Foto: Neide – Comunicadora Indígena da Rede Wayuri
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), filiada a Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB), participou da XIII Assembleia Geral Eletiva realizada pela COIAB, que aconteceu entre os dias 03 a 05 de agosto de 2022, na aldeia Manga, Terra Indígena Uaçá, no município do Oiapoque – Amapá. É realizada a cada quatro anos e foi prorrogada para acontecer em 2022 devido à pandemia causada pela COVID-19.
Contou com a participação da Delegação do alto rio negro (SGC): Marivelton Rodrigues Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Nildo José Miguel Fontes – Diretor Vice Presidente da Foirn; Dário Emílio Casimiro – Diretor da Foirn; Sheine Diana Dias – Articuladora do DAJIRN; Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro – DMIRN; Rosilda Maria Cordeiro da Silva – Coordenadora da Coordenadoria Regional DIAWI´I; Delegação do médio rio negro (SIRN): Adilson da Silva Joanico – Presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN; Carlos Alberto Teixeira Neri – Coordenador da Coordenadoria Regional CAIMBRN; Rariton Horácio de Souza; Joana da Silva Serrão; Eldenir dos Santos Bento; Gilce Guilherme França; e a Delegação do Baixo rio negro (Barcelos); Neide Dantas do Santos; Edinilza Amâncio Pinheiro Araújo; Marilene Gervásio Reis; Regivaldo Brandão Crescêncio; Jander Gomes Pinheiro e Cleidinaldo dos Santos Soares.
Mulheres Indígenas do Rio Negro. Foto: Reprodução
Além das plenárias sobre conjuntura política, movimento de mulheres indígenas da Amazônia e candidaturas indígenas, a assembleia foi um espaço para apresentação do balanço de atividades e avanços da coordenação da coordenação de 2017-2022.
Na noite do dia 04, foi apresentado o Fundo Podáali, desde a sua criação e linha do tempo de seus principais temas de atuação no seu processo de construção de equipe técnica, diretoria, e conselho. Na oportunidade se deu destaque também a outros fundos, como um deles o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), executado na Federação em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e conta com o apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN).
Com a finalização dos três dias de discussão, os conselheiros votaram na realização da próxima assembleia avaliativa, que acontecerá em 2024, em Roraima, e para a assembleia eletiva, que acontecerá no Tocantins, em 2026.
Durante a Assembleia . Foto: Reprodução
No total aproximadamente mil pessoas estavam presentes nesta Assembleia, informações segundo os dados da Secretaria da COIAB, 240 delegados dos nove estados da Amazônia Brasileira, além de convidados e apoiadores acompanharam atentos à apresentação.
A nova Coordenação Geral da COIAB foi eleita e os nomes com os respectivos cargos para a próxima gestão:
Toya Manchineri / AC – Coordenador Geral;
Alcebias Sapará / RR – Vice Coordenador;
Avanilson Karajá / TO – Primeiro Tesoureiro;
Dineva Kayabi / MT – Segunda Tesoureira;
Marciely Tupari / RO – Primeira Secretária;
Sérgio Galibi-Marworno / AP – Segundo Secretário.
E a representação da Coiab na Articulacao dos povos indigenas do Brasil – APIB ficou Kleber Karipuna e representação da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia- COICA, Angela Kaxuyana.
A Delegação da FOIRN participou no último dia do IX ENEI, a fundação da União da Plurinacionalidade dos Estudantes Indígenas do Brasil que teve como Chapa Única tendo como tema: Plurinacionalidade na Universidade e no Brasil – Somos Fora Bolsonaro! Contra o Marco Temporal! Denunciamos Genocídio Indígena em todo Brasil.
Foto: Reprodução
Essa proposta nasceu da inspiração do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas, da ancestralidade e respeito a lideranças indígenas e intelectuais, assim como, para fortalecer os povos originários e estudantes indígenas presentes nas Universidades, sabendo que somente a organização, pode garantir as conquistas e garantias da permanência dos mesmos.
A nova diretoria é composta por 21 membros. Tendo como Presidente é do Rio Negro, Arlindo do povo Baré e a Vice – Presidente: Aline Kayapó
Formandos no Distrito de Taracuá – Rio Waupés. Foto: ReproduçãoFormandos em Tunui – Cachoeira – Médio Rio Içana. Foto: Reprodução
Os novos professores indígenas dos povos originários de São Gabriel da Cachoeira receberam, nesta semana, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), seus diplomas de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável durante a cerimônia de colação de grau. A formatura aconteceu em dois dias e teve a presença de comunidade local no Alto Rio Negro. Clique aqui.
Equipe da FOIRN e a comitiva da Ufam saindo do porto de São Gabriel da Cachoeira com destino a Taracuá.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que é uma estrutura não governamental e que representa os 23 povos indígenas do rio negro, com abrangência dos três município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, buscando contribuir e colaborar no processo de fortalecimento do território do Rio Negro em sua extensão do mosaicos de áreas protegidas diante da importância do desenvolvimento sustentável da formação acadêmica e mobilização territorial das coordenadorias Diawi’i e Nadzoeri nos respectivos polos Tukano e Baniwa contamos com o apoio financeiro da parceria Wildlife Conservation Society – Andes Amazon Orinoco – Brazil – WCS..
Na noite do dia 27 de julho o Reitor da UFAM Sylvio Puga e sua equipe estiveram no Distrito de Taracuá para realizar colação de grau dos acadêmicos do povo Tukano, contou com a presença do Diretor Vice Presidente da FOIRN e de referencia da Coordenadoria Regional DIAWI’I, Nildo Fontes do povo Tukano e, no dia 28/07, foi realizado mais uma colação de grau dos acadêmicos do povo Baniwa e Koripaco na comunidade Tunuí Cachoeira do Rio Içana, onde também o diretor da FOIRN e de referencia da Coordenadoria Regional Nadzoeri, Dario Casimiro estava presente.
É um momento histórico para os povos do Rio Negro dentro do território Indígena, em resultado a luta incansável das lideranças indígenas, os acadêmicos finalmente realizaram o sonho da colação de Grau que tanto esperaram há mais de 07 anos.
A federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), representada pela coordenadora Maria do Rosário Piloto Martins (Dadá Baniwa), participa da I Formação em Direitos para Mulheres Indígenas em Brasília – Distrito Federal, no período de 26 a 28 de julho de 2022.
Por meio dos Encontros Regionais, as mulheres têm se articulado, apontado e discutido seus temas e práticas de interesse e, partindo de seus modos próprios e suas realidades, têm pautado a continuidade destes processos.
Assim se constituiu o GT Mulheres em Rede da RCA. A Formação em Direitos para Mulheres Indígenas, que será realizada de 2022 a 2025, a partir de uma proposta elaborada pelo GT Mulheres em Rede, se constitui como uma resposta às demandas apresentadas pelas mulheres indígenas ao longo dos Encontros Regionais de Mulheres.
Neste ano de 2022 deu-se início a formação do I Módulo em Brasília, onde Madalena Fontes Olímpio-Presidente da Associação das Mulheres Indígenas da Região do Baixo-AMIBI e Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento das Mulheres Indígenas da FOIRN estiveram participando juntamente com outras mulheres indígenas representantes da: AMIM, APINA, ATIX, CIR, OGM, OPIAC, CPI-ACRE e WYTY CATE.
Durante a formação, foram abordados diversos temas, umas das primeiras palestras foi sobre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira – Am; A mobilização de mulheres indígenas na Amazônia Brasileira com a Valéria Paye – Coordenadora Executiva do Fundo Podaali da COIAB, fazendo uma síntese da linha do tempo da luta das mulheres indígenas no movimento indígena. Marcio Santilli do Instituto Socioambiental-ISA abordou sobre o tema, O estado brasileiro e os povos indígenas: introdução histórica. O mesmo falou das lutas das lideranças desde o constituinte até os dias atuais, muitas lutas travadas até as conquistas dos artigos na Constituição Federal de 88. A advogada Renata Vieira do ISA abordou sobre a Governança do estado brasileiro: 3 Poderes, e o advogado Ewésh Yawalapiti Waura – ATIX explanou sobre a Constituição Federal de 88 e os Direitos Indígenas. Adriana Ramos – ISA apresentou sobre Análise da conjuntura atual: ameaças e enfrentamento; Paulino Montejo assessor da APIB palestrou sobre o tema Incidência Política do Movimento Indígena Nacional.
A advogada Renata diz que no Brasil, os três poderes são incumbidos da realização dos objetivos do Estado Democrático de Direito. O poder é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que um fiscaliza a atuação do outro. Executivo: O Poder Executivo, como já diz o nome, é aquele que executa as leis criadas pelo Poder Legislativo. Ele é representado pelo presidente da República no governo federal, pelos governadores nos estados e no Distrito Federal e pelos prefeitos nos municípios.
“Suas funções são administrar interesses do povo, governar segundo o interesse público, tornar as leis efetivas, dividir, entre os três níveis de governo (municipal, estadual e federal), a gestão de saúde, educação e segurança, entre outras. Legislativo: Todos os nossos direitos, como o direito à saúde, à educação, à moradia digna e ao voto e todas as nossas liberdades individuais são definidos por leis. E quem cria essas leis? O Poder Legislativo. Entre outras atribuições, cabe a ele transformar as demandas da sociedade em normativos e fiscalizar o Poder Executivo. O Legislativo é representado por vereadores nos municípios, deputados estaduais nos estados e deputados federais e senadores no país. Praticamente todas as propostas feitas pelo presidente, pelos governadores ou pelos prefeitos precisam ser aprovadas pelo Legislativo. Por isso, é importante que os poderes atuem de forma independente e harmônica, devendo se equilibrar e se fiscalizar nos níveis federal, estadual e municipal. Judiciário: O Poder Judiciário tem a função de garantir os direitos individuais, promover a justiça e resolver conflitos que surgem na vida em sociedade. Ele deve interpretar as leis que são criadas pelo Legislativo e colocadas em prática pelo Executivo, julgando os cidadãos que não as cumprem.” Afirma Renata.
Foto: Reprodução
Rodas de conversas foram feitos para a reflexão sobre os temas apresentados, as participantes puderam falar da luta pelos seus territórios, ocupação nos espaços de decisão nas suas comunidades, organizações e o avanço da participação das mulheres indígenas dentro do movimento indígena. As mulheres falaram da importância de conhecer as leis e o papel dos três poderes na conjuntura atual para que possa assim exigir o cumprimento das leis e garantir cada vez mais respeito com os povos indígenas. E esse estado da democracia só depende da escolha no dia da eleição. As participantes parabenizaram a todos os palestrantes por contar essa história de luta dos povos indígenas até os dias atuais.
As principais linhas de ações pautadas foram: Educação, saúde, território, sustentabilidade, fortalecimento dos departamentos, participação na política partidária, mudanças climáticas, fortalecimento da juventude nas bases, etc.
No dia 28 de julho último dia da formação no primeiro momento as mulheres das seguintes instituições: FOIRN/DMIRN, AMIM, ATIX, OPIAC e CIR apresentaram suas propostas para o Edital para Projetos Mulheres. Todas estas estarão sendo contempladas com recurso no valor de R$ 10.000,00 para serem executados ainda neste ano de 2022.
Mais de dois mil estudantes indígenas de vários povos e instituições de ensino se reúnem essa semana na Unicamp em São Paulo, para o IX Encontro Nacional de Estudantes Indígenas com o tema Ancestralidade e contemporaneidade – Tecendo histórias a partir das epistemologias, cosmologias, ontologias e vivência dos povos indígenas.
Oficinas, debates, simpósios temáticos, atividades culturais e formativas integram a programação, que reúne também intelectuais, ativistas e artistas indígenas de todo país.
Realizado desde 2013, o ENEI é um espaço de troca e de fortalecimento da luta dos povos indígenas no Brasil, e promove formação e fortalecimento de redes de alianças nas mais diversas frentes de atuação dos povos indígenas, sobretudo, nas universidades no Brasil hoje.
Lorena Araújo do Povo Tariana, Coordenadora do Departamento de Educação e Cultura da Foirn, destaca a importância da participação no encontro.
“Por entender a importância das interlocuções fundamentais com aliados não indígenas, pensadores e indígenas que a FOIRN está presente no IX ENEI para dialogar com os alunos de graduação e pós-graduação do Rio Negro com o objetivo de fortalecer a interação entre os estudantes e movimento indígena para demarcar as universidades”, afirma.
A formalização do movimento de estudantes indígenas é um dos objetivos da nona edição do ENEI, que termina na sexta-feira,29.
Delegação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Foto: Reprodução.
E a Delegação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), foi composta por Lorena Marinho Araújo, Rosane Cruz, Mirian Brito, Maria Izoneia Marinho, Deusimar Sarmento, Greciane Gonçalves, Maria Hildete M. Araújo e Silvio Matos. A equipe contou como apoio do parceiro institucional WCS do Brasil para se deslocar e participar do encontro.
O encontro foi aberto com danças e rituais indígenas, além de manifestações contra a violência aos povos indígenas e pelo direito à terra dos povos originários.
O reitor da Unicamp o magnifico José de Almeida Meireles, disse que o tema fala muito desse momento presente. Nessas ultimas décadas houve grande processos de transformação no país, e que esses processos tiveram reflexo muito relevante na universidade que foi o processo de inclusão, de aproximação da Universidade daquilo que é a nossa composição como país.
“… com vários grupos étnicos, raciais, culturais que contribuíram muito para a formação do nosso país e os indígenas sem duvida estão entre esses povos de primeira importância que sofreram muito nesse processo, perderam espaço, perderam terra, perderam um monte de aspectos de sua vida e o que a gente está vivendo hoje em dia é um processo de recuperação disso, de resgate dessa importância, dessa cultura na formação do nosso país e para isso é uma coisa muito importante”. Afirmou.
Na Sede Distrital de Pari Cachoeira, Alto Rio Tiquié, foi realizado a XI Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria DIAWI’I, com o tema: Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I do Rio Negro nos dias 11 a 15 de julho de 2022.
A Assembleia durou cinco dias e contou com a participação de 225 delegados e delegadas representantes de cada uma das 03 microrregiões da Coordenadoria: Baixo Rio Tiquié / Baixo Rio Uaupés; Médio Rio Tiquié; Alto Rio Tiquié; assim como representantes do povo Hupd’äh e do povo Yupd’ëh.
Estavam presentes representantes de onze associações indígenas regionais: Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá (AMIRT), Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Uaupés (ACIBU), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Tiquié (ACIMET), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanha (ACIRC), Três Tribos Indígenas do Igarapé Cucura (3TIIC), Associação Indígena de Desenvolvimento Sustentável Local (OIDSL), Organização Indígena de Bela Vista (OIBV), Coordenação Indígena de Pari Cachoeira (CIPAC), Associação das Mulheres Indígenas de Pari Cachoeira (AMIPAC), Associação das Comunidades Indígenas do Rio Umari (ACIRU), Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié (ATRIART).
A assembleia é iniciada com pauta: “Plenária de abertura da Assembleia”, na qual o vice-presidente da associação CIPAC, Anacleto Pimentel Gonçalves, realizou a leitura do edital de convocação da assembleia, seguido da retificação e aprovação da programação e respectivas pautas, bem como do acordo de convivência da assembleia.
Maximiliano Correa Menezes – Membro da Comissão Fiscal da FOIRN
O segundo dia de Assembleia iniciou – se com a pauta: “Linha do tempo da FOIRN, assim como sua estrutura organizacional de governança e suas conquistas ao longo dos seus 35 anos de existência”, apresentado pelo membro da Comissão Fiscal da FOIRN, Maximiliano Correa Menezes, apresentando a história da organização política dos povos indígenas, com todos os ciclos de exploração e também as lutas e processos de resistências dos povos do Rio Negro, até a fundação da FOIRN.
Renato Martelli – analista socioambiental (ISA)
A terceira pauta da Assembleia foi sobre a “Apresentação das associações de base da Coordenadoria DIAWI’I e da FOIRN”, apresentada por Renato Martelli. Logo após, passada à quarta pauta: “Elaboração e apresentação de demandas para as políticas públicas, ações prioritárias relacionadas à Educação Escolar Indígena e Apoio a Iniciativas Produtivas das comunidades”.
Elson Kene, representante do Departamento de Jovens e Adolescentes Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), apresentou a estrutura funcional, ações prioritárias e também ações desenvolvidas. Ainda com relação ao DAJIRN, Hélio Monteiro Lopes, apresenta os avanços e dificuldades do Departamento. Em seguida, Alziney Resende de Castro, apresenta a estrutura de governança e gestão do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), assim como seus objetivos e projetos que vêm sendo desenvolvidos, divididos em eixos temáticos (cultura, segurança alimentar, economia sustentável) por meio do FIRN neste último ano. Na sequência, Pastor Marcos Lima, apresenta o Departamento de Negócios Socioambientais, enquanto apoio e iniciativa de políticas públicas. Também apresenta a Coordenação Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, enquanto iniciativas produtivas das comunidades.
Nildo Fontes, diretor da Foirn, realizou a formação dos grupos de trabalho (Alto Rio Tiquié, Médio Rio Tiquié, Baixo Rio Tiquié e Baixo Rio Uaupés, Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh) para análise da situação de cada associação indígena conforme as microrregiões, também foi selecionado delegado ou delegada representante para apresentar os avanços e desafios de cada associação. Na manhã do dia 13 de julho de 2022, às 08 horas da manhã, foi realizado o terceiro dia de Assembleia, iniciando a quinta pauta com a: “Apresentação do resultado dos Grupos de Trabalho”, de maneira que os delegados e delegadas representantes de cada microrregião apresentaram a situação atual das associações, com os avanços e pendências.
A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas, Renata Vieira (ISA) e Gisele Jabur (Observatório de Protocolos): “Legislação do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, de Boa Fé e Culturalmente Adequado, e de Protocolos Comunitários de Consulta”. No período da tarde houve a exibição do filme documentário: “Protocolo de Consulta do Povo Kayapó”, o primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. Logo após as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário. E é debatida a sexta pauta: “Documento inicial do Protocolo de Consulta elaborado no ano de 2019 durante a oficina de Protocolos Comunitários de Consulta em Taracuá”, por Nildo Fontes.
A atividade do penúltimo dia de Assembleia foi com a discussão dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta. Foi o resultado dos Grupos de Trabalho para consolidação do documento final para o Protocolo Geral de Consulta.
É formada Comissão de Revisão por Renato Martelli e Renata Vieira para analisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho serão comparadas entre as respectivas microrregiões.
As respostas que foram apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho serão consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral de Consulta. As respostas que estejam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho serão consolidadas em outro documento a parte, o qual no dia 15 de julho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral.
Foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos”.
No quinto e último dia de Assembleia foi feita a leitura do documento final pela Comissão Revisora. A última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por Anacleto Pimentel Gonçalves, a qual contou com orientações de assessoria jurídica.
A Plenária deliberou e votou por meio da contagem do levantamento de crachás das delegações. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”.
Ressalta-se, ao fim, que durante toda assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações à língua Tukano.
Encaminhamentos Gerais:
Ao final foram decididos encaminhamentos por deliberação da Assembleia:
Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas da Coordenadoria DIAWI’I e do Rio Negro”;
Eleição do (a) articulador (a) regional do DMIRN. Essa eleição ocorrerá em um momento especifico das mulheres da coordenadoria.
Eleição do (a) articulador (a) do Departamento de Educação. Teve dois nomes indicados, porém não ficou definido ainda e que haverá definição em um momento especifico.
Papel do (a) articulador (a) regional do DAJIRN. O jovem Hélio eleito em assembleia dos jovens terá o trabalho de organizar a rede de jovens da região como também a rede de comunicadores que precisa ser fortalecido;
Indicação para filiação das associações AMIART e AEIKYB (Associação das Escolas Indígenas Kisib Yupuri Bu’u) à FOIRN. As duas associações farão parte da rede de filiados da coordenadoria que deverão ser parte da FOIRN.
