Conselho Diretor da FOIRN realiza encontro e faz debate sobre política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes.

Participantes do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em São Gabriel da Cachoeira. Foto: SETCOM/FOIRN

O Conselho Diretor (CD) da FOIRN é um espaço de discussão e debate sobre temas de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro. É nesse espaço que, os Conselheiros analisam e aprovam os relatórios financeiros da FOIRN, e outros assuntos importantes. São Conselheiros do CD lideranças escolhidas pelas associações de base filiadas à FOIRN, e assumem a função a cada 4 anos (paralelamente aos diretores da FOIRN e os membros das Coordenadorias Regionais). São estes, responsáveis em trazer informações e demandas das bases juntos com os coordenadores regionais, como também levam para suas comunidades notícias, resultados de reuniões e eventos promovidos pela FOIRN na sede do município. Mas, durante as reuniões qualquer interessado pode participar e contribuir nas discussões.

Na última semana de fevereiro (24 a 26/02), aconteceu a 28a Reunião do Conselho Diretor no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira. Evento que entre outros assuntos discutiu o tema ” Economia Indígena”, focado em experiências de Cooperativismo em Terras Indígenas do Rio Negro.

Economia Indígena – Algumas experiências

Expositores sobre economia indígenas no Rio Negro. Foto: SETCOM/FOIRN

Como expositores de experiências já iniciadas ou em andamento, estiveram André Fernando (Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – OIBI), José Lucas Lemos Duarte (Representante da Cooperativa Indígena de Extração de Recursos Naturais – CIERN ), Nildo Fontes (Diretor da FOIRN), Maximiliano Menezes (Coordenador da COIAB) e Álvaro Tukano.

Nildo Fontes iniciou sua fala lembrando os motivos que levaram os povos indígenas do Rio Negro a fundar a FOIRN, e qual era o contexto social e político provocado pelo contato dos não indígenas no Rio Negro. Destacou a importância da criação da federação para estruturar e fortalecer o movimento iniciado em prol da demarcação e que foi conquistada já no final da década de 1990. E que após a demarcação das terras o foco de atuação a atenção voltou-se para gestão dessas terras demarcadas, tal esforço fez a FOIRN elaborar o Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS), instrumento que reúne ações integradas, que propõe implementar políticas públicas em parceria com os governos municipal, estadual, federal e organizações não-governamental, e um programa que visa o desenvolvimento regional autônomo e adequado para os povos indígenas do Rio Negro. Nildo lembrou também que um dos objetivos institucionais da FOIRN é apoiar e defender iniciativas que visam a promover a economia indígena sustentável.

Álvaro Tukano e Maximiliano Menezes relataram algumas experiências  de iniciativas de cooperativismo na região do Tiquié ainda nas décadas de 1970. De acordo os relatos todas esses iniciativas não tiveram sucesso, devido problemas de gestão, mas, através delas podem ser tiradas as experiências negativas para fazer diferente e melhor. “Não estamos dizendo aqui que não pode ser criada uma cooperativa, mas, que devemos olhar a aprender com os erros cometidos no passado e fazer diferente agora” disse Álvaro.

José Lucas, apresentou os objetivos e os motivos de criação do CIERN, Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro relatou que um dos grandes desafios atuais no Rio Negro é a geração de renda. E que a cooperativa discutida inicialmente no distrito de Taracúa – Rio Uauapés, e sediada em São Gabriel da Cachoeira, propõe colaborar nesse sentido. Entre outros objetivos da cooperativa está: “Estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos indígenas cooperativados através de trabalho de extração e comércio de recursos naturais e minerais existentes em suas terras e sempre tendo muito cuidado com a depredação da ecologia do ambiente”.

