Índios criam “Conselhos da Roça” para compartilhar saberes, práticas e fazer a diversidade dialogar no âmbito do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro

Laure Emperaire, botânica, pesquisa as formas tradicionais de manejar a agrobiodiversidade no Rio Negro há mais de 20 anos, participou do inicio da discussão da criação dos “Conselhos da Roça” nas comunidades indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Foto: Lorena França – IPHAN

Riqueza de saberes e práticas, diversidade das plantas cultivadas, redes de circulação das plantas e conhecimentos associado, segurança alimentar e sustentabilidade do modo de produzir que permite a conservação da floresta tornaram o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro um patrimônio nacional cultural, a partir de novembro de 2010, quando  foi registrado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)  como patrimônio cultural do Brasil no livro dos saberes e modos de fazer.

Após a cerimônia de entrega do reconhecimento, realizado em junho de 2011, em Santa Isabel do Rio Negro, teve a discussão das diretrizes do Plano de  Salvaguarda e a proposta de formação de um comitê gestor para representar, que ao final da reunião foi criado apenas um grupo de trabalho (GT), devido a ausência dos orgãos públicos local.

A de lá pra cá, o GT, constituído pelas instituições: FOIRN, Asiba (Associação das Indígenas de Barcelos), Acimrn (Associação das Comunidades Inígenas do Médio Rio Negro, IPHAN, Pacta (Projeto de pesquisa sobre agrobiodiversidade da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental), vem cumprindo uma agenda de trabalho voltado ao tema, como a elaboração de critérios para a formação e convocação de instituições para  fazer parte do comitê, em processo de construção.

Umbuesaita Kupixa Resewara: Conselho da Roça.

Professor e liderança Vamberto Plácido da comunidade Cartucho, Médio Rio Negro, contribuiu para chegar ao nome do “Conselho da Roça” na língua Nheengatú. Lorena França – IPHAN

Mais uma etapa de trabalho do GT foi dado na semana passada na região do Médio e Baixo Rio Negro, durante a viagem realizada nos dias 14 a 24 de fevereiro, por uma equipe formada por Marivelton Rodrigues Barroso ( Diretor FOIRN – Referência do Médio e Baixo Rio Negro), Wilde Itaborahi – ISA, Lorena França – IPHAN/MAO, Murilo Rosa – IPHAN/MAO, Edneia Teles – DAJIRN, Andronico Benjamim da Silva – CAIMBRN, Renato Matos – Diretor FOIRN, Antônio Menezes – CAIARNX, Sandra Gomes – ACIMRN, Desirée Tozi – DPI/IPHAN/BSB, Laure Empereire – Populações e Agro biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia / IRD.

A equipe desceu o rio Negro de São Gabriel da Cachoeira até Barcelos para dar o pontapé inicial da discussão e criação dos “Conselhos da Roça”, mais uma etapa de atividades do GT no âmbito do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SATRN).

Fazer a diversidade dialogar como forma de preservação, transmissão e troca de saberes entre as diversidades regionais e entre as pessoas como também de instituições envolvidas é a proposta da criação dos “Conselhos da Roça”, que sera formado prioritariamente por um homem, uma mulher e um (a) jovem.

A idéia é que cada município do tenha um Conselho da Roça, constituído pelas organizações de base. Por exemplo, a FOIRN sera a representante do “Conselho da Roça” de São Gabriel da Cachoeira, que será constituído por representantes das 4 coordenadorias regionais (COITUA, CABC, COIDI e CAIARNX), e Santa Isabel do Rio Negro terá como representante a ACIMIRN, que será composta por representantes (Conselheiros) das associações indígenas do município ( ACIR e ACIRP), e o Conselho da Roça de Barcelos será representado pela ASIBA (Associação das Comunidades Indígenas de Barcelos), que sera formada por conselheiros das associações AIACAJ (Associação Indígena da Área de Canafé e Jurubaxi ), AIBAD (Associação Indígena Baixo Aracá e Demini), AIFP (Associação Indígena Floresta e Padauri) e AIBRNC (Associação Indígena Baixo Rio Negro e Caués).

E para um diálogo mais abrangente será formado Conselho da Roça Regional, a nível do Rio Negro por representantes/conselheiros dos três municípios (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos) e de instituições parceiras e outras que poderão fazer parte.

Lembrando, que a CAIMBRN uma das cinco coordenadorias regionais da FOIRN, abrange a região do Médio e Baixo Rio Negro, portanto, uma parte de São Gabriel da Cachoeira, e os outros dois municípios do Rio Negro, o que faz do “Conselho da Roça” a ser representado pela FOIRN, ficar apenas como 4 coordenadorias regionais.

Proposta em construção

Mulheres indígenas assumem papel importante na transmissão de saberes, práticas e conhecimentos sobre rica diversidade agricola do Rio Negro. Na imagem, mulheres da comunidade de Cartucho participaram da discussão da criação do Conselho da Roça. Foto: Lorena França – IPHAN

Está previsto um próximo encontro para o mês de abril, em Cartucho – Médio Rio Negro, para um a discussão aprofundada sobre o assunto, e as demais Coordenadorias Regionais da FOIRN, sobretudo, da região do alto rio Negro, Içana, Waupés e Tqiuié, ainda vão iniciar o processo de discussão e criação dos “Conselhos da Roça” nos próximos meses.

De acordo com o Marivelton Rodriguês Barroso, Diretor da FOIRN de referência da Região do Médio e Baixo Rio Negro, cada povo vai discutir e definir como o nome do conselho a ser formado em cada regional. Como por exemplo, Umbuesaita Kupixa Resewara (Conselho da Roça), é o nome que foi definido no encontro em Cartucho. “Cada povo irá discutir e definir como será chamado o nome do conselho na lingua”-diz.

Sistema Agricola Tradicional do Rio Negro: Patrimônio do Brasil e da Humanidade.

Um levantamento realizado entre 2006 a 2009, no município de Santa Isabel do Rio Negro e em duas comunidades próximas, pela pesquisadora Laure Emperaire, foram encontradas 110 tipos de maniwas e outras 329 tipos de plantas cultivadas por 28 famílas, o que de acordo com a pesquisadora, faz da região do Rio Negro o maior produtor de maniwa do Brasil e do mundo (já que a mandioca é uma planta de origem brasileira).

E cultivar essa diversidade nas roças é apenas uma das formas de preservação e manutenção dessa riqueza praticada pelos povos indígenas do rio Negro, há pelo menos 4 mil anos, o tempo que a agricultura é praticada pelos povos que vivem na região de acordo com a pesquisadora.