A assembleia deliberou que a FOIRN deve Priorizar a Elaboração de um projeto ou plano de atividade que organizará ações junto aos povos de recente contato – Povo Hupd’äh e Povo Yupd’ëh;
Eleição/Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), foram indicados vinte delegados da DIAWI’I: Odilson Penha Almeida (ACIBU), Gianderson Junior Sampaio da Silva (ACIBU), Modesto da Silva Fernandes (AMIRT), Ozenete Lemos Castilho (AMIRT), Washington Luís Gonçalves (AMIRT), Edjenio de Jesus Costa Cabral (3TIIC), Abraão Bosco Marinho (ACIRC), Elclides Haquin Azevedo (ODSL), Ismael Pimentel dos Santo (ODSL), Ronaldo Arcanjo Peixoto (ACIMET), Vilmar Rezende Azevedo (ACIMET), Francinaldo Azevedo Lana (ODSL), Afonso Rezende Arantes (CIPAC), Geraldino Pena Tenório (ATRIART), Agostinho Paz Pimentel (OIBV), Bernadinho Sampaio Vaz (ACIRU), Rosamira Cordeiro Pedrosa (CIPAC), Maria da Glória Bastos (AMIART), Rosilda Maria Cordeiro da Silva e Evanilda Miguel Fontes (coordenadoras da coordenadoria DIAWI’I)
A atual equipe de coordenação da DIAWII juntamente com a diretoria da FOIRN deverá inserir nos novos projetos institucionais as questões e demandas levantadas nos GTs.
A equipe de coordenação da DIAWII, juntamente com diretoria da FOIRN deverá rever e rediscutir seu plano de trabalho para melhorar sua atuação.
Justificativa da ausência de alguns conselheiros do conselho diretor da coordenadoria.
Troca de delgado conselheiro (a) do CD da FOIRN. O Sr. Pascoal Ramos Pena foi substituído pelo Sr. Abraão Bosco Marinho. A senhora Cléia Brasil foi substituída pela senhora Ozinete Castilho.
Por causa da desistência do Senhor Estevão Pedrosa no cargo de coordenador regional do Médio Tiquié, o senhor Damásio Caldas Azevedo foi eleito para assumir esse cargo que completará o mandato.
Quando será quitada as pendencias de contribuições das associações ao fundo wayurí para quem não está em dia.
Situação de entrada ou casamento de um não indígena que mora em Santa Terezinha do Yawiari, e entrada de evangélicos no Cunurí Igarapé e Rio Ira. (Oficio elaborado ao Senhor José Francisco da Silva, aprovado para encaminhamento às instituições responsáveis)
Recebimento das contribuições de anuidades referente ao Fundo Wayurí para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante de quitação pelas seguintes associações:
Recebimento das contribuições de anuidades para o Fundo FOIRN referente ao período de 2019 até o ano de 2022, para encaminhamento ao setor financeiro e emissão do respectivo comprovante pelas seguintes associações:
Compromisso das associações de quitação das contribuições de anuidades referentes ao Fundo FOIRN e Wayurí até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN;
Apresentação Cultural:
Na noite do dia 13, a equipe da coordenadoria Diawi’i ofereceu uma homenagem com uma noite cultural a Kerstin Plass, oficial de projetos da Aliança Pelo Clima (APC), uma das maiores e mais antiga financiadora da Federação representada anteriormente pelo saudoso João Kandler, ele faleceu na Áustria, ao lado da família, em 26 de novembro de 2021, aos 71 anos, após uma curta e grave doença, João ficou muito conhecido no Rio Negro a partir de suas várias viagens à região, seja sozinho para zelar pela parceria e os projetos conjuntos com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA), seja acompanhado por outros representantes da Aliança pelo Clima, onde atuava, ou dos municípios austríacos que apoiam essa campanha.
A APC, fundada no início dos anos 1990 na Europa central, visa contribuir para conter as mudanças climáticas, ao mesmo tempo atuando em informação e educação para práticas sustentáveis ambientalmente na Europa e apoiando povos indígenas da América do Sul na proteção de seus territórios contra as pressões predatórias. É formada por uma rede de municípios, atualmente presente em 27 países. Clique aqui para saber mais.
Kerstin acompanhou toda a Assembleia pela primeira vez na região do Rio negro, apresentaram danças tradicionais e entrega das lembranças feitas em artesanatos da região da coordenadoria. Na ocasião, Plass entregou 04 kit de lâmpadas solares para os coordenadores das microrregiões.
Participaram da assembleia representante das seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do diretor vice-presidente da FOIRN e diretor de referência da Coordenadoria DIAWI’I, Nildo José Miguel Fontes, Elson Kene Angelino (Coordenador Geral do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro – DAJIRN), Cenaide Pastor Lima (Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN), Alziney Rezende (Assistente Administrativo de Monitoramento do Fundo Indígena do Rio Negro) e Emilene Lizardo (Secretária); O Instituto Socioambiental (ISA) através do Mauro Monteiro Pedrosa (fotógrafo), Dagoberto Lima Azevedo (assessor técnico), Renato Martelli (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada) e Marina Spindel (assessora técnica); Observatório de Protocolos Comunitários representado pelas advogadas Gisele Jabur e Julia Coimbra; Aliança pelo Clima representado por Kerstin Plass.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizou a Oficina de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT – RN) em parceria com o Instituto Histórico do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), contou com o apoio do Museu da Pessoa, Instituto Socioambiental (ISA), ForEco/RFN, NIA TERO e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes como as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. As especificidades do Sistema são as riquezas dos saberes, a diversidade das plantas, as redes de circulação, a autonomia das famílias, além da sustentabilidade do modo de produzir que garante a conservação da floresta.
Os povos indígenas que habitam a região ao longo da calha do rio Negro detêm o conhecimento sobre o manejo florestal e os locais apropriados para cultivar, coletar, pescar e caçar, formando um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano. O Sistema acontece em um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, práticas, serviços ambientais e produtos. É possível identificá-lo, uma vez que ele é elaborado, constantemente, pelas pessoas que o vivenciam. Clique aqui para saber mais.
No período de 17 a 20 de julho de 2022, a oficina contou com a participação da Diretoria executiva e de coordenadores dos Departamentos da FOIRN, Representantes de Associações, convidados e lideranças Indígenas.
A oficina teve como objetivo a construção de forma participativa para o inicio do mapeamento de lugares de concentração e ocorrência das práticas tradicionais, memórias sociais associados aos valores e referências culturais que constam no dossiê de registro associados ao SAT-RN. Através da metodologia de Cartografia social, serão coletados depoimentos, desenhos e imagens produzidos pelos detentores como forma de representação e documentação das práticas tradicionais situadas na poligonal de registro. Além de ser uma importante oportunidade para o processo de continuidade de documentação e conhecimento sobre o bem, a oficina retroalimentará dados que potencializarão o fomento de ações de salvaguarda posteriormente.
Carlos Nery – Coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), falou sobre o Patrimônio Cultural do Rio Negro e sobre conhecimento tradicional, e que os jovens precisam estudar mais sobre PATRIMÔNIO CULTURAL.
No encerramento da oficina, houve a entrega de certificados de participação para todos que estiveram presentes nestes quatro dias de muito aprendizado e troca de conhecimento.
Os Instrutores da Oficina foram Mauro Menezes e Jorge Garcia da Superintendência do IPHAN, Rosana Miziara – Relações Institucionais e Governamentais do Museu da Pessoa e Henrique Miceli – Unidade Parque Nacional Pico da Neblina/ICMBIO e a diretoria executiva da Foirn Janete Alves Desana e Dario Casimiro Baniwa.
A colação de Grau foi realizada no ginásio coberto da escola Padre José Schneider, após sete anos de espera, os formandos tiveram a oportunidade de realizar a mais sonhada colação de grau no dia 16 de julho de 2022.
Marivelton Barroso Baré – Diretor Presidente da FOIRN, Vamberto Rodrigues – Formando e Presidente da ACIR e Carlos Neri – Coordenador da CAIMBRN. Foto: Reprodução
Contou com o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro.
Em Janeiro de 2015, na comunidade Cartucho, foi iniciado o curso, porém por vários empecilhos, foi transferido para a sede do município de Santa Isabel, mas os trabalhos de pesquisas de campo continuaram nas bases (comunidade indígena), porque esta Formação de ensino Superior é uma formação de currículo pós-feito, a qual os acadêmicos constroem a sua própria grade Curricular.
Foto: Reprodução
Foi finalizado o último módulo em Abril de 2019, e realizado todo o processo de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em julho de 2021. A turma inicial estava composta por 40 acadêmicos, apenas 28 se formaram.
Segundo os acadêmicos, escrever e entender a língua Yegantu foram a maior dificuldade dos licenciados, porém conseguiram aprimorar os conhecimentos já adquiridos no cotidiano com os parentes dentro da comunidade.
Cleocimara Reis Gomes do povo Baré, oradora da turma, em seu discurso começou agradecendo as autoridades presentes e também contou um pouco da trajetória dos formandos neste período de formação.
“Em nome desta turma, inicio agradecendo primeiramente a Deus por esta Formatura no Ensino Superior da Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E agradecer a presença de todos que se fazem presente nesse momento tão especial em nossas vidas. Quero também registrar e agradecer o quanto esse curso se tornou importante para nós indígenas da região do médio rio negro, as lutas sempre foram intensas e fazer um curso superior em nossa língua geral, foi e continuará sempre muito importante.” Afirmou Cleocimara
“Ilustríssimo sr. Marivelton Rodrigues Barroso – Presidente da FOIRN, em nome de todos os formandos, agradecemos por todo apoio recebido, primeiramente por lutar sempre junto ao movimento indígena pela formação de tantos parentes e conquistas dos nossos direitos ao território e na defesa da vida e do meio ambiente. E hoje por promover a realização desse grande feito em nossa formação. Muito obrigada.”
A mesma continuou agradecendo toda administração superior da UFAM, por ser essa presença transformadora, pelo apoio, pelo respeito para com jeito de ser e viver e por ter desenvolvido um importante e competente trabalho.
“…Magnifico Reitor, professor Sylvio Mario Puga Ferreira, pela disponibilidade e atender o nosso grande anseio em concretizar essa etapa iniciada há um tempo. E por sempre apoiar e oferecer através da Universidade Cursos voltados a realidade de nossa região.”
“…A Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Senhor José Ribamar Fontes Beleza, pelo importante apoio e parceria, que se fez presente por meio da Secretaria Municipal de Educação.”
“Nossa trajetória acadêmica não foi fácil. Em Janeiro de 2015 na Comunidade Cartucho iniciamos o curso. Mas por vários empecilhos, entre eles a comunicação, logística, energia, o curso foi transferido à sede do Município, mas os trabalhos de pesquisas de campo, continuaram em nossas bases, porque esta Formação de ensino Superior é uma formação de currículo pós-feito, a qual nós acadêmicos construímos nossa própria grade Curricular. Apesar dos julgamentos por ser uma licenciatura indígena, não desistimos e com isso aprendemos a Importância da valorização da cultura na sociedade. Buscamos conhecimentos através de fontes dos antepassados Primários e Secundários. Ressaltando a importância de diversos assuntos que a turma quis abordar. Finalizamos o VIII e o último módulo em Abril de 2019, realizamos todo o processo de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em julho de 2021 e hoje dia 16 de julho 2022, estamos celebrando a Nossa Vitória com a Graça Divina De Deus. Éramos uma turma de 40 acadêmicos, e hoje somos apenas 28, muitos ficaram pelo caminho, um longo caminho. Muitas vezes tropeçamos, caímos, nos machucamos, mas também fomos levantados, cuidados e protegidos por pessoas que nos ajudaram a chegar até aqui . Quantas vezes passamos por lutas e enfermidades, com a nossa família e também conosco, enfrentamos tão destemido desastrosas das nações e outros. Obtivemos muitas perdas como: filhos, esposas, esposos, mãe, pai e avós e professores. A Pandemia covid 19 também nos mostrou essa diferença negativa no mundo todo, a ponto de nos adaptar a ela. Conhecemos e convivemos com muitas pessoas, professores e colegas que vieram e se foram deste mundo para outro por conta da covid19 e deles levaremos apenas boas lembranças como os nossos saudosos mestres: Luis Fernando, Fran Tomé e Higino Tenório. A eles nossa eterna gratidão. Aprendemos entre muitas coisas que, a pesquisa precisa ser fomentada e praticada em nossas escolas, pois só assim conheceremos cada vez mais sobre as nossas ancestralidades, nossas línguas, danças e costumes, e assim a nossa cultura será mais valorizada.” Completou.
O evento contou com a presença de Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn, professor Sylvio Mário Puga Ferreira – reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e sua comitiva, José Ribamar Fontes Beleza – prefeito de Santa Isabel do Rio Negro.
No uso da palavra, o Diretor Presidente da Foirn lembrou a luta do movimento indígena do Rio Negro para com a educação escolar indígena do Rio Negro entre tantas pessoas que foram lembranças, in memoriam se deu destaque a Higino Pimentel Tenório, pela sua incansável luta na educação escolar indígena do Rio Negro, destacou a formação política e qualidade da educação e formação cultural e acadêmica aos povos indígenas e que ela deve ser respeitada, os direitos indígenas pela sociedade como um todo. Destaca a demarcação das terras indígenas o direito originário e também a luta e resistência contra o marco temporal, PL 191 que vem a ameaçar os nossos territórios. Dá destaque ao termo de cooperação técnica com a prefeitura e também o trabalho em parceria com a Ufam que irá dar continuidade aos cursos de formação que em Santa Isabel do Rio Negro o Polo Yegantu continue sendo em cartucho e também a continuidade de outros polos no Rio Negro. Ao fim parabenizou a todos os formandos pela resistência e hoje, para eles o evento único e importante desta colação de grau que agora os certifica esses formandos.
Oficial de Projetos da Aliança Pelo Clima – APC Kerstin Plass e o Diretor Presidente da FOIRN foram recepcionados pela equipe da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN), em Santa Isabel do Rio Negro na quinta feira, 7 de julho, com um jantar regional juntamente com as organizações indígenas e os parceiros locais que estiveram presentes para o primeiro diálogo de apresentação (IDAM, Prefeitura Municipal de SIRN, DSEI Yanomami, SECOYA, DSEI/Alto Rio Negro e FUNAI).
As frutas Banana, abacaxi, cubiu, açaí, cupuaçu, macaxeira, cará, tapioca e muito mais, a diversidade de alimentos produzidos por agricultores indígenas na região do Rio Negro, no Amazonas, está presente na Iwaita Ruka (Casa das Frutas) Produto do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, projeto desenvolvido pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), para o beneficiamento desses produtos. A unidade, localizada em Santa Isabel do Rio Negro, está em fase final de testes e recebeu nesta sexta-feira, 8 de julho, a visita de Kerstin Plass, Coordenadora do Programa Rio Negro da Aliança pelo Clima, uma das principais entidades parceiras da Casa de Frutas, e do presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré, que acompanhou a visita.
Kerstin disse que foi surpreendente estar em Santa Isabel e poder visitar um dos projetos financiado por eles e, de também experimentar as frutas que a técnica de produção Ilma nery e Daniela Alcântara auxiliar de produção estão fazendo os testes para o aprimoramento dos produtos que estão sendo processados na casa, Kerstin experimentou diversas frutas que já foram processadas (banana pacovan, banana comprida, cubio, Açaí, derivados da mandioca tapioca e bejú-cica, e barra de Açai com banana pacovan).
Estiveram acompanhando a visita, João Gabriel (Acessor/ISA), Marivelton Barroso Diretor Presidente da FOIRN e de referência da coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e do Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Deivison Murilo Cardoso – Gerente da casa De frutas, Ilma Neri Técnica de Produção, Daniela Alcântara – Auxiliar de Produção, a Diretoria da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) Adilson Joanico- Presidente, Eliezer Sarmento – Tesoureiro, Elder Santos – Secretário.
Gerente da Casa das Frutas e auxiliar de produção entregando Lembrancinha para Kerstin.
Nesta visita a técnica de produção Ilma Neri apresentou a casa desde a fase de entrada dos funcionários, estoque das frutas recém chegadas, processo de lavagem e descarte dos que não vão servir, ala de processamento de despolpagem e secagem das frutas nas desidratadoras. João Gabriel completou a apresentação descrevendo cada um dos equipamentos que já se encontram na casa instalados e funcionando (máquina de processamentos da cana de açúcar, fogão para esterilizar os derivados da mandioca e outros, freezer para conservarem as polpas de frutas, e as desidratadas que por sua vez são duas, uma de uso com gás que já está em funcionando e outra em fase de testes por ser de uso com energia sintética e solar, ainda falta instalar as drenagem para entrar em funcionamento e testes.
A Kerstin sentiu – se feliz e honrada de conhecer e experimentar as frutas que por sua vez continua sendo produzidos de forma tradicional pelospovos indígenas de várias culturas.
“Hoje eu fui visitar a casa de frutas aqui em Santa Isabel, conheci a estrutura que foi estabelecida aqui junto a FOIRN e o ISA, achei muito profissional, muito bem estruturado, vocês vão ter uma possibilidade muito variada de fazer uma cadeia de produtos, achei muito boa a ideia de trazer produtos dos agricultores locais para agregar mais um valor, para criar uma fonte de ingresso de certa maneira para a região, para a cidade também e para os produtores, acho importante também que o resto da região e do Brasil, que em algum momento no futuro vai ter a possibilidade de exportar os produtos para o resto do Brasil, agregar um valor aos produtos, a produção de pequena escala, aos produtores, valorizar seu trabalho. Então eu, desde o início gostei muito da ideia, também de como criar um novo produto, de forma contemporânea, moderna, assim como a fruta desidratada, talvez não é tão comum aqui nessa região, mas que pode agregar mais um valor, muito interessante isso ’’. Afirma Kerstin Plass.
A Casa de Frutas é gerida e movimentada por indígenas e recebe alimentos produzidos nas roças tradicionais da região, seguindo o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro, reconhecido como patrimônio cultural do Brasil.
Assessor técnico do Projeto Cadeias de Valor do ISA, João Gabriel Raphaelli explica que o processo está em fase final de testagem, sendo que já foram feitas produções de alimentos como chips de cará e mandioca, frutas secas, granola do Rio Negro, polpa de cupuaçu, farinha de banana.
“Esse projeto valoriza a diversidade das espécies – há roças, por exemplo, que têm cinco variedades de maniva e sete tipos de banana. Além disso, no processo que tornou o Sistema Agrícola do Rio Negro (SAT-RN) patrimônio cultural, está prevista como salvaguarda a criação de alternativas para retorno financeiro, possibilitando a manutenção do sistema. A Casa de Frutas é uma dessas salvaguardas”, explica.
O objetivo é que todas as comunidades de Santa Isabel possam fornecer alimentos na Casa de Frutas. Após o beneficiamento, os produtos passam a ter maior facilidade de escoamento. Entre as possibilidades de mercado consumidor está a cadeia de turismo de base comunitária que vem sendo desenvolvida na região.
Comunidade AruráComunidade Cartucho
Kerstin Plass também visitou projetos desenvolvidos em São Gabriel da Cachoeira (AM), como a Casa de Pimenta localizada na comunidade Yamado. Ela também foi a uma roça de pimenta na comunidade Boa Vista. No trajeto entre São Gabriel e Santa Isabel, ela conheceu as comunidades de Arurá e Cartucho, onde experimentou pratos típicos, como quinhapira, xibé, bejú, entre outros. Em Cartucho, ela também pôde assistir a uma apresentação cultural intitulada MANIAKA MURASI (Dança da Mandioca).
Texto: Raritom Horáricio – Comunicador Indígena da Rede Wayuri e Ana Amélia – Jornalista do ISA.
Imagem: Reprodução
Edição e Revisão: Gicely Caxias – Coordenadora do Departamento de Comunicação da FOIRN e Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realiza a I Assembleia Extraordinária do Departamento de Adolescentes e Jovens Indigenas do Rio Negro (Dajirn), no dia 06 de julho de 2022, na Maloca do Saber da Foirn.
Este evento reuniu Jovens representantes de suas coordenadorias regionais, com o objetivo de tratar sobre tema “Fortalecimento da Rede de Juventude indígena do Rio Negro. Foi levado para debate os assuntos, entre eles sobre Política e Juventude Indígena do Rio Negro; a Apresentação da situação atual do DAJIRN; Atividades regionais e trabalhos na sede; Situação organizacional das Redes de Jovens por Região e houve Avaliação; Apresentação da proposta de Articuladores Regionais e Coordenação Geral do DAJIRN; Apresentação e aprovação do Regimento Interno do DAJIRN; Foi apresentado o Plano Estratégico do DAJIRN atual; Plano estratégico para próximos dois (02) anos de Gestão; Recomposição e eleição para Coordenação do DAJIRN, entre delegados e membros da Rede de Juventude e Replanejamento anual Junto aos articuladores regionais eleitos.