André Fernando, relatou o histórico de organização dos Baniwa do Médio Içana, e qual era o contexto que levou a fundação da OIBI, Organização Indígena da Bacia do Içana em 1992, e quais foram os principais resultados alcançados até agora. Entre outros objetivos definidos para organização foi a busca pelo desenvolvimento das atividades de geração de renda para as comunidades. “Após vários encontros de discussões e debates sobre o que queríamos fazer, decidimos fazer a comercialização da cestaria Baniwa. Lançamos a Marca “Arte Baniwa”, relatou André. Após, alguns anos vendendo cestaria para grandes capitais, especialmente do Sudeste, houve troca de gestores e o trabalho parou. E retomamos essa discussão e animados as comunidades, dessa vez, lançamos a “Pimenta Baniwa”, que começamos com uma Casa da Pimenta (Tunuí Cachoeira), atualmente já são duas e com previsão de inauguração de mais duas em 2015”. Em relação ao cooperativismo, André disse que os Baniwa-Coripaco, ainda não experimentaram esse modelo de organização, mas, que alguns tem interesse, mas, para ele, esse formato de organização deve ser ainda mais debatido e esclarecido, para depois, quem tiver interesse, já com conhecimento necessário, criar ou participar de uma (cooperativa).

Após as exposições foi feito um debate sobre o tema Cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro. Alguns conselheiros do CD questionaram e pediram ao Lucas mais esclarecimentos sobre a área de atuação do CIERN, já um dos objetivos é : “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. Em resposta, Lucas disse que, a cooperativa está em construção, mas, que as mudanças propostas serão analisadas e acatadas ou não pelo conselho da cooperativa.

Alváro Tukano elogiou a iniciativa, recomendou e parabenizou o Lucas pela liderança que está tomando pela criação da cooperativa. E que a luta em prol da melhoria pela qualidade de vida deve continuar, mas, que deve ser construída com base nas experiências já adquiridas e de forma coletiva, com a participação de todos os interessados ou envolvidos.

Em resposta a alguns questionamentos referentes ao apoio que a FOIRN está dando a esta iniciativa, Nildo Fontes, disse que a FOIRN não é contra a criação de uma associação ou uma cooperativa que propõe o desenvolvimento regional sustentável, reafirmou ainda que estatutariamente, a federação deve apoiar iniciativas, desde que estejam dentro dos termos da legislação mineral e ambiental e indigenista em vigor, com as devidas autorizações dos órgãos públicos competentes. Em relação à CIERN, de acordo o diretor, o formato de debate e construção deve ser melhor elaborado, pois, territorialidade e diversidade devem ser consideradas e respeitadas no processo de construção da proposta, já que a CIERN tem a proposta de atuar no Rio Negro e contribuir na melhoria de qualidade de vida da população indígena através de geração de renda.

Durante o debate foi proposta a realização de um evento exclusivo para tratar da temática, e dessa forma, trazer mais pessoas das comunidades e convidar pessoas que podem ajudar na discussão e no esclarecimento sobre o assunto Cooperativismo e Mineração em Terras Indígenas.

GTs durante a Reunião do Conselho Diretor. Na foto membros da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN. SETCOM/FOIRN

Em GTs formados por Coordenadorias Regionais, foram apresentadas algumas propostas em relação ao tema, entre elas a aprovação para a realização de um seminário específico sobre o assunto. A FOIRN vai buscar meios de realização deste evento ainda no primeiro semestre de 2015. O Coordenador da CRRN-FUNAI afirmou que irá buscar meios para contribuir na realização deste seminário. “Realizar esse seminário vai ser a forma de a FOIRN contribuir nesse processo de discussão e entendimento, tanto da parte de organização social e territorialidade e quanto da parte de legislação sobre o tema”- afirmou Nildo Fontes.

Outros assuntos discutidos na reunião

Houve apresentação dos relatórios de atividades da Diretoria no período de 2013-2014 da FOIRN. Conselho Diretor e Comissão Fiscal e das Coordenadorias Regionais apresentaram suas atividades debatidas pelos conselheiros e participantes.

Foi feito também um debate sobre a situação atual do Movimento Indígena do Rio Negro e os desafios atuais diante das ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o desarquivamento da PEC 2015 e a aprovação o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Foi discutido amplamente o que o movimento indígena do Rio Negro precisa fazer para contribuir na luta pela defesa dos direitos indígenas, pois, como já previsto o ano de 2015 não será nada favorável em relação a luta dos povos indígenas pelos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal. “É nessa hora que precisamos estar mais unidos e mais fortes ainda”, afirmou Libório Diniz, liderança Piratapuia.