E outra forma de produção de toda esta diversidade e forma de compartilhá-la está diretamente relacionado ao modo de vida desses povos, sobretudo, através de relações,  entre essas relações destaca-se o casamento. Uma mulher quando sai de sua familia para ir morar na comunidade do marido, leva com ela um patrimônio que são os conhecimentos, as práticas, os saberes, para fundar uma nova família. Assim, a diversidade vai sendo semeada na região entre os povos de geração para geração.

Respeitar, reconhecer e preservar as culturas dos povos indígenas do rio Negro, é contribuir na preservação e manutenção dessa riqueza e patrimônio cultural brasileiro e da humanidade.

A viagem ao Médio e Baixo Rio Negro.

Equipe de viagem a região do médio e baixo rio Negro, em Cartucho. Foto: Lorena França – IPHAN

Voltando à viagem da equipe para a região do Médio e Baixo Rio Negro. Após, participar da Assembleia Eletiva da ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas), na comunidade Cartucho, onde além da pauta: criação dos Conselhos da Roça no âmbito do SATRN, foram também discutidos a extração da borracha (latex) na região de atuação da ACIR (13 comunidades), uma iniciativa da associação em parceria com a SEPROR e FOIRN, que tem uma previsão de inicio em setembro deste ano.

Na equipe de viagem, Antônio Menezes, Vice Coordenador da CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié), participou da reunião e teve uma troca de experiências sobre essa atividade, pois existe  proposta de extração na região do Alto Rio Negro. E recebeu ao final da reunião das mãos da presidente eleita da ACIR, Cleucimara Reis Gomes, o “Kit do Serinqueiro”, para realizar a extração das primeiras amostras no segundo semestre desse ano.

Turismo de Pesca Esportiva e Demarcação de Terras Indígenas (Jurubaxi/Teia  e Barcelos) foram os assuntos da Assembleia da ACIR em Cartucho e com as diretorias das associações Acirmrn (Santa Isabel do Rio Negro) e Asiba (Barcelos).

De acordo com o diretor de referência da região, a conversa com as diretorias e lideranças indígenas da região, teve como objetivo além de  atualizar as informações sobre o andamento dos trabalhos, tanto sobre a demarcação de terras e quanto sobre o turismo de pesca esportiva, foi animar e fortalecer o movimento indígena local através de elaboração de uma agenda de ação conjunta, entre a Coordenadoria Regional, associações de base e a FOIRN.

Outra forma de garantir esse fortalecimento é destinar para a região eventos de discussão e debates de assuntos importantes e abrangentes. E nesse ano, para a região do Médio e Baixo Rio Negro,  vai receber grandes encontros de mobilização e discussão, como é o caso do Seminário de Educação Escolar Indígena previsto para o final do mês de marco em Barcelos, Encontro de Produtores Indígenas, também no mesmo município, e a Assembleia Geral a FOIRN, programada para o final do ano em Santa Isabel do Rio Negro. Entre outros eventos, que serao realizados. “É fazer com que as comunidades e as associações se sintam priorizadas e presentes nas discussõess e debates de assuntos de interesse dos povos indígenas da região”- explica diretor.

Mais duas comunidades “conectadas” ao mundo Rio Negro.

Marivelton R. Barroso, instalando radiofonia nas comunidades do Médio Rio Negro (São João II e Castanheiro).

A viagem realizada na última semana, significou também a entrada/conexão  de mais duas comunidades com o mundo rio Negro. Foram instaladas duas novas estações de radiofonia na comunidade São João II e Castanheiro ambos da area da ACIR.

A partir de agora, estas comunidades passam ficar “online” na Rede de Radiofonia Indígena do Rio Negro, que já passa de 160 estações de radiofonia na “rede”. Facilitando assim, o recebimento e repasse de informações tanto para a FOIRN, quanto para outras comunidades e instituições como a CASAI, DSEI e como entrar em contato com as comunidades de outros municípios (Santa Isabel e Barcelos).

Jovens Indígena na luta! 

Coordenadora do DAJIRN na viagem ao Médio e Baixo Rio Negro, na qual conversou com a juventude da região sobre os trabalhos do departamento e como também outros assuntos de interesse da juventude indígena.

Sorriso contagiante desceu para animar e fortalecer o movimento da juventude do Médio e Baixo Rio Negro. Na equipe de viagem, a Ednéia Teles, Coordenadora do Departamento de Adolescente e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), em todas as reuniões nos locais já mencionados, incluindo Canafé, onde também houve uma parada rápida, para tratar o assunto da continuidade da elaboração do Projeto Político Pedagógico Indígena da Escola Yandé Putira, aproveitou as ocasiões para falar do trabalho e dos objetivos do departamento. Além de levar informações na bagagem, carregou também o Estatuto do Jovem e Adolescente, que distribuiu para os representantes dos movimentos de jovens indígenas nos municípios visitados.

Desanimados diante do descaso do poder público nos municípios visitados e como do movimento indígena, as conversas que teve com a juventude, foi um convite de reação e de fortalecimento, de acordo com a coordenadora. E justificou que o DAJIRN não conseguiu chegar nas comunidades da região devido a falta de recursos, mas, que nesse ano, estão previstos dois encontros de mobilização de jovens para a região, uma em Barcelos e outra em Santa Isabel do Rio Negro, com datas ainda a definir.

“Há uma necessidade grande de mobilizar a juventude da região do Médio e Baixo Rio Negro, pois, muitos estão desanimados e não acreditam mais no poder público e como no próprio movimento indígena. Conversei com eles, e disse, que a presença da FOIRN através do Departamento, significa que o movimento indígena está preocupada com o fortalecimento do movimento da juventude indígena, pois, são parte importante do Movimento Indígena do Rio Negro. E falei a eles, que também precisam reagir e retomar as atividades iniciadas que estão paralisadas, e que a FOIRN através do Departamento da Juventude está fazendo sua parte”- completa.

ACIR elege nova diretoria para retomar as atividades nas 13 comunidades do Médio Rio Negro

Diretoria da ACIR eleita na assembleia extraordinária realizada nos dias 14 a 16 de fevereiro em Cartucho, Médio Rio Negro.

A Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR, está sediada na comunidade Cartucho, médio Rio Negro, representa as comunidades: Aruti, Plano, Massaraby, São João II, Castanheiro, Wacará, Uabada II, Boa Vista, Abinai, Maricota, Areial e Ilha do Chile, localizadas no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Médio Rio Negro.

