2014 no curso sobre a PNGATI, o levantamento socioambiental, a revisão dos dados até as validações dos planos nas assembleias ano passado. Explicou ainda que as pesquisas para estes planos têm a ver com a nossa realidade, trazem nossas propostas e faz uma fotografia da região.

As mulheres tem se destacado na apresentação dos trabalhos do PGTA (foto: Setcom/Foirn)

Fortalecimento local

Domingos Barreto, ex-diretor da FOIRN e liderança indígena explicou que a oficina foi organizada para olhar os pontos específicos que precisam de revisão, peneirar bem o trabalho. Disse ainda que a AINBAL e a AMIBAL são representantes, referências nesse processo que trabalham num nível local enquanto a FOIRN trabalha no nível regional. Ou seja, que o PGTA deve fortalecer essas associações locais.

Dentre as prioridades dos Grupos de Trabalho foram colocadas a reforma dos pontos críticos da BR 307, a fiscalização constante e a organização da escola.  Como afirmou José de Lima Ribeiro, tukano, “Nós povos indígenas procuramos gritar pelos nossos direitos, que muitas vezes não são ouvidos, respeitados. O grupo de instituições responsáveis devem tomar a atitude concreta de ouvir, o que nós queremos.”.

Os próximos passos envolvem assim incorporar as revisões dessa oficina fazer o lançamento do plano de gestão e, principalmente, sua divulgação e articulação com instituições atuantes nas Terras Indígenas. Como resumiu o atual presidente da AINBAL Tiago Sampaio, “Sabemos que o PGTA é uma ferramenta que vamos usar em diálogo com agentes externos e internamente, imagino que com isso vamos fortificar o que nós desejamos dentro do nosso território”, concluiu a liderança.

Participantes da Oficina sobre o PGTA da TI Balaio (foto: Setcom/Foirn)

Iniciado a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio, BR 307.

Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
Apresentação cultural durante a Assembleia da AINBAL. Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

A FOIRN em parceria  e apoio da Associação Indígena de Balaio – AINBAL, Fundação Nacional do Indígena (Coordenação Regional do Rio Negro), ICMbio e Instituto Socioambiental – ISA, realizou entre 24 a 25 de setembro a Assembleia Interna da AINBAL na comunidade Balaio, BR 307 com objetivo de iniciar a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena de Balaio, no município de São Gabriel da Cachoeira.

Cerca de 80 participantes estiveram presentes na Assembleia, que também contou com a presença de representantes de instituições parcerias como o ISA, ICMbio, DSEI/CONDISI e a Câmara Municipal.

O primeiro passo da construção do PGTA teve como principal objeto o entendimento dos benefícios/vantagens de uma Terra Indígena demarcada e de um Parque ( Parque Nacional do Pico da Neblina), e fazer um levantamento inicial de informações que serão ao longo do processo de elaboração do plano.

Foto: Adelina Sampaio/FOIRN
Foto: Adelina Sampaio/FOIRN

Como ponto de partida foi feita uma apresentação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (saiba mais aqui) e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. Foi falado qual objetivo e os passos necessários para sua construção.

Após a exposição sobre os temas mencionados acima feita por Adelina de Assis Sampaio/DAJIRN-FOIRN, Renato Materlli/ISA e Flácio Bocardi/ICMbio, os participantes foram organizados em grupos de trabalhos com objetivo de realizar um levantamento inicial de problemáticas.

Estrada sem manutenção e sem meio de transporte adequado, rede de energia, ausência de fiscalização de caçadores e pescadores com fins comerciais sem autorização de órgãos competentes foram alguns dos problemas levantados.

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De acordo com as lideranças locais o PGTA será um instrumento que irá ajudar muito na gestão do território e mostrar caminhos de como deverá se desenvolver projetos de alternativas econômicas, manejo de recursos existentes nesse território.

Na avaliação os participantes afirmaram que a assembleia foi muito positiva. Um passo inicial de construção do plano, que terá continuidade através de mais oficinas e a ampliação da rede de parceiros e colaboradores.

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