ACIR promove oficina de ordenamento pesqueiros na TI Médio Rio Negro em Santa Isabel do Rio Negro.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) apoiam a realização da Oficina da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), que coordena o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara.

No período de 09 a 13 de maio de 2022 estará promovendo duas oficinas, a primeira na comunidade de boa Vista e outra na comunidade de Massarabí pertencentes a Terra Indígena do Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Com o propósito de expandir as atividades turísticas nesta região para o processo de consulta e regulamentação de turismo de pesca e solte de acordo com a instrução normativa da FUNAI que regulamenta a atividade na Terra Indígena.

Participam da coordenação das oficinas juntos com a ACIR, a Foirn, ISA e Icmbio

Foirn acompanha denúncia de liderança que sofreu coação para assinatura de contrato ilegal

A Foirn está acompanhando a denúncia de que determinada empresa de turismo insiste em atuar irregularmente na área de pesca esportiva na região do Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro, inclusive fazendo pressão para que lideranças indígenas assinem contratos que não estão de acordo com os termos pactuados junto às comunidades.

 A denúncia já foi encaminhada aos órgãos competentes. A Foirn esclarece que todas as atividades econômicas desenvolvidas dentro do território indígena na região do Rio Negro são pactuadas direta e coletivamente com os povos que vivem nessas áreas e que devem ser os principais beneficiados. 

No último dia 17/4, a convite da comunidade Areal, no Médio Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) e representante da Fundação Nacional do Índio – Funai/CTL Santa Isabel participaram de reunião para tratar da denúncia.

Presidente da Acimrn, Adilson Joanico na reunião realizada na comunidade Areal – Médio Rio Negro. Foto: Divulgação

O líder da comunidade chegou a registrar um boletim de ocorrência na 76ª DIP de Santa Isabel do Rio Negro, em 19 de abril, relatando que em 5 de abril representante da empresa tentou coagi-lo a assinar um contrato sem o devido esclarecimento da proposta à comunidade indígena.

Na reunião, o presidente da Acimrn, Adilson Joanico, reforçou que qualquer iniciativa pretendida pela comunidade ou empresários deve obedecer à legislação vigente de consulta livre, prévia e informada, e que todo projeto, qualquer que seja, deve passar por processo de construção coletiva e participativa, o que não aconteceu no caso em questão.

“A Acimrn repudia este ato feito pelo este cidadão, queremos que ele seja notificado por esse motivo que deixa os comunitários em dúvidas e que pode gerar conflito entre eles mesmos por causa disso, repudiamos esse ato e queremos que as autoridades competentes tomem a devida providência”, afirmou presidente da Acimrn.

Não é o primeiro caso com envolvimento de representante dessa mesma empresa na tentativa de coagir lideranças a assinar contrato para a atividade de pesca esportiva. Em 2021, em Acariquara, Terra Indígena Jurubaxi-Tea, também houve tentativa de coação para assinatura de contrato.

Atualmente, comunidades indígenas na área de abrangência da Acimrn desenvolvem três projetos de pesca esportiva nos rios Jurubaxi, Baixo Uneuxi, Alto Uneuxi. Todas essas iniciativas foram demandadas pelas comunidades envolvidas e passaram por várias etapas de construção coletiva, sendo executadas com acompanhamento de instituições competentes como Funai, Ibama e organizações indígenas representativas das comunidades interessadas. Uma das etapas desse processo é a abertura de editais públicos a empresas interessadas em realizar a operação do turismo.

Foirn, parceiros e prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro alinham ações e pactuam acordo de cooperação para fortalecer PNAE no município

Participantes da reunião interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Adimilson de Andrade/Foirn

Nos dias 22 e 23 de fevereiro representantes da FOIRN, ISA, CAIMBRN e ACIMRN cumpriram agendas de reuniões com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e algumas de suas secretarias como SEMPA, SEMED e IDAM (Unidade Local) para tratar sobre plano de trabalho  e alinhamento de ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Como prioridade deste plano de ações está o atendimento aos produtores indígenas indígenas que moram nas comunidades e entorno da cidade no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Um dos resultados, além do plano de trabalho foi foi pactução de um termo de  Cooperação Técnica direto da  Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que deverá ser assinado em breve.

O encontro Interinstitucional em Santa Isabel do Rio Negro mobilizado pela Foirn e suas bases fortalece ações que visam valorização das cadeias de valor e economia indígena através da agricultura familiar.

Cooperação Técnica entre os órgãos governamentais e as organizações da sociedade civil, que são as organizações indígenas são importantes para promover ações e fortalecer as políticas públicas que valorizem o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que são saberes e conhecimentos milenares fundamentais para a gestão e proteção dos territórios indígenas na região.

FOIRN discute turismo e educação indígena em Santa Isabel

Os temas saúde e educação estiveram na pauta da FOIRN durante viagem a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 15 e 23 de julho.

Equipe FOIRN em reunião com Marlon Alves – Secretário Municipal do Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro.

Participaram dos encontros o diretor presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré; Melvino Fontes- Coordenação do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da FOIRN e Tifane Menezes técnica em turismo do Departamento de Negócios Socioambientais.

A equipe da FOIRN participou de reunião institucional com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Marlon Alves para tratar do ordenamento pesqueiro e turismo em Terra Indígena e na Área de Proteção Ambiental Tapuruquara, dando continuidade às conversas ocorridas no mês de junho entre as organizações indígenas, prefeitura, comunidades e empresas de turismo.

Em seguida foi realizada reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), Orlandino Melgueiro buscando o fortalecimento e implementação da política de educação escolar indígena através de parceria direta e integrada entre a federação e o órgão público.

A agenda incluiu ainda reunião com a Caimbrn e organização de base local do Médio Rio Negro – Acimrn.

Durante a viagem, a equipe da FOIRN também visitou as comunidades de São Joaquim, Canafe e Campinas do Rio Preto, com objetivo de levantar demandas e acompanhar a situação das comunidades.

Durante os encontros foram repassadas informações sobre a conjuntura e os trabalhos do movimento indígena do Rio Negro.

O grupo também participou da Assembleia Geral Eletiva da Calha do Rio Preto e Padauiri. O encontro teve a participação do coordenador Distrital do DSEI-ARN, Ernane Souza, e do Presidente do CONDISI-ARN.

A Assembleia Geral da FOIRN foi realizado em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

A XIV Assembleia Geral da FOIRN aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 a 10 de Novembro, no auditório Salesiano. O evento reuniu representantes das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIAMBRN). Saiba como foi a Assembleia Geral da FOIRN realizada em Santa Isabel do Rio Negro, clique aqui. FOto blog

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