E nos dias 14 a 16 de fevereiro, a ACIR realizou uma assembleia extraordinária para discutir e debater assuntos de interesse das comunidades, que finalizou com a eleição na nova diretoria. Em três dias, entre outros assuntos foram discutidos as pautas:   Extração Sustentável da Látex, Sistema Agrícola do Rio Negro e o Turismo de Pesca Esportiva.

A extração do Latex é um projeto que vem sendo coordenado e discutido pela ACIR há alguns anos em parceria com a SEPROR/AM, com a proposta de implementar a extração sustentável do Latex, uma atividade de geração de renda para as famílias que vivem na região. Que segundo a Presidente eleita, Cleocimara Reis Gomes, 25, é uma atividade feita na região há muito tempo, e  a idéia é que essa atividade seja feita mediante à estudos e acompanhamento técnico pelos orgãos competentes, como é  o caso da SEPROR, para agregar valor social, cultural e ambiental no produto. E ainda, produzir e comercializar um produto de qualidade.

Na assembleia realizada em Cartucho, foi construído um plano de ação para próximos meses. Que definiu o inicio das atividades para o mês de setembro. A atividade vai beneficiar não apenas as 13 comunidades da área de abrangência da ACIR, mas, todas as comunidades que tiverem o potencial de produção, e quem apresentar interesse.  “Algumas comunidades já manifestaram interesse em participar do projeto, como de Campinas do Rio Preto (abaixo de Santa Isabel do Rio Negro) é, estamos de braços abertos para receber propostas de comunidades e associações que quiserem aderir ao projeto”- diz

No âmbito do Sistema Agrícola do Rio Negro, a CIR desde ano passado, em parceria também com SEPROR, está desenvolvendo um projeto de produção e comercialização de Farinha. O primeiro passo do projeto foi a abertura e plantio de 17 roças, na comunidade Cartucho. O objetivo é tornar essa atividade como alternativa econômica e  fonte de geração de renda para as famílias. E dessa forma promover a preservação e valorização da agro biodiversidade existente na região do Rio Negro, sobretudo, na área de atuação da ACIR. Produzir farinha já é uma atividade do dia-a-dia das comunidades, na região, mas, as comunidades associadas à ACIR, estão se organizando para  comercialização local da farinha, e incluir um “selo” de origem e de qualidade do produto.  ”Será usado o logotipo da ACIR para identificar o produto e sua origem”- explica Cleocimar.

Outra pauta de discussão e debate para a nova diretoria da ACIR coordenar: Turismo de Pesca Esportiva.  A comunidade Cartucho e como demais comunidades da abrangência da associação, ficam próximos, ou na área do município de Sana Isabel do Rio Negro, onde, “as conseqüências negativas”, como afirma a presidente eleita, já começam a ser visíveis.

Por isso, a preocupação em relação a isso é grande. E, é uma das pautas em discussão e debate freqüente nas comunidades. Inspirados na proposta pioneira do rio Marié, uma construção participada ativamente pelas comunidades, coordenadas pela ACIBRN (Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro), em parceria com a FOIRN/ISA/IBAMA e FUNAIl, lançado recentemente (Leia o termo de Referência aqui), será dado em abril o início de estudo de viabilidade e impactos ambientais de Turismo de Pesca esportiva, nas 13 comunidades pela ACIR, em parceria com a FOIRN/FUNAI e demais órgãos competentes.

A Presidente eleita da ACIR, disse que assumir a associação sempre foi um sonho.

Em uma rápida conversa  do blog da FOIRN com a presidente eleita, em São Gabriel da Cachoeira, na manhã de segunda-feira, 24/02,  disse que a nova diretoria, que é formada por jovens da área de abrangência da ACIR, está pronto para retomar as atividades iniciadas e que ficaram paralisadas por afastamento da diretoria anterior, e fortalecer a associação. E revelou que assumir a associação é um sonho antigo, desde o tempo em que foi indicada para assumir o papel de conselheira fiscal. “Sempre foi objetivo meu, me candidatar para a diretoria da associação, como forma de retribuir  para às comunidades e a própria associação o que me proporcionou nos últimos anos de envolvimento”- conta.

Dentro da ACIR, como membro do Conselho Fiscal, a Cleocimara participou de oficinas de formação e mini-cursos, saiu de Cartucho para uma formação no estado de Amapá, para participar do “Guarda Parque Indígena” que segundo ela, aprendeu: “como lidar com as pessoas que entraram na área indígena, atendimentos aos primeiros socorros, orientações de como fazer abordagem de pessoas que invadem um território ou área indígena”- lembra.

Com essa determinação, ela e os membros da nova diretoria eleita na última assembleia extraordinária da ACIR, terão muitos trabalhos e desafios pela frente.  A Diretoria da ACIR para próximos 4 anos é: Presidente: Cleocimara Reis Gomes, Vice- presidente: Alessandro dos Santos Cruz, Secretário: Luciano Melgueiro Xavier, Vice-secretária: Mirlene Melgueiro Xavier, Tesoureiro: Marcos Baltazar Celestino e Vice-tesoureiro: Edenir Silva Brazão.

A FOIRN esteve presente na assembleia da ACIR, através dos  Diretores  Renato da Silva Matos e  Marivelton Rodriguês Barroso ( referência da região do Médio e Baixo Rio Negro), do vice-coordenador da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Andrônico Benjamim da Silva, Ednéia Teles- Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas/FOIRN.

“Vamos continuar brigando pelo reconhecimento”!

Hoje, 17/02, é o primeiro dia dele como Coordenador do Departamento de Educação da FOIRN. Nascido em Iauaretê – Médio Waupés, Ivo Fernandes Fontoura, 40, da etnia Tariana, foi eleito na última edição do Conselho Diretor para assumir a coordenação do Departamento, com a saída do  Maximiliano Correia Menezes para assumir a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), eleito em agosto do ano passado.

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (concluído em 2001), e com mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (concluído em 2006), o histórico de atuação do Ivo em educação escolar é antiga. Já foi professor pela SEDUC, pela rede municipal de ensino, onde chegou a coordenar a Escola Santa Maria, em Iauaretê.

Teve que deixar Waupés e a sala de aula para fazer seu mestrado em Antropologia, em Pernambuco, que resultou na dissertação “Formas de Transmissão de Conhecimentos dos Povos Tariana do Rio Waupés”, que segundo ele, destaca a importância da manutenção dos espaços e saberes tradicionais, sobretudo, do povo que ele pertence. E relaciona o papel da escola em relação a essa transmissão.