O evento contou com a presença dos Diretores Executivos da Foirn, Marivelton Barroso do povo Baré – Diretor Presidente, Nildo Fontes do Tukano Vice – Presidente, Janete Alves do povo Dessana – Diretora; Adão Francisco do povo Baré – Diretor e Dário Casimiro do povo Baniwa – Diretor, Coordenadores do Dajirn Elson Kene do povo Baré, Gleice Machado do povo Tukano e Sheine Diana Dias do povo Baré, e representantes das delegações das coordenadorias regionais CAIMBRN, DIAWI’I, CAIARNX, COIDI, e NADZOERI.
Diretor Presidente da FOIRN Marivelton Barroso, falou sobre a responsabilidade e a importância das organizações da juventude, para que os jovens não percorram em caminhos errados, mas o dever das coordenadorias é valorizar e fortalecer a educação de jovens indígenas com a mobilização e representação, que é um benefício importante para o movimento indígena, mantendo fluxo de comunicação entre os representantes da FOIRN, das coordenadorias e de jovens vinculados a este movimento indígena.
A Diretora Janete Alves se disponibiliza em ouvir as dificuldade e lutas que os jovens enfrentam, com objetivo de ajudar a rede de apoio.
O Diretor Dário Casimiro orienta os jovens na busca do conhecimento e da educação, de manter a cultura indígena, incentivando outros jovens a preservar a cultura, crença e a tradição.
O Diretor Adão Francisco, fala sobre a luta do movimento indígena, e a importante representação dos jovens indígenas, na busca de apoios para levar recursos para as comunidades. O mesmo fez uma breve leitura da legislação vigente no Livro do ECA, Arºt15, inciso um e dois. Uma breve tratativa sobre a importância das assembleias para tratar dos assuntos do Movimento indígena, para que a luta e buscas por direito e igualdade serem reconhecidos.
O Marivelton Barroso, falou também do avanço da politica da juventude com fundação das organizações em comunidades e a valorização da cultura indígena, os benefícios e programas que foram aprovados nas lutas pelas politicas públicas prioritárias, na espera de um resultado beneficente para os direitos sociais, no acesso a oportunidade de educação, implementação de oficinas para jovens indígenas, projetos para a valorização cultural, e do trabalho agrícola para as comunidades do Rio Negro.
Sheine Diana, apresentou o projeto aprovado, onde foi decidido que cada federação teria um bote e um motor 90, que será entregue para a FOIRN, quando falou do Seminário realizado em Brasília, da avaliação de 10 anos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PNGATI.
As Coordenadorias NADZOERI, CAIMBRN e COIDI, tiveram resultados significativos, com Rede de Comunicação, com aprovação de curso Técnico em Agroecologia para jovens das comunidades do Rio Negro, e apoio na aprovação da conscientização ao combate de bebidas alcoólicas e lutas territoriais, em parceria com a FOIRN e ISA.
A proposta das mudanças e troca de articuladores foi aberta para as coordenadorias, tendo votação de 25 delegados, portanto 21 de aprovação e 4 abstenções.
Com base nas aprovações, foram feitas as mudanças dos articuladores de três coordenadorias, foi nomeada a Jovem Erika Agatha Marágua Valentim, com sede na comunidade de Juruti da região CAIARNX, a Jovem Josiane com sede no Distrito de Iauarete região da COIDI, o Jovem Hélio Monteiro Lopes com sede na comunidade de Taracuá, da região DIAWl’l, Sheine Diana, sede em Santa Isabel do Rio Negro e Elson Kene da região NADZOERI e coordenador Geral do Departamento DAJIRN.
A aprovação do Regimento Interno da FOIRN feito no Capitulo l, os Art1, 2, 3 e o Art4 foi alterado, para inclusão da participação da Coordenadoria Geral do Balaio. Aprovando-se em seguida o Regimento Interno da DAJIRN.
A assembleia foi encerrado com a aprovação de novos articuladores das coordenadorias representante dos jovens indígenas, e com aprovação do Regimento Interno do DIJARN.
A Associação Kurikama organizou uma manifestação no dia 02 de julho de 2022 no município de Santa Isabel do Rio Negro, reunindo 250 pessoas aproximadamente, a manifestação começou as 09 horas da manhã e encerrou em frente o DSEI YANOMAMI.
Com o objetivo de reivindicar por seus direitos e pela organização dos subdistritos do DISEI dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do amazonas.
A cidade de Santa Isabel do Rio Negro fica a 630 quilômetros de distância em linha reta de Manaus, está situada na região do Alto Rio Negro, o município abriga uma parte do território Yanomami com 1.540 milhões de hectares, pertence à Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Na região do rio Marauiá vivem 2.354 yanomami, conforme dados da Sesai de 2018. Já os indígenas afirmam que a população atual é de 2.800 pessoas.
Em Marauiá os Yanomami moram em 21 xaponos (as casas plurifamiliares construídas em formas de cone). Em cada xapono tem um posto de saúde construído em palha ou em madeira. O polo-base de saúde da região fica na xapono Komixiwë.
Como já foi enviado na carta anterior do dia 21 de outubro de 2021, escrita na V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama na aldeia Komixiwe e que foi entregue ao secretário Robison Santos da Silva e copia para representantes da Hutukara, Ministério Publico Federal de Roraima e o presidente do Conidisi e, encaminhada para o procurador no Ministério Publico Federal do Amazonas o sr. Fernando Merloto. Nessa Carta foi mencionado sobre os diversos problemas enfrentados no xapono e na saúde Yanomami do estado do Amazonas. Porém até a presente data, não houve retorno em resposta à carta enviada, por isso foi escrita e aprovada novamente outra carta durante a Reunião do Conselho da Kurikama que ocorreu no chapono Bicho Açu, no período de 26 a 29 de junho de 2022, através da deliberação dos conselheiros, solicitam a organização dos subdistritos dos municípios acima citados.
Durante a Reunião do Conselho da Kurikama que ocorreu no chapono Bicho Açu, no período de 26 a 29 de junho de 2022. Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRNEm Santa Isabel do Rio negro, Indígenas Yanomami se preparando para a manifestação. Foto: Rariton – Rede Wayuri – FOIRN
A Kurikama reforçou que apoia a permanência dos subdistritos, contudo, querem o fortalecimento e a melhor organização da equipe técnica, médica odontológica, nutricional, de enfermagem e da agilidade da contratação dos AIS e AISAN.
O comunicador indígena da Rede Wayuri, Rariton conversou com o Coordenador Geral da Associação Kurikama da região Marauiá, Otávio Yanomami.
Rariton Rede Wayuri –Qual foi o motivo para reivindicar pelos direitos de vocês e o que os trouxe até aqui?
Otávio Yanomami – “Durante a reunião do conselho da Associação Kurikama foi decidido principalmente na pauta de saúde a cobrança ao direito à saúde para ter o melhor futuro.
Vimos aqui reivindicar para que o coordenador do subdistrito chegue e acerte com as lideranças o que foi dito durante a V Assembleia Geral da Associação Yanomami Kurikama, em outubro de 2021. Quando isso não acontece, os Yanomami ficam muito chateados, porque não tem o representante certo para cobrarmos. As esperanças das lideranças que estão aqui na frente do subdistrito é fazer acordos sobre projetos que foram feitos há muito tempo, e que não temos respostas até agora.
Essa mobilização dos Yanomamis em protesto contra a exterminação dos subdistritos do DISEIde Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, é porque hoje o governo federal sendo responsável pela saúde indígena através da SESAI, onde os distritos querem acabar com os subdistritos das bases (dos três municípios), por isso os Yanomami de Marauiá estão aqui para pedir a reorganização e fortalecimento da equipe aqui na base e na área indígena.”
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representado por seu diretor presidente e de referencia da região da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), Marivelton Barroso do povo Baré, participa da reunião do Conselho da Associação Kurikama Yanomami, no rio Marauiá, na aldeia Bicho Açú, sede da associação.
Durante a reunião que deu inicio desde o dia 26/06, foi tratado sobre a Situação da conjuntura do movimento indígena. Através da Mirian Brito do povo Baré, teve a exposição sobre o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e o fortalecimento das associações de base com o projeto da associação Kurikama.
As pautas que serão discutidas hoje dia (27) será sobre a Educação, a atuação da Seduc e Semed na aérea de formação continuada, PSS, Construção de Escolas, etc. Também será discutida sobre atuação da FUNAI, CTL, troca de coordenador técnico que atua no Município de Santa Isabel do Rio Negro.
A equipe Foirn esta composta por Marivelton Barroso – Diretor Presidente da Foirn; Miriam Pereira – Assistente administrativo financeiro do Projeto FIRN; Belmira Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural da Foirn; Glória Rabelo – Coordenadora do departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN); Adilson Joanico – Presidente da Acimrn; Deivison Murilo – CAIMBRN, Gilce França – Articuladora de Educação do Médio e Baixo Rio Negro e Guilherme Costa Veloso – CTL Funai Santa Isabel.
Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá, da coordenadoria regional Diawi’i, realizou a Assembleia Eletiva, nos dias 17 e 18 de junho de 2022 no Distrito de Taracuá.
O evento contou com a participação de 180 pessoas aproximadamente, onde duas chapas concorreram a essa eleição, o qual a segunda foi eleita pela maioria com 89 votos.
Vale ressaltar que a diretoria anterior que conduziu a associação era composta por Maria Enegilda Teresa Gomes Vasconcelos – Presidente; Cleia Brasil Galvão – Vice – presidente; Francilene Irani Freitas Monteiro – Primeira tesoureira; Maria Assunção Peixoto – Segunda tesoureira, Jasmim Trajano e Darcí Pádua – secretárias.
A diretoria anterior prestou contas dos projetos que a Associação está trabalhando, o Fundo Casa e o Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), foram avaliadas pelo trabalho e atuação durante a gestão.
A nova diretoria ficou composta pela seguinte forma Presidente: Ozenete Lemos Castilho; Vice – presidente: Rosalina Solano; Tesoureuras: Dafne Vasconcelos, Eunice Ribeiro; Secretários: Sandro Castilho Menezes, Hélio Monteiro ; Conselho fiscal: Cleia Brasil, Isac Duarte.
A coordenadora do departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, Larissa Duarte participou da assembleia dando apoio ao evento representando a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A mesma conduziu uma roda de conversa sobre a Violência Domestica na comunidade, foi feito grupos de trabalho com o tema. Foram formados 04 grupos divididos por jovens e adultos homens e mulheres, fizeram o trabalho de acordo com entendimento e realidade de cada uma, da maneira que elas entendem sobre o tema abordado.
“Foi bem importante esse dialogo do departamento das mulheres juntamente com a coordenadora regional, com as lideranças mulheres das bases, onde também elas reivindicaram a presença do departamento da juventude para estarem presentes lá para realizar atividades”. Afirma Larissa Duarte.
Na manhã de quinta feira (23/06), os representantes dos 23 povos indígenas do Rio Negro, eleitos em suas regiões, lideranças indígenas e colaboradores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), declarou o apoio aos servidores da Funai, indigenistas e a toda a população do Alto Rio Negro que se solidariza com a proteção da Amazônia, das terras e comunidades indígenas, para juntos gritarem por JUSTIÇA e pelo fim dessa gestão de morte da Funai que, hoje em todo o Brasil, se manifestaram contra essa política genocida do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e seus aliados.
Nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do rio negro, ao chamado da Federação, a CAIMBRN, ACIMRN e ASIBA também se organizaram na manifestação em apoio aos servidores da Funai e em defesa dos direitos Indígenas.
Presidente da Asiba – BarcelosCaimbrn – Acimrn – em Santa Isabel do Rio Negro
A Foirn solidarizou – se em nome das 91 associações de base filiadas à Federação, com todos aqueles que, hoje, estão sendo perseguidos e ameaçados por sua atuação em defesa dos povos indígenas e seus territórios.
Na oportunidade, o diretor presidente Marivelton Barroso fez a leitura da Carta Pública, onde na carta exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel constitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas. Leia a carta completa aqui.
A Coordenação regional da Funai no Rio Negro vem sofrendo nos últimos anos com a falta de investimentos e com o desmonte da legislação socioambiental e do enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial. O quadro de servidores é insuficiente para cobrir as demandas da região, assim como os servidores vêm tendo sua atuação precarizada, com a falta de investimentos e suporte aos trabalhos desenvolvidos junto às comunidades indígenas.
Nos últimos 3 anos as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas.
Recentemente, por falta de vigilância no prédio da Funai em São Gabriel da Cachoeira, a sede da Fundação foi furtada, tendo vários motores de voadeiras roubados. Até o momento não houve reposição dos materiais e a sede da Funai continua sem nenhum esquema de segurança no Alto Rio Negro, mesmo nesse cenário de violência crescente na Amazônia.
A manifestação contou com a presença dos colaboradores do ISA, professores municipais e estaduais e autoridades do poder legislativo representando a câmara de vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira.
A X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI/FOIRN na Bacia do Rio Içana foi realizada na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, nos dias 15 a 18 de junho de 2022.
A assembleia contou com a participação de representantes de doze organizações indígenas da bacia do Rio Içana: ABRIC, AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, OCIDAI, AIRC, AMIBI, UNIB, AAMI e OICAI. Também estavam presentes lideranças comunitárias, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde. Totalizando 130 pessoas, dentre eles jovens, mulheres e homens, de 36 comunidades da bacia do Rio Içana, sendo elas: São José do Içana, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré do Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Piraiawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago, Macedônia e Inambu.
Participaram da assembleia as seguintes instituições: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário Piloto Martins, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino (Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) através da Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada), Giselle Sousa (assessora técnica); O Observatório de Protocolos Comunitários, coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, e representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Julia Coimbra; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) através da participação da Chantelle Teixeira (advogada).
O Coordenador Geral da Coordenadoria NADZOERI, Juvêncio Cardoso da Silva, não estava presente nesta assembleia, portanto, Estevão Fontes Olímpio, fez a leitura da Carta de Justificativa da ausência do Coordenador, por estar se deslocando ao exterior para cumprimento de agenda representando a Escola Eeno Hiepole da Aldeia Canadá/Rio Ayarí, selecionada para participar do Programa Global de Pesquisa-Ação, Fórum Global de Educação Integral e Transformadora, que ocorrerá entre os dias dezoito a vinte e quatro de junho de 2022, na Tanzânia, África.
A assembleia iniciou- se com a primeira pauta: “Importância do Protocolo, a luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal”, apresentado pelas advogadas Renata Vieira e Liana Amin sobre a importância dos direitos dos povos indígenas enquanto luta histórica, e a importância da elaboração do protocolo de consulta como instrumento jurídico de luta para defesa do território, principalmente na conjuntura atual de ataques e ameaças por parte do governo federal.
Foi feito debate referente à segunda pauta apresentada pelas lideranças Plínio e Estevão, com apoio de material em slide sobre: “Contexto político e risco da democracia no Brasil de hoje”.
As advogadas Renata Vieira e Júlia Coimbra apresentaram a terceira pauta da Assembleia, com material de apoio em slide sobre o: “PL de Mineração 191/2020”, relatando sobre as principais deficiências do PL 191/2020 que o tornam inconstitucional e vão de encontro aos direitos e garantias dos povos indígenas.
Durante o evento foi exibido filme documentário: “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” e as lideranças fazem comentários a respeito.
A quarta pauta sobre a: “Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental – PGTA no contexto do Protocolo de Consulta”, foiapresentado com material de apoio em slide pelo Diretor da FOIRN, Dário Casimiroenquanto uma das etapas do processo de discussão e elaboração dos direitos indígenas para defesa do território.
Maria do Rosário reitera que o PGTA, fundamentado no PNGATI, e o Protocolo de Consulta são documentos que se complementam, com a demanda geral de defesa e garantia dos direitos e do território, assim como do modo de vida.
A quinta pauta da Assembleia, apresentada pelas advogadas Liana Amin e Gisele Jabur a respeito do que é Protocolo de consulta em suas várias fases, bem como as fundamentações legais. Também são apresentados por meio de material de apoio em slides exemplos de Protocolos de Consulta no Brasil de outros povos indígenas.
A sexta pauta da Assembleia é debatida pelas liderançasPlínio, Emerson Ricardo, sobre: “Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa-Koripako” com a síntese dos relatórios elaborados durante a Conferência de Política Indigenista no ano de 2015, na comunidade de Nazaré do Médio Içana I.
Na sequência, a sétima pauta da Assembleia com a Apresentaçãodo rascunho do Protocolo de Consulta, elaborado durante o I Seminário de Elaboração de Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, no ano de 2019, em Tucumã Rupitá, apresentado pelas lideranças Estevão e Plínio por meio de material de apoio em slides.
No penúltimo dia de Assembleia, foi exibido o vídeo documentário do primeiro Protocolo de Consulta filmado no Brasil, sendo este o do povo Kayapó. E as lideranças fazem comentários a respeito do vídeo documentário.
A oitava pauta foi debatida na Assembleia com Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako, com as apresentações de cada Associação de Base: (ACIRA, UMIRA, OIBI, OICAI, COSART, OCIDAI, ABRIC). Diretor Dario Casimiro, explicou em português e Baniwa sobre os grupos de trabalho que foram organizados e a dinâmica de debate do roteiro de perguntas para elaboração e consolidação do Protocolo Autônomo de Consulta do povo Baniwa e Koripako.
Os resultados dos Grupos de trabalho foram apresentados por Baixo Rio Içana, médio Rio Içana I, Médio Rio Içana II, Rio Ayarí, Alto Rio Içana, pelos respectivos delegados responsáveis, Estevão Olímpio, Plinio Guilherme, Silvério Lopes, Francinaldo Farias, Tuli Melício, Bonifácio José, Maria do Rosario, Belmira Melgueiro, Dário Casimiro e a equipe de assessoria jurídica.
Para formar a Comissão de Revisão, o senhor João Andrade sugeriu na língua Baniwa que a equipe de comissão seja formada pelos cinco coordenadores regionais, a plenária aceitou a sugestão. No qual o diretor Dario Casimiro realizou a formação da comissão com Chantelle Teixeira, Tuli Melício, Plinio, Gisele Jabur, Bonifácio, Julia Coimbra, Maria do Rosário, Renata Vieira, Giselle Sousa, Silvério, Natália e Estevão. O objetivo da comissão foi para revisar as minutas de protocolos de consulta elaborados pelos grupos de trabalho. As respostas que foram apresentadas pelos grupos de trabalho foram comparadas entre as respectivas microrregiões. As respostas que estejam apresentadas em consenso pelos grupos de trabalho foram consolidadas em um documento único para consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako. E as respostas que estavam apresentadas divergentes por alguns grupos de trabalho foram consolidadas em outro documento a parte, que em 18 de junho as microrregiões deliberaram e chegaram ao consenso sobre a inclusão destas questões na consolidação do Protocolo Geral dos povos Baniwa e Koripako.
A décima pauta da Assembleia com a Apresentação da nova proposta de estruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), por Elson Kene, relatando as atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e todas as pessoas envolvidas no Departamento de Gênero e Juventude.
A décima primeira pauta da Assembleia é apresentada por Maria do Rosário com relação à: Consulta sobre a nova proposta de estruturação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). Dario Casimiro – Diretor da Foirn, relata sobre a proposta da nova estrutura organizacional do DMIRN, a partir do ano de 2024.
A décima segunda e última pauta da Assembleia é realizada com a apresentação e aprovação das propostas do Protocolo de Consulta por meio de material de apoio em slides por diretor Dário Casimiro, o qual contou com orientações de assessoria jurídica.
A Plenária votou por meio da contagem do levantamento de crachás dos delegados. Ao final, foi aprovado por todas as delegações o “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.
Nesta assembleia foi tratado sobre o Fundo Wayuri, ressalta-se a importância da quitação das contribuições das associações no valor anual de R$50,00 (cinquenta reais) do ano de 2015 até 2018, de forma que de 2019 a 2022, o valor é de R$100,00 (cem reais) por ano.
Quanto ao Fundo FOIRN, referente à frequência de radiofonia, a taxa permanece no valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ano, com a recomendação de que as associações quitarem as suas respectivas contribuições desde o ano de 2015 até o ano de 2022.
Durante a assembleia, foram relatadas diversas intervenções de supostos membros do Projeto Calha Norte que ingressaram nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá/Rio Ayari, sem autorização, inclusive com o uso de drones, diante disso, a assembleia deliberou em encaminhar ofícios à Coordenadoria do Projeto Calha Norte, Coordenadoria Regional do Rio Negro da FUNAI e à Justiça Eleitoral.