Outra pauta discutida foi a criação de uma comissão para discutir a participação indígena na política partidária. Experiências foram relatadas e debatidas, houve recomendações por parte dos Conselheiros e posteriormente foram indicados os membros para fazer parte da comissão, tendo um representante de cada regional e algumas lideranças indicadas. Teve representantes dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. “Querendo ou não, acabamos sofrendo as consequencias dos descasos da má gestão dos nossos representantes municipais. Já tivemos experiências negativas? Precisamos aprender com isso e buscar pessoas que podem fazer diferente e melhor. Por isso, precisamos também discutir o tema”- disse um dos conselheiros.

Instituições locais também foram convidados para participar da reunião. Na foto Presidente da Câmara Municipal de SGC. SETCOM/FOIRN

Representes de instituições como a SEIND e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira estiveram presentes no último dia e apresentaram as situações atuais dessas duas instituições. Miguel Maia, representou a SEIND afirmando que, de acordo com o governador do estado José Melo a secretaria não será extinta, como estava sendo especulado, e que vai continuar trabalhando para os povos indígenas do estado de acordo com sua missão institucional. Atual presidente da Casa Legislativa de São Gabriel da Cachoeira, Edinho Gonçalves, deixou para o Movimento Indígena do Rio Negro, através da FOIRN indicar um nome para a Câmara Municipal, para acompanhar e contribuir nos trabalhos da Câmara, em relação as propostas e demandas dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.

No dia 26, a reunião do Conselho foi encerrada já noite adentro após garantir mais uma vez um espaço livre para a discussão de questões de interesse dos povos indígenas do Rio Negro e para a tomada de decisões que guiarão as ações da FOIRN nos meses vindouros.

Coordenadorias Regionais da FOIRN avaliam atividades de 2014 e planejam ações para 2015

Coordenadores Regionais apresentam em paneis as principais realizações de 2014. Foto: SETCOM/FOIRN

Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs),  reuniu entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base.

A atividade faz parte das atividades do Projeto de Fortalecimento Institucional das Coordenadorias Regionais da FOIRN apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega – ERN (saiba mais sobre o Programa de Apoio aos Povos Indígenas da ERN), e, executado pela FOIRN em parceria com o ISA, que teve o primeiro seminário realizado em setembro de 2014.

No primeiro dia, as Coordenadorias Regionais expuseram em cartazes as principais atividades realizadas em 2014 nas linhas de ações: – Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável.

Atividades como implantação de novas estações de radiofonia, construção e reformas de sedes, realização de assembleias sub-regionais, participação e apoio às associações de base para realização de suas assembleias são ações na linha de fortalecimento institucional. E na linha de Desenvolvimento Regional Indígena Sustentável são atividades que as CRs apoiam ou participam, como é o caso da Pimenta Baniwa pela CABC, Pesca Esportiva Sustentável pela CAIMBRN entre outras.

Em 2014, as coordenadorias COIDI e CAIMBRN realizaram as reformas de sedes existentes (no caso da CAIMBRN, são consideradas sedes da coordenadoria os prédios das associações ACIMIRN – Santa Isabel e ASIBA – Barcelos, deliberado em Assembleia Sub-regional como associações de referência da CAIMBRN). E a CABC iniciou a construção, como também da COITUA, com previsão de inauguração para o primeiro semestre deste ano. Apenas a CAIARNX conseguiu inaugurar sede em 2014.

Após a apresentação das ações realizadas, foi feita uma avaliação dos relatórios de atividades das CRs pelos representantes da ERN, Luciano Padrão e Patrícia Benthien, que de acordo eles, são “muito bons”. Mas, que devem melhorar em alguns aspectos, como, na organização de atividades realizadas, nas linhas mencionadas acima.

Participantes em Gts durante Seminário de Avaliação e Planejamento. Foto: SETCOM/FOIRN

Para a elaboração do planejamento 2015, foi feito uma análise do contexto atual do movimento indígena, do local ao nacional, com objetivo de prever oportunidades e ameaças. Discutir quais acontecimentos que possivelmente podem interferir nas ações da FOIRN e das CRs, seja de forma positiva ou negativa. Dois dos temas levantados, considerados como ameaças, são: a possível implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e o desarquivamento da PEC 2015, como anunciada essa semana. Entre as oportunidades levantadas está a PNGATI.

O exercício de reflexão e debate sobre os temas relevantes no contexto atual, faz parte da proposta de formação das lideranças, que também é um dos objetivos do seminário.