Depois de passar pelo CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), como Gerente Acadêmico por dois anos (2009-2011), foi convidado para atuar no Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação, com a missão de colaborar no processo de realização do Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério II), até final de 2012.

A história de envolvimento com os trabalhos da FOIRN, não é de agora, vem colaborando indiretamente com a instituição há algum tempo, mas, estreitou mais ainda sua relação em 2013, quando passou a colaborar na construção da proposta do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro no início do ano. Em novembro do mesmo ano, foi contratado para coordenar o curso e passar a colaborar efetivamente com a Federação, no Departamento de Educação.

Na XXVI Reunião do Conselho Diretor, realizado entre os dias 12 a 13 deste mês, o tema voltou a ser pauta da reunião, na edição anterior realizado em 2013, o tema foi apresentado e discutido, onde foi elaborado um perfil do candidato para uma seleção. O Conselho aprovou e elegeu-o para assumir o Departamento.

Em uma breve conversa com o blog da FOIRN, Ivo disse que o grande desafio é continuar lutando pelo reconhecimento da proposta de educação escolar indígenas pelos sistemas municipal e estadual. E que apesar de já haver avanços em relação ao município, em relação ao estado (referindo-se ao processo de luta pra o reconhecimento e implantação de escolas de ensino médio Indígena), a luta nessa perspectiva deve continuar. “O trabalho hoje é continuar a luta já iniciada com os coordenadores anteriores, e buscar melhoria e avanços em relação ao reconhecimento da proposta de Educação Escolar Indígena, através de articulação e sensibilização por parte dos orgãos do governo responsáveis pela implementação do que já existe na lei”- disse.

Além do Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, que deu início no ano passado, nesse ano, a FOIRN em parceria com o ISA e FUNAI, está promovendo uma série de seminários de Educação Escolar Indígena no rio Negro, iniciado no final de janeiro deste ano na Comunidade Itapereira – Médio Rio Negro, até em maio, serão 6 seminários internos. E o Departamento de Educação da FOIRN é uma das responsáveis na coordenação desses eventos, fazendo o papel de relatoria e sistematização.

Fortalecimento e melhorias em relação ao tema são os objetivos dos seminários. E como também de reconhecimento. Sobre isso, o novo Coordenador do Departamento de Educação, que assume a função a partir de hoje, disse: “Vamos continuar brigando pelo reconhecimento!”.

Realizada a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN

“Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse Libório Sodré Baré da Associação Indígena Água e Terra- AHKÓIWI. Lideranças Indígenas do Rio Negro se reuniram em São Gabriel da Cachoeira, na XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, para discutir e debater assuntos de interesses dos Povos do Rio Negro.

O evento aconteceu nos dias 12 e 13/02, na Casa dos Saberes da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 50 participantes, entre estes 15 conselheiros das Coordenadorias Regionais. Durante dois dias, foram discutidos vários assuntos, os destaques foram: - Apresentação do Termo de referência de Turismo de Pesca Esportivo no Rio Marié; – Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro; – Institucionalização da Loja Wariró e apresentação de relatórios de atividades.

O primeiro dia foi iniciado com a apresentação do processo atual de implantação do Instituto de Conhecimentos Indígenas do Rio Negro (ICIRN) pelo Diretores Nildo Fontes e Almerinda Lima de Ramos da FOIRN e Laíse Diniz do ISA. Que segundo eles, aconteceu uma reunião sobre o assunto no dia 15 de janeiro em Brasíla, na qual foi definida grupos de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Educação, Instituto Socioambiental- ISA, Centro de Gestão e Estutos Estratégicos, e a FOIRN. Representantes viriam para essa reunião do Conselho Diretor, mas, devido, alguns imprevistos, não marcaram presença, mas, a próxima reunião sobre o tema será realizado no final do mês de março (24 a 29), em São Gabriel da Cachoeira.

Um projeto pioneiro está sendo implementado no Rio Negro. Pela primeira vez, indígenas lançam uma chamada a empresas interessadas para a prática de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié.  Construído desde 2013 por um Grupo de Trabalho formado pela Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), ISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), Fundação Nacional do Indio – FUNAI e comunidades indígenas (da área de abrangência da Acibrn),  foi  apresentado o Termo de Referência sobre Turismo de Pesca Esportiva no através de um trabalho conjunto com o Instituto  Apresentação do Termo de referencia sobre Turismo de Pesca Esportiva no rio Marié, e lançando neste blog para uma chamada de empresas interessadas (Leia o Termo aqui).

Os Departamentos de Educação, Adolescentes e Jovens Indígenas (DAJIRN) e Mulheres Indígenas da FOIRN relataram as atividades desenvolvidas em 2013. Ivo Fontoura do Departamento de Educação, disse que a maior parte de tempo da equipe se deu no acompanhamento das oficinas de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas, na região do Médio Rio Negro, Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Rio Negro, realizado pela parceria FOIRN/ISA. E disse que, em 2014, o foco de atuação nos primeiros meses do anos, será os Seminários de Educação Escolar Indígenas, que deu início no final de janeiro na comunidade de Itapereira, do Médio Rio Negro.

Eleitas em dezembro de 2013, na V Assembleia Geral do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), as Coordenadoras apresentaram os planos de atuação do Departamento para próximos três anos. Segundo elas, vão dar continuidade do trabalho iniciado, e que estão com o plano de chegar, onde o Departamento de Mulheres ainda não chegou. “Vamos nos esfoçar para chegar, aonde o Departamento de Mulheres ainda não chegou”- afirmou a Francinéia Fontes, vice-coordenadora do DMIRN.

Ednéia Teles, Coordenadora do DAJIRN, apresentou as realizações do Departamento que aconteceram em 2013, que teve como destaque a II Assembleia Geral de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (realizado em julho), viagens de articulação nas bases (Rio Içana, Waupés) e participação de eventos voltados ao tema dentro e fora do município. O foco nos primeiros meses do ano, segundo a Coordenadora, será a articulação nas comunidades dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que não foram contempladas no ano passado.