Ressalta-se que, durante toda a assembleia houve a interpretação e esclarecimento das propostas e das deliberações às línguas Baniwa e Nheengatú.
Encaminhamentos
– Sobre o planejamento da Nadzoeri, foi definido que o seminário dos Jovens e das Mulheres foi adiado para o segundo semestre em data a ser definida;
– A coordenação do departamento de educação não deve ser eleita, mas sim contratada pela diretoria da FOIRN para que o trabalho possa ser desenvolvido e fortalecido com análise de perfis dos profissionais capacitados para o cargo específico.
– Para melhor acompanhamento e avalição dos departamentos DMIRN e DAJIRN deve-se enviar o planejamento anual para associações de base.
– A proposta de reestruturação do Departamento de Adolescentes e Jovens (DAJIRN), foi aprovada pelos jovens presentes na plenária da assembleia.
– A proposta de reestruturação do Departamento de Mulheres (DMIRN) a partir do ano de 2024, foi aprovada em sua maioria pelas delegações presentes na Assembleia.
– Aprovação por todas as delegações do: “Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako”.
– Indicação de delegados por associações para a participação da Assembleia Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, foram indicados vinte delegados da NADZOERI: 1- Plinio Guilherme (NADZOERI); 2-Yolanda Cândido Thomas (UMIRA); 3- Maria de Lima (UMIRA); 4- Silvério Lopes Rodrigues (ACIRA); 5-Simeão Lourenço Miguel (AIRC); 6- Josivaldo Mandu Idalino (OCIDAI); 7- Estevão Fontes Olímpio (NADZOERI); 8- Bonifácio José (OIBI); 9- Isabel Fonseca Dias (AMIBI); 10- Madalena Fontes Olímpio (AMIBI); 11- Edimilson Rodrigues da Silva (OIBI); 12- Alcimara Pereira Antônio (AAMI); 13- Ducineia Melgueiro da Silva (AAMI); 14- Tadeu Cardoso Garrido (UNIB); 15- Túli Melício da Silva (OICAI); 16- Arlei da Silva (OICAI); 17- Francinaldo Miguel Farias (NADZOERI); 18- Juliana Mangulino da Silva (ACEP); 19- Monica Apolinário (OIBI); 20- Laura Martins Almeida (Rede de Mulheres); 21- Jorge da Costa Pereira (ABRIC).
– Compromisso das associações de quitação das contribuições ao Fundo FOIRN e Wayuri até o dia 20 de novembro de 2022, antes da Assembleia Geral da FOIRN.
– Encaminhamento de oficio da NADZOERI ao Juízo Eleitoral da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI e Coordenadoria do Projeto Calha Norte para esclarecimentos referentes à entrada irregular de supostos representantes desse Projeto nas comunidades de Boa Vista, Nazaré do Cubate, Nazaré do Içana, Tayaçu Cachoeira, Assunção do Içana, Castelo Branco, Tunuí Cachoeira, Juivitera, Tarumã, Canadá do Rio Ayari, todas localizadas na Bacia do Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.
A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) em parceria com a Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio Negro (PMSIRN), realizam a I Copa Indígena de Futebol de Campo nos dias 17 a 19 de junho de 2022.
Os primeiros jogos de eliminatórias formados por 11 Times (chile, atletico Sirn, perseverança, juventude, peneirando acariquara, arrumadinho, abianai, vila real, roçado, cartucho, real baniwa), com o objetivo de representar os povos indígenas no esporte.
“Esse torneio de inicio de eliminatórias é um evento que vai ficar para a história, pois é o primeiro torneio que foi organizado para representar os povos indígenas no esporte.” Afirma Carlos Neri – coordenador da CAIMBRN.
“O movimento indígena esta tendo para representatividade no esporte e que esse seja o início de várias outras que venham a acontecer junto com a parceria da Acimrn.” Adilson Joanico – Presidente da ACIMRN .
O evento contou coma presença do Secretário de Esporte e representante do prefeito da PMSIRN, Evandro (mais conhecido como Bingola), Secretária de Administração Nete Sanches e o Tenente Coronel Weber – comandante do 3º bis do Município de Barcelos.
O Secretário de Esporte Evandro, disse que sentiu – se honrado por esta apoiando este evento que é de suma importância para o município de Santa Isabel do Rio Negro, o qual fez os agradecimentos em nome do excelentíssimo Prefeito José Fontes Beleza.
“Este é um evento de suma importância para o município, que este campeonato indígena venha ser reconhecido nas mídias a fora”. Afirmou.
A secretária de Administração Nete Sanches incentivou os jogadores a participarem com garra e respeito, a mesma disse que sentiu se honrada em participar e apoiar a este evento.
Nesta sexta (10/06), a comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião institucional com a fundação estadual do índio.
Buscando fortalecer as ações através Termo de Cooperação para fortalecimento institucional, gestão ambiental territorial, cultura, esporte e cidadania para os povos indígenas.
A Proposta é elaborar termo de cooperação técnica entre Foirn e Fundação estadual indígena – FEI. Como resultado do 1° Fórum das Federações do Estado do Amazonas as demandas que será destinada ao Rio Negro para a Foirn e suas ações nas regiões são: 10 casas de farinha, 07 motor 15 HP e 01 motor 90 HP.
A reunião com o gestor da FEI foram sobre os Equipamentos a serem destinados a Federação, cestas básicas para apoio às famílias, Copa de futebol indígena, Apoio aos estudantes indígenas (UFSCar, Unicamp).
Ao final a Federação propôs que a fundação crie e coloquem em funcionamento o Conselho Estadual para os Povos Indígenas do Estado do Amazonas através de suas Federações Indígenas.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Negócios Socioambientais, representada pela técnica de Turismo da instituição, participa do Encontro da Troca de Experiências de Pesquisa e Monitoramento em Áreas Protegidas com Sobreposição Territorial na comunidade Maturacá TI Ianomâmi, que acontece entre os dias 08 a 12 de junho, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Este encontro é uma iniciativa de intercâmbio de saberes em busca de novas ideias e vivências dentro do turismo em terra indígena e do monitoramento da biodiversidade em áreas protegidas. Buscando a mitigação dos impactos, além de promover justiça social e ambiental com dos povos indígenas.
Estão presentes os convidados de outros territórios os Pataxós, – TI Uru-Eu-Wau-Wau e PN Pacaás Novos (Associação Indígena Jupaú e Kanindé), TI Katxuyana Tunayana e FLOTA Trombetas (Associação Indígena Kaxuyana Tunayana Kahyana, IEPÉ, Imazon e Ideflor-Bio/PA), (Cacique Braga/TI BarraVelha, José Fragoso/TI Comexatibá e Juliana Fukuda/ICMBio), – Serras Guerreiras do Tapuruquara (Jaciel Rodrigues e Marcos Celestino/ TI Médio Rio Negro II), comunidades de Maturacá e o Povo Yanomami (AYRCA e AMY Kumirayoma/ TI Yanomami) e ISA, FOIRN ,Túlio Binotti e João Moreira/FUNAI).
Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI.
A diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn) participou do Seminário de 10 anos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília – DF, que reuniu mais de 50 organizações indígenas e indigenistas entre os dias 07 a 09 de junho de 2022.
Com o objetivo de realizar o balanço da implementação e propostas para o futuro. Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI e da sua implementação, de suas ações e reabilitar politicas públicas e fundos de investimentos para o território e organizações indígenas em todo estado brasileiro, por ser uma conquista dos povos indígenas do Brasil.
Criada por decreto presidencial em 2012, a PNGATI é a primeira política indigenista construída de modo participativo, e representa um dos maiores avanços na perspectiva da gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas em todo o país.
A Foirn também participou da Audiência Pública na manhã de quinta feira (9) na câmara dos deputados sobre o Seminário de 10 anos da PNGATI, em defesa da regulamentação do projeto de lei proposto pela deputada Joenia Wapichana, a mesma apresentou o requerimento para realização da audiência. Como foco principal o evento teve a discussão e o debate do Projeto de Lei (PL) 4347/2021, proposta em debate na Câmara que transforma em lei a política de gestão em terras indígenas. A Audiência contou com a participação das organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.
Marivelton Barroso do povo Baré, Diretor Presidente da Foirn, na oportunidade da fala, fez a leitura da conjuntura dos retrocessos dos direitos dos povos indígenas nesse governo anti-indígena e anti facista, que ó governo Bolsonaro.
A comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião e audiência com a Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI para tratar sobre o detalhe do plano e cartas de anuência dos projetos de Turismo em Terras Indígenas prevista para as temporadas e expedições de 2022 e 2023. Fase em que dá a questão da cobrança e agilidade dos procedimentos e as escolhas de autonomia dos povos indígenas nos seus projetos, autônomos de governança de gestão territorial, fortalecendo a economia indígena das comunidades, de forma sustentável e transparente e participativa.
“A reunião foi bastante promissora, fomos recebido pelo técnico Douglas Souza que é o ponto focal do Rio Negro e a gerente de economia que é a Elaine que recebeu toda essa comitiva e pôde tratar de detalhes e também termos de compromissos, tendo em vista o desenvolvimento de atividades alternativas de turismos em terras indígenas.” Marivelton Baré.
Na oportunidade o diretor presidente da Foirn entregou exemplares de livros de Pgtas, agendas e calendários da Foirn para a coordenação CGETNO da FUNAI em Brasília/DF.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
A FOIRN promoveu nos dias 2 e 3 de junho o I Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Uirapixuna — Alto Rio Papuri, que reuniu 90 participantes, de 10 comunidades.
Esse Encontro foi prioridade do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) como forma de ampliar as ações nas bases, especialmente as relacionadas ao combate às violências contra as mulheres. O evento teve apoio fundamental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauraretê — COIDI.
A FOIRN esteve representada por Janete Alves – diretora da Federação, Larissa Duarte – coordenadora do DMIRN e Belmira Melgueiro – coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultural. Também teve a participação de Dulce Morais – assessora técnica em gênero do Instituto Socioambiental (ISA) e Domingos Lana – representante da COIDI.
O evento contou com a participação de representantes de dez comunidades: São Gabriel do Papurí, Santa Luzia, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça, São Fernando, Santa Cruz do Inambu e Jandiá. O evento foi conduzido por Adonaldo de Souza Dias — Presidente da Associação das Comunidades do Alto Rio Papurí — ACIARP.
Foi realizado um balanço das atividades realizadas pelo DMIRN, especialmente a Mukaturu e a I Oficina de Promotoras Legais Populares Indígenas que foram realizadas em parceria com o ISA, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), a Faculdade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto Aleema.
Durante o evento também foi apresentado cinco tipos de violências que ocorrem contra mulheres: violência física (conduta que agride fisicamente a mulher); violência psicológica (ameaças e manipulações); violência sexual (relação sexual forçada e impedir o uso de métodos contraceptivos); violência patrimonial (controlar o dinheiro, cartões e telefone da mulher).
Nesse encontro, bem como em outras conversas realizadas com as mulheres indígenas sobre a questão das violências, o consumo excessivo do álcool aparece como sendo um fator intensificador da violência. E uma das formas de enfrentar essa situação crítica é através de mobilização, de informações e experiências compartilhadas entre as mulheres: “precisamos formar mulheres lideranças, sobretudo precisamos ouvir vocês que estão nas bases”.
Após a roda de conversa que possibilitou a troca de informações e relatos de vivências, as participantes foram organizadas em grupos para que pudessem discutir e elaborar o que entendem sobre o que é ser mulher e quais são as pessoas que podem auxiliá-las em casos de violências.
Um dos grupos de trabalho destacou a importância das mulheres indígenas para a defesa dos territórios através do protagonismo. Segundo as pessoas do grupo, as mulheres são protagonistas em todas as instâncias da luta do movimento indígena do Rio Negro, que merecem respeito! Em casos de violências, entendem que as mulheres devem procurar as lideranças de referência para tratar o caso e buscar orientações para resolver a situação: “nós mulheres queremos ser conhecedoras dos nossos direitos, queremos nos fortalecer na nossa caminhada com a ajuda das mulheres que estão no movimento indígena”.
Apresentaram em cartaz o pé de maniwa para simbolizar a beleza e a importância da mulher. “A mulher precisa ser cuidada, assim como a maniwa para produzir boa mandioca precisa de cuidados e ser bem tratada”, destacaram.
Janete Alves destacou sobre a importância do tema e que as mulheres possam cada vez mais ocupar seus espaços e se expressarem, apresentarem suas demandas para melhoria da condição de vida, e do acesso às políticas públicas. E reafirmou que a violência contra a mulher precisa ser pauta prioritária dentro do movimento indígena para que se possa pensar em estratégias de enfrentamento dos vários problemas que causam as violências contra as mulheres.
No fim do Encontro foram distribuídas lâmpadas solares para os representantes das e cada comunidades, São Miguel, Waguiá, Anchieta, Uirapixuna, Cabeça da Onça e São Fernando.
Essa atividade foi realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do Departamento de Mulheres (DMIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da ERN, RFN, Misereor, Lira e Luxemburgo.
Para saber mais sobre a atuação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro, acesse: https://foirn.org.br/mulheres/
O encontro de produtores nessa região foi de suma importância, principalmente para o mapeamento de novas iniciativas no território, devido às especificidades, a falta de escoamento dos produtos agrícolas foi uma das reivindicações mais pedidas pelas lideranças, são diversas demandas para valorizar e levar bons resultados para a região.
O VII Encontro de Produtores Indígenas do Médio e Alto Rio Tiquié da região da coordenadora Diaww’i (Coordenadoria das Associações Indígenas do Baixo Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes) é realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do departamento de negócios socioambientais representada pela coordenadora Luciane Lima, no período de 01 a 03 de junho de 2022, no centro Comunitário Distrital Kumandá e Yaparã Paniku – Distrito de Pari Cachoeira, com a participação de artesãos e lideranças local reunindo aproximadamente 86 pessoas representantes das 07 Associações de base (OIBV, CIPAC, APMC, ATRIART, AIETUM, ACIMET e ETIIC).
Anacleto Pimentel Gonçalves, Professor, liderança e Vice – Presidente da Associação CIPAC, após as boas vindas, o mesmo falou sobre a importância do evento para os povos que vivem na região da Coordenadoria Diawi’i, que fazem parte do Médio e Alto Rio Tiquié. A necessidade de fortalecer a cultura e valorizar os produtos que são feitos pelas associações de base, há uma necessidade enorme de escoamento dos produtos e compradores fixos desses produtos e, também é importante o repasse dos conhecimentos para a nova geração. É um trabalho árduo do movimento indígena e que deve se fortalecer cada vez mais.
As pautas discutidas nesses dias do encontro foram sobre a:
Contextualização das Cadeias Produtivas de Valor ou Cadeia de Valor, com o objetivo de valorizar a economia indígena, fortalecimento cultural, Território, Meio Ambiente e biodiversidade, Governança e Gestão, como por exemplo, algumas inciativas que estão em execução (Pimenta Baniwa, Mel de abelhas nativas, Cerâmicas tukano e baniwa, entre outros.);
O que é o Departamento de Negócios, Organização e Gestão interna e funcionamento da Casa, apresentação do Fluxo e Gestão Financeira, a coordenadora Luciane Lima esclareceu sobre os indicadores financeiros da casa wariró, que a mesma depende dos recursos da FOIRN para manter funcionários, que ainda não consegue se auto sustentar somente com a venda dos artesanatos da casa, falou sobre as taxas administrativas, a importância da margem da Wariró, a precificação dos artesãos e a necessidade de sustentabilidade financeira da Wariró.
Foram divididos quatro grupos de trabalhos por associações de base, para responder as seguintes perguntas orientadas: O que você espera depois deste encontro? Qual a sua visão a respeito da casa Wariró? Quais são os produtos trabalhados em sua região (artesanato e agrícola)? Qual a maior dificuldade para comercialização de cada produto?
Após a este, foi divido grupos por produtos da matéria prima como o Tucum, Arumã, Cipó Titica, Sorva, avicultura, piscicultura e meliponicultura.
Em 2019, no I Encontro da Arte Wariró foi assinado o acordo de Co-gestão por produtores de diversos povos, implementado em 2020, com o objetivo de promover a consolidação de uma gestão de negócios de excelência, participativa, transparente, coordenada com objetividade e responsabilidade, tanto para os povos representados, como para os funcionários, diretores e departamentos da FOIRN diretamente envolvidos, e para a rede de parceiros comerciais revendedores e consumidores finais. Esse acordo será avaliado ao final do ano de 2022. O documento poderá ser avaliado em todas as ocasiões que ocorrerem os encontros de co-gestão da Casa Wariró e revisado, quando necessário, no Encontro Geral de produtores. A viabilidade da comercialização via Wariró, envolve a participação ativa dos produtores e associações, na articulação com parceiros comerciais e com a FOIRN em parceria com o ISA.
A Escola Estadual Dom Pedro Massa, representado pelo professor Anacleto Pimentel, o qual apresentou os projetos implementados na escola com inciativa dos professores, alguns pais e os próprios estudantes, pois muitos pais não concordavam, que mais tarde os próprios estudantes pudessem consumir os produtos da piscicultura, avicultura e horta. E hoje essa inciativa esta dando bons resultados, agora a meta é alcançar outras escolas ou comunidades que tem potencial para essas atividades.
“… não devemos só ficar esperando recursos vir de fora, muitas das vezes eu ficava chateado quando projetos não eram aprovados, que a Funai nesse tempo estava mais presente e os prédios escolares estavam em um estado precário, essa era a maior preocupação, então começaram a implementar junto com os pais, alunos e professores algumas atividades como a piscicultura, avicultura e hora, a escola teve essa inciativa e muitos pais não concordaram, mas o pensamento foi que os próprios alunos mas tarde pudessem consumir os produtos”. Disse Profº Anacleto Pimentel – Liderança e vice-presidente da CIPAC.
A coordenação do encontro foi feita por: Luciane Lima (Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais), Natália Pimenta (Assessora do ISA), Dagoberto Lima (Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental), Rosilda Cordeiro (Coordenadora Regional da coordenadoria Diawii).
Por Eucimar Aires – Departamento de Comunicação/FOIRN
Comunicadores indígenas do Rio Negro receberam o Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project, pela produção de informações confiáveis e enfrentamento às notícias falsas. Diretor-presidente da Foirn Marivelton Baré viajou à Holanda
Por Ana Amélia Hamdan – Jornalista do ISA
Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 às 17:39
Claudia Wanano, jornalista da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, aparece na tela de premiação na Holanda|Diana Gandara/ISA
Acostumada a enfrentar o desafio das grandes distâncias na Amazônia, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi ainda mais longe. Nesta terça-feira (31/5), o grupo que atua na região do Alto Rio Negro (AM) recebeu o Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project (WJP), na cidade de Haia, na Holanda, durante o Fórum Mundial de Justiça 2022. A rede foi reconhecida pela inovação e o combate à desinformação na Amazônia brasileira.
Conforme divulgado pela WJP, a Rede Wayuri foi selecionada em uma busca global. “Eles construíram conscientização e engajamento local em questões como a pandemia, a violência contra as mulheres e uma série de ameaças ambientais”, disse a organização.
Marivelton Barroso, do povo Baré e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), recebeu a premiação pessoalmente em nome dos comunicadores. Em seu discurso, a liderança indígena reforçou que a atuação da Rede Wayuri ganha ainda mais relevância no atual cenário político do Brasil, com os povos indígenas convivendo diariamente com ameaças aos seus direitos, inclusive com ataques aos territórios.
Marivelton Barroso, da Foirn (de casaco marrom) e Juliana Radler, assessora do ISA (de verde) recebem em Haia, na Holanda, reconhecimento à Rede Wayuri|Diana Gandara/ISA
“A Rede Wayuri exerce um papel fundamental através de comunicadores indígenas que fortalecem as comunidades ao distribuírem informações verdadeiras que fazem a contranarrativa às notícias falsas que promovem o medo e colaboram para o aumento da violência e da destruição na Amazônia”, afirmou.
Ainda durante seu discurso, Marivelton Baré ressaltou a importância das mulheres indígenas na comunicação, mencionando as comunicadoras Cláudia Ferraz, do povo Wanano, Edneia Teles, do povo Arapaso, Janete Alves, do povo Desana, e Elisângela da Silva, do povo Baré, pela imensa contribuição aos trabalhos da Rede Wayuri.