Se em 2014, os esforços e investimento foram direcionados para a realização de assembleias sub-regionais e construção e reforma de sedes (que vão continuar), em 2015 o esforço será direcionado à articulação e mobilização das bases.

Envolver mais as associações de base, mulheres e jovens indígenas nas ações de fortalecimento institucional. Pois, durante o seminário, todos os participantes concordaram que “uma Coordenadoria Regional verdadeiramente forte, é aquela que envolve em suas ações, conhecedores tradicionais, jovens e mulheres”.

Mais jovens e mais mulheres participando

No último dia, os Departamento de Mulheres e Juventude da FOIRN foram temas de discussão pelos participantes. Como incluir mais mulheres e jovens nas ações das CRs da FOIRN? Foi apresentado o histórico e as principais ações desses departamentos desde que foram incorporadas à FOIRN (conquista do movimento de jovens e mulheres do Rio Negro), e como também foram relatados as dificuldades e os desafios atuais, uma delas, a importância de envolver mais esses públicos nas ações das CRs.

A avaliação do seminário foi bastante positiva, de acordo com os participantes, destacaram em suas avaliações (feita em grupos – representados por um integrante), a exposição dos trabalhos em painéis, a introdução da pauta gênero no seminário, entusiasmo e participação ativa e intercâmbio entre as CRs. E no próximo seminário, previsto para outubro, foi recomendado o maior numero de participantes mulheres e jovens e uma relatoria exclusiva para sistematizar os produtos do seminário.

Representantes indígenas da Foirn na UFPE discutem convênio

Representantes da FOIRN participam de uma entrevista da rádio da UFPE junto com Professor Renato Athias. Foto: Reprodução

Os professores indígenas Isaías e Ivo Fontoura, respectivamente vice-presidente e coordenador do setor de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), estão hoje (27) e amanhã (28) na UFPE discutindo convênios de cooperação técnica. Nos últimos anos, a UFPE tem apoiado a Foirn em atividades técnicas e de capacitação em gestão administrativa de projetos através do programa de extensão universitária da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).
Já participaram do Curso de Gestores Indígenas de Projetos 30 representantes de diversas associações indígenas filiadas a Foirn. O curso é ministrado por profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (Nepe) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), que anualmente viajam até São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas,com esse objetivo.

O termo de cooperação técnica que a UFPE tem com a Foirn já promoveu a formação no curso de Mestrado em Antropologia de cinco professores indígenas, que atualmente fazem parte da rede de ensino e coordenação pedagógica no município. A professora Ana Catarina Torres Ramos, diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), organiza uma reunião com os representantes indígenas e coordenadores da pós-graduação interessados em conhecer a experiência e discutir sobre as possibilidade de ações afirmativas na pós-graduação para povos indígenas.

Fonte: Notícias da UFPE

Segunda etapa da expedição anaconda acontece entre 26/01 e 06/02

Com a participação de diversos conhecedores indígenas dos povos Desana, Pira-Tapuia, Tukano, Tuyuka, Bará e Barasana, que vivem nos lados brasileiro e colombiano da bacia do rio Uaupés e Apapóris, a expedição tem por objetivo realizar a identificação e registro dos lugares sagrados de trecho do rio Negro e do curso baixo do rio Uaupés. Estes lugares tem uma grande importância para os povos indígenas que vivem nessa região de fronteira entre Brasil e Colômbia e o trecho a ser percorrido faz parte da rota de origem dos grupos da família linguística tukano oriental.

A expedição partiu de São Gabriel da Cachoeira e vai subir pelo rio Negro e rio Uaupés até chegar à cachoeira de Ipanoré, onde os primeiros ancestrais dos diversos povos apareceram neste mundo transformados em seres humanos verdadeiros, depois de uma longa viajem pelos cursos dos rios Amazonas, rio Negro e Uaupés no bojo de uma cobra-canoa. Para registrar os lugares sagrados, os conhecimentos e as histórias narradas pelos conhecedores participantes, uma equipe de filmagem do Vídeo nas Aldeias está acompanhando a expedição.

A atividade faz parte do projeto Mapeo, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN, o Instituto Socioambiental-ISA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. E recentemente o projeto recebeu também o apoio da FUNAI, através da Coordenação Regional Rio Negro.