O primeiro dia encerrou com a apresentação dos relatórios de atividades das cinco Coordenadorias Regionais (CABC, CAIARNX, COITUA, COIDI e CAIMBRN). Articulação nas associaçõess de base foi o foco de atuação da maioria, que segundo eles, se resumiu nas viagens de conscientização sobre direitos indígenas e entre outros, nas comunidades. E a presença nas Assembleias Gerais de algumas associações em suas áreas de atuação. O Orlando José Baré, Coordenador da CAIMBRN, disse que uma das dificuldades encontradas foi a grande área em que a CAIMBRN atua, mas, que ele, e a equipe, se esforçou para estar presente nas comunidades, levando informações sobre direitos e conhecimentos importantes para o fortalecimento do movimento e das comunidades.

O dia 13/02, segundo dia da reunião, a Diretoria da FOIRN apresentou as principais atividades realizadas em 2013. Articulação nas bases juntos com os Coordenadorias Regionais, presença e participação nas principais reuniões sobre direitos e temáticas indígenas, como a Mobilização Nacional Indígena e entre outros.

Institucionalização da loja da Wariró foi uma das pautas do segundo dia, que teve o Carlos Barreto do ISA, como palestrante, pra apresentar os modelos que a Wariró pode se tornar, dependendo da decisão do Conselho. Entre: a) continuar como parte da FOIRN; b)- abrir associação Filial da FOIRN; c) – abrir Cooperativa de artesãos; d)- abrir empresa; e)- Abrir Microempreendendor Individual – MEI, o Conselho deliberou que a Diretoria inicie um estudo sobre a possibilidade de transformar a Loja Wariró em uma Associação Filial.

Como a Wariró funciona hoje? O Art. 2, Paragrafo 1, item b), do Estatuto da FOIRN define que a Loja Wariró é um espaço para distribuir e vender produtos e materiais de produção própria ou de suas Associadas. Atualmente a loja usa CNPJ, contabilidade, auditoria e conta no banco da prórpria FOIRN, e o controle interno é feito pelo departamento Financeiro e Diretoria: estoques, receitas e despesas. E a ideia de institucionalizar a loja foi proposto na XXV Reunião do Conselho Diretor realizado no final de 2013. A Necessidade de aumentar a receita, Necessidade de emitir NF, Necessidade de assinar contratos com clientes, Aumentar mobilização das bases pela geração de renda e Ampliar as estratégias do negócio ‘Artesanato’ são os objetivos da proposta.

Foi recebida e lida pelo Franklin Paulo, Presidente do Conselho Diretor, na tarde do segundo dia da reunião (13/02), o “Documento referente à ocupação das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e suas implicações políticas”, assinada por seis antropólogos e pesquisadores (Lirian R. Monteiro/ISA, Danilo Paiva Ramos, Bruno Marques, Patience Epps, Pedro Lolli e Laíse Diniz/ISA).

Em três páginas, os pesquisadores apontam os motivos que faz eles descerem dos rios Tiquié e Papuri  e permanecer nas “beiradas” da cidade, em busca de acesso aos “benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxilio maternidade).  ”E que as condições de estadia das famílas no beiradão são insalubres, ocupando um local de alta incidência de malária, no mais das vezes levando a doença rio acima quando do retorno para as comunidades”- destaca a carta.

Em relação a isso, a Almerinda Ramos, Presidente da FOIRN, disse que foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional e multidisciplinar ainda em janeiro, com a participação do DSEI/FUNAI/FOIRN/CASAI-SGC entre outras, para discutir e buscar soluções para a situação. E que a Federação está acompanhando e participando desse trabalho.

O Conselho Diretor, é a segunda instância de consulta e deliberação sobre assuntos importantes e de interesse dos Povos Indígenas do Rio Negro, depois da Assembléia Geral. Hoje, são 89 associações de base, distribuídas em 5 Coordenadorias Regionais. Cada Coordenadoria Regional abrange uma região específica. E nas assembleias regionais, as associações de base, escolhem por votação, os Conselheiros para participação das reuniões do Conselho Diretor (CD). Esses após, cada reunião do CD levam informações não apenas os principais encaminhamentos da reunião, como sobre vários assuntos, voltados para a temática indígena. Cada Coordenadoria Regionail (incluíndo o Coordenador Regional), tem direito à 5 conselheiros. Esses, tem direito a voz e voto em cada reunião do CD. As decisões e encaminhamentos são feitos por votos.

A Almerinda Ramos, ao final da reunião ressaltou a importância do espaço (Conselho Diretor): “O espaço é para construirmos e fortalecer o nosso movimento. E que cada um aqui leve para suas comunidades e associações as informações e conhecimentos que adquiriram nesses dois dias de discussão e debates”- afirma a Presidente da FOIRN.

O Movimento indígena está enfraquecido? foi a pergunta do Liborório Sodré da etnia Baré a platéia, e ele mesmo deu a resposta: ”Esse Movimento não está parado não! Está em movimento. O que precisamos é ir pra frente”- disse o presidente da associação AHKÓIWI. A luta continua!

Coordenadorias Regionais planejam ações para 2014

Roda de conversa dos participantes da reunião de avaliação e planejamento.

Dias 06 e 07 de fevereiro, as cinco Coordenadorias Regionais da FOIRN: CABC- Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco; – CAIARNX-Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié); – COITUA- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Alto Uapés; CAIMBRN- Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro; COIDI- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê), se reuniram no Espaço Publico do Instituto Socioambiental, em São Gabriel da Cachoeira, para a avaliação de atividades realizadas e elaboração de Planos de Trabalhos.

Com 15 participantes, incluindo diretores da FOIRN, membros das Coordenadorias, assessores do Programa Rio Negro do ISA e representantes da EN (Embaixada da Noruega), a reunião de dois dias, teve na programação a realização de exercícios de reflexão sobre o papel e a importância desses espaços na região do Rio Negro, e o planejamento partiu da situação atual e as ações prioritárias para 2014.

“Por quê a Noruega?” foi uma das perguntas iniciais feita pela Patrícia Nenthian, representante do Programa de apoio aos Povos Indígena Indígena da EN, às lideranças, que segundo ela e os participantes é a pergunta freqüente quando se fala de apoio da Embaixada da Noruega à FOIRN.

“A Embaixada da Noruega é a representação do Governo Norueguês, que apóia o fortalecimento da luta dos Povos Indígenas em prol de seus direitos. Apóia a causa humanitária em vários partes do mundo. E lá (Noruega), temos também indígenas, o povo Samí,  que também tem uma história de luta e resistência parecida como os povos indígenas do Brasil, mas, que hoje, conseguiram conquistar e consolidar a causa indígena, exemplo disso, eles possuem um parlamento próprio, e conseguiram chegar a esse patamar, graças ao apoio recebido” – diz

No Rio Negro, a Embaixada atua há três anos, através do apoio financeiro para fortalecimento institucional da FOIRN, sobretudo, das Coordenadorias Regionais. Que são considerados hoje os espaços estratégicos de fortalecimento da Federação, que fazem a função de “braço direito e esquerdo”, usando as palavras do Diretor Marivelton Rodrigues Barroso.