Jornalista e articuladora de políticas socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Radler, que atua com a Rede Wayuri desde a sua criação, em 2017, também esteve em Haia para a premiação e comemorou. “O reconhecimento internacional da Rede Wayuri mostra o quanto o combate à desinformação é importante no Brasil, assim como a situação de vulnerabilidade e ameaças que os povos indígenas e a Amazônia vêm enfrentando no atual contexto político brasileiro, onde o Estado de Direito também está sob ataque”, destacou durante entrevista em Haia.
Atualmente, a Rede Wayuri é composta por cerca de 55 comunicadores de 16 etnias. Cinco deles trabalham a partir do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), realizando semanalmente o programa de rádio Papo da Maloca, que vai ao ar na FM 92,7, de alcance local, com as locutoras Cláudia Wanano e Juliana Albuquerque, do povo Baré.
Rede Wayuri em ação: comunicadores indígenas registram histórias em São Gabriel da Cachoeira (AM)|Ana Amélia Hamdan/ISA
m seguida, Cláudia Wanano edita o programa, dando forma ao Podcast Wayuri, disponibilizado nas principais plataformas de áudio. Também compõem o grupo Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Irinelson Piloto Freitas, Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hup’dah. A rede se prepara agora para reforçar sua presença das redes sociais. Visite o instagram da Rede Wayuri.
Outros cerca de 50 comunicadores atuam diretamente do território indígena, encaminhando informações por WhatsApp e radiofonia. Mesmo com as dificuldades de comunicação em algumas áreas remotas da Amazônia, a rede leva as informações adiante e tem como uma de suas funções apurar as informações de forma a combater as notícias falsas.
Em janeiro, durante a IV Oficina da Rede Wayuri, o grupo chegou a traduzir para as línguas indígenas da região o termo fake news, o que facilita a compreensão sobre as notícias falsas na região.
Ligada à Foirn e com a parceria e apoio do Instituto Socioambiental (ISA), a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi criada em 2017. Começou com poucos comunicadores e vem ganhando força a partir da valorização das próprias comunidades indígenas da importância do trabalho dos comunicadores na defesa dos seus direitos e do acesso à informação.
Cláudia Wanano, Juliana Albuquerque (Baré), Adelson Ribeiro (Tukano) e Irinelson Piloto (Tukano) apresentam o programa de rádio Papo da Maloca|Ana Amélia Hamdan/ISA
A rede atua em um território indígena onde estão localizadas cerca de 750 comunidades de povos de 23 etnias nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Em São Gabriel da Cachoeira – considerada a cidade mais indígena do Brasil –, além do português há quatro línguas indígenas co-oficiais: Nheengatu, Baré, Baniwa e Yanomami.
Prêmio WJP
O WJP é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do devido processo legal no mundo.
O Prêmio WJP reconhece conquistas de indivíduos e organizações para fortalecer o Estado de Direito de forma exemplar. Já receberam a premiação o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter (2017), e a advogada iraniana de direitos humanos e Nobel da Paz, Shirin Ebadi (2013).
Participaram do Fórum de Justiça 2022 líderes como a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet; Vice-Presidente para Valores e Transparência na Comissão Europeia, Vera Jourová; o presidente da Microsoft, Brad Smith, entre outros.
Acesse aqui o discurso do Diretor Presidente da FOIRN:
A X Assembleia Geral Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro – CAIMBRN, entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu 12 associações indígenas de base, aproximadamente 110 pessoas, para a construção e validação do protocolo de consulta.
O evento contou com presença das Advogadas Chantelle Teixeira, Renata Vieira e o Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, estes foram os Palestrantes que apresentaram sobre o tema: Direito fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado: constituição, direitos indígenas, convenção 169 OIT.
A Advogada Dra. Renata Vieira, informou sobre a organização dos grupos de trabalho, que foram formados após a apresentação dos palestrantes, para discutir a realidade de acordo com a localidade que o grupo foi dividido, levando em conta suas comunidades, o território e a região que deseja ser consultados.
Foram apresentados pela palestrante Advogada Chantelle Teixeira as informações sobre as leis que amparam o direito à consulta como: a Constituição Federal de 1988 – Estado multicultural e direito à autodeterminação (direito de ser e viver, organização social, usos e costumes, artigos 216 e 231); Constituição Federal, §3° do Art. 231 – Direito à consulta e consentimento como desdobramento; Convenção 169 da OIT/1989. Ratificada (DL. 142/2002) e promulgada (D. 5051/2004 ) pelo Brasil, a convenção está vigente no país desde 2004; Instrumento de direitos humanos que possui caráter normativo supralegal (STF. Recurso Extraordinário nº. 466.343/SP, de 3 de dezembro de 2008); Declaração de Nações Unidas sobre Direitos dos Povos indígenas de 2007 (Art. 19 e 32). Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização dos Estados Americanos em 2016 (Art. 2°).
O consentimento não é só o horizonte ou finalidade de um procedimento, mas requisito para que o Estado tome uma decisão.
“O direto à consulta, pois os povos indígenas são moradores nativos, muito antes do descobrimento pelos colonizadores, o protocolo de consulta é muito mais que um direito, é uma obrigação do governo ou qualquer que queira entrar no território”. O protocolo serve para ter esse diálogo entre o Estado e os povos indígenas, e de boa fé, com objetivo de chegar a um acordo para o consentimento, mas não são obrigados a aceitar, mas se negociaram com o estado, se o consentimento não acontecer o Estado não pode executar a medida ou projeto dentro do território’’. Advogada Chantelle Teixeira.
A mesma falou também sobre o art. 231, que fala sobre os índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Isso garante o direito de sermos diferentes e aceitarem as diferenças.
Foram repassados informações sobre a convenção 169 OIT – Artigo 6º 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsável pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim. 2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
Constituição Federal de 1988 – Artigo 231, parágrafo 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
O protocolo de consulta é obrigado e o estado deve respeitar. A estrutura do protocolo deve ter a apresentação de contexto, definição do coletivo social e político abrangido pelo protocolo (decisão dos povos, não precisa ser por povo ou TI), descrição do território onde ele se aplica contexto institucional (associações, cooperativas, etc.), os assuntos que devem ser consultados (Lei e especificidades), a oportunidade da consulta (Quando deve acontecer a consulta – antes do empreendimento ou projeto – participação na decisão), princípios orientadores e regras concretas (como deve acontecer a consulta), a qualificação dos interlocutores (do governo e dos povos – quem realiza e quem é consultado), a qualidade e o formato da informação (quais informações, linguagem e meios), o tempo necessário e localidade (número de reuniões, época possíveis), os momentos internos, os momentos informativos e os momentos deliberativos, descrição sobre como elaborar um plano de consulta (detalhamento), o objetivo da consulta (utilidade do processo – construção do projeto e veto) e o encerramento da consulta, os acordos, seu monitoramento e suas regras de revisão.
O palestrante Advogado Júnior Nicasso do povo Wapichana, apresentou o Protocolo De Consulta Dos Povos Indígenas Da Raposa Serra do Sol, estado de Roraima, destinado ao povo Wapichana e Macuxi, explicou que a consulta deve ser com quem mora nas comunidades indígenas, com a participação de todos os parentes e lideranças: homens, mulheres, jovens e anciãos. O diálogo apenas com um tuxaua, uma comunidade ou parte dela não é considerada consulta. As nossas decisões são tomadas em assembleia, amplamente divulgadas, com tempo hábil para mobilização e participação das lideranças, e com a pauta previamente definida e divulgada. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia.
Devemos ser consultados antes de qualquer projeto, medida administrativa ou legislativa, empreendimento, ação que possa impactar nossa vida, nossas comunidades, nossa terra indígena. O cronograma da consulta, os horários e datas serão definidos no Plano de Consulta, conforme deliberação em assembleia. As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial. A duração do processo de consulta é o tempo necessário e suficiente para firmarmos nosso entendimento sobre o projeto objeto das discussões e tomarmos nossa decisão final.
As atividades de consulta ocorrerão em dias úteis e horário comercial.
No Plano de Consulta, constará: a abrangência da consulta – a toda a terra indígena, ou a regiões, centros e comunidades determinadas, a forma de fazê-lo, o cronograma, os recursos necessários, propostas de prestação de serviços e de oferta de produtos indígenas para subsidiar os encontros da consulta, entre outras disposições. O Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio também assinam o Plano de Consulta e auxiliarão no seu cumprimento.
Em ocasião da convocação para aprovação os convocados são dos mais jovens aos mais velhos ou mais experientes, pois isso pode decidir o futuro da comunidade ou região.
Ao final das palestras foram divididos os grupos por região para melhor definição e construção dos protocolos.
Na apresentação dos Grupos de Trabalhos, foram apresentadas várias propostas para ser sistematizado e ser apresentado no final para discussão e aprovação.
“O maior desafio do protocolo de consulta é querer solucionar, facilitar o problema no qual as comunidades indígenas e tradicionais estão sendo afetados e direitos que estão sendo violados. No caso do protocolo de consulta do povo Ianomâmi se deram pelas invasões ilegais, como os parentes de Roraima sofrem invasões ilegais de garimpos, fazendeiros invadindo o território Ianomâmi, por esses problemas que se deu essa construção do protocolo do território. Hoje nós estamos nesse desafio de consolidar o protocolo de consulta do Rio Negro, das comunidades indígenas e comunidades tradicionais do rio negro, por causa dessas invasões que não são diferentes, por conta de pesca predatória, extração de minério, exploração de recursos naturais e minerais, a população não se sente a vontade para usufruir da própria terra, do território, com isso esta dando essa consolidação que irá facilitar a vida das comunidades, e o governo deve cumprir, as empresas que queiram implementar as propostas de projeto em alguma região.’’ Valdemar Pereira Lins – Povo Yanonami
“… na região do baixo rio negro é diferente de vocês que são mais antigos discutindo ideias, para nós é tudo novidade ficou muito difícil para nós entender com mais profundeza, e quem deve ser consultado são as organizações, as comunidades da base, as lideranças da comunidade, que na nossa região não existem comunidades falantes de línguas, tem sim, Baré, Tukano, Desana, Baniwa, ai fica complicado, por isso melhor passar informações pelo Português mesmo as palavras difíceis.” Clarindo Chagas Campos – NACIB
“Hoje participando primeira vez como presidente, falar sobre o protocolo, e ouvir outros parentes de outros estados já estarem trabalhando e na região de Barcelos, onde ha muito conflito e não há consulta a população, aos povos tradicionais que ali habitam aquela área, é de suma importância hoje para ASIBA e nós do Rio Negro ter o nosso protocolo de consulta, fazer a validação dele na nossa região principalmente na região de Barcelos onde nós não temos terra demarcada, onde o Executivo e Legislativo não nos reconhecem como indígenas, apenas como comunidades ribeirinhas, então para gente hoje, que o governo entenda que antes de criar as leis devemos ser consultados’’. Rosilene Menezes da silva – ASIBA
“Bem nós estamos aqui com X Assembleia Regional da CAIMBRN, na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Auditório Salesiano, com a presença de 97 delegados, das 11 associações de base, eixo temático principal a elaboração e validação do protocolo de consulta das comunidades e povos indígenas do rio negro.
São três dias de discussão, para elaboração dessa proposta que visa facilitar a consulta às nossas comunidades indígenas tendo em vista que a CAIMBRN, é uma região diversificada e situações do reconhecimento das terras indígenas, uma vez que nós temos sete terras indígenas da nossa área CAIMBRN, e em processo de demarcação Jurubaxí e Téa, e ainda em processo de identificação, então é bastante diversificado.
E este protocolo visa facilitar o processo de consulta tanto dentro das terras indígenas, base de consulta também em terras de processo de demarcação e as que ainda estão fora do processo de demarcação. Mas que já são comunidades reconhecidas indígenas, dito que o protocolo de consulta vai facilitar a orientação das organizações de base e comunidades, nosso diálogo e negociação com qualquer empresa, ou empreendimento do privado ou do governo dentro das nossas terras que afetam diretamente nossas comunidades e povos que vivem aqui nessa região do Médio e Baixo Rio Negro”. Carlos Nery – povo Piratapuia, Coordenador Regional-CAIMBRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn), a coordenadora Maria do Rosário Piloto Martins representou a instituição na participação do I Seminário do GT para Incidência Internacional Indígena na Área de Clima.
Este evento foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica-RCA e Operação Amazônia Nativa – OPAN na cidade de São Paulo no período de 26 a 27 de maio de 2022.
O Seminário foi realizado com o objetivo de apoiar a criação de um grupo de trabalho de referência indígena voltado à pauta de incidência internacional em clima; Contextualizar as oportunidades de incidência internacional de povos indígenas na área de clima e ampliar para mais representes indígenas das organizações de base da Amazônia brasileira, membros da RCA e parceiros da OPAN; Iniciar um processo contínuo de intercambio de experiências entre os participantes; Tecer conjuntamente uma linha estratégica que parta das realidades, saberes, necessidades e expectativas das comunidades e organizações de base da Amazônia, com ênfase no protagonismo indígena; Favorecer que as vozes indígenas, iniciativas e alertas alcancem as instancias de negociação e decisão sobre as políticas, acordos e financiamentos internacionais de clima.
Estavam presentes neste seminário a Jessica Maria da Conceição Nascimento-CIR; Sineia Bezerra do Vale- CIR; Maria do Rosario Piloto Martins- DMIRN/FOIRN; Luene Anica dos Santos- AMIM; Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa- OPIAC; José Marcondes Rosa- AMAAIAC; Andreia Fanzeres- OPAN; Mariana Lacerda- OPAN; Yaiku Suya- AIT; Herman Hudson de Oliveira- FORMAD; Eliane Rodrigues de Lima- FEPOIMT; Kaianaku Fogaça Kamauira- FEPOIMT; Stela Hershmann- OC; Luiz Donizete Grupioni- IEPÉ/RCA; Lucas Gomes- RCA; Patricia de Almeida Zuppi- RCA.
A X Assembleia Geral da CAIMBRN, realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2022, no auditório Salesiano, município de Santa Isabel do Rio Negro – Am, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais que lhes são conferidas e,
Considerando o Art.4º do estatuto da FOIRN: Poderão se associar à FOIRN associações indígenas, de fato ou formalizadas, que representem uma ou mais comunidades indígenas situadas ao longo da calha do Rio Negro, seus afluentes e subafluentes.
Considerando o §1º do Art. 4º do Estatuto da FOIRN: Poderão também se associar à FOIRN, sem direito de voto em Assembleia Geral ou no Conselho Diretor, as associações que, formadas exclusivamente por indígenas, representem categorias profissionais ou grupos de interesse econômico.
Considerando Art. 15, inciso X do Estatuto da CAIMBRN – Aplicar penalidades aos membros da Coordenação Executiva e Conselho Fiscal, inclusive a sua destituição;
Considerando Art. 36 do Estatuto da CAIMBRN: Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Executiva, com as devidas ratificação da Assembleia Geral.
|| Foirn através do departamento de negócios socioambientais realiza 1ª Oficina integrada na região do Ayari, com o objetivo de fortalecer a rede de conhecimentos produtivos dessas iniciativas em cadeia da Sociobiodiversidade para geração complementar da renda familiar
Atividade realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), através do Departamento de Negócios Socioambientais, no período do dia 11 a 16 de maio de 2022 na qual a coordenação do Departamento de Mulheres Indígenas também participou da I Oficina Integrada de cerâmica, artesanatos comunidade de São Joaquim do rio Ayari e Meliponicultura na comunidade Santa Isabel do Rio Ayari.
A cerâmica das mulheres Baniwa é um produto da diversidade socioambiental, fruto de uma tradição compartilhada ao longo dos séculos, uma marca de resistência cultural e também um traço importante da identidade e do protagonismo feminino, que reúne jovens aprendizes e mestras das tradições Baniwa do Rio Ayari em torno de sua autonomia econômica e política.
A cerâmica é a atividade protagonizada pelas mulheres e artesanato pelos homens.
A oficina visa fortalecer a rede de conhecimentos produtivos dessas iniciativas em cadeia da Sociodiversidade para geração complementar da renda familiar.
Assim foram colocados em prática a definição do Padrão de Qualidade para a Casa de Produtos Indígenas do rio Negro Wariró.
O objetivo da Primeira Oficina de Meliponicultura é promover entre técnicos e indígenas um espaço de troca de experiências e fortalecer as técnicas de manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão na região.
Fortalecer e promover a multiplicação do conhecimento teórico e técnico da prática de manejo de abelhas, de forma a estimular o desenvolvimento e a autonomia no manejo entre os diversos técnicos e manejadores de forma que estes sejam capazes de reaplicar a tecnologia em outras regiões e entre seus grupos multiplicando informações sobre as práticas de forma sustentável.
Essa atividade teve o apoio do Ministério de Clima da Áustria para as atividades de cadeia de valor e da Fundação Nia Tero.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, realiza a X Assembleia Regional Ordinária da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio Baixo Rio Negro – Caimbrn, que completa este ano 18 anos de existência sendo a última coordenadoria da Foirn a ser criada em 2004, no processo de fortalecimento e regionalização da área de abrangência da organização.
A abertura ocorreu hoje (23/05) no ginásio dos salesianos no município de Santa Isabel do Rio Negro e vai até o dia 27 de maio de 2022, com a mesa de autoridade composta pela coordenação regional da Caimbrn e o diretor presidente da Foirn, referência do Médio e Baixo Rio Negro Sr. Marivelton Baré, com as presenças ilustres de representante do poder executivo municipal, representante do Idam, representante do Dsei, representantes das escolas estaduais e representantes da diretoria das associações Acimrn e Asiba que são referência de sub sede da coordenadoria regional.
Participam da assembleia dez delegados representando as 12 associações de base da região: Ayrca, amik, ahkoiwi, acibrn, acir, kurikama, acimrn, acirpp, aiacsj, aibad, asiba, nacib
A abertura marcou o momento do início de assembleia com o benzimento tradicional e dança tradicional do japurutu, dança do cariçú, dança das mulheres yanomami kumirayoma e o espetacular dança da maníaka murasi da comunidade de cartucho.
Na abertura o diretor presidente além das demais autoridades composta a mesa enfatiza e frisa a importância do momento registrando os ex coordenadores e ex diretores da Foirn para a região e o momento de diálogo, construção planejamento e oportuno para a construção e consolidação do protocolo de consulta da região Caimbrn.
Nesta Assembleia serão apresentadas e discutidas sobre as atividades das Associações de Base da região; Apresentação do Planejamento de atividades a ser realizada pela CAIMBRN/FOIRN até dezembro de 2022; Grupo de Trabalhos de discussão para elaboração de propostas de atividades, projetos e assuntos gerais para 2023 e 2024 e Oficina para Construção e validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro.
Ação da Defensoria Pública do estado do Amazonas de São Gabriel da Cachoeira-AM, ao atendimento dos povos indígenas na comunidade Boa Vista, localizada na foz do Rio Içana, no dia 21 de maio/2022 (sábado) em comemoração ao “DIA DO DEFENSOR PÚBLICO”.
Foto: Comunicação – FOIRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) em parceria com a Defensoria Pública e Funai, realizou ação em atendimento aos povos indígenas, na comunidade Boa Vista, localizada na foz do Rio Içana, no sábado (21/05) em comemoração ao “DIA DO DEFENSOR PÚBLICO”,
A ação teve aproximadamente 102 pessoas procurando atendimento nesse dia da comunidade local e adjacentes, 82 pessoas atendidas entre mulheres, homens e idosos. Os Atendimentos mais procurados foram a União Estável, Retificação (Correção da certidão de nascimento), 2ª via da Certidão de Nascimento e Orientação para vários benefícios do INSS principalmente sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Governo Federal.
Sr. Mario Marcelino Silva, Baré e dona Evanilda Cordeiro, Baré, 79 anos, assinam a união estável. Foto: Comunicação – FOIRN
O indígena sr. Mario Marcelino Silva, Baré, 82 anos, morador da comunidade Boa Vista aproveitou o momento para fazer uma união estável com a sua esposa dona Evanilda Cordeiro, Baré, 79 anos. Os mesmo já vivem juntos há pelo menos 65 anos, com 6 filhos, 24 netos e 04 bisnetos.