Vale lembrar ainda que o Mapeo vem sendo articulado já há vários anos com iniciativas similares desenvolvidas do lado colombiano pelas associações indígenas, instituições governamentais e não-governamentais, com o intuito de estabelecer acordos bilaterais e estratégias conjuntas para a salvaguarda do patrimônio cultural e ambiental do Noroeste Amazônico.

A primeira etapa da expedição anaconda ocorreu no início de 2013 e percorreu o trecho do rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira registrando 23 sítios sagrados.

Assista o vídeo da Expedição (primeira etapa):

Saiba mais sobre a expedição:

– Entrevista com Aline Scolfaro – A Expedição Anaconda e a valorização da cultura indígena.

– Expedição inédita sai de Manaus e sobe o Rio Negro para mapear lugares sagrados

–  Expedição Anaconda chega a Barcelos depois de 14 pontos de parada em uma semana de navegação

– Expedição Anaconda chega ao seu destino depois de duas semanas navegando pelo Rio Negro

Nota de pesar

Oficina de artesanatos reúne artesãos e artesãs indígenas para troca de experiências na Maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Participantes da oficina realizada na Casa dos Sabres da FOIRN. Foto: SETCOM/FOIRN

A FOIRN através do Departamento de Mulheres realizou em parceria e apoio da Fundação Nacional do Indio, a oficina de Artesanatos na Casa dos Saberes em São Gabriel da Cachoeira, entre 25 a 28 de Novembro de 2014. A oficina reuniu cerca de 60 participantes, representantes das 5 coordenadorias regionais: CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN.

Durante os três dias de oficina teve palestras, troca de experiências, exposição e venda de artesanatos. E ainda, teve momentos de troca de conhecimentos e saberes relacionados a produção e técnicas de confecção entre as conhecedoras.

Outros assuntos discutidos, em destaque foram: Reativação do Fundo Rotativo, paralisado há alguns anos, que tem como objetivo apoiar as produtoras e artesãos, e a reconstrução da Loja Wariró também foi tema de debate. A diretoria da FOIRN apresentou o planejamento da reconstrução que está em processo, e que deve ser iniciado nos próximos meses. “Estamos articulando apoio com parceiros e apoiadores para a reconstrução da Wariró, o primeiro passo nesse sentido foi a aquisição de um terreno em frente à FOIRN, onde será construído o novo espaço”- disse, Almerinda Ramos de Lima, presidente da FOIRN, durante a oficina.

De acordo com a Rosilda Cordeiro, Coordenadora do Departamento de Mulheres, os objetivos propostos foram alcançados. ” As participantes estão saindo animadas dessa oficina, apesar de algumas dificuldades, com os quais aprendemos para melhorar mais nas próximas oficinas”, disse.

No último dia, os participantes da oficina entregaram um documento à diretoria da FOIRN, onde apresentaram uma proposta de projeto voltado para o fortalecimento da produção de artesanatos que as associações de mulheres e de artesãos já realizam. O documento apresenta os problemas que devem ser resolvidos e os objetivos. Alguns nomes foram propostos como título do projeto, a saber: – Diversidade de Artes das Mulheres Indígenas, Amaro (nome da primeira mulher nas narrativas de origem do Povo Baniwa), Uka (Casa de Artesanato) e Pimtri masã (sabedoria do homem e mulher).

Diretores da FOIRN apresentam os planos de reconstrução da Loja Wariró durante a oficina. Foto: SETCOM/FOIRN

O documento ainda ressalta a importância  da FOIRN e do Departamento de Mulheres Indígenas continuar  apoiando no fortalecimento das associações de mulheres e de artesãos, como vem fazendo, desde a fundação, mas, sobretudo, a partir da criação da Loja Wariró em 2002.

Para 2015, foram propostas mais oficinas, para dar a continuidade dessa primeira. “Foram propostas  a realização demais oficinas e trazer mais participantes”, conclui Coordenadora do DMIRN.

A Assembleia Geral da FOIRN foi realizado em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

A XIV Assembleia Geral da FOIRN aconteceu em Santa Isabel do Rio Negro entre 18 a 10 de Novembro, no auditório Salesiano. O evento reuniu representantes das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIAMBRN). Saiba como foi a Assembleia Geral da FOIRN realizada em Santa Isabel do Rio Negro, clique aqui.