Que usa o termo para referir o trabalho que as Coordendorias Regionais, como: Facilitar o trabalho da FOIRN nas associações e comunidades; – Acompanham e recebem demandas das bases e levam aos diretores de referencia da cada regional; – Acompanham as problemáticas existentes nas comunidades (saúde, educação e outros); – Levam informações para as bases; – Realizam assembleias regionais para indicação de candidatos para a diretoria da FOIRN, Coordenadores Regionais e delegados para Assembléia Geral da FOIRN e entre outros.

Reflexões sobre onde estão e para onde vão as coordenadorias regionais foi feita para que as lideranças, sobretudo os membros destas instancias da FOIRN considerassem como base a analise do cenário atual do Movimento Indígena do Rio Negro para elaborar seus planos de trabalho.

Uma das prioridades definidas para próximos anos, foi “trazer as mulheres” para a roda de discussão e garantir mais participação das ações das Coordenadorias Regionais. Que apesar de já ser feita, mas, precisa ser melhorada, segundo as avaliações dos participantes do encontro. O que significa entre outras coisas, ter mais mulheres nas como membros nesses espaços da FOIRN, já que hoje, das cinco, Coordenadorias,  apenas a CAIMBRN tem uma mulher na diretoria.

As outras ações prioritárias, estão aquisição de equipamentos, principalmente de comunicação (radiofonias) e a manutenção das sedes nas bases para garantir o funcionamento, que se resume nas funções mencionadas acima.

A presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, reafirmou que o apoio da Embaixada da Noruega, através do Programa Indígena é fundamental para as Coordenadorias Regionais que são espaços importantes para a instituição, pois, são os que representam e estão presentes nas bases. “Ter as nossas Coordenadorias Regionais é fundamental, pois, são os que representam a instituição nas bases, como também as bases para nós (diretoria), o que faz o Movimento Indígena do Rio Negro fortalecido diante das questões e desafios atuais dos Povos Indígenas”-afirma.

“A Embaixada da Noruega acredita no trabalho da FOIRN. E acreditamos que é preciso fortalecer as bases (Coordenadorias), para garantir o fortalecimento dela (FOIRN), e fortalecida significa continuar firme na luta em defesa dos direitos dos Povos Indígenas o que vem fazendo desde que foi criada. A luta continua”- conclui Patrícia.

O próximo compromisso das lideranças indígenas do Rio Negro, sobretudo os membros das Coordenadorias Regionais é a XXVI Reunião do Conselho Diretor da FOIRN que será realizado nos dias 12 e 13 de fevereiro na Casa dos Saberes da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

Vozes do Rio Negro: Todos contra PEC 215!

Do Noroeste da Amazônia tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela para o mundo sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

 

Verás que um filho teu não foge à luta (Hino Nacional Brasileiro)

Estamos juntos em uma data, 7/02/2014, seguindo o calendário oficial da República Federativa do Brasil e conseqüentemente sua noção de tempo que nos fora imposta. Tal noção nós já dominamos e incorporamos ao nosso jeito, sem desrespeito à norma. Inclusive travamos momentos de diálogos, negociações e acordos com instâncias reconhecidas na nossa democracia. Hoje seria um dia de comemoração de acordo com o diário Oficial. No entanto, vemos mais um dia se passar, afinal já são quase 190.000 mil dias desde 1500, sem com que o ataque aos povos indígenas cesse.

Nem todos os brasileiros sabem o que aconteceu e o que está acontecendo com os povos indígenas de direito originário no Brasil do passado, no Brasil de hoje e de futuro. Eis aqui vamos contar para você entender a questão.

No passado fomos 5 a 6 milhões de pessoas, mais de 1.000 línguas e etnias diferentes. Para onde foram estes milhões de pessoas? Saíram para invadir outras terras em outros países? Os que chegaram aqui há bem pouco, já alcançam mais de 190 milhões de pessoas em apenas 5 séculos. E em apenas 5 séculos os povos nativos que aqui habitavam este lugar há milênios, foram reduzidos a menos da metade de um milhão. E as sua terras foram tomadas por completo através de um certo Estado Nacional inventado para dominar povos nativos na face da terra pelos poderoso-invasores. Ai de quem inventou isto na face da terra, por que através dele mataram muita gente, e um certo Deus está cobrando deles explicação sobre isso . E eles mesmos diziam que matar pessoas, seres humanos, era pecado, daí certo que hoje devem estar comemorando resultado de suas ações nas profundezas do inverno criado por eles para eles mesmos que é a pior condenação criada pelo criador para desobedientes.

Quase 2000 anos depois de Cristo, portanto depois de dois milênios, os povos indígenas garantiram seus direitos dentro do Estado Nacional Brasileiro; que em menos de 20 anos depois de 1988, os ruralistas, antigos latifundiários, hoje diretamente através do Estado Nacional Brasileiro no Congresso Nacional se valem para tentar rasgar os princípios da Constituição Brasileira através de emendas constitucionais com argumentos discriminatórios para vergonha nacional de forma cruel; nada estranho porque estão apenas seguindo conselhos de seus pais, avôs, da sua linhagem, de seus costumes que está há cada ano mais perto de acabar com o mundo suas ações resultaram no que é a mudança climática que não terá pena de ninguém, por mais que os ricos tentam construir suas moradas em outros planetas; mas a idade chegará neles e não sabem que não escaparão da morte que os levará ao encontro de seus ancestrais lá no inferno.

É o máximo que desejamos de felicidade para os ruralistas e a outros seus apoiadores e seguidores porque não temos força suficiente para fazer esta terra ter mais longevidade, para que as futuras gerações no planeta-terra pudessem usufruir tempos e mais tempos como viviam nossos antepassados há milênios atrás. Parece que sobre tudo, o que está acontecendo com os povos indígenas no Brasil de hoje tem aval da sociedade Brasileira ou do mundo como todo? Será finalmente o nosso fim tanto desejado pelos inimigos dos povos indígenas no Brasil? Mas não será isso o fim do próprio Brasil que anseia tanto a riqueza, o crescimento, o poder de consumo em uma ansiedade que não deixa as pessoas dormir direito todos os dias preocupados para não serem roubadas as suas riquezas? Será que não sabem que estão perdendo todos os dias as suas riquezas de tranqüilidade de serem apenas humanos e cuidarem da terra de fato? E que sua missão é de cuidá-la e não destruí-la? De manejá-la e não desmatá-la? De enriquecê-la e não empobrecê-la?

