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ATL 2016, Direitos Indígenas, Povos Indígenas, Rio Negro na ATL

Rio Negro marcou presença no maior Acampamento Terra Livre da história!

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Foi a primeira vez que a delegação do Rio Negro contou com mais de dez participantes no Acampamento Terra Livre até aqui, em sua 14º edição, realizado em Brasília, entre 24 a 28 de abril.

Teve representantes de organizações e comunidades indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, além de São Gabriel da Cachoeira. Inicialmente, o número de lideranças indígenas que iriam ao acampamento era de 25. Porém, dias antes, as passagens que seriam custeadas pela CR Rio Negro/Funai foram canceladas.

Como a FOIRN é base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a delegação Rio Negro se juntou com os demais povos do estado do Amazonas é um único acampamento.

Foram resumidos e apresentados durante a ATL os documentos finais do Seminário Povos Indígenas do Rio Negro e do Fórum de Educação Escolar Indígena do Rio Negro ambos realizados dias antes do ATL, em São Gabriel da Cachoeira e em Manaus.

Foram quatro dias intensos de atividades e protestos.  Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena.

Com a faixa “Nossa luta é pela vida” , a delegação Rio Negro caminhou lado a lado com os demais povos indígenas na luta e defesa dos direitos dos povos indígenas.

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Representantes da FOREEIA e FOIRN entregam documento de encaminhamentos à APIB durante ATL. Foto: Ray Baniwa/Foirn

 

Primeiro protesto:  PROTESTO PACÍFICO DE POVOS INDÍGENAS É ATACADO PELA POLÍCIA NO CONGRESSO

Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, no segundo dia o Acampamento Terra Livre, durante a primeira marcha pelos direitos.

Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.

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Indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso. Foto: Ray Baniwa/Foirn 

 

Segundo protesto:  FESTA INDÍGENA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

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Mais de 3 mil indígena gritam “Demarcação Já” em frente ao Congresso Nacional.                      Foto: Ray Baniwa/Foirn

 

Na tarde do dia 27/04, foi realizada a segunda marcha pelos direitos na Esplanada dos Ministérios, na qual foi protocolado o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado numa plenária pela parte da manhã.

O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios  da Saúde , da  Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto.  O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos.

De acordo com a coordenação do ATL essa edição foi a  maior já realizado. Pelas estatísticas da equipe de comunicação, feita por comunicadores indígenas e colaboradores as páginas oficiais de canal de divulgação do evento tiveram mais de 8 milhões acessos e compartilhamentos. Sem contar com veículos de comunicação nacionais e internacionais que repercutiram o evento, e dos perfis pessoais dos participantes que usaram a hashtag “ATL” e #TerraLivre durante os 4 dias do evento.

Para saber tudo sobre a 14º Acampamento Terra Livre, acesse o blog oficial da Mobilização Nacional Indígena.

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com

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DECLARAÇÃO DO 14º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

 apibNós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

 

 

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Sobre FOIRN - Comunicação

Somos a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro a entidade sem fins lucrativos, fundada em 30 de abril de 1987, para lutar e defender os direitos dos povos indígenas do alto Rio Negro.

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