Marivelton Baré: “Fica na comunidade, parente!”

Segundo pronunciamento do presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, sobre a pandemia de coronavírus no Amazonas

Em seu segundo pronunciamento sobre a crise do Coronavírus (Covid-19), o presidente da FOIRN alerta para o iminente colapso do sistema de saúde no estado do Amazonas, como anunciado pelo próprio governo do Estado e pelo Ministério da Saúde.

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas subiu para 532. Em relação ao boletim divulgado no domingo (5), são 115 casos a mais. Os números foram anunciados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) na tarde desta segunda-feira (6 de abril). São Gabriel da Cachoeira segue sem nenhum caso registrado, mas com 293 pessoas em monitoramento e um caso suspeito, de acordo com dados da Semsa (Secretaria municipal de Saúde).

O Estado já tem 19 mortes pela Covid-19, quatro mortes a mais em relação ao boletim divulgado no domingo. Em Manaus, foram registrados 473 casos e 59 no interior.

Assista o pronunciamento completo:

Segundo pronunciamento do Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, sobre a pandemia de Coronavírus e o agravamento da crise no estado do Amazonas (06/04/2020)

NOTA DE APOIO

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A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro- FOIRN, vem manifestar apoio ao MANIFESTO PELA DEFESA DO SUBSISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante da deplorável determinação do Governo Temer, por meio de seu Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de regredir com o Subsistema de Saúde Indígena. Reafirmamos a nossa luta pela autonomia e a nossa determinação pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.

Diretoria Executiva da FOIRN

Agentes Comunitários Indígenas de Saúde do Rio Negro criam nova associação durante a II Assembleia Geral em São Gabriel da Cachoeira

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Terminou na tarde desta sexta-feira, 15/03, a II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde – TACIS e  conselheiros indígenas de Saúde do RIO NEGRO no Auditório do IFAM –Campus São Gabriel da Cachoeira, o evento reuniu mais de 270 participantes, vindos dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e especialmente das calhas do médio e alto Rio Negro/Xié, Rio Içana e afluentes, Waupés e Papuri e Tiquié e afluentes.

Alguns dos objetivos da assembleia foram: – Realizar novo levantamento do perfil dos ACIS, AIS e TACIS que atuam na região do DSEI Alto Rio Negro; – Realizar balanço e avaliação da conclusão do Curso dos TACIS e dos desdobramentos na organização do trabalho dos TACIS nas comunidades e com as equipes; – Discutir a situação e propor alternativas de vínculo empregatício dos ACIS, AIS e TACIS; e – Discutir a forma de organização política dos ACIS, AIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional.

É criado uma nova associação: ATACISRN – Associação dos Técnicos e Agentes Comunitários Indígenas do Rio Negro.

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Diretoria eleita ver os nomes e cargos abaixo (da esq. a dir.). Foto: Ray Benjamim/FOIRN

  1. Gerson Fonseca: REGIÃO DA CAIMBRN, Cargo: Presidente,
  2. Ronaldo Ambrósio Melgueiro: REGIÃO DA CAIARNX, Cargo: Vice presidente,
  3. Agenor Freitas Prado: REGIÃO DA COITUA, Cargo: 1º secretário,
  4. Marilene Ortiz Fontes: REGIÃO DA CABEC, Cargo: 2ª secretária,
  5. Vanilde da Silva Brito: REGIÃO DE COIDI, Cargo: 1ª tesoureira,
  6. Liliane Cordeiro da Silva: REGIÃO DA SEDE/TAUA, Cargo: 2ª tesoureira.

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Após apresentações e extensos debates sobre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas em relação a saúde, foram feiras as deliberações e encaminhamentos, incluídos no documento final a ser enviado as instituições responsáveis ela saúde indígena:

  • Sobre o Curso Técnico dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde: Estamos informando para as autoridades e instituições acima mencionadas que a conclusão da formação profissional de nível técnico de 140 Agentes Indígenas de Saúde, que atuam no DSEI Rio Negro e no PACS de São Gabriel da Cachoeira (SEMSA/SGC), envolveu a elevação de nossa escolaridade, sendo que concluímos o ensino médio. Ademais envolveu 1.440 horas de formação técnica em saúde. Esse curso técnico seguiu as competências e habilidades determinadas pelo Referencial Curricular Nacional de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (MS/MEC, 2004). Com esse processo, avançamos na nossa profissionalização. Ressaltamos que esse curso técnico considerou todas as regulamentações relacionadas ao trabalho e a formação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e AIS. Dessa forma, queremos que nós ACIS que concluímos essa formação sejamos reconhecidos como profissionais de saúde de nível técnico, denominados Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS), e que possuem atribuições especificas no trabalho da equipe multidisciplinar. Que essa categoria TACIS seja incluída nos planos distritais e na organização das equipes multidisciplinares de saúde indígenas e nas equipes de saúde da família.
  • Sobre DESAFIOS na regulamentação e ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS AIS, ACIS e TACIS: Nós como TACIS propomos a criação de um plano de carreira que inclua dois diferentes níveis de escolaridade e com remuneração diferenciada: 1) ACIS, com nível fundamental/médio e qualificação inicial; 2) TACIS, com nível médio e formação técnica de no mínimo 1200hs. Reivindicamos que nos próximos planos distritais e municipais de saúde seja incluso nos planejamentos orçamentários do DSEI/RN e SEMSAs (SGC, SIRN, Barcelos) a previsão de pagamento diferenciado dos ACIS com título de técnico, com isonomia salarial em relação aos demais profissionais desse mesmo nível.
  1. Sobre organização política dos AIS, ACIS e TACIS para a luta pela regulamentação e reconhecimento profissional: Criamos aqui uma organização dos ACIS/TACIS para dialogar com instâncias governamentais responsáveis pela organização, regulamentação e inclusão nos sistemas existentes o papel do ACIS/TACIS. Essa organização deve ser reconhecida de utilidade publica e terá os seguintes objetivos:
  2. ATACISRN –  Contribuir para a melhoria da Saúde física e ambiental dos povos indígenas do alto rio negro, através da luta pela profissionalização e melhores condições de trabalho.
  3. Sobre as instituições públicas responsáveis pela saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro – DSEI/ARN, Secretarias Municipais de Saúde, Sistema Único de Saúde do Amazonas – SUSAM:
  • Devem reconhecer e criar a categoria dos TACIS nos municípios de Bacelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira;
  • O Curso de formação Técnica ministrado pela FIOCRUZ deve dar continuidade para os novos agentes indígenas de saúde nos municípios de SGC, SIRN e Barcelos em parceria com IFAM;
  • DSEI, SESAI, Fio Cruz criar projeto do curso para formação técnica para novos ACIS e AIS;
  •  A Fio Cruz em articulação com a SEDUC/AM deve agilizar mais breve possível a entrega do certificado de conclusão do curso do TACIS reconhecido pelo MEC urgentemente;
  • DSEI/ARN providenciar materiais e equipamentos (Medicamento e matérias de insumo) para os profissionais de saúde das comunidades, como também para os TACIS;
  • DSEI/ARN deve elaborar cronograma de atendimento juntamente com TACIS, lideranças e os conselheiros;
  • As equipes de saúde do DSEI/ARN devem permanecer 30 dias em área retornando para sede somente após a chegada da outra equipe de profissionais;
  • DSEI/ARN deve construir polos base e estruturá-las com equipamentos e medicamentos;
  • TACIS deverão praticar as técnicas aprendidas no curso e realizarão visita domiciliar constantemente;
  • DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI rever a política salarial dos TACIS e reconhecer como categoria;
  • Câmara municipal de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira propor lei para criação da categoria de TACIS;
  • DSEI/ARN, SEMSA, SUSAM, SESAI juntamente com os TACIS deverão definir o papel destes profissionais, como também, das equipes multidisciplinares de saúde;
  • DSEI/ARN, equipar os ACIS, AIS e TACIS com boné, bota, guarda-chuva, protetor solar, colete, caderno, caneta, lápis, fita métrica, balança, etc.
  • Os TACIS para critérios de regularização devem se cadastrar no COREN-AM.

A II Assembleia Geral dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde-ACIS, Técnicos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi realizada pela comissão dos ACIS/TACIS e FOIRN, com apoio da Fundação Nacional do Indío (CR Rio Negro) e IFAM/SGC e em parceria com DSEI – Alto Rio Negro.

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