Em conversa com algumas lideranças e pessoas atendidas nesta ação, os mesmo relatam a dificuldade de se deslocar à sede do município de São Gabriel da Cachoeira para ter esses atendimentos, no qual há muita procura, pediram para que a Ação seja feita pelo menos em 03 dias de atendimento.
“É a primeira vez que essa ação acontece em nossa comunidade, quero agradecer, porque para gente tem muita dificuldade para chegara ate o munícipio e não conseguimos tirar documento, agradeço muito o pessoal da Foirn e Funai que fizeram parceria com a Defensoria Publica para chegarem ate aqui na nossa comunidade” Ednaldo Costa Baré da Comunidade Guia Rio Negro,
“Graças Deus me atenderam bem como a gente queria que nos atendessem, consegui resolver o meu caso” Celeste Maria da comunidade São Pedro – Rio Negro.
“Eu vim aqui para fazer a minha união estável para poder conseguir ter algum benefício para minha filha que tem 4 anos de idade que nasceu prematura, ela é especial, não enxerga e não tem leite materno, por isso há dificuldade para comprar leite que é muito caro para o sustento dela.” Doralina Francisca Bruno, Baré da comunidade Auxiliadora – Rio Negro.
Aluísio Gomes André – Vice Capitão da Comunidade Boa Vista Foz do Içana. Foto: Comunicação – FOIRN
“… para mim é uma grande ajuda que estão fazendo na parte de documentação pelo nosso povo aqui na nossa comunidade, o esforço que fizeram para fazer documentação das crianças e dos idosos, e orientação dos benefícios q a gente precisa, e da próxima vez, nós queremos que eles voltem para trazer esse trabalho para ficarmos mais tranquilos em relação à documentação, quero deixar o meu agradecimento a Foirn e toda equipe que vieram para fazer esse atendimento ao nosso povo e, a gente espera que vocês voltem que a gente está aguardando e precisa de mais atendimento como esse para ficar mais organizado aqui na nossa comunidade” Aluísio Gomes André – Vice Capitão da Comunidade Boa Vista Foz do Içana.
Adão Francisco Baré – Diretor da FOIRN . Foto: Comunicação – FOIRN
O diretor Adão agradeceu a recepção da comunidade e explicou sobre o objetivo da Ação para o povo do rio negro como um todo, representados pela Foirn nesses 35 anos de fundação, atualmente presidida pelo Diretor Presidente Marivelton Barroso Baré.
Diretor Dario Casimiro Baniwa, falou sobre a importância dessa primeira experiência com a parceria da Defensoria Pública e demais equipe presente nesta ação junto com as lideranças do local, é a primeira vez que a equipe da defensoria vai para uma aldeia, após isso será feito uma análise sobre a demanda desses tipos de atendimento na região e assim poder estender para outras áreas.
O mesmo aproveita para lembrar e informar do planejamento da coordenadoria Nadzoeri que a primeira Assembleia bianual que está prevista a acontecer entres os dias 14 a 18 de junho de 2022, com o tema Protocolos de consultas dos povos indígenas do Rio Negro, onde será discutida as demandas, prioridades e problemas locais politico e social da região.
Foto: Comunicação – FOIRN
“Hoje estamos aqui com essa equipe da defensoria pública para esse atendimento, com essa experiência queremos ampliar isso daqui para frente, faz parte da luta que a Foirn sempre vem fazendo em prol do controle social e defesa dos direitos dos povos indígenas do rio negro”. Dario Casimiro Baniwa – Diretor da Foirn.
“Gostaria de agradecer primeiramente por vocês terem nos recebido tão bem e por terem vindo procurar os nossos serviços. O nosso trabalho é esse mesmo, a gente não está aqui fazendo favor nenhum, nosso trabalho é resolver esses problemas de justiça, de cartório, a gente existe para isso. Quero também agradecer a Foirn pela parceria, pela disponibilidade, quando a gente falou que queria comemorar o dia do defensor e da defensora público (a), fazendo atendimento em alguma comunidade, o Adão prontamente se disponibilizou e preparou a logística, organizou aqui com as lideranças do local o Jorginho e com o Dario. Reconheço o trabalho da Foirn, nesses anos, desde a demarcação das terras, programa coletivo de educação, de saúde que são levados para o Ministério Público Federal, e a luta não para. ” Dra. Isabela do Amaral Sales – Defensoria Pública.
“Essa é a primeira vez que nós estamos vindos em uma comunidade para fazer esse atendimento, é um dia muito especial, aqui é um lugar onde deveríamos sempre estar aí nas comunidades, pois a luta da defensoria é para se estabelecer como uma instituição, que é ainda muito nova, diferente do Ministério Público Federal (MPF)” Completa Dra. Isabela do Amaral Sales – Defensoria Pública.
A Foirn estava representada pelos seus diretores Dario Casimiro Baniwa, de referência da coordenadoria Nadzoeri o qual a comunidade de Boa Vista pertence, e Adão Francisco Baré de referência da coordenadoria Caiarnx.
As coordenadorias regional Nadzoeri e Diawii recebem os equipamentos novos para uso no deslocamento e articulação
A Diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representada por Janete Alves Desana e Dário Casimiro Baniwa de referencia da coordenadoria regional Nadzoeri (Baniwa e Koripaco), através do projeto *Consolidação da rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental no âmbito da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental ( PGTA) das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro – através do ISA PRN e tendo como corequerente executora a FOIRN, cujo edital do legado Integrado da Região Amazônica – Lira, IPÊ, MOORE e Fundo Amazônia. Possibilitou a aquisição para repasse de motores de popa e botes novos para os trabalhos de articulação e deslocamento da diretoria das coordenadorias regionais em suas regiões, ainda vão ser entregues os motores das coordenadorias CAIARNX E COIDI.
Marivelton Baré participa da caminhada alusão ao maio laranja e dia Nacional ao combate contra a Violência e Exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Santa Isabel do Rio Negro – Am.
O Conselho Tutelar, juntamente com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e com todo apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, realizaram na manhã desta quarta-feira (18/05), uma caminhada na cidade, com a finalidade de destacar “O Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente”.
O Diretor Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Barroso Baré e os coordenadores do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (Dajirn) Sheine Diana e Elson Kene participam da caminhada alusão ao maio laranja e dia Nacional ao combate contra a Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nesta data de 18 de maio no município de Santa Isabel do Rio Negro.
O objetivo da caminhada foi dar visibilidade ao tema. Os órgãos da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro com a colaboração dos alunos da rede municipal saíram às 16h em frente a Delegacia do município e percorreram algumas ruas do Centro da cidade, findando em frente a prefeitura municipal.
O dia 18 de maio é Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em alusão ao “Caso Araceli”, a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta, ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória, no Espírito Santo, em um crime que permanece impune.
Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurados por ácido. Os agressores jamais foram punidos.
O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual.
As lideranças e representante de instituições parceiras se reuniram na comunidade São Francisco para tratar da reunião do comitê gestor do projeto de turismo de base comunitária do Rio Jurubaxi.
Na comunidade de são Francisco terra indígena Jurubaxi Téa no município de Barcelos, reuniram-se as seguintes instituições no dia 17 de maio de 2022, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Empresa de Turismo Kalua que são partes contratantes junto com as comunidades de Acariquara pertencentes ao município de Santa Isabel do Rio Negro e São Francisco, com a presença da FUNAI coordenação regional do rio negro.
Essa reunião teve como o objetivo de avaliar e prestar contas referente a temporada de pesca esportiva do rio Jurubaxi 2021/2022.
As pautas discutidas foram sobre a avaliação dos trabalhos dos vigilantes indígenas, coordenadores que atuaram durante a temporada em execução, foi organizada a data dos estudos de capacidade ambiental, avaliação e apresentação da prestação de contas 2021/2022 por parte da empresa, e também a Foirn e Acimrn apresentaram a prestação de contas dos gastos do Projeto de pesca esportiva de base comunitária do rio Jurubaxi, foram feitas juntos com as lideranças e representantes das comunidades o planejamento e ajustes futuros, para melhor a atuação do projeto com o propósito de um bem coletivo.
Lideranças e moradores da comunidade Jupati solicitam reunião para tratar sobre atividade ilegal de extração de madeira na área da comunidade e na referida Terra Indígena.
No último dia 15 deste mês (domingo), a Federação das Organizações Indígenas do Rio negro (FOIRN) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) realizaram uma reunião na comunidade Jupati, a pedido das lideranças e moradores, sobre atividade Ilegal de extração de madeira na área da comunidade dentro da Terra indígena do médio Rio negro, para a comercialização de forma irregular e não autorizada.
A comunidade protestou da falta de fiscalização e proteção no território e que, órgãos de controle possam exercer o seu papel de defender o território e comunidades sendo uma terra indígena e gleba militar.
Mesmo que a extração sustentável de madeira possa ser uma fonte de renda, muitas das vezes a atividade não é feita de acordo com esses padrões. E isso acaba provocando impactos significativos inclusive a desintegração do habitat das espécies da região e a perda dos serviços ecológicos prestados pelas florestas, como a manutenção do Clima e do ciclo hidrológico (ciclo da água).
Apesar de existir leis que autorizem a exploração de madeiras em áreas especificas, a extração ilegal já está bastante expandida no Brasil e em vários países amazônicos.
O Uso de licenças falsas; Corte de qualquer árvore comercialmente valiosa, independentemente de quais árvores sejam protegidas por lei; Corte em quantidades superiores às cotas permitidas por lei; Corte fora de áreas de concessão florestal; Corte dentro unidades de conservação e terras indígenas. Essas são umas das principais ilegalidades em relação a extração de madeira ilegal.
Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, para cada árvore comercial que é retirada, são danificadas outras 27 árvores com mais de 10 cm de diâmetro, são construídos 40 m de estradas e são abertos 600 m² no dossel florestal.
Por tanto a Foirn fará o trabalho em conjunto com a Funai de coibir a situação irregular e ilegal que acontece nesta área pedindo providências e punição ao infrator.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) apoiam a realização da Oficina da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (ACIR), que coordena o Projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara.
No período de 09 a 13 de maio de 2022 estará promovendo duas oficinas, a primeira na comunidade de boa Vista e outra na comunidade de Massarabí pertencentes a Terra Indígena do Médio Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro.
Com o propósito de expandir as atividades turísticas nesta região para o processo de consulta e regulamentação de turismo de pesca e solte de acordo com a instrução normativa da FUNAI que regulamenta a atividade na Terra Indígena.
Participam da coordenação das oficinas juntos com a ACIR, a Foirn, ISA e Icmbio
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), através do departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) representados pelos Coordenadores Elson Kene Baré e Sheine Diana Baré, participam a roda de conversa com a equipe do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia – IAJA.
IAJA é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na Amazônia Brasileira, fundada em 20 de setembro de 2011. É uma organização liderada por jovens que tem o objetivo de contribuir na perspectiva de vida dos adolescentes e jovens nas áreas social, ambiental e cultural. Visa contribuir na formação dos adolescentes e jovens; no fortalecimento das politicas públicas existentes; na formulação de politicas direcionadas; na criação de iniciativas de preservação ambiental; lutar pela equidade nas relações de gênero, geração e etnia.
O diretor da IAJA Marcos Rodrigues apresentou os trabalhos da Instituição e o histórico do qual o saudoso Délio Dsana fez parte da fundação. A coordenadora de projetos Ana Vitoria que vem desempenhando os trabalhos nas comunidades indígenas, sobre saúde das adolescentes logo após a primeira menstruação. O DAJIRN também apresentou seus objetivos e agendas de trabalho com o intuito de estreitar a parceria.
Os membros do comitê se reuniram no dia 09 de maio na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), com o objetivo de decidir, avaliar e planejar o andamento do Projeto Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN).
Um belo café da manhã oferecido pela equipe do Firn, e a abertura da reunião inicio- se com as palavras do presidente do Comitê e Diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues Barroso – Baré, houve uma apresentação breve dos membros e convidados presentes, e em seguida passou – se para a apresentação do relatório narrativos da Foirn, apresentação do relatórios financeiros da Foirn, apresentação dos relatórios financeiros e narrativo do ISA e a apreciação e aprovação dos relatórios da Foirn e ISA.
Tendo em vista que, a Firn foi criado para financiar projetos e iniciativas desenvolvidas durante a elaboração dos planos de Gestão Territorial e Ambiental. As atividades realizadas neste período de um ano e um mês de execução do projeto, segundo o relatório narrativo do Firn, o impacto do progresso do projeto foi promover e fortalecer as comunidades através da rede de Associações da FOIRN, os conhecimentos e as praticas dos povos indígenas, garantindo oportunidades para que possam implementar ações locais. Ações de preservação de diversidade natural e do uso sustentável da floresta valorizadas em seus aspectos econômicos, ambientais e socioculturais, fortalecendo organizações indígenas da região no rio negro.
A implementação do Firn começou oficialmente em março de 2021, tendo as atividades da Equipe de Gestão Executiva iniciada em maio do mesmo ano, quando a equipe foi contratada e começou a operar na FOIRN. O comitê é composta por 10 (dez) membros: Marivelton Rodrigues- Diretor presidente Foirn; Nildo Fontes – Diretor Vice Presidente da Foirn; Janete Alves – Diretora Foirn; Adão Francisco – Diretor Foirn; Dario Casimiro – Diretor Foirn; Maria do Rosário- coordenadora do DMIRN; Elson Kene – coordenador DAJIRN ; Aloisio Cabalzar – ISA; Auxiliadora Fernandes – Presidente da Comissão Fiscal CD/ FOIRN e Justino Sarmento – REPAM; Portando nesta reunião, na ausência do Elson Kene que está em viagem participando de uma outra atividade o qual foi convidado, a Gleice Maia – Coordenadora do DAJIRN se fez presente. Nesta reunião também foram convidadas as coordenadoras do departamento Financeiro e Comunicação da FOIRN e o Administrador do ISA.
Mais uma importante etapa em que a Foirn avança no apoio com a maior inclusão de estudantes indígenas nos cursos de graduação da Ufscar e Unicamp.
Nesta manhã de segunda feira (09/05), a diretoria executiva da Federação das Organizações Indígenas Rio Negro (FOIRN) reuniu – se com os estudantes aprovados referente o ultimo edital da Universidade Federal de São Carlos, do estado de São Paulo, o qual a prova foi aplicado no dia 25 de Março neste município. Este ano foi a primeira vez que o vestibular foi realizado de forma conjunta entre UFSCar e Universidade de Campinas.
Os mesmos estão recebendo apoio logístico do Fundo de apoio comunitário de contribuição da FOIRN para o deslocamento à Universidade.
Diante da crescente demanda, representando as reivindicações da juventude rionegrina, após muitos anos de luta a Foirn através dos Departamentos de Educação e de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) , protocolaram em fevereiro do ano de 2017 um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas, lida e aprovada durante a Reunião do Conselho Diretor naquele ano. O documento foi direcionado para instituições de ensino superior reivindicando a adequação das políticas de acesso e permanência de estudantes indígenas nas universidades, entre estas instituições a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Acesse aquihttps://wordpress.com/post/foirn.blog/5873
O Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira é uma conquista do Movimento Indígena Amazônico
Valeria Paye e Marivelton Rodrigues Baré. Foto: Reprodução
O Diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) Marivelton Rodrigues Baré e a Coordenadora do Departamento negócios socioambientais da Foirn, Luciane Lima, no dia 04/05 estiveram em reunião com a Valeria Paye, Diretora Executiva do fundo Podáali. Foi um momento de troca de experiências sobre os processos de construção de fundos e o lançamento do primeiro edital do fundo Rio Negro, que conta com o apoio direto da Embaixada da Real da Noruega e tem fortalecimento da gestão pautado.
Para saber mais informações sobre o Fundo Rio Negro, acesse este link https:
O Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, uma construção e conquista do Movimento Indígena Amazônico, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), foi criado com o propósito de apoiar planos e projetos de vida dos povos, comunidades e organizações indígenas, que reforcem a autodeterminação e protagonismo, valorizem as culturas e modos de vida, fortaleçam a sustentabilidade e promovam a gestão autônoma de territórios e recursos naturais. Podáali, na língua do povo Baniwa do tronco linguístico Aruak, significa “doar sem querer receber nada em troca”. É sinônimo de celebração, reciprocidade e promoção da sustentabilidade para o bem viver dos povos indígenas.
O Presidente da Foirn também é membro do Conselho Deliberativo do Fundo Podáali, que junto com outras 10 lideranças amazônicas, constroem o fortalecimento do Podáali. As lideranças à frente das organizações reforçam a importância do fortalecimento da gestão e segurança para os fundos e também das suas equipes técnicas de trabalhos, para que possam cumprir o objetivo que é chegar ao financiamento das Associações de base para desenvolverem ações nas suas comunidades nos territórios indígenas ao qual têm abrangência destes fundos!
Diretor de Divisão e Atenção da Saúde Indígena da Sesai/MS, Ernani Gomes e Diretor presidente da Foirn Marivelton Baré. Foto: Reprodução
O Diretor presidente da Foirn Marivelton Baré, juntamente com a Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, reuniu-se na tarde do dia 04/05 com o Diretor de Divisão e Atenção da Saúde Indígena da Sesai/MS, Ernani Gomes, ele é responsável pelas atividades de atenção primária nos territórios indígenas, por meio da atenção básica, da educação em saúde e da articulação Interfederativa, ou seja, articulação com os demais gestores do SUS para provimento das ações complementares e especializadas. A atenção integral à saúde indígena é composta por um conjunto de ações para a implementação da Atenção Primária à Saúde nos territórios indígenas. Estas ações visam promover a proteção, a promoção e a recuperação da saúde desses povos de maneira participativa e diferenciada, respeitando-se as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos indígenas e articulando saberes no âmbito da atenção.
Coordenadora do Departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, Ernani Gomes e Marivelton Baré. Foto: Reprodução
Além disso, contempla também as ações de articulação com os serviços de média e alta complexidade de modo a atender integralmente as necessidades de saúde dos povos indígenas, assim como o apoio para o acesso desses povos à referida rede de serviços, o mesmo foi também coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro – DSEI/ARN, ele que estruturou o funcionamento e restabeleceu o atendimento e funcionamento dos 25 polos bases de saúde.
No momento oportuno foi dialogo sobre as demandas e prioridades que a região precisa e a continuidade dos serviços e apoio as comunidades indígenas do Rio Negro que compreende a área territorial dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio negro e Barcelos. E em conjunto com a FOIRN na época de altas da pandemia tiveram uma parceria inédita de poder atuar em conjunto com as instituições atuantes no rio negro para enfretamento da pandemia de covid 19 neste território.
O fortalecimento das duas instituições para os trabalhos no território do Rio Negro
Rodrigo Junqueira secretário executivo do Instituto socioambiental (ISA) e Marivelton Rodrigues Baré Diretor Presidente da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) Foto: Reprodução
Na manhã desta quarta (04/05), Marivelton Rodrigues Baré Diretor Presidente da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu – se com o Rodrigo Junqueira secretário executivo do Instituto socioambiental (ISA) em Brasília – DF, para tratar da parceria e dos trabalhos em conjunto, para o fortalecimento das duas instituições nos trabalhos no território do Rio Negro.
Com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa das organizações e o Fundo Indígena do Rio Negro além das principais linhas de ação que a parceria já realiza a mais de duas décadas e meia.
Desde 1993, o Cedi passou a prestar assessoria direta à Foirn, no âmbito de uma proposta de programa de longo prazo. No final de 1994, após o primeiro ano de trabalho e de sua fundação, o ISA implantou uma equipe de trabalho e uma subsede em São Gabriel da Cachoeira com vistas a propor, promover, articular, estimular e apoiar estrategicamente perspectivas de sustentabilidade socioambiental.
Após a conclusão da etapa das demarcações e homologação das Terras Indígenas, a Foirn e associações filiadas, com o apoio do ISA e de outros parceiros, passaram a se dedicar ao desafio de construir um programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS). Esse programa foi publicado em 2003, com recomendações para implantação de projetos demonstrativos participativos nas diferentes sub-regiões do Alto e Médio rio negro.
Desde então, Foirn e ISA deram prosseguimento aos projetos demonstrativos e de alternativas econômicas, além da implementação técnica, política e conceitual das escolas pilotos indígenas diferenciados.
Em 2009 Foirn e ISA assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, com objetivos semelhantes: Gestão dos territórios indígenas, considerando proteção e fiscalização, fomento à construção e plano nos de etnodesenvolvimento, promoção e valorização da cultura.