A história desta terra Brasil não condiz com princípios humanos para com os povos indígenas. Os povos indígenas não têm propriedade e título de terras. As Terras Indígenas são terras da União, são patrimônios da União dentro de política de ordenamento territorial. Ao contrário dos nossos antigos inimigos “latifundiários” hoje com a nova cara, cara refeita certamente com cirurgias plásticas que os maquiaram de “Ruralistas” que possuem 60% de Terras do Brasil como propriedade e parece que querem ter o Brasil inteiro como sua propriedade. Isso não é contra princípio de um Estado Nacional? Foi para isso que conseguiram chegar ao Congresso Nacional? Para mudar todos os direitos das minorias deste país e depois entre si distribuir mais Terras somente em nome de riqueza que destrói a própria terra no mundo?

Serão estas pessoas humanas, restos dos restos humanos no sentido de que são descendentes dos que vieram como bandidos para esta terra que estão destruindo todos os dias e de todas as formas? Será que não se preocupam com sua futura geração? Será que seus filhos não param para pensar e ver o que seus pais estão fazendo é uma crueldade contra seres humanos? Será que não carregam mais cruz no seu peito para lembrar que não são imortais?

Lembramos que 12% das Terras Indígenas são Terras da União, são Terras-patrimônios da União. E que isso é muito pouco que se conquistou depois de muita luta, muitas mortes de vida, depois de tantas perdas de terras originarias e que deve ter rigorosa proteção; que a União tem o dever de se fazer respeitar. Isto se este país ainda for democrático e de direito. Será?

Lembramos também que os 60% de Terras como propriedade e títulos que os Ruralistas têm das Terras Brasileiras, já significa uma ameaça a sociedade Brasileira. É uma ameaça interna que o Brasil não enxerga ou que se faz de cego por causa de interesses particulares que acabam desviando funções pública, governamentais e da coletividade. Uma grande maioria ainda nesta terra não tem espaço para construir uma pequena casa para descansar sua cabeça depois de longas datas de luta no dia-a-dia do trabalho.

Os chamados ruralistas, antigos latifundiários hoje não passam de uma “peste” que além de estarem em campos, destruindo a floresta, a terra, os rios, lagos, nascentes, estão nos partidos, também nos governos, no congresso, no judiciário, compram direitos, destroem direitos, atacam sem pena aos direitos especiais e das minorias da sociedade Brasileira. E o Governo Federal parece concordar com todo. Ainda existirá Justiça no Brasil dos latifundiários, ou melhor, dos “Ruralistas” para toda sociedade Brasileira?

Os povos indígenas são acusados falsamente década a década de internacionalizar a Amazônia, mas na verdade são Ruralistas que internacionalizam os direitos de alimentação, porque eles não alimentam a população brasileira, eles alimentam outros países com exportação e mais exportação, não se sabe ainda porque não se exportaram que seria melhor para o Brasil; são eles quem tornam as terras brasileiras em particulares. Quando conseguirem transformar tudo em seu benefício, ai o Brasil não será mais um país democrático e de direito.

Os povos indígenas já sofreram bastante, muito e muito, perderam muitas outras etnias na luta pela vida, já perdemos toda nossa terra, e pouco que reconquistamos dentro da própria Constituição, querem retomar o que só temos para nosso usufruto exclusivo, sendo ela mesma no Estado Nacional Brasileiro. Já tiraram de nós todas nossas terras, e já nos causaram desmatamento de nossas florestas, e desmatamento cultural, destruição da natureza, o que mais? E ainda querem mais e mais? Por isso o Brasil não pode aceitar quaisquer medidas legislativas e administrativas que afete negativamente os nossos direitos. Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

Queremos nós representantes dos Povos Indígenas do Rio Negro reafirmar nosso compromisso e dever de manter aceso e permanente a luta e que não vai parar; que a luta pela vida continua pelos povos indígenas; que a luta para longevidade da terra continua para todos os filhos da terra, inclusive para os filhos dos nossos inimigos que querem acabar com nossos direitos que restou. Pois ainda mantemos vivo nosso ser de humanidade, nossa herança mais importante deixada pelos nossos ancestrais para com a vida na terra.

VIVA O DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS!!!

Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

São Gabriel da Cachoeira, 07 de Fevereiro de 2014.

Assina os povos indígenas do Rio Negro

Arapaso, Bará, Barasana, Desana, Karapanã, Kotiria (Wanana ou Uanano), Kubeo, Letuana, Makuna, Miriti-tapuya, Pira-tapuya, Pisa-mira, Siriano, Taiwano (Eduria), Tanimuka, Tatuyo, Tukano, Tuyuka, Yuriti; Baniwa, Baré, Kuripako, Tariana, Werekena; Daw, Hupda, Nadöb, Yuhupde, Nukak, Kakwa; Yanomami;

Comunidades indígenas do baixo e médio rio Negro discutem educação escolar indígena

Na foto Liborio Sodré Diniz, apresenta resultado de trabalhos em grupo durante o Seminário de Educação Escolar Indígena em Itapereira

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o ISA, realizaram, na comunidade de Itapereira, de 28 a 30 de janeiro, o seminário de Educação Escolar Indígena. Cerca de 70 pessoas das etnias Arapaso, Baré, Baniwa, Carapanã, Cubeo, Desano, Piratapuia, Tariano, Tukano e Tuyuka, representando 13 comunidades participaram do evento entre lideranças comunitárias, das associações indígenas e representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. Além deles estiveram presentes o assessor do Departamento de Assuntos Indígenas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, professores indígenas, pais e alunos.

O seminário faz parte do projeto da Foirn, denominado “Seminários de Educação Escolar Indígena” – lançado em 21 de janeiro de 2014.  Tem como objetivo, no âmbito da política dos Territórios Etnoeducacionais, realizar um diagnóstico ampliado e aprofundado sobre a realidade da educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do rio Negro, promover o intercâmbio de experiências, propor, de forma mais específica, melhorias de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos políticos pedagógicos indígenas – na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012 – e, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades rio-negrinas.

No primeiro dia foram realizadas duas palestras: “Os direitos indígenas no Brasil e políticas de territorialidades do governo federal no Rio Negro” e “A prática da educação indígena e educação escolar indígena: as conquistas e as leis da educação escolar indígena”.  Também foram apresentadas as experiências das escolas Baniwa e Tuyuka.

Para Andre Baniwa (FUNAI), o Rio Negro tem mais de 200 anos de contato, mas há milênios os ancestrais já estavam ali. “Nós temos que nos reorganizar porque o contato desorganizou a gente. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma reconstituição das nossas forças, que já existiam no passado. Se a gente pensar nisso as lutas valeram a pena. Muitos já não estão aqui. A gente continua, não só fisicamente, mas também politicamente. Devemos dar continuidade à nossa luta. Que os jovens possam pensar, refletir e dar continuidade à isso. É a nova geração que vai continuar, sempre.”

A partir disto, lideranças indígenas destacaram a importância da educação como uma conquista do movimento indígena do Rio Negro, na luta por seu território e seu fortalecimento. Nesse sentido, consideraram fundamental prosseguir na consolidação de uma educação escolar indígena no Rio Negro, que valorize as especificidades regionais e faça valer o direito indígena por seus métodos próprios de ensino-aprendizagem.

André Baniwa apresentou as experiências da Escola Pamáali dizendo que a metodologia de ensino utilizada foi o ensino via pesquisa.  “Antes dela o professor ficava escrevendo na lousa, a criança ficava com sono. Era só bater o sino que as crianças saíam correndo da sala de aula. O ensino via pesquisa mudou isso, e era justamente esse sistema que queríamos quebrar. Queríamos provar que não era preciso se vestir igual, como na época do internato, para poder aprender. Que não era preciso ser rico para aprender. Isso nós conseguimos provar com nossa escola. Nossa escola tem laboratórios de informática, tem criação de alevinos, tem hortaliças. E não consideramos o prédio como um espaço único de aprendizagem”.

Professores indígenas informaram que no início da discussão sobre educação escolar indígena no Baixo Rio Negro, ouviam dos pais: “Será que meu filho vai voltar a andar nu?”. E contaram que muitos pais ainda sentem dificuldade em compreender a educação escolar indígena, temendo que seus filhos não saibam se relacionar, não sejam respeitados pela sociedade nacional e que não possuam um nível de conhecimento a altura dos não indígenas.

A preocupação do aprendizado em língua portuguesa ainda é um fator que dificulta a inserção de uma língua indígena como prioritária no processo de letramento das crianças. Mas, por outro lado, consideram importante manter os conhecimentos indígenas vivos, temendo também, que seus filhos os esqueçam.

O professor Higino Tuyuka ressaltou a importância da língua própria no processo de letramento das crianças e jovens: “Na educação escolar indígena Tuyuka um dos principais objetivos foi o fortalecimento da língua Tuyuka. A língua Tuyuka era nossa língua de instrução em sala de aula. A grafia, o processo de letramento foi realizado na língua Tuyuka. A gente não reprovava, porque o reprovar é da cultura ocidental”.

Lideranças indígenas apontaram a educação escolar indígena como um espaço de produção de conhecimento e que nesse espaço cabem os conhecimentos indígenas e os não indígenas.

Uma das propostas que surgiu durante os debates, com necessidade de maior amadurecimento, foi a possibilidade de federalizar a educação escolar indígena, por considerarem mais viável seu fortalecimento a partir de um diálogo direto com o governo federal.

No segundo dia a pauta foi a organização de grupos de trabalho para a realização de um diagnóstico participativo das escolas indígenas, contendo informações sobre a realidade atual e as demandas sobre infraestrutura; formação; projeto político pedagógico indígena; linguagem; tecnologia da informação e comunicação. Após o trabalho de grupo houve a apresentação, debates em plenária e a sistematização das informações levantadas.

A partir dessas apresentações o projeto político pedagógico indígena (PPPI) foi apontado como base importante para o reconhecimento das escolas indígenas, mas que há pouco interesse dos conselhos de educação – municipal e estadual – em seu reconhecimento.

Outro desafio é a construção desses projetos políticos pedagógicos indígenas sem o devido acompanhamento pedagógico das secretarias municipais e estadual de educação, e, sobretudo, o acompanhamento de profissionais com experiência em educação escolar indígena.

Uma das principais propostas para o tema foi criar uma equipe, coordenada pela Foirn, composta por pela Funai, Forin e Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. A equipe deverá promover oficinas nas regionais do Rio Negro e realizar acompanhamentos durante todo o processo de construção dos PPPIs. Um proposta específica para implementar uma merenda escolar adequada para o território Etnoeducacional do Rio Negro também foi debatida.

No último dia, Claudia Bandeira, da Funai/Brasília, apresentou a proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas -PNGATI, sobre como incluir a política nacional de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas na educação escolar indígena do Rio Negro.

O diretor da Foirn, Nildo Fontes informou que a federação,  hoje, tem como objetivo aliar seus projetos voltados para a linha de ação do PNGATI, através de seus sete eixos (1 – Proteção Territorial e dos Recursos Naturais; 2 – Governança e Participação Indígena; 3 – Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; 4 – Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais; 5 – Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas; 6 – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético; 7 – Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental). Avaliou que é possível pensar, planejar e incluir algumas diretrizes voltadas para a educação escolar indígena dentro do PNGATI, considerando a formação de gestores ambientais indígenas como um ponto importante.

Para o professor Higino Tuyuka é preciso planejar o trabalho dentro da PNGATI. “Na educação, como vamos inserir essa politica dentro do currículo da escola? Por aqui estamos acostumados a receber o prato feito de quem vem de fora. Eu sou desconfiado do sistema de ensino. Como dizem os analistas em educação: o currículo vem do “saber sabido”. Por isso é importante ter esse cuidado, precisa pensar em como inserir essa política”, disse. “Uma proposta é pensar na EJA – Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante Indígena e dentro dessa EJA estudar o tema Gestão Ambiental, para que esses jovens e adultos virem técnicos e no futuro cuidem de seu território, trabalhando em sua própria comunidade. E é necessário que esse curso profissionalizante seja implementado de forma rápida e que o currículo seja construído em conjunto com professores, lideranças indígenas e alunos”.

Higino Tuyuka participou como palestrante e colaborador no Seminário de Educação Escolar Indígena, realizado em Itapereira.

Colaborou: Lirian Ribeiro Monteiro/ISA-Rio Negro e Ivo Fontoura/Foirn-Educação