E em 2019 foi renovada esse termo, essa parceria que já possuía 25 anos baseada na cooperação, no respeito à diversidade Cultural e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a plena consideração aos povos indígenas do rio negro. Nessa renovação foram considerados os anos que desenvolveram em conjunto diversos projetos e atividades, que fortaleceram o associativismo e o desenvolvimento sustentável, e que pretendem dar continuidade aos projetos conjuntos e atividades e interesse das comunidades e organizações que fazem parte da rede coordenada pela Foirn.
Assessorar a Foirn e suas organizações afiliadas na realização de projetos e atividades para consecução de seus planos de vida, acordos de convivência e protocolos de consulta.
Contribuir com o Fortalecimentos das organizações indígenas que compõem a rede da Foirn, podendo para isso: colaborar na realização de assembleias e reuniões regionais; Assessorar tecnicamente a FOIRN e associações afiliadas para que aconteçam seus direitos e a legislação brasileira; Assessorar a sistematização e publicação da história do movimento indígena e da FOIRN, visando o fortalecimento e luta dos povos indígenas; Apoiar na formação de quadros administrativos dessas organizações; Apoiar na captação de recursos; Assessorar tecnicamente as organizações indígenas para o acesso a políticas e serviços públicos, para que sejam implementados no âmbito das terras indígenas e perímetro urbano.
Colaborar na estruturação e planejamento dos projetos de turismo indígena de base comunitária, conforme a legislação vigente e na participação das comunidades e associações locais, podendo para isso: Apoiar a realização de reuniões, estudos técnicos e elaboração de documentos necessários à viabilização das atividades de turismo; Colaborar na formação e assessoria técnica para os povos indígenas administrarem contábil e financeiramente as atividades de turismo, bem como para atuarem nas frentes de trabalho associadas ao turismo; Contribuir para realização de parcerias para realização de diagnósticos e elaboração de propostas que visem soluções para infraestrutura e melhorias dos serviços nas sedes dos municípios que receberão turistas.
Assessorar na construção e desenvolvimento das cadeias de valor da sóciobiodiversidade, visando a geração de renda para as comunidades por meio da comercialização de produtos agrícolas, artesanato, entre outros produzidos pelos indígenas, tendo como linha de ação: Assessorar em oficinas e cursos de formação técnica; Colaborar com a elaboração de diagnóstico e estudos para atendimento da legislação sanitária e ambiental; Participar de reuniões de avaliações e atualizações dos acordos de comércio e prática de manejo; Apoiar o desenvolvimento de produtos indígenas; Assessorar na elaboração de planos de negócio para determinados produtos com potencial de comercialização; Apoiar a construção de casas de beneficiamento; Assessorar na gestão administrativa e financeira das iniciativas produtivas e comerciais.
Assessorar na formação de Agentes Indígenas de manejo (AIMAS) no âmbito de iniciativas de manejo ambiental e geração de renda desde que expressamente solicitada pelas comunidades e organizações indígenas, com a possibilidade a de apoio nas seguinte atividades: Oficinas de trabalhos nas comunidades e treinamentos em técnicas e instrumentos de monitoramento; Auxiliar na produção e sistematizaçãonhecimentos interculturais produzidos pelos próprios indigenas nas comunidades e desenvolvimento de informativos e publicaçoes sobre atividades; Assessorar a constução de acordos de convivencia voltados ao manejo dos recursos ambientais;
Apoiar a promoção e fortalecimento das línguas e conhecimentos indigenas, colaborando na realização de atividades que tem escopo de: Apoiar a constução de malocas/casas de saber, via captação de recursos e colaboradores técnicos; Dar continuidade a assessoria do mapeamento de lugares sagrados, bem como editar e publicar as narrativas indigenas sobre essses lugares, a fim de promover o fortalecimento do conhecimento tradicional. Apoiar ações que valorizem as línguas locais com base na lei municipal de cooficialização das línguas indigenas.
Apoiar o fortaecimento da rede de comunicadores Indigenas do Rio Negro (Rede Wayuri), com a possivel realização das seguintes atividades: Assessorar a realização de oficinas de trabalho nas comunidades da área de atuação da FOIRN; Contribuir com treinamento para o uso de novas tecnologias da informação e da comunicação; Assessorar os comunicadores da rede wayuri na produção de reportagens em texto, audio e video, e na articulação com a midia regional e nacional.
Colaborar de forma mutua na construção de acordos de convivencia entre indigenas e não indigenas em prol da segurança das mulheres, além de promover a participação de mulheres e jovens no escopo de desenvolvimnto do presente termo de compromisso.
As economias regenerativas de Povos Indígenas e comunidades tradicionais na região do Rio Negro.
Pietro Lazzeri Embaixador da Suíça, Luciane Lima – Foirn, Ignacio Ybañez Rubio Embaixador da União Europeia no Brasil, Marivelton Barroso – presidente da Foirn e Romulo Acurio, Embaixador do Peru. Foto: Reprodução
A convite do Instituto Socioambiental (ISA) e a Delegação da União Europeia, no último dia 03 de maio de 2022 a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por seu Diretor presidente Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré e a Coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais Luciane Lima, participaram da apresentação dos resultados e das metas alcançadas nessa parceria do projeto Cadeia de Valor “Territórios da Diversidade Socioambiental” que fomentou formas inovadoras de promover o reconhecimento da economia de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia e na Mata Atlântica.
Neste evento estava presente além do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri e o Embaixador do Peru, Romulo Acurio.
Marivelton Baré ressaltou a importância da parceria da FOIRN com o Instituto Socioambiental para ter os trabalhos promissores nos âmbitos do projeto cadeia de valor e produtos da socio biodiversidade, e com a União Europeia que foi o parceiro que acreditou e apoiou essa inciativa apresentada não só para o rio negro, mas também para outros territórios no qual teve atuação.
“Foi uma semente que germinou e acabou crescendo uma arvore que tem uma genealogia de ampliar essa parceria e ter vários resultados nos trabalhos”. Comentou Marivelton
Só no rio negro são 11 cadeias de valores apoiadas com todo o resultado que tem tido os restaurantes, grandes centros no Brasil e em outros lugares do mundo, como a pimenta Baniwa, cogumelo Ianomami, o óleo de Babaçu e entre outras iniciativas dos povos e comunidades tradicionais.
“É um momento inédito, onde também teve diversas influencias como a busca por políticas mais padronizada pelo governo que hoje acabaram reconhecendo uma necessidade de poder investir e comprar os produtos do sistema tradicional agrícola dos povos e comunidades tradicionais, ela poder virar uma merenda regionalizada e assim buscar fortalecer cada vez mais inserção de mercado e economia indígena nesses territórios” Afirma Barroso.
Em comemoração ao dia da Europa, a apresentação foi seguida por um jantar com produtos da Amazônia oferecido pela Chef Bel Coelho, dos restaurantes paulistanos Cuia Café e Clandestino.
Garantia dos direitos em tempos de tantos retrocessos aos direitos dos povos indígenas.
Diretor presidente da Foirn, Marivelton Barroso ao centro, ladeado por autoridades convidados presentes, tradutores indígenas e parceiros desta inciativa. Foto: Admilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça foi recebida pela Federação das Organizações Indígenas (FOIRN) e Instituto Socioambiental (ISA) no dia 29 de abril na maloca Casa do Saber para lançamento dos cartazes sobre Audiência de Custódia traduzidas nas línguas indígenas da região do Rio Negro.
O evento foi importante para a garantia dos direitos dos povos indígenas. Em tempos de tantos retrocessos aos direitos indígenas, a Foirn tem muito o que celebrar com mais uma conquista dos povos indígenas que é a tradução dos cartazes sobre Audiência de Custódia nas línguas indígenas Yengatu, Baniwa e Tukano.
Estavam presentes também os ilustres convidados do Poder Judiciário que se deslocaram de Brasília para conhecerem a realidade dos povos indígenas que vivem em São Gabriel da Cachoeira, a convite da FOIRN.
Os representantes das entidades que realizaram em parceria este trabalho pioneiro e muito importante para os povos indígenas do rio Negro e para o Brasil, estavam presentes os representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes- UNODC, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e do Instituto Socioambiental.
A comunidade Itacoatiara mirim fez uma bela apresentação de suas danças tradicionais para recepcionar as autoridades neste importante evento, liderada pelo cacique Luiz Laureano do povo Baniwa, com o oferecimento de caxiri na cuia feita pelas mulheres da comunidade indígena, bebida tradicional da região do Rio Negro.
Composição da mesa de autoridades, em destaque a Excelentíssima Senhora Isabella do Amaral – Defensora Pública Estadual – Polo Alto Rio Negro. Foto: Admilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Nesse evento, também se fizeram presentes as autoridades e representantes locais do município de São Gabriel da Cachoeira.
Na solenidade de abertura, o diretor presidente fala sobre a importância e responsabilidade que a Foirn tem na defesa dos povos indígenas nesse território que abrange os municípios de (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira a sede da Federação), com a valorização da cultura e resistência dos povos indígenas diante de um governo que só traz retrocessos e perseguições.
“Nesses 35 da Foirn, pela primeira vez a gente lança os cartazes de audiência de custódia nas nossas línguas cooficiais aqui do município. Fazendo lembrar que essa federação tem uma responsabilidade na defesa dos povos indígenas nesse território que abarca São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Temos leis que garantem o cumprimento e obrigatoriedade das línguas oficiais, mas ela funciona deficientemente nas repartições públicas do município. A Foirn vem sendo uma embaixada dos povos indígenas, pois são 18 línguas faladas, além do espanhol e português. Temos a responsabilidade de valorização cultural e resistência dos povos indígenas diante de um governo que só traz retrocessos e perseguições. Precisamos de mais eficiência no enfrentamento ao narcotráfico, garimpo, álcool, violência contra a mulher. Há uma ineficiência, a gente pede socorro. Povos indígenas e lideranças se preocupam com o território e com a sobrevivência física e cultural. O território é nosso, o mais protegido da Amazônia, a floresta está intacta, a gente sempre fez isso. Essa não é só uma cerimônia de conquista, a gente tem desafios e resiste para exigir. Essa é a nossa casa, nosso parlamento indígena, nossa Casa do Saber. No momento em que vocês se unem aos indígenas e aos direitos humanos, a gente se junta a vocês para o acesso à Justiça dos Povos Indígenas.” Marivelton Barroso Baré, diretor presidente da FOIRN.
A Alessandra Korap do povo Munduruku participou do lançamento e falou que a justiça precisa chegar nas bases das organizações indígenas e não o contrário. Ressaltou ainda que Brasília precisa aprender que a língua é uma ferramenta muito importante, que muitas das vezes as portas são fechadas, mas que eles querem que a casa dos povos indígenas seja aberta.
“… A oportunidade de os parentes terem cartazes traduzidos em língua indígena é muito importante. Aqui é lindo, aqui é maravilhoso o problema ainda não chegou, mas um dia ele vai chegar, nós achávamos com o nosso povo que o problema nunca ia chegar, que esses projetos que estão em Brasília só vão afetar daqui a vinte, trinta ou cinquenta anos. Hoje está afetando diretamente, temos parentes preso, no mundo das drogas e prostituição…. Conselho Nacional da Justiça, que haja justiça mesmo, que haja uma justiça para os povos indígenas e para o meio ambiente, porque sem os povos indígenas não haverá o meio ambiente e sem o meio ambiente não haverá o povo indígena.” Afirmou Alessandra Korap do povo Munduruku.
Dadá Baniwa, coordenadora do departamento de mulheres indígenas do Rio Negro (DMIRN), parabenizou o trabalho feito pelos tradutores e os envolvidos diretamente. A mesma lembrou dos vinte anos que o departamento completou este ano dentro da Federação, com o objetivo de lutar pelos direitos das mulheres indígenas nas políticas públicas diferenciadas na área de educação, saúde e sustentabilidade, porém ainda faltam muitas outras coisas principalmente na área de justiça. Ela comentou sobre os vários casos de violência contra a mulher, no qual não se sabe como está a situação desses autores desses casos.
Dra. Renata Vieira, Edson Cordeiro, Alfredo Brazão , Manuele Pimentel, Excelentíssimo Sr. Dr. Luiz Lanfredi e Dra. Luanna Marley . Foto: Admilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Os tradutores indígenas tiveram a oportunidade de contar como foi a experiência e o desafio que cada um deles teve durante os trabalhos. Um dos maiores desafios e dificuldades no geral foi a tradução literal na língua indígena dos termos jurídicos.
Edson Cordeiro povo Baré – tradutor na língua Yengatú, Manuele Pimentel do povo Tuyuca – Tradutora na língua Tukano e Raimundo Miguel Benjamin do povo Baniwa (representado pelo Alfredo Brazão) – Tradutor na língua Baniwa.
Os responsáveis pela iniciativa e acompanhamento foram: Nildo Fontes, Diretor Vice-Presidente e da FOIRN, Excelentíssima Sra. Andrea Jane Silva de Medeiros, juíza Coordenadora das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas, Excelentíssimo Sr. Dr. Luiz Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Tribunal de Justiça, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Dra. Luanna Marley, Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Dra. Renata Vieira, assessora jurídica do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental.
A federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria . Camila Oliveira Cavallari, Luciane Lima , Marivelton Rodrigues Baré e Kristian Bengtso. Foto: Reprodução
Na manhã do dia 02 de maio de 2022, o Diretor presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues Baré e a coordenadora do departamento de Negócios Socioambientais, Luciane Lima participaram de uma reunião com os oficiais de projetos Kristian Bengtson e Camila Oliveira Cavallari da Embaixada Real da Noruega, sobre o projeto Fundo Indígena do Rio Negro e Projeto das Coordenadorias Regionais e Departamentos de mulheres e jovens. Durante a reunião foi tratado sobre a segurança nos territórios e as iniciativas em andamento.
A parceria continua para as ações do movimento indígenas na região e também fortalecimento do Fundo no segundo ciclo do projeto. E Assim a federação vem avançando e fortalecendo cada vez mais com a parceria.
Repasse dos equipamentos para o a associação ACIRA/Rio Ayari ( Diretor Dario Casimiro do povo Baniwa, Marivelton Rodrigues Barroso do povo Baré e o Silvério Lopes Rodrigues presidente da Associação ACIRA ). Foto: Reprodução
Na manhã do dia 30 de abril de 2022, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) na pessoa do Diretor Presidente Marivelton Barroso do povo Baré e do diretor de referência da coordenadoria Regional Nadzoeri, Dario Casimiro do povo Baniwa, repassam mais um equipamento completo para a associação ACIRA/Rio Ayari para mobilização nas comunidades e acompanhar as atividades nas Casas de Pimenta, Casa da Castanha do Uará, Cerâmica e Artesanato, Meliponicultura, Psicultura, Casas de Saberes, Centros de Pesquisas Interculturais e Colaborativas/Escolas. Registramos também que, neste mês foi repassado para a organização OIKAI da região do Alto Rio Içana.
Esta ação tem o apoio do projeto “Consolidação da rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental no âmbito da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro”, através da Fundação Moore e Fundo Amazônia.
Em parceria da FOIRN, ISA e IPÊ, com objetivo do Fortalecimento Institucional das Associações Indígenas do Rio Negro.
Nos próximos meses será feita novas entregas de triciclos que incluem esta região da Nadzoeri e região da COIDI, para ajuda nas estradas dos trajetos que tem grande dificuldades de transporte da produção, mercadorias, motores e botes das associações e comunidades.
Encontro debate temas como democracia e ameaças aos direitos dos povos tradicionais, mas também aponta estratégias para manter e fortalecer conquistas.
Participantes da Primeira Oficina Participativa de Formação Política – Foto: Adimilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Neste Abril Indígena, tivemos mais uma mobilização importante. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental ISA promoveram, nos dias 27 e 28 de Abril, a Primeira Oficina Participativa de Formação Política “Bem Viver indígena e representatividade na política”.
O objetivo foi fortalecer o conhecimento das lideranças indígenas do Rio Negro sobre temas como democracia, política, os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário: Mídia e Fake News e as ameaças aos povos indígenas no atual contexto político. O encontro aconteceu na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Foto: Adimilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Para compartilhar suas experiências sobre os temas foram convidados o sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, que também é ex-deputado federal e ex-presidente da Funai; o ex-senador pelo Amazonas e ex-presidente da Funai e da Une, João Pedro Gonçalves da Costa; além da liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap, e a advogada do ISA-Brasília, Ana Lazo.
Foto: Adimilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, esteve presente nas discussões, assim como os diretores de referência das cinco coordenadorias da federação: Caimbrn, Caiarnx, Coidi, Diawi´i e Nadzoeri.
Foto: Adimilson de Andrade – Comunicação/FOIRN
Os convidados e as lideranças indígenas do Rio Negro falaram sobre os Projetos de Lei que ameaçam os povos indígenas, como o PL 191 e o Marco Temporal, a ação do garimpo ilegal, a necessidade de preservação do território. Mas também foram debatidas estratégias de manutenção e fortalecimento das conquistas dos povos indígenas.
E a Rede Wayuri de Comunicadores Indígena participou da oficina, entrevistou alguns dos presentes e prepara um podcast sobre o assunto!
Na manhã desta segunda-feira, 11 de abril, a professora Sandra Gomes Castro, assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do município de Santa Isabel do Rio Negro.
Sandra Gomes – Arquivo pessoal
Sandra Gomes, professora, liderança indígena do povo Baré e ex – presidente da Associação das comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN na gestão de 2018-2021, assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCULTE, no Município de Santa Isabel do Rio Negro – SIRN.
Através de sua experiência durante os trabalhos a frente da Associação indígena organizando com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, os projetos de Turismo de Pesca de Base Comunitária da região, a mesma foi convidada pelo excelentíssimo Prefeito José Ribamar Fontes Beleza em abril de 2022, para assumir a SEMCULTE nessa gestão atual.
O prefeito José Ribamar afirma ter uma boa expectativa por já conhecer o trabalho da mesma na área de atuação.
“Expectativa muito boa, pois conheço o trabalho da mesma no município há anos e o conhecimento com as pessoas da cidade e, também com a classe da Pesca Esportiva e o conhecimento da área toda do município principalmente com as áreas proibidas, de reservas e de terras indígenas.
E a perspectiva são as melhores possíveis com o conhecimento da mesma com outras atividades turísticas, como turismo de trilha de cachoeiras de outros tipos que estamos vendo que o nosso município é comprometido com essa atividade para o nosso desenvolvimento.” Afirma o prefeito José Ribamar.
Marivelton Rodrigues Baré – Diretor Presidente da FOIRN – Foto: Comunicação/FOIRN
“Há uma grande e boa expectativa da liderança Sandra Gomes desenvolver e promover o desenvolvimento do turismo e também da cultura do Médio Rio Negro a frente desta pasta, a poder contribuir com as políticas públicas locais, com sua experiência no movimento indígenas, na educação e também por conhecer a realidade do município com certeza terá um bom desempenho aos trabalhos em conjunto e em parceria.” – Complementa Marivelton Rodrigues Baré – Diretor Presidente da FOIRN.
Sandra Gomes disse que terá que começar do “zero”, e fazer uma estruturação própria da secretaria quanto à estrutura funcional.
Quais são os desafios?
“Então hoje eu recebi a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, resumido em quatro servidores, sendo que, essa secretaria ela abrange três grandes temas aqui em Santa Isabel, que é a Cultura, o turismo e o Evento do município, então é uma Secretaria também criada recentemente, ela Foi criada em abril de 2017, então ela é bem nova.
O Primeiro desafio é a estrutura funcional da nossa própria secretaria e o segundo é, a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. Porque eu entendo que uma secretaria municipal, elas sem o conselho ativo, ela não vai para frente, porque o que ajuda você a construir a secretaria é a ativação do conselho, um conselho ativo e eficiente, que possa levar a conduzir os trabalhos da Secretaria em frente. Outra questão também é fazer o recadastramento do município, ou seja, da Secretaria municipal do turismo no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). Então, eu estava vendo que a chave de acesso ainda está com a doutora Roseane, mas assim que a gente tiver, a gente vai ver aqui e testar o nosso cadastro no Sismapa.”
O que vem de novidade por ai?
“Então, de primeira mão, logo nós temos esse ano vai ser a retomada do nosso Festival de Quadrilhas Interbairros, que então o último festival, aconteceu em 2019, devido à situação da pandemia em 2020 e 2021 nós não tivemos festival. Então, agora esse ano a novidade que nós temos no momento vai ser o acontecimento do festival que nós vamos fazer essa retomada, se Deus quiser, então para isso, eu já programei uma reunião com todos os presidentes de bairros com todos os coordenadores das quadrilhas Interbairros. E a coordenação da diretoria da associação de festival da quadrilha. Então tudo isso a gente vai reunir e planejar, fazer um planejamento, apresentar para o executivo e fazer outros projetos para apresentar à Amazonastur , na Secretaria de cultura do estado, no observatório da UEA e, assim a gente poder arrecadar dinheiro, para ajudar a prefeitura a promover este Festival de Quadrilhas que vai ser o 21º Festival de Quadrilhas que vai acontecer aqui em julho.
É o que eu tenho a dizer também aqui, eu quero agradecer primeiramente a Deus, quero agradecer a minha base, que é a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a ACIMRN pela oportunidade que me deram de estar lá e ter um pouquinho de experiência e contribuir na questão da associação indígena daqui, a ACIMRN, e com isso, foi visto o nosso trabalho, o nosso desempenho e foi com essa credibilidade que o prefeito José Beleza me convidou para assumir essa pasta. Então os meus agradecimentos especiais ao prefeito José beleza a sua comitiva que me recepcionou muito bem com essa primeira chegada nossa aqui em Santa Isabel, para tocar em frente os projetos. Eu só tenho a agradecer mesmo, agradecer a toda a população de Santa Isabel, os meus amigos, minha família que estão me dando apoio, estão enviando mensagens de parabenizações.
Eu espero contar com o apoio de todos, porque o município é nosso, é a nossa tarefa botar também o progresso do nosso município, o nome do nosso município nesse mapa do turismo em Santa Isabel do Rio Negro. Obrigada!”
Lideranças indígenas se reúnem em conselho para debater e deliberar pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira – AM.
A 40ª Reunião do Conselho Diretor da Foirn foi realizada em São Gabriel da Cachoeira, de 04 a 06 de abril de 2022 na Casa do Saber, a segunda e maior instancia de discussão e deliberação de pautas de interesse das comunidades e povos indígenas do rio negro, lideranças se reuniram para definir e tratas de temas importantes, como os trabalhos da Comissão Fiscal e Planos de trabalhos anual. O evento contou com participação de representantes conselheiros e lideranças de todas as calhas de rios da região de abrangência da Federação, o município de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A abertura oficial começou na casa dos saberes, onde as pautas foram definidas. Como também foram lembrados os motivos da luta do movimento Indígena, as conquistas, bem como os desafios atuais, motivo pelo qual o movimento indígena do Rio Negro precisa se fortalecer e continuar lutando e defendendo os direitos, como vem fazendo há mais de 34 anos.
Reunião coordenada pelo coordenador presidente do Conselho Diretor Sr. Carlos Alberto Teixeira Neri. Estiveram presentes Diretoria Executiva da FOIRN, Coordenadores das cinco coordenadorias regionais, conselheiros do Conselho Diretor, jovens da rede de comunicadores indígenas Wayuri, funcionários da FOIRN, representante do Instituto Socioambiental – ISA e Nara Baré coordenadora Executiva da COIAB e demais participantes.
A jornalista do Instituto Socioambiental – ISA, Juliana Radler , esclareceu a Pauta sobre a Carta de manifesto contra o PL 191/2020, como está acontecendo nesse tempo de mandato do Governo Bolsonaro é muito difícil entender a Política Indígena no país. A pauta sobre a Mineração/ Garimpo teve o manifesto contra o PL 191/2020 e o conselho se manifesta e aprova o “NÃO À PL191”,
O professor, liderança e ex-diretor da FOIRN, Maximiliano Menezes lembrou das consequências que a mineração pode trazer dentro das terras indígenas e da importância da participação das lideranças representando a região do rio negro em Brasília – DF no ATL.
“A maioria dos nossos parentes entendem que a mineração dará muito valor para cada pessoa, mas que na verdade traz várias consequências dentro das terras indígenas, ainda bem que as nossas lideranças estão na luta na 18º Acampamento Terra Livre -ATL em Brasília” reforçou Maximiliano.
Comissão Fiscal
Os trabalhos da comissão fiscal do conselho diretor/FOIRN foram realizados e apresentado referente os dois anos de 2021 e 2022
Balanços e desempenho financeiro e Contábil da FOIRN de janeiro a dezembro, a estrutura organizacional e o Patrimônio Cultural.
Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN
A execução do FIRN foi apresentada pelo professor Domingos Barreto e destacou como funciona o FIRN, qual a importância do fundo dentro das comunidades indígenas.
Criação de uma entidade autônoma
Criação de uma entidade autônoma do DMIRN (Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro) apresentada por Maria do Rosario Piloto Martins do povo Baniwa os trabalhos realizados pelo departamento com as mulheres associadas, destacou que acontece vários desafios dentro dos trabalhos realizados no meio dos povos indígenas. Maria do Rosario repassou várias propostas de resultados do trabalho do DMIRN.
Após muitas discussões sobre o assunto demonstrando apoio pelas lideranças ao departamento, foi encaminhado e constituiu-se uma comissão composta das seguintes coordenadorias representadas por Professora Evanilda – DIIAWI, Vanderleia Cardoso -COIDI, Laura Almeida – NADZOERI, Elizangela da Silva – CAIARNIX e Auxiliadora -CAIMBRN para articular e fazer o levantamento da possível estruturação do departamento. A proposta será apresentada na Assembleia Geral da Foirn em novembro.
Planejamento Integrado FOIRN/ISA
A representante do ISA, Juliana Radler apresentou os trabalhos realizados na Reunião de planejamento integrado dentro do protocolo de consulta, planejamento conjunto FOIRN/ISA, apresentação de departamentos da FOIRN com coordenadores regionais e equipe técnica de parceiros do Instituto Socioambiental-ISA. Apresentação de conjuntura institucional conforme planejamento interno realizado por ambas instituições.
Assembleia Eletiva do COIAB
Nesta XL Reunião do Conselho Diretor da FOIRN também houve a participação e contribuição da coordenadora executiva da COIAB, Nara Baré, a mesma apresentou os nomes de seus colegas de trabalho e como está funcionando os trabalhos da COIAB atualmente. A FOIRN se posiciona em relação a Assembleia Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, e foi escolhido 6 delegados das regiões de base e 2 membros da diretoria da FOIRN para participar da Assembleia da COIAB
Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro
Departamento de Educação e Patrimônio Cultural do Alto e Médio Rio Negro, foi uma das pautas que foi discutida nesta reunião. Cada coordenadoria fez a sua escolha para assumir no Departamento de Educação e do Patrimônio Cultural, a Sra. Belmira da Silva Melgueiro do povo Baré, foi escolhida e aprovada para assumir o cargo de articuladora do Departamento na FOIRN.
Foi feito uma breve leitura do documento dos parentes Yanomami sobre o encontro de Educação Escolar e Saúde Indígenas do Território Etneducacional.
Data para Próxima Reunião do Conselho Diretor
As deliberações do regimento do Conselho Diretor às datas de realização das atividades durante o ano de 2022 e o local que vai ser realizada a Assembleia Geral da FOIRN, é tratado sobre a oficina de formação do PNAE e fortalecimento das associações do FIRN. A maioria dos conselheiros definiram e aprovaram o local Assembleia Geral da FOIRN será no Município de Santa Isabel do Rio Negro em novembro.
Segundo as propostas de conselheiros, a próxima Reunião do Conselho Diretor será realizada nos dias 25 à 28 de outubro do corrente ano, porém ainda não há uma data prevista, será definido junto à diretoria da FOIRN.
Lideranças das comunidades e sítios se reúnem junto as instituições parceiras na comunidade Tabocal do baixo rio Uneuixí para prestação de contas do projeto de pesca esportiva de base comunitária da temporada 2021-2022.
Nos dias 01 e 02 de abril de 2022, lideranças representantes das comunidades Tabocal do Uneuixí, Tawarí, dos sítios Bacuri, Nazaré do Uneuixí, Matozinho, Santa Bárbara, Escondido, vigilantes e representantes das instituições: FOIRN, ISA, ACIMRN, FUNAI e empresa ZALTANA estiveram reunidos na Comunidade Tabocal do Uneuixí, com o objetivo de tratar sobre a prestação de contas do Projeto de Pesca Esportiva de Base Comunitária pertencente ao município de Santa Isabel do Rio Negro.
Representantes das Instituições e comunitários presentes na prestação de contas. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
O Presidente da FOIRN Marivelton Rodrigues do Povo Baré, explicou sobre os processos burocráticos para que sejam feitas as operações de pagamentos, que devem ser aprovados pelos diretores e ter notas comprobatórias, para que não haja furos no usufruto dos recursos. Guilherme Veloso CTL da FUNAI, lembrou que os vigilantes não podem ser cobrados como fiscalizadores, pois nem mesmo a FUNAI faz esse tipo de serviço, a obrigação é anotar as informações e os dados dos responsáveis, e chamou atenção sobre pessoas que entram com sintomas de embriaguez, que devem somente pegar as informações pessoais destes e colocar nos relatórios. Jéssica alertou que mesmo não havendo esse poder de fiscalização, os relatórios bem feitos, a longo prazo, servem de respaldo para quando houver uma movimentação política voltado para esse termo, estarem cobrando ao poder público voltado a esse interesse. O empresário da Zaltana comentou sobre a situação da fiscalização da Capitania dos Portos, que estes deveriam vir durante a temporada de pesca, para que fiscalizem os barcos, pois nem todos estão aptos para atuarem as atividades de pesca. Marivelton Rodrigues relembrou sobre o seminário de turismo que foi realizado no ano de 2021 em São Gabriel da Cachoeira, organizado pela FOIRN e ISA. Também a pedido das Comunidades será feita a fiscalização pelos órgãos competentes e ressaltou ainda que a empresa Zaltana é a única que está com a documentação em dia, e tem notificado sobre a vacinação dos turistas que adentram o rio. O mesmo lembrou ainda, que deve ser cobrado o que foi aprovado no contrato sobre quantidades e tipo de animais e peixes capturados.
Presidente da FOIRN falando com os comunitários. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRNEquipe FOIRN: Samero, Tifanne, Luciane e Jéssica. Foto: Rhariton Horácio /ACMIRN
Após isso fixaram a data para a capacitação dos vigilantes e monitores na primeira semana de agosto, ficando a FUNAI e ISA responsáveis em articular essa atividade, e o local foi firmado na comunidade Bacuri, podendo trazer vigilantes do projeto do rio Jurubaxí, com a participação em média de 30 participantes. A coordenadora do departamento de negócios, Luciane Lima, Jéssica do ISA, a técnica de turismo Tífane, diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodrigues, os empresários Lucas e Renan e Guilherme, da FUNAI, agradeceram a todos e parabenizaram a equipe da ACIMRN, que está fazendo um ótimo trabalho apesar de ser uma equipe jovem, porém de muita responsabilidade e lamentou pelo governo atual por dificultar os trabalhos da FUNAI em prol dos povos indígenas.
A FOIRN, através do departamento de Negócios Socioambientais e Casa Wariró realiza o III Encontro de Produtores Indígenas do Rio Negro na Região da Coordenadoria da Associações Baniwa e Coripaco – NADZOERI no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021 na comunidade Vista Alegre do Rio Cuiari.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro estava representada pelo diretor Dario Casimiro Baniwa, referência da região NADZOERI, Natalia Pimenta Antropóloga do Instituto Socioambiental – ISA e Luciane Mendes – Tariana gerente e articuladora do departamento de Negócio – Wariró.
Luciane Mendes que apresentou o funcionamento da casa Wariró e de sua marca que representa os 23 povos indígenas do Rio Negro e também informou o organograma do departamento de negócios com a ajuda do Coordenador da NADZOERI Juvêncio da Silva na Tradução em Baniwa.
A Casa Wariró é o centro de comercialização destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas no rio negro, valorizando e fortalecendo o conhecimento tradicional, tem buscado se fortalecer. A função da casa é organizar e apoiar, divulgar e articular a produção e a comercialização dos produtos indígenas. O propósito é promover o bem viver, sustentabilidade e a valorização dos povos e cultura indígena do Rio Negro.
Natalia Pimenta lembra da pesquisa que fez no Rio Içana na região da NADZOERI, acompanhou o Agentes Indígenas de Manejo Ambiental – AIMA e agora o departamento de Negócios.
“Cada povo regional tem especialidades em produzir as suas cestarias e outros artesanatos, assim como no caso da produção de cerâmica e, em fim. É uma forma de atender os povos do rio negro. Foi preciso reorganizar a casa para que representasse a comercialização de artesanato” afirma.
Enchente extremo de 2021.
Alto rio Negro (Manaus a Cucui); Rio Ayari registra a extrema cheia; Seis comunidades atingidas; 18 famílias prejudicadas;
Diante a essa situação as famílias reivindicam apoio emergencial em aquisição de alimentação (para curto prazo); Programa de apoio para sustentar as famílias até recuperar completamente suas roças (no prazo médio de 5 anos); Apoio em materiais agrícolas para abertura e recuperação de suas roças; Apoio para elaboração do plano de mitigação e adaptação aos impactos locais de mudanças ambientais e climáticas.
Entrega simbólico do livro PGTA Wasú e materiais do FIRN
Plinio Guilherme lembra do trabalho feito na região junto com o saudoso diretor Isaias Pereira Fontes e os pesquisadores, realizando vários encontros para ter esse resultado do Plano de Gestão Territorial e Ambiental com o Fundo Indígena do Rio Negro, o qual o primeiro edital foi lançado no dia 10 de setembro de 2021 na maloca do saber da FOIRN.
“Eu estou muito emocionado neste momento porque eu e o saudoso diretor Isaias Fontes acompanhamos efetivamente o trabalho junto, fizemos encontro em várias regionais juntamente com os pesquisadores. Fomos muito criticados naquele tempo, tinha muitas dificuldades que a enfrentamos ao longo do nosso trabalho” afirma.
<III ENCONTRO DE PRODUTORES INDÍGENAS DO RIO NEGRO NA REGIÃO NADZOERI COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE RIO CUIARI BACIA DO IÇANA.>
Participe da Campanha “Rio Negro, Nós cuidamos!”, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) para ajudar 750 comunidades de 23 etnias
Com o sistema de saúde colapsado no Amazonas e sem nenhum leito de UTI nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, a população indígena do Rio Negro está entre os grupos mais vulneráveis à pandemia de Covid-19 no mundo. Além disso, os números de contaminados cresce na Panamazônia e as extensas fronteiras brasileiras com a Venezuela e a Colômbia também preocupam os moradores da região mais preservada da Amazônia brasileira.
Índia Yanomami com pintura e ornamentos na Assembléia da AYRCA (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes)
Mulher baniwa indo para roça de pimenta. Comunidade Canadá. Alto Rio Negro
Almerinda Ramos fala sobre gestão territorial e ambiental. Mulheres indígenas de 25 diferentes povos da Amazônia, do Brasil e do Peru, participaram de encontro no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, capital do Acre. O intercâmbio aconteceu entre 29 e 31 de agosto de 2017 e teve cerca de 100 participantes. Elas discutiram sua participação na gestão territorial, seu papel na manutenção da língua, questões de saúde, saberes e práticas tradicionais e os espaços de representação política
Da esquerda para a direita: as lideranças Janete Figueiredo Alves e Almerinda Ramos de Lima mostram pimentas nos balaios para filmagem de cena da campanha do ISA #PovosDaFloresta, em Presidente Figueiredo (AM), fevereiro de 2019
Quem mais protege a floresta e ajuda o equilíbrio climático do mundo está agora sendo ameaçado por essa pandemia. Os quatro primeiros casos de Covid-19 foram confirmados em São Gabriel da Cachoeira neste último domingo (26) e acendeu o alerta máximo para a transmissão comunitária no município. Com parte da população indígena vivendo em meio urbano e parte distribuída por 750 comunidades na bacia do rio Negro, é urgente a necessidade de se manter o isolamento social máximo.
Por isso, a Foirn, através dos esforços dos seus funcionários, parceiros e do seu Departamento de Mulheres Indígenas, lança a campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos!”. A iniciativa visa captar recursos urgentes para a compra de produtos de limpeza, ferramentas agrícolas, combustível, kits de pesca, alimentos não perecíveis e ampliação de serviços de comunicação fundamentais via radiofonia, carros de som e informes de áudio.
“Estamos apoiando nossos parentes a ficarem em suas comunidades e não virem para a cidade, onde o vírus já está circulando. Sabemos que o nosso único jeito de sobreviver a essa pandemia é fazendo o isolamento social”, ressalta Elizângela Silva, do povo Baré, liderança feminina da Foirn.
Para apoiar é fácil! Basta acessar https://noscuidamos.foirn.org.br/ e fazer a doação via cartão de crédito, PayPal ou depósito direto na conta do Fundo Foirn. Vamos ajudar os 23 povos indígenas do Rio Negro a se manterem vivos e saudáveis. A campanha conta com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e a Foirn integra o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 do município de São Gabriel da Cachoeira junto com instituições como Funai, Exército Brasileiro, Diocese, Marinha, IFAM (Instituto Federal do Amazonas), entre outras.
Seria cômico se não fosse trágico: as mesmas pessoas que afirmam que nós, povos indígenas, deveríamos evoluir, têm a mentalidade presa no século 16. Até hoje pensam como o invasor europeu, que aqui chegou buscando o eldorado na Amazônia.
Essa febre do ouro limita o seu raciocínio e embaça sua visão. Não conseguem ver que a maior riqueza da floresta não são metais preciosos. E esse tesouro nem está enterrado, mas bem à vista: a biodiversidade exuberante, a maior reserva de água doce do planeta, a sua influência no clima global e no regime de chuvas de boa parte da América do Sul. O que nossos ancestrais já sabiam instintivamente há milhares de anos, hoje é comprovado pela ciência do homem branco. A mesma ciência que essas pessoas negam. Somos nós os atrasados?
Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Essa gente que se considera tão evoluída também parece não conhecer o que diz a Constituição. O projeto de lei 191/2020, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 5, tem como objetivo regulamentar a exploração de minério, gás, petróleo, agropecuária e potencial hidrelétrico em terras indígenas. Mas também do garimpo, atividade não prevista por ela.
Além de inconstitucional, o PL também desrespeita a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Ela determina nossa consulta prévia, livre e informada antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras indígenas. Fora ter sido elaborado sem que fôssemos ouvidos, o PL só nos garante poder de veto em relação ao garimpo praticado por não indígenas —ou seja, sobre aquilo que hoje já é considerado ilegal.
Tem muita gente de olho no que é nosso por direito. O 2º parágrafo do artigo 231 da Constituição diz que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
Mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), das 379 terras indígenas homologadas da Amazônia Legal, 190 são foco de interesse de exploração mineral por empresas ou pessoas físicas. Ao todo, 4.050 processos tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM), que incidem sobre territórios já homologados. E o PL 191 permite que essas áreas sejam exploradas por terceiros, sem o nosso consentimento, em outro flagrante inconstitucional. 1 4
Essa regulamentação é prevista pela Constituição de 1988, e já houve tentativas anteriores de aprová-la. Mas há uma série de medidas a serem tomadas antes de sua efetivação. A começar pela demarcação das terras indígenas: a Assembleia Constituinte estabeleceu um prazo de cinco anos para que todos os processos estivessem concluídos; passados mais de 30 anos, ainda há 129 em andamento.
Antes de se pensar em regulamentar a atividade em nossos territórios, é preciso combater o garimpo ilegal. Só na terra indígena ianomâmi há cerca de 20 mil garimpeiros agindo clandestinamente e contaminando os rios locais com mercúrio. Como acreditar que isso será feito se órgãos importantes como Ibama e Funai vêm sendo sistematicamente enfraquecidos?
O Estado não foi capaz de impedir os desastres de Mariana e Brumadinho (MG), na região mais desenvolvida do país. Num governo no qual o respeito aos direitos humanos e a preservação do meio ambiente são vistos como entraves, como não temer que os rios Negro, Solimões, Amazonas, Tapajós e Madeira tenham o mesmo destino que o rio Doce e o Paraopeba? Marivelton Baré
Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), instituição ligada à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); a Foirn luta contra pedidos de pesquisas minerárias nas terras da região TENDÊNCIAS / DEBATES
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Terra e Cultura para o bem viver